PRESÍDIOS MORTAIS

A morte de 25 presidiários no incêndio da madrugada do dia 23 num presídio a 185 quilômetros de Belo Horizonte reabre a discussão sobre a superpopulação carcerária no Brasil (o presídio ponde ocorreu a tragédia tem capacidade para 87 presos e abrigava 173). O número de presos aumentou. Estudos mostram que desde 1995 a população carcerária brasileira dobrou o que evidentemente fez aumentar também problemas e tensão.
A falta de vagas (o déficit122 mil pessoas é maior do que a lotação do Estádio do Maracanã) acaba criando uma desumana concentração de presidiários (o Brasil tem a segunda população carcerária da América com 187,7 presos para cada 100.000 habitantes). É essa superpopulação que, jogada à própria sorte, acaba não tendo oportunidade de socialização de atendimento correto, acarretando inevitavelmente tensão e violência.
As conseqüências não poderiam ser diferentes: as constantes rebeliões nos presídios são o lamentável resultado da falta de infra-estrutura para manter os condenados. A socióloga Julita Lemgruber acredita que é preciso “uma maior racionalidade na imputação de penas, o uso de penas alternativas e o empenho do Estado na melhoria dos presídios existentes e na construção de novos para resolver o problema”.
Levantamento do Ministério da Justiça revela que entram no sistema, por ano, quase 9.000 presos e saem cerca de 5.400. A conta é simples: se os números dos que entram é maior do que os números dos que saem uma superpopulação será inevitável enquanto o problema carcerário brasileiro não tiver maior e melhor atenção do Estado.
Não é de hoje que os presidiários, para os quais existem as leis que devem ser aplicadas com rigor, estão entregues a própria sorte, esquecidos pela sociedade, desprezados pelas autoridades.
Foi o fogo que certamente poderia ter sido evitado se não houvesse tanta revolta nos presídios, que fez arder o corpo de 25 vidas na prisão - o mesmo fogo que ainda arde em nossas memórias após o trágico e também recente acidente com o avião da TAM que fez 200 vítimas fatais. A tragédia com o avião da TAM não pode ser esquecida. A dos presos também não. Presidiários devem pagar pelos crimes, mas não podem ser esquecidos e abandonados. A ressocialização é fundamental.