As centrais sindicais incluíram na agenda dos eventos do dia do trabalhador o apoio ao projeto do senador Paulo Paim, sobre o qual já comentei aqui mais de uma vez, acabando como os redutores do “fator previdenciário” e estabelecendo índices iguais para o reajuste de todos os aposentados e pensionistas.
Não poderia deixar de voltar ao assunto. No entanto, achei emocionante a opinião do aposentado Ricardo Khichfy, que me foi enviada por ele, cujo texto publico quase na íntegra (no espaço da coluna), para o conhecimento de todos, principalmente dos aposentados e pensionistas. Veja esses trechos, que assino embaixo:
“Tenho me manifestado no fórum do Globo On Line sobre as vergonhosas políticas de reajustes das aposentadorias pelo INSS.
Gostaria de ressaltar a minha insistência em dizer que a classe dos aposentados é a que reúne maiores meios de persuasão deste País.
Ninguém tem mais tempo que o aposentado para protestar. TEMOS TEMPO! Nenhuma classe sensibiliza mais que a dos aposentados, por razões simples:
São nossos pais, avós, tios, parentes, amigos de toda uma vida que se acham relegados a uma política perversa que visa a fazer com que todos os aposentados ganhem apenas um salário mínimo apesar de muitos terem contribuído com até 20 salários mínimos e hoje recebem três!
Os aposentados, se bem organizados por um líder, um partido atuante que cheguem realmente a ele, aposentado, pode fazer parar o trânsito das grandes cidades. HOJE TEM-SE A INTERNET.
E ninguém terá coragem para reclamar desta manifestação, muito pelo contrário, , pois todos se verão nesta condição, de aposentado, dentro de alguns anos”.
“Os aposentados nas ruas dos grandes centros têm condições de reunir multidões incríveis como nunca se viu neste país! É apenas uma questão de organização e como disse de se chegar ao aposentado. MOBILIZAÇÃO É PALAVRA CHAVE.
Todos os aposentados poderiam comparecer às passeatas gigantescas, principalmente aqueles que estão doentes e seriam amparados pelos seus familiares”
“Os aposentados pelo INSS, neste ambiente egoísta, só podem contar com suas últimas forças para fazerem justiça para eles mesmos. JUSTIÇA”.
“Portanto, aposentados, parem e pensem sobre suas próprias forças e do apoio que podem receber dos seus parentes e amigos numa grande conclamação nacional destinada a parar o trânsito das grandes capitais deste país.
O mesmo aumento dado ao salário mínimo deve ser dado a todos os que ganham mais de um salário mínimo, com retroação de pelo menos uma vez, isto é , retroagindo ao aumento dado em abril/2008 a todos os aposentados.
Reajuste digno já para os aposentados pelo INSS.
Abaixo a grande mentira da falta de recursos, pois os jornais escancaram os recordes de arrecadação!”
coluna@pedroporfirio.com
quarta-feira, 30 de abril de 2008
domingo, 27 de abril de 2008
Para além do ato falho no hospital federal
MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 28 DE ABRIL DE 2008
“Nada menos do que 52% da população consideram que a saúde deve ser a primeira ou a segunda prioridade do governo federal”
Bruno Galvão dos Santos ,doutorando em economia UFRJ
Sinto-me na obrigação de insistir na denúncia do mal-inspirado enxerto que já está comprometendo a prestação de serviços no Cardoso Fontes, o Hospital Geral de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.
Primeiro, porque essa infeliz idéia de oferecer hospitais públicos como moeda de troca por apoios políticos pode estar sendo seguida em outras partes do país. Segundo, porque, se ainda for uma primeira aberração, com certeza terá filhotes até porque as bases parlamentares dos governos, sejam eles quais forem, podem entender que isso é muito normal – “faz parte do jogo democrático e das exigências para a governabilidade”.
Os olhos dos políticos inescrupulosos estão mais arregalados ainda com a aprovação pelo Senado da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que estabelece obrigações de gastos mínimos com a saúde.
Com a emenda, cuja aprovação o governo preferia deixar para depois, o orçamento federal do setor aumentará de R$ 48,5 bilhões para R$ 71,5 bilhões. Desses R$ 23 bilhões adicionais, R$ 5 bilhões deverão ser investidos ainda neste ano.
Pelo projeto aprovado, a União deverá aplicar, anualmente, o mínimo de 10% de suas receitas correntes brutas na saúde. Ao setor, deverão ainda ser destinados outros 12% dos recursos dos estados e do Distrito Federal e 15% dos municípios. Os entes federativos vão ter um prazo até 2011 para se adequarem a esses percentuais. O percentual a ser aplicado pela União em 2008 será de 8,5%, contra 9% em 2009, 9,5% em 2010 e finalmente 10%, em 2011.
Essa conquista aumenta a responsabilidade de todos no trato com a saúde pública. Não há ambiente no país para que um hospital da importância social do Cardoso Fontes, cravado num bairro de 407 mil habitantes, seja entregue a alguém que nunca o conhecera antes e, o que é pior, que não tem qualquer vivência na gestão da saúde pública.
Desprezo pela comunidade
A imposição de um diretor de fora já era por si uma demonstração de desprezo pela comunidade atendida. Ainda que ele fosse um superdotado, a mudança era totalmente contra-indicada, considerando, inclusive, os progressos alcançados pela gestão da Dra. Zenilde Fernandes, integrada com a comunidade e num esforço típico de quem teve toda a sua vida profissional envolvida com o hospital.
Como acreditei que o ministro José Gomes Temporão representava o fim da politicagem e da influência nefasta dos sanguessugas no Ministério da Saúde, fiz questão de me dirigir a ele, alertando sobre as conseqüências negativas daquela imposição, no auge da maior crise da saúde pública no Rio de Janeiro.
A inesperada troca, garantida por tropas policiais, tal a indignação da comunidade hospitalar, ocorreu no apagar das luzes de fevereiro. Procurado por usuários do hospital, que estava funcionando bem, dentro dos limites dos seus recursos, escrevi ao ministro Temporão no dia 11 de março.
Dois dias depois, recebia uma resposta do ministro, em que afirmava:
“Esclareço que a diretora agora substituída foi nomeada por minha indicação na época da intervenção nos hospitais municipais no RJ em 2005. Considero-a profissional comprometida com o sistema público e nada tenho contra sua atuação à frente da direção do hospital de Jacarepaguá. A mudança realizada nada tem de conotação política. Foi realizada por avaliação do desempenho da unidade e da necessidade de melhorarmos seu desempenho no contexto da rede federal no RJ.
O novo diretor tem formação especializada na área e um bom currículo. Ele também estará sendo avaliado em relação ao seu desempenho e se necessário novas mudanças serão realizadas”.
Não poderia ter esperado outra resposta do Ministro. Mas percebi logo que alguém estava manipulando os fatos. Se ele disse nada ter contra a atuação da Dra. Zenilde Fernandes à frente da direção do hospital de Jacarepaguá, por que substituí-la com pouco mais de dois anos de administração?
Ele se refere a uma avaliação. Quem avaliou? Que avaliação foi essa que teve o sabor amargo de uma punição de toda a corporação, na medida em que dispensou a escolha de outro profissional dos seus quadros e, o que é pior, na medida em que indicou para seu lugar um médico de outro município, totalmente verde em relação ao caos que é mais sentido na cidade do Rio de Janeiro?
Com todo o respeito ao sanitarista José Gomes Temporão, mas dizer que a mudança não teve conotação política é querer tapar o sol com a peneira. Qual o currículo do Dr. Raymond Jacoub.
Um bom conselho
Ora, quando desceu de pára-quedas no Hospital que serve a milhares de moradores de Jacarepaguá, mega-bairro, cuja população é quase o triplo dos 153 mil habitantes de Nilópolis, o Dr. Jacoub não podia esperar que essa inesperada troca fosse assimilada docilmente pelos profissionais que trabalham ali há anos.
Mas com a convicção de que tinha “costas quentes”, ele saiu muito pior do que a encomenda. Sua primeira atitude foi dispensar a antiga diretora, há mais de 30 anos integrando uma das mais homogêneas e competentes equipes de cirurgia geral, dirigida pelo Dr. Ary Pires, um dos apaixonados pelo Cardoso Fontes.
Depois, imobilizou o Comitê de Ações contra a Dengue do Hospital, tentando dispensar as médicas Sarah D'ávila e Naiza Cruz ,diretamente responsáveis por sua gestão desde 2006. Elas só não foram devolvidas ao município porque o Sindicato dos Médicos obteve vitória judicial contra esse despropósito.
Sem o mínimo de tranqüilidade, esse diretor protagonizou um episódio típico dos piores momentos do regime de exceção. Levou para a delegacia o médico José Gerardo Menezes, presidente do Corpo Clínico, submetendo-o ao pior constrangimento de sua vida, mais da metade dela dedicada à endoscopia do Cardoso Fontes.
Só estranho, a essa altura dos acontecimentos, a omissão dos parlamentares e políticos da área da saúde. O que faz a prefeitável Jandira Feghali, uma das grandes expressões políticas dos profissionais da saúde?
E os deputados do Rio de Janeiro? Quem vai chegar perto do ouvido do ministro Temporão para dar um bom conselho a ele? O Cardoso Fontes está virtualmente parado. E isso tem implicações graves na vida da comunidade de Jacarepaguá e de outros bairros que recorrem aos seus serviços de saúde.
Se o ministro Temporão queria uma avaliação da mudança, não precisa mais esperar. Se, assim mesmo mantiver o diretor imposto, aí, paciência, duas coisas ficarão claras: a mudança realmente foi política e, o que é pior, isso pode estar acontecendo em todo o país.
coluna@pedroporfirio.com
Bruno Galvão dos Santos ,doutorando em economia UFRJ
Sinto-me na obrigação de insistir na denúncia do mal-inspirado enxerto que já está comprometendo a prestação de serviços no Cardoso Fontes, o Hospital Geral de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.
Primeiro, porque essa infeliz idéia de oferecer hospitais públicos como moeda de troca por apoios políticos pode estar sendo seguida em outras partes do país. Segundo, porque, se ainda for uma primeira aberração, com certeza terá filhotes até porque as bases parlamentares dos governos, sejam eles quais forem, podem entender que isso é muito normal – “faz parte do jogo democrático e das exigências para a governabilidade”.
Os olhos dos políticos inescrupulosos estão mais arregalados ainda com a aprovação pelo Senado da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que estabelece obrigações de gastos mínimos com a saúde.
Com a emenda, cuja aprovação o governo preferia deixar para depois, o orçamento federal do setor aumentará de R$ 48,5 bilhões para R$ 71,5 bilhões. Desses R$ 23 bilhões adicionais, R$ 5 bilhões deverão ser investidos ainda neste ano.
Pelo projeto aprovado, a União deverá aplicar, anualmente, o mínimo de 10% de suas receitas correntes brutas na saúde. Ao setor, deverão ainda ser destinados outros 12% dos recursos dos estados e do Distrito Federal e 15% dos municípios. Os entes federativos vão ter um prazo até 2011 para se adequarem a esses percentuais. O percentual a ser aplicado pela União em 2008 será de 8,5%, contra 9% em 2009, 9,5% em 2010 e finalmente 10%, em 2011.
Essa conquista aumenta a responsabilidade de todos no trato com a saúde pública. Não há ambiente no país para que um hospital da importância social do Cardoso Fontes, cravado num bairro de 407 mil habitantes, seja entregue a alguém que nunca o conhecera antes e, o que é pior, que não tem qualquer vivência na gestão da saúde pública.
Desprezo pela comunidade
A imposição de um diretor de fora já era por si uma demonstração de desprezo pela comunidade atendida. Ainda que ele fosse um superdotado, a mudança era totalmente contra-indicada, considerando, inclusive, os progressos alcançados pela gestão da Dra. Zenilde Fernandes, integrada com a comunidade e num esforço típico de quem teve toda a sua vida profissional envolvida com o hospital.
Como acreditei que o ministro José Gomes Temporão representava o fim da politicagem e da influência nefasta dos sanguessugas no Ministério da Saúde, fiz questão de me dirigir a ele, alertando sobre as conseqüências negativas daquela imposição, no auge da maior crise da saúde pública no Rio de Janeiro.
A inesperada troca, garantida por tropas policiais, tal a indignação da comunidade hospitalar, ocorreu no apagar das luzes de fevereiro. Procurado por usuários do hospital, que estava funcionando bem, dentro dos limites dos seus recursos, escrevi ao ministro Temporão no dia 11 de março.
Dois dias depois, recebia uma resposta do ministro, em que afirmava:
“Esclareço que a diretora agora substituída foi nomeada por minha indicação na época da intervenção nos hospitais municipais no RJ em 2005. Considero-a profissional comprometida com o sistema público e nada tenho contra sua atuação à frente da direção do hospital de Jacarepaguá. A mudança realizada nada tem de conotação política. Foi realizada por avaliação do desempenho da unidade e da necessidade de melhorarmos seu desempenho no contexto da rede federal no RJ.
O novo diretor tem formação especializada na área e um bom currículo. Ele também estará sendo avaliado em relação ao seu desempenho e se necessário novas mudanças serão realizadas”.
Não poderia ter esperado outra resposta do Ministro. Mas percebi logo que alguém estava manipulando os fatos. Se ele disse nada ter contra a atuação da Dra. Zenilde Fernandes à frente da direção do hospital de Jacarepaguá, por que substituí-la com pouco mais de dois anos de administração?
Ele se refere a uma avaliação. Quem avaliou? Que avaliação foi essa que teve o sabor amargo de uma punição de toda a corporação, na medida em que dispensou a escolha de outro profissional dos seus quadros e, o que é pior, na medida em que indicou para seu lugar um médico de outro município, totalmente verde em relação ao caos que é mais sentido na cidade do Rio de Janeiro?
Com todo o respeito ao sanitarista José Gomes Temporão, mas dizer que a mudança não teve conotação política é querer tapar o sol com a peneira. Qual o currículo do Dr. Raymond Jacoub.
Um bom conselho
Ora, quando desceu de pára-quedas no Hospital que serve a milhares de moradores de Jacarepaguá, mega-bairro, cuja população é quase o triplo dos 153 mil habitantes de Nilópolis, o Dr. Jacoub não podia esperar que essa inesperada troca fosse assimilada docilmente pelos profissionais que trabalham ali há anos.
Mas com a convicção de que tinha “costas quentes”, ele saiu muito pior do que a encomenda. Sua primeira atitude foi dispensar a antiga diretora, há mais de 30 anos integrando uma das mais homogêneas e competentes equipes de cirurgia geral, dirigida pelo Dr. Ary Pires, um dos apaixonados pelo Cardoso Fontes.
Depois, imobilizou o Comitê de Ações contra a Dengue do Hospital, tentando dispensar as médicas Sarah D'ávila e Naiza Cruz ,diretamente responsáveis por sua gestão desde 2006. Elas só não foram devolvidas ao município porque o Sindicato dos Médicos obteve vitória judicial contra esse despropósito.
Sem o mínimo de tranqüilidade, esse diretor protagonizou um episódio típico dos piores momentos do regime de exceção. Levou para a delegacia o médico José Gerardo Menezes, presidente do Corpo Clínico, submetendo-o ao pior constrangimento de sua vida, mais da metade dela dedicada à endoscopia do Cardoso Fontes.
Só estranho, a essa altura dos acontecimentos, a omissão dos parlamentares e políticos da área da saúde. O que faz a prefeitável Jandira Feghali, uma das grandes expressões políticas dos profissionais da saúde?
E os deputados do Rio de Janeiro? Quem vai chegar perto do ouvido do ministro Temporão para dar um bom conselho a ele? O Cardoso Fontes está virtualmente parado. E isso tem implicações graves na vida da comunidade de Jacarepaguá e de outros bairros que recorrem aos seus serviços de saúde.
Se o ministro Temporão queria uma avaliação da mudança, não precisa mais esperar. Se, assim mesmo mantiver o diretor imposto, aí, paciência, duas coisas ficarão claras: a mudança realmente foi política e, o que é pior, isso pode estar acontecendo em todo o país.
coluna@pedroporfirio.com
Com a mobilização geral, podemos garantir uma aposentadoria menos imoral
MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 28.04.2008
Com a firmeza do senador Paulo Paim e as posições assumidas por todas as centrais sindicais e a Confederação Nacional do Bispo do Brasil, a correção de certas injustiças que afetam os atuais e os futuros aposentados pode se transformar numa realidade.
Digo isso com toda a segurança. A prova de que a mobilização da opinião pública ainda pode produzir bons frutos está na derrota da CPMF, onde o governo jogou com todo o seu estoque de pressão, mas acabou perdendo essa batalha.
O que o Senado aprovou foi a restauração da dignidade no tratamento com os aposentados, ferida tanto pela aritmética perversa do chamado “fator previdenciário”, como pelo virtual congelamento das aposentadorias e pensões superiores ao salário mínimo.
As duas situações configuram uma verdadeira punga dos 25 milhões de aposentados e pensionistas. São fórmulas concebidas por cérebros doentios, provavelmente identificados com o sistema de previdência privada, que cresce na proporção inversa da redução dos benefícios da previdência pública, repetindo o mesmo percurso dos planos de saúde.
O fator previdenciário é totalmente inconstitucional. Ele desconhece a regra essencial do sistema previdenciário brasileiro, por si já limitado, mas que assegurava aposentadoria correspondente à contribuição, cumpridos os períodos de 35 e 30 anos de trabalho.
A aplicação do fator previdenciário atinge, principalmente, as mulheres e trabalhadores mais pobres e menos especializados. Isso porque a maioria não consegue emprego estável após os 50 anos. A aplicação do fator não é mais grave em relação ao tempo de contribuição, mas na redução do valor do benefício.
O caminho para se chegar ao benefício reduzido é tortuoso. Veja se você entende essas contas: primeiro, pega-se 80% do período de contribuição previdenciária; em seguida, destaca-se os maiores valores de contribuição. Tira-se daí a média simples desses valores. O resultado deve ser multiplicado pelo fator previdenciário. Mas o cálculo do fator tem variáveis: tempo de contribuição previdenciária, alíquota de contribuição, expectativa de sobrevida à época da aposentadoria e idade no ato do pedido do benefício.
Nessa aritmética, quanto maior a expectativa de vida da população, menor será a aposentadoria, como se ela se aplicasse por inteiro linearmente. Isto é, se todo mundo pode viver até 78 anos, então todo mundo receberá partindo dessa possibilidade.
Já no caso dos reajustes, é igualmente inconstitucional estabelecer diferenças entre os mesmos beneficiários da Previdência: quem ganha o piso, tem uma correção, quem ganha mais, menos da metade dela. Logo, logo, todos terão de viver do salário mínimo e, portanto, para fugir a isso, tirar dinheiro não sei da onde para aplicar num plano privado, que pode dar um cano igual ao que o Aerus deu no pessoal da Varig e da Transbrasil.
Voltarei ao assunto.
coluna@pedroporfirio.com
Com a firmeza do senador Paulo Paim e as posições assumidas por todas as centrais sindicais e a Confederação Nacional do Bispo do Brasil, a correção de certas injustiças que afetam os atuais e os futuros aposentados pode se transformar numa realidade.
Digo isso com toda a segurança. A prova de que a mobilização da opinião pública ainda pode produzir bons frutos está na derrota da CPMF, onde o governo jogou com todo o seu estoque de pressão, mas acabou perdendo essa batalha.
O que o Senado aprovou foi a restauração da dignidade no tratamento com os aposentados, ferida tanto pela aritmética perversa do chamado “fator previdenciário”, como pelo virtual congelamento das aposentadorias e pensões superiores ao salário mínimo.
As duas situações configuram uma verdadeira punga dos 25 milhões de aposentados e pensionistas. São fórmulas concebidas por cérebros doentios, provavelmente identificados com o sistema de previdência privada, que cresce na proporção inversa da redução dos benefícios da previdência pública, repetindo o mesmo percurso dos planos de saúde.
O fator previdenciário é totalmente inconstitucional. Ele desconhece a regra essencial do sistema previdenciário brasileiro, por si já limitado, mas que assegurava aposentadoria correspondente à contribuição, cumpridos os períodos de 35 e 30 anos de trabalho.
A aplicação do fator previdenciário atinge, principalmente, as mulheres e trabalhadores mais pobres e menos especializados. Isso porque a maioria não consegue emprego estável após os 50 anos. A aplicação do fator não é mais grave em relação ao tempo de contribuição, mas na redução do valor do benefício.
O caminho para se chegar ao benefício reduzido é tortuoso. Veja se você entende essas contas: primeiro, pega-se 80% do período de contribuição previdenciária; em seguida, destaca-se os maiores valores de contribuição. Tira-se daí a média simples desses valores. O resultado deve ser multiplicado pelo fator previdenciário. Mas o cálculo do fator tem variáveis: tempo de contribuição previdenciária, alíquota de contribuição, expectativa de sobrevida à época da aposentadoria e idade no ato do pedido do benefício.
Nessa aritmética, quanto maior a expectativa de vida da população, menor será a aposentadoria, como se ela se aplicasse por inteiro linearmente. Isto é, se todo mundo pode viver até 78 anos, então todo mundo receberá partindo dessa possibilidade.
Já no caso dos reajustes, é igualmente inconstitucional estabelecer diferenças entre os mesmos beneficiários da Previdência: quem ganha o piso, tem uma correção, quem ganha mais, menos da metade dela. Logo, logo, todos terão de viver do salário mínimo e, portanto, para fugir a isso, tirar dinheiro não sei da onde para aplicar num plano privado, que pode dar um cano igual ao que o Aerus deu no pessoal da Varig e da Transbrasil.
Voltarei ao assunto.
coluna@pedroporfirio.com
quinta-feira, 24 de abril de 2008
Um castigo para quem não está com o pé na cova
Na inauguração da agência do INSS em Hortolândia, no interior de São Paulo, em dezembro de 2007, o ministro Luiz Marinho, da Previdência, fez um pronunciamento pra lá de infeliz diante de uma manifestação de protesto de aposentados: "Estamos num País democrático, onde as pessoas se dão o direito até ao ridículo", afirmou. É este ex-presidente da CUT, que não entende patavinas de previdência, que pretende barrar o projeto do senador Paulo Paim, do seu partido, acabando com o ardiloso "fator previdenciário", que reduz a aposentadoria por um cálculo de araque, que inclui até a expectativa de vida do beneficiado. Além de despreparado, Marinho se revelou arrogante diante da tragédia dos aposentados, que são castigados para que a Previdência Pública abra espaço para a privada, como aconteceu com os planos de saúde.
MINHA COLUNA NA TRIBUNA CDA IMPRENSA DE 25 DE ABRIL DE 2008
“Os operadores políticos de Lula foram orientados a repassar ao consórcio partidário que dá suporte ao governo na Câmara uma determinação constrangedora. Em pleno ano eleitoral, o presidente encomendou aos deputados a derrubada de um projeto que beneficia algo como 25 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência”Rodrigo Pavan, FOLHA DE SÃO PAULO
Até hoje, milhares de brasileiros, como eu, estão com o massacre dos beneficiários do Aerus atravessado na garganta. O que se fez com esses antigos ases de nossa aviação comercial não seria admissível nem num governo petrificado por idiossincrasias que consideram populismo qualquer preocupação de natureza social.
Mas originando-se de um governo do Partido dos Trabalhadores, que se fez na esteira de um sonho e de muitas esperanças, esse desfecho da crise da Varig, com suas seqüelas de feridas expostas, atingindo a própria dignidade dos aposentados e pensionistas que viram seu fundo de pensão desmilingüir-se enquanto a União protela o pagamento de uma dívida que resolveria todos os problemas, a agressão histórica é muito mais desastrosa.
Vale a pena relembrar essa novela, para que você entenda a truculenta reação do presidente Lula e do seu ministro da Previdência, um ex-presidente da CUT, diante de uma proposta reparadora, iniciativa de um parlamentar sério, por acaso nascido e criado na mesma estufa petista.
Com o criminoso desmonte da Varig, cujas conseqüências para a aviação comercial brasileira já se fazem sentir de forma dramática, foi junto o fundo de pensão complementar, para o qual milhares de aeronautas e aeroviários contribuíram enquanto trabalhavam.
Esse fundo, criado para toda a aviação comercial, era credor de mais de R$ 3 bilhões de reais da empresa, que parara de recolher suas contribuições há muitos anos, ante a omissão da Secretaria de Previdência Privada do MPAS.
Ao mesmo tempo, a companhia ganhou em todas as instâncias sua reclamação para repor as perdas causadas por políticas tarifárias governamentais. Falo de um processo que já vai chegar ao seu 18º ano. Pelas contas mais generosas, o governo deve a empresa que veio a desmoronar mais de R$ 6 bilhões de reais.
Ao invés de buscar uma solução, beneficiando a todos, a postura do governo Lula foi a de que não tinha nada a ver com o peixe. Resultado: hoje, não apenas os trabalhadores que foram para o olho da rua sem suas verbas rescisórias estão a ver navios (eles que trabalhavam em aviões). Principalmente os aposentados e pensionistas tiveram uma redução drástica de seus orçamentos.
Cálculo de araque
Em função dessa história não me surpreende que o sr. Luiz Inácio tenha anunciado que fará das tripas coração para derrubar na Câmara Federal os projetos do senador Paulo Paim, do seu partido, já aprovados no Senado, que libertam os aposentados do ardiloso e inconstitucional “fator previdenciário” e garantem a todos os mesmos índices conferidos aos que recebem o mínimo.
Se não estivessem no governo à custa da mistificação de políticas compensatórias e da incompetência de uma oposição carcomida, Lula e sua trupe fariam outro discurso. Ao invés dessa falácia de que a previdência pública é deficitária (que, aliás, o próprio chegou a contestar num raro momento de lucidez), assumiriam a responsabilidade de encontrar os meios para promover justiça e evitar que a vida de um aposentado ou uma pensionista seja um castigo, como acontece hoje em dia.
O “fator previdenciário” é um cálculo de araque inventado pela equipe de FHC e já inspirado numa tentativa de Collor, o primeiro a bancar a miniaturização do Estado brasileiro. Esse fator produz uma matemática que é mais perversa do que o limite de dez salários mínimos para a aposentadoria, limite imposto, aliás, no regime de arbítrio. Antes da unificação dos institutos de aposentadoria e pensões, no início da década de setenta, o teto da aposentadoria era de 20 salários mínimos.
O fator previdenciário desrespeita o tempo de contribuição ainda vigente para efeito de cálculo da aposentadoria, na medida em que introduz outros redutores, como a idade e – pasmem - a expectativa de sobrevida do segurado.
Assim, se você contribui para um determinado retorno, fatalmente terá esse benefício recalculado e sairá perdendo, principalmente se não estiver com o pé na cova.
A outra excrescência é o diferencial nos aumentos. Enquanto concede ao mínimo um percentual na direção da recuperação de perdas históricas, o governo limita os reajustes dos demais aposentados e pensionistas. Daqui a alguns anos, nesse diapasão, todos receberão o mínimo, independente do que ganhavam e do que contribuíram quando estavam trabalhando.
Medo de fantasmas
O senador Paulo Paim não é nenhum irresponsável. Ao contrário, sempre dedicou seus mandatos ao estudo das relações de trabalho, sendo de longe o melhor quadro do PT nessa especialidade.
Ele não iria apresentar um projeto de tal alcance se não tivesse feito os cálculos devidos, até porque o que ninguém pode dizer é que ele tenha intenção de criar embaraços para o governo do partido em que sempre deu o melhor de si.
Todo mundo sabe que o sr. Luiz Marinho, ao contrário, não entende bulufas de Previdência. Foi para esse ministério por acaso e até meio a contragosto. Estava politicando no Ministério do Trabalho quando os petistas do ramo previdenciário e o lobby do ramo vetaram a indicação do pedetista Carlos Lupi, que poderia ser um obstáculo à prometida “terceira reforma da previdência”. Nos acréscimos, Lula remanejou Marinho para a Previdência e pôs o presidente do PDT no seu lugar.
Como Lula também não entende do “economês” dos interesses que manipulam a Previdência e como ele vive assustado com medo de alguns fantasmas, não é difícil para os que precisam caricaturar a previdência pública jogar o presidente e o ministro contra o resgate de direitos. Basta manter repetir a falácia do déficit previdenciário com os cálculos que eles não saberão conferir.
Lula, aliás, como em outras questões de que já tratei, morre de medo de sair fora da cartilha neoliberal. Neste caso, porém, se ele recorrer aos expedientes de poder já conhecidos, estará desbotando ainda mais a estrela do seu partido, que é também o mesmo do senador Paulo Paim.
coluna@pedroporfirio.com
LEIA MAIS EM PORFÍRIO URGENTE
Lula desautoriza base a aprovar fim do fator previdenciário
Cardoso Fontes: uma omissão inexplicável
MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 25 DE ABRIL DE 2008
Médicos e outros profissionais de saúde se revezaram na porta do ambulatório, assegurando o atendimento aos pacientes de dengue, às emergências, aos de programas especiais e aos agendados, apesar da greve contra os métodos arbitrários do diretor imposto, que ainda mandou fotografar a manifestação, como nos tempos do regime de arbítrio.
O que está acontecendo com os nossos homens públicos? Qual a matéria prima do caráter de alguém que esquece sua própria biografia por conta dos penduricalhos do poder?
Essa é uma pergunta genérica que me vem à cabeça toda vez que me deparo com as atitudes de nossos governantes. Pode até ser que certas vacilações não contem para a avaliação de muitas pessoas. E que, em função disso, os titulares de fatias do poder não se sintam obrigados à coerência.
Mas essa é uma avaliação perigosa. Por mais que a tendência do povo seja “ir levando”, chegará um dia em que o bicho vai pegar. Já vi antes filmes dessa natureza.
A pessoa se apega a um cargo, crente que está abafando, e, de repente, quando menos espera, é surpreendida por um bilhete azul sem saber por quê.
Particularmente, estou perplexo com a omissão do ministro José Gomes Temporão em face dos acontecimentos do Hospital Cardoso Fontes, atropelado pela imposição de um diretor sem qualquer vivência daquele que é o maior hospital geral de Jacarepaguá.
Essa omissão pode significar aprovação, pois quem cala consente – todo mundo sabe disso. E se agindo assim o ministro atende a conveniências na área do PMDB, partido que, no Rio de Janeiro, não tem nenhuma inserção natural na área da saúde, acaba criando um tremendo desconforto para outros partidos da base do governo Lula, em especial, para o PC do B, com quadros excelentes entre os médicos e enfermeiros.
Imagino como deve estar a cabeça da prefeitável Jandira Feghali, que fez sua carreira a partir da sua categoria. Ontem, quando fui conferir a paralisação doas profissionais do Cardoso Fontes, vi chegar uma comissão do Conselho Regional de Medicina, encabeçada por seu primeiro secretário, o médico Pablo Vasquez Queimados.
Essa comissão ia notificar o diretor Raymond Jacoud da abertura de um procedimento no CREMERJ em função da humilhação imposta ao presidente do corpo clínico do hospital, José Geraldo Menezes, levado a uma delegacia, irresponsavelmente, sob a acusação de que os medicamentos em seu poder teriam sido roubados.
No HGJ há 32 anos, todos os seus colegas sabem de sua lisura e de sua integridade. Ele jamais poderia ser sido tratado como um delinqüente, sem o menor respeito.
Esse fato não é o único gesto arbitrário do diretor imposto. Mas é emblemático. E, no entanto, apesar de já ser do seu conhecimento, o ministro Temporão nada fez. Pelo menos que eu saiba.
Eu pergunto ao ministro: se tentassem impor à Fundação Oswaldo Cruz um diretor de fora, sem uma credencial que não fosse o apadrinhamento político, como se sentiria o sanitarista? E se para manter-se praticamente à força no comando da Fiocruz, sua casa, esse diretor fizesse com um colega o que fizeram com o dr. Menezes, qual seria sua reação?
O ministro perdeu o nexo com sua biografia? É o que parece.
coluna@pedroporfirio.com
Essa é uma pergunta genérica que me vem à cabeça toda vez que me deparo com as atitudes de nossos governantes. Pode até ser que certas vacilações não contem para a avaliação de muitas pessoas. E que, em função disso, os titulares de fatias do poder não se sintam obrigados à coerência.
Mas essa é uma avaliação perigosa. Por mais que a tendência do povo seja “ir levando”, chegará um dia em que o bicho vai pegar. Já vi antes filmes dessa natureza.
A pessoa se apega a um cargo, crente que está abafando, e, de repente, quando menos espera, é surpreendida por um bilhete azul sem saber por quê.
Particularmente, estou perplexo com a omissão do ministro José Gomes Temporão em face dos acontecimentos do Hospital Cardoso Fontes, atropelado pela imposição de um diretor sem qualquer vivência daquele que é o maior hospital geral de Jacarepaguá.
Essa omissão pode significar aprovação, pois quem cala consente – todo mundo sabe disso. E se agindo assim o ministro atende a conveniências na área do PMDB, partido que, no Rio de Janeiro, não tem nenhuma inserção natural na área da saúde, acaba criando um tremendo desconforto para outros partidos da base do governo Lula, em especial, para o PC do B, com quadros excelentes entre os médicos e enfermeiros.
Imagino como deve estar a cabeça da prefeitável Jandira Feghali, que fez sua carreira a partir da sua categoria. Ontem, quando fui conferir a paralisação doas profissionais do Cardoso Fontes, vi chegar uma comissão do Conselho Regional de Medicina, encabeçada por seu primeiro secretário, o médico Pablo Vasquez Queimados.
Essa comissão ia notificar o diretor Raymond Jacoud da abertura de um procedimento no CREMERJ em função da humilhação imposta ao presidente do corpo clínico do hospital, José Geraldo Menezes, levado a uma delegacia, irresponsavelmente, sob a acusação de que os medicamentos em seu poder teriam sido roubados.
No HGJ há 32 anos, todos os seus colegas sabem de sua lisura e de sua integridade. Ele jamais poderia ser sido tratado como um delinqüente, sem o menor respeito.
Esse fato não é o único gesto arbitrário do diretor imposto. Mas é emblemático. E, no entanto, apesar de já ser do seu conhecimento, o ministro Temporão nada fez. Pelo menos que eu saiba.
Eu pergunto ao ministro: se tentassem impor à Fundação Oswaldo Cruz um diretor de fora, sem uma credencial que não fosse o apadrinhamento político, como se sentiria o sanitarista? E se para manter-se praticamente à força no comando da Fiocruz, sua casa, esse diretor fizesse com um colega o que fizeram com o dr. Menezes, qual seria sua reação?
O ministro perdeu o nexo com sua biografia? É o que parece.
coluna@pedroporfirio.com
terça-feira, 22 de abril de 2008
Demissão do diretor aloprado - é o que esperamos do ministro Temporão
Segundo a colunista Berenice Seabra, do jornal EXTRA, José Noronha, ex-secretário de Saúde de Moreira Franco e e "braço político do PMDB no Ministério da Saúde", foi quem intermediou a nomeação de Raymond Jabra Jacoub, dono de uma clínica ginecólgica de NILÓPOLIS, na Baixada, para o Hospital Geral de Jacarepaguá, que só conheceu no dia de tomar posse com a ajuda da Polícia.
MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 23 DE ABRIL DE 2008
Como já informei aqui, o Cardoso Fontes só atenderá a partir de amanhã aos casos de dengue, emergências, pacientes já agendados e tratamentos inadiáveis. O maior hospital geral de Jacarepaguá, um bairro com 407 mil moradores na Zona Oeste do Rio de Janeiro, só voltará às suas atividades normais, no mesmo padrão dos tempos da diretora Zileide Fernandes, quando o ministro da Saúde conseguir libertar-se das amarras que o fizeram entregar sua direção ao dono de uma clínica ginecológica em Nilópolis, na baixada fluminense, onde pontificam Anísio Abraão e seu primo, o deputado Simão Sessin.
Tenho a esperança de que Temporão já tenha lido o relato que o enviei, bem como outros informes das entidades de classe, inclusive dos sindicatos dos Médicos, Enfermeiros e do Sindsprev e já tenha se posicionado com coragem e firmeza, livrando o Cardoso Fontes de um diretor aloprado.
Do contrário, passará para a história como o ministro que bancou o retorno do regime de terror e perseguições irracionais na administração pública. Regime que teve seu momento mais indefensável e mais emblemático na noite de quarta-feira, dia 14 de abril, quando o diretor imposto submeteu a um inacreditável sofrimento o médico José Geraldo Menezes, de 60 anos, presidente do corpo clínico da instituição, levado para uma delegacia policial sob a acusação de roubo, por conduzir alguns medicamentos que eram seus, como provou, constrangido e humilhado, com a exibição das notas fiscais levadas á delegacia por seu colega Thiago Tagiba.
Se a nomeação desse diretor, para atender a pressões da “base aliada” e sua administração desastrada já comprometem por si a gestão do ministro Temporão, em quem acreditei de olhos fechados, sua omissão neste momento poderá ser fatal para a sua credibilidade junto à opinião pública, que vê com sentimento de frustração a volta da prática deletéria de servir hospitais como moeda de troca no jogo sujo da política.
Aliás, parece que o sanitarista já não tem o comando das ações no seu Ministério. Ontem mesmo, a colunista Berenice Seara, do jornal EXTRA, informou que essa excrescência – a nomeação de um diretor que conheceu o hospital no dia da posse - foi articulada diretamente por José Noronha, apontado por ela como “o braço político do PMDB no Ministério da Saúde”.
Identificado com os propósitos modernizantes do sanitarista José Gomes Temporão, ainda tenho esperança de que ele faça sua autocrítica, demita o dono da clínica de Nilópolis do hospital público de Jacarepaguá e devolva seu comando aos competentes profissionais do Cardoso Fontes, mais do que um hospital, uma escola de saúde pública.
Fora disso, não há outra atitude, pois como dizia Vladimir Ilich Ulyanov, que ele já leu, “a prática é o critério da verdade”.
CLIQUE AQUI e veja como o diretor imposto tomou posse no Hospital Cardoso Fontes, conforme documentou em filme o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro.
coluna@pedroporfirio.com
domingo, 20 de abril de 2008
O terror dos aloprados num hospital do Ministério da Saúde
Ministro Temporão: demitir o diretor aloprado é a única resposta ao vexame no Hospital Cardoso Fontes
MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 21 DE ABRIL DE 2008
“Chamaram a Polícia para levar o Menezes! E o Menezes foi para a 41ª DP!”
Comentário de uma médica, na noite de terror de quarta-feira, 14 de abril de 2008.
No Hospital Cardoso Fontes desde 1975, quando a unidade de doenças respiratórias do extinto IAPB foi transformada no Hospital Geral de Jacarepaguá, o gastroenterologista José Geraldo Menezes jamais imaginou que, no limiar dos 60 anos, fosse ser submetido a um verdadeira tortura psicológica, com sua condução a uma delegacia policial sob a acusação de que os medicamentos que tinha em seu poder teriam sido roubados.
Nem ele imaginou cena tão constrangedora, grotesca e humilhante, nem seus colegas de trabalho, que aprenderam a admirá-lo por sua conduta discreta e ilibada à frente do serviço de endoscopia digestiva daquele hospital do Ministério da Saúde.
Nem seus colegas, nem eu, que julgava ter ajudado a sepultar aquele período trágico de perseguições brutais, do qual fui uma das grandes vítimas. O que aconteceu na obscura noite de quarta-feira, 16 de abril de 2008 na maior e mais importante unidade hospitalar de Jacarepaguá supera em desrespeito às normas elementares do direito a tudo o que se viveu no Brasil, mesmo no regime de exceção.
Neste momento, antes de começar a contar a história suja de uma unidade do Ministério da Saúde que foi entregue a um médico indicado por “deputado da base aliada” com reduto na Beija-Flor de Nilópolis, gostaria de adivinhar o que passa pela cabeça do ministro José Gomes Temporão.
Tenho certeza de que ele teve de engolir a mudança imposta ao principal hospital de uma região onde vivem 407 mil pessoas. Afinal, embora seja um sanitarista competente, de idéias arrojadas, ele não tem cacife político próprio. Foi feito ministro depois de uma batalha surda, em que o presidente Lula pediu ao governador Sérgio Cabral que o apadrinhasse, diante das pressões dos interesses espúrios que fizeram do Ministério da Saúde o antro preferencial dos sanguessugas e outros espoliadores do dinheiro público.
Gostaria de saber porque apostei todas as minhas fichas na gestão do ministro José Gomes Temporão, acreditando nos seus propósitos ousados de reformular as políticas de saúde pública num país doente pela incúria das autoridades, embora o setor tenha a rubrica mais robusta dos orçamentos da União, mesmo sem a CPMF.
Tanto assim que me dei ao trabalho de escrever diretamente ao ministro, alertando para o clima de revolta provocado pelos ALOPRADOS que assumiram o Cardoso Fontes sem nunca sequer ter passado por sua portaria, no sopé da Serra dos Três Rios.
Se o médico José Gomes Temporão omitir-se diante do vexame a que o diretor Raymond Jabra Jacoub submeteu seu colega José Geraldo Menezes, será difícil para ele entender-se daqui para a frente com sua própria categoria.
Se tentar fazer a única coisa que lhe cabe – livrar o hospital dessa figura despreparada para tamanha responsabilidade – e ceder aos interesses políticos do “grupo de Nilópolis”, aí sua condição de MINISTRO DA SAÚDE estará totalmente abalada. Mais dia, menos dia, ele será descartado do cargo ao qual vinha emprestando o melhor do seu inegável talento.
A noite de terror
Para você ter uma idéia do que estou falando, transcrevo aqui a narração da noite de terror vivida pelo médico José Geraldo Menezes, que tem despertado o ódio do diretor Raymond Jabra Jacoub por assumir, com sua autoridade moral, a liderança do movimento contrário ao loteamento político da unidade.
Veja o que escreveu em e-mail ao ministro a funcionária Christiane Gerardo Neves, diretora do SINDSPREV-RJ:
“Ontem, dia 16/04 às 20hs fomos surpreendidos pela acusação desferida pelo diretor Raymond Jacoub ao nosso presidente do corpo Clinico, Dr. José Geraldo Menezes, de FURTO DE MEDICAMENTOS DO HOSPITAL. O diretor acionou a policia para o Doutor José Geraldo, que foi encaminhado a 41 DP.
Assim que foi abordado pelo Segurança da unidade (na saída) e pelo diretor do hospital, Dr. Menezes afirmou possuir notas ficais da medicação deixada pelo sócio na unidade, afirmou que poderia deixar em posse da direção a medicação e buscar as notas fiscais. Porém, nenhum argumento foi suficiente para convencer Raymond Jacoub e seu vice que chegou a afirmar que com eles “não tinha safadeza” e ele iria ter que se explicar na delegacia.
Desta forma, na frente de sua esposa, filhas e neto, e amigos que a esta altura já estavam mobilizados, Dr. Menezes, cabeça branca pela sua experiência, quase 30 anos de serviço dedicados ao público, foi encaminhado para a delegacia, aonde seu sócio se encaminhou posteriormente não só com todas as notas fiscais da medicação, como também documentação da empresa aonde foi comprada a medicação, o que fez um homem já avô, de mais de cinqüenta anos, CHORAR EMOCIONADO E CONSTRANGIDO PELA VIOLÊNCIA QUE ESTAVA PASSANDO INJUSTAMENTE, violência esta que só pode se caracterizada de uma forma: PERSEGUIÇÃO POLITICA DA PIOR ESPÉCIE".
Perseguição primária
O mais grave em todo esse espetáculo lamentável é que o antigo servidor foi virtualmente detido por conduzir medicamentos, sem que o diretor sequer houvesse verificado se os mesmos faziam parte do estoque hospitalar.
Para acusar alguém de furto, em primeiro lugar, um gestor equilibrado teria que constatar o desaparecimento dos produtos. Ainda que o médico não houvesse mostrado as notas fiscais, o que fez em meio a um grande constrangimento, ele não poderia ser incriminado pela simples posse de medicamentos vendidos comercialmente, sem que o Hospital provasse, ele sim, serem de seu almoxarifado.
Se não fosse inapto para função de tamanha responsabilidade, passível até de perda do seu registro no Conselho Regional de Medicina, o diretor Raymond Jabra Jacoub teria em primeiro lugar que se informar sobre eventual desfalque de medicamentos, identificando os mesmos.
Ele jamais poderia submeter a tamanho e tão marcante constrangimento um colega que, ao contrário dele, faz parte do corpo médico do Cardoso Fontes há 32 anos, ocupando funções em que granjeou o respeito de todos por sua conduta ilibada.
O que esse ensandecido diretor quis foi aproveitar a situação para golpear moralmente o colega, imaginando que, embora convicto de sua probidade, ele não tivesse como provar a aquisição dos medicamentos.
Como esta violência é o ápice de uma seqüência de arbitrariedades, que incluiu tentativas de transferências de médicos indispensáveis, o Hospital declarou greve a partir do dia 24, limitando o atendimento aos casos de dengue, às emergências, aos programas especiais e pacientes já agendados.
Independente do movimento, só espero do ministro Temporão a imediata demissão do diretor Jacoub e a devolução da direção à comunidade hospitalar, até porque, neste momento, a mudança só ocorreu porque a unidade passará a ter autonomia administrativa e uma previsão de R$ 37 milhões para suas despesas.
coluna@pedroporfirio.com
“Chamaram a Polícia para levar o Menezes! E o Menezes foi para a 41ª DP!”
Comentário de uma médica, na noite de terror de quarta-feira, 14 de abril de 2008.
No Hospital Cardoso Fontes desde 1975, quando a unidade de doenças respiratórias do extinto IAPB foi transformada no Hospital Geral de Jacarepaguá, o gastroenterologista José Geraldo Menezes jamais imaginou que, no limiar dos 60 anos, fosse ser submetido a um verdadeira tortura psicológica, com sua condução a uma delegacia policial sob a acusação de que os medicamentos que tinha em seu poder teriam sido roubados.
Nem ele imaginou cena tão constrangedora, grotesca e humilhante, nem seus colegas de trabalho, que aprenderam a admirá-lo por sua conduta discreta e ilibada à frente do serviço de endoscopia digestiva daquele hospital do Ministério da Saúde.
Nem seus colegas, nem eu, que julgava ter ajudado a sepultar aquele período trágico de perseguições brutais, do qual fui uma das grandes vítimas. O que aconteceu na obscura noite de quarta-feira, 16 de abril de 2008 na maior e mais importante unidade hospitalar de Jacarepaguá supera em desrespeito às normas elementares do direito a tudo o que se viveu no Brasil, mesmo no regime de exceção.
Neste momento, antes de começar a contar a história suja de uma unidade do Ministério da Saúde que foi entregue a um médico indicado por “deputado da base aliada” com reduto na Beija-Flor de Nilópolis, gostaria de adivinhar o que passa pela cabeça do ministro José Gomes Temporão.
Tenho certeza de que ele teve de engolir a mudança imposta ao principal hospital de uma região onde vivem 407 mil pessoas. Afinal, embora seja um sanitarista competente, de idéias arrojadas, ele não tem cacife político próprio. Foi feito ministro depois de uma batalha surda, em que o presidente Lula pediu ao governador Sérgio Cabral que o apadrinhasse, diante das pressões dos interesses espúrios que fizeram do Ministério da Saúde o antro preferencial dos sanguessugas e outros espoliadores do dinheiro público.
Gostaria de saber porque apostei todas as minhas fichas na gestão do ministro José Gomes Temporão, acreditando nos seus propósitos ousados de reformular as políticas de saúde pública num país doente pela incúria das autoridades, embora o setor tenha a rubrica mais robusta dos orçamentos da União, mesmo sem a CPMF.
Tanto assim que me dei ao trabalho de escrever diretamente ao ministro, alertando para o clima de revolta provocado pelos ALOPRADOS que assumiram o Cardoso Fontes sem nunca sequer ter passado por sua portaria, no sopé da Serra dos Três Rios.
Se o médico José Gomes Temporão omitir-se diante do vexame a que o diretor Raymond Jabra Jacoub submeteu seu colega José Geraldo Menezes, será difícil para ele entender-se daqui para a frente com sua própria categoria.
Se tentar fazer a única coisa que lhe cabe – livrar o hospital dessa figura despreparada para tamanha responsabilidade – e ceder aos interesses políticos do “grupo de Nilópolis”, aí sua condição de MINISTRO DA SAÚDE estará totalmente abalada. Mais dia, menos dia, ele será descartado do cargo ao qual vinha emprestando o melhor do seu inegável talento.
A noite de terror
Para você ter uma idéia do que estou falando, transcrevo aqui a narração da noite de terror vivida pelo médico José Geraldo Menezes, que tem despertado o ódio do diretor Raymond Jabra Jacoub por assumir, com sua autoridade moral, a liderança do movimento contrário ao loteamento político da unidade.
Veja o que escreveu em e-mail ao ministro a funcionária Christiane Gerardo Neves, diretora do SINDSPREV-RJ:
“Ontem, dia 16/04 às 20hs fomos surpreendidos pela acusação desferida pelo diretor Raymond Jacoub ao nosso presidente do corpo Clinico, Dr. José Geraldo Menezes, de FURTO DE MEDICAMENTOS DO HOSPITAL. O diretor acionou a policia para o Doutor José Geraldo, que foi encaminhado a 41 DP.
Assim que foi abordado pelo Segurança da unidade (na saída) e pelo diretor do hospital, Dr. Menezes afirmou possuir notas ficais da medicação deixada pelo sócio na unidade, afirmou que poderia deixar em posse da direção a medicação e buscar as notas fiscais. Porém, nenhum argumento foi suficiente para convencer Raymond Jacoub e seu vice que chegou a afirmar que com eles “não tinha safadeza” e ele iria ter que se explicar na delegacia.
Desta forma, na frente de sua esposa, filhas e neto, e amigos que a esta altura já estavam mobilizados, Dr. Menezes, cabeça branca pela sua experiência, quase 30 anos de serviço dedicados ao público, foi encaminhado para a delegacia, aonde seu sócio se encaminhou posteriormente não só com todas as notas fiscais da medicação, como também documentação da empresa aonde foi comprada a medicação, o que fez um homem já avô, de mais de cinqüenta anos, CHORAR EMOCIONADO E CONSTRANGIDO PELA VIOLÊNCIA QUE ESTAVA PASSANDO INJUSTAMENTE, violência esta que só pode se caracterizada de uma forma: PERSEGUIÇÃO POLITICA DA PIOR ESPÉCIE".
Perseguição primária
O mais grave em todo esse espetáculo lamentável é que o antigo servidor foi virtualmente detido por conduzir medicamentos, sem que o diretor sequer houvesse verificado se os mesmos faziam parte do estoque hospitalar.
Para acusar alguém de furto, em primeiro lugar, um gestor equilibrado teria que constatar o desaparecimento dos produtos. Ainda que o médico não houvesse mostrado as notas fiscais, o que fez em meio a um grande constrangimento, ele não poderia ser incriminado pela simples posse de medicamentos vendidos comercialmente, sem que o Hospital provasse, ele sim, serem de seu almoxarifado.
Se não fosse inapto para função de tamanha responsabilidade, passível até de perda do seu registro no Conselho Regional de Medicina, o diretor Raymond Jabra Jacoub teria em primeiro lugar que se informar sobre eventual desfalque de medicamentos, identificando os mesmos.
Ele jamais poderia submeter a tamanho e tão marcante constrangimento um colega que, ao contrário dele, faz parte do corpo médico do Cardoso Fontes há 32 anos, ocupando funções em que granjeou o respeito de todos por sua conduta ilibada.
O que esse ensandecido diretor quis foi aproveitar a situação para golpear moralmente o colega, imaginando que, embora convicto de sua probidade, ele não tivesse como provar a aquisição dos medicamentos.
Como esta violência é o ápice de uma seqüência de arbitrariedades, que incluiu tentativas de transferências de médicos indispensáveis, o Hospital declarou greve a partir do dia 24, limitando o atendimento aos casos de dengue, às emergências, aos programas especiais e pacientes já agendados.
Independente do movimento, só espero do ministro Temporão a imediata demissão do diretor Jacoub e a devolução da direção à comunidade hospitalar, até porque, neste momento, a mudança só ocorreu porque a unidade passará a ter autonomia administrativa e uma previsão de R$ 37 milhões para suas despesas.
coluna@pedroporfirio.com
Hospital Federal pára contra abusos e indignidades do diretor imposto por acordo político
MINHA COLUNA NO POVO DO RIO DE 21 DE ABRIL DE 2008
A partir da próxima quinta-feira, de 24, os médicos e demais profissionais de saúde do Cardoso Fontes, o maior e mais importante hospital geral de Jacarepaguá, reduzirão ao emergencial e aos casos de dengue o seu atendimento ao público, numa espécie de greve seletiva.
O movimento só terá fim com a demissão do diretor Raymond Jabra Jacoub, imposto ao hospital para atender a acordo político com a “base governista” de Nilópolis, onde pontifica o conhecido Anísio Abraão, cuja família é representada pelo deputado federal Simão Sessin, do PP, o mesmo partido de Maluf.
Desde que chegou ao Cardoso Fontes com uma equipe levada de Nilópolis, esse diretor vem metendo os pés pelas mãos, numa sucessão de atos de perseguição jamais imaginados nos tempos de hoje.
Sua última façanha, que provocou a revolta dos profissionais de saúde de todo o Estado e da comunidade de Jacarepaguá, onde moram 407 mil pessoas, foi “prender” e levar para a 41ª DP, o médico José Geraldo Menezes, presidente do Corpo Clínico e Assistencial do hospital, com a suspeita irresponsável de que os medicamentos que ele transportava em seu carro, na noite do dia 16 de abril, seriam roubados.
O ato leviano, típico de um desequilibrado, traumatizou toda a comunidade hospitalar. Só na delegacia, quando o médico Thiago Tatagiba, chegou com as notas fiscais referentes aos medicamentos, o diretor foi desmascarado em sua tentativa de desmoralizar um dos mais respeitados profissionais do Cardoso Fontes, que tem participado da indignação de todos com o loteamento político dessa unidade do Ministério da Saúde.
Antes, esse mesmo diretor havia transferido por pura perseguição três médicas importantíssimas na vida do hospital, a ex-diretora Zileide Fernandes, com quase trinta anos de casa, e duas incansáveis coordenadoras das ações de combate à dengue, numa hora em que a população mais precisava delas.
Consciente do momento que vive a cidade, o comando de greve estabeleceu os termos da paralisação, que não prejudicará o atendimento prioritário e incondicional à dengue, a emergência, os programas especiais de imunodeficiência, odontologia, oncologia e hemodiálise, bem como os exames diagnósticos que exigem preparo e as consultas ambulatoriais já agendadas.
Escrevi amplo relato ao ministro José Gomes Temporão, que você poderá ler em http://pedroporfirio.blogspot.com/. Mais informações sobre o protesto, você terá também pela Internet em http://colunaporfirio.blogspot.com/. Se o ministro Temporão, formado no ambiente de alto nível da Fundação Oswaldo Cruz, tiver o mínimo de autonomia, com certeza ele demitirá esse aloprado que só foi conhecer o Cardoso Fontes no dia de tomar posse.
Nós não podemos aceitar mais que direções de hospitais sejam negociadas no espúrio dá-lá toma-cá da “governabilidade”.
coluna@pedroporfirio.com
A partir da próxima quinta-feira, de 24, os médicos e demais profissionais de saúde do Cardoso Fontes, o maior e mais importante hospital geral de Jacarepaguá, reduzirão ao emergencial e aos casos de dengue o seu atendimento ao público, numa espécie de greve seletiva.
O movimento só terá fim com a demissão do diretor Raymond Jabra Jacoub, imposto ao hospital para atender a acordo político com a “base governista” de Nilópolis, onde pontifica o conhecido Anísio Abraão, cuja família é representada pelo deputado federal Simão Sessin, do PP, o mesmo partido de Maluf.
Desde que chegou ao Cardoso Fontes com uma equipe levada de Nilópolis, esse diretor vem metendo os pés pelas mãos, numa sucessão de atos de perseguição jamais imaginados nos tempos de hoje.
Sua última façanha, que provocou a revolta dos profissionais de saúde de todo o Estado e da comunidade de Jacarepaguá, onde moram 407 mil pessoas, foi “prender” e levar para a 41ª DP, o médico José Geraldo Menezes, presidente do Corpo Clínico e Assistencial do hospital, com a suspeita irresponsável de que os medicamentos que ele transportava em seu carro, na noite do dia 16 de abril, seriam roubados.
O ato leviano, típico de um desequilibrado, traumatizou toda a comunidade hospitalar. Só na delegacia, quando o médico Thiago Tatagiba, chegou com as notas fiscais referentes aos medicamentos, o diretor foi desmascarado em sua tentativa de desmoralizar um dos mais respeitados profissionais do Cardoso Fontes, que tem participado da indignação de todos com o loteamento político dessa unidade do Ministério da Saúde.
Antes, esse mesmo diretor havia transferido por pura perseguição três médicas importantíssimas na vida do hospital, a ex-diretora Zileide Fernandes, com quase trinta anos de casa, e duas incansáveis coordenadoras das ações de combate à dengue, numa hora em que a população mais precisava delas.
Consciente do momento que vive a cidade, o comando de greve estabeleceu os termos da paralisação, que não prejudicará o atendimento prioritário e incondicional à dengue, a emergência, os programas especiais de imunodeficiência, odontologia, oncologia e hemodiálise, bem como os exames diagnósticos que exigem preparo e as consultas ambulatoriais já agendadas.
Escrevi amplo relato ao ministro José Gomes Temporão, que você poderá ler em http://pedroporfirio.blogspot.com/. Mais informações sobre o protesto, você terá também pela Internet em http://colunaporfirio.blogspot.com/. Se o ministro Temporão, formado no ambiente de alto nível da Fundação Oswaldo Cruz, tiver o mínimo de autonomia, com certeza ele demitirá esse aloprado que só foi conhecer o Cardoso Fontes no dia de tomar posse.
Nós não podemos aceitar mais que direções de hospitais sejam negociadas no espúrio dá-lá toma-cá da “governabilidade”.
coluna@pedroporfirio.com
quinta-feira, 17 de abril de 2008
Fale da anistia, mas com conhecimento de causa
Tendo entre seus cabeças o coronel Burnier, o temido brigadeiro da ditadura, a rebelião de Aragarças contra o presidente JK, em dezembro de 1959, fez o primeiro sequestro de um avião comercial no Brasil. Quatro meses depois, com o apoio do próprio Juscelino, os sequestradores do Constellation da Panair foram anistiados pelo Congresso e retornaram a seus postos na Força Aérea. O jornalista Campanella Neto, que estava a bordo, documentou a prisão dos amotinados. Foi ele também quem escabou do cativeiro e informou a José Silveira da localização dos golpistas.
MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 18 DE ABRIL DE 2008
"Não é a Constituição perfeita, mas será útil, pioneira, desbravadora. Será luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgraçados."
Ulisses Guimarães
A história é movida pelas minorias. Tenho que concordar com Oscar Wilde e com todos os que atribuem às vanguardas as mudanças que sacudiram o mundo. Minorias também esculpem os rostos das instituições e travam os confrontos de opinião.
Em algumas civilizações, essas minorias são ainda mais ínfimas e cada vez mais desinformadas. Entram no debate das grandes causas com um precário estoque de conhecimentos, com o mesmo acervo dos torcedores de futebol.
Essa é a razão da pobreza visível das idéias expostas. Eu já não falo dos profissionais da pena, que, como profissionais, não são diferentes de Alcindo Guanabara, o editorialista do início do século passado que perguntou ao dono do seu jornal se era para escrever contra o a favor de Cristo no editorial sobre a semana santa.
Falo dessa safra que a Internet tem produzido. Todos hoje dispõem de uma ferramenta capaz de enfrentar os donos da palavra. Agora, mais do que antes, podemos vivenciar o sonho de Lautreamont, para quem a arte será feita por todos.
Esses todos não são todos, mas já são alguns além dos profissionais. O problema, no entanto, é que a cultura de superfície empurra para axiomas voláteis. A pessoa conclui na velocidade de um raio e esparge suas opiniões pelos quatro cantos, numa de que é isso e lá vai fumaça.
Eu lhe pergunto: seja sincero, você já leu o artigo 8º das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988? Ele é o ponto de partida de qualquer interpretação dos atos da Comissão de Anistia. E, com ele, há que considerar as leis produzidas para torná-lo efetivo. Leis, aliás, que em alguns casos, como a 10.559/02, esclareceu alguns pontos, mas acabou misturando as bolas, especialmente em relação aos oficiais anistiados.
O artigo Oitavo
Como você, a maior parte desses palpiteiros de plantão, que tomaram o benefício dado a alguns jornalistas como mote para falas indignações e estúpidas indignidades, nunca tiveram o trabalho de sequer dar uma olhada no artigo constitucional que é a raiz dos reparos.
Por isso, faço questão de transcrevê-lo:
“Art. 8º É concedida anistia aos que, no período de 18 de setembro de 1946 até a data da promulgação da Constituição, foram atingidos, em decorrência de motivação exclusivamente política, por atos de exceção, institucionais ou complementares, aos que foram abrangidos pelo Decreto Legislativo nº 18, de 15 de dezembro de 1961, e aos atingidos pelo Decreto- Lei nº 864, de 12 de setembro de 1969, asseguradas as promoções, na inatividade, ao cargo, emprego, posto ou graduação a que teriam direito se estivessem em serviço ativo, obedecidos os prazos de permanência em atividade previstos nas leis e regulamentos vigentes, respeitadas as características e peculiaridades das carreiras dos servidores públicos civis e militares e observados os respectivos regimes jurídicos.
§ 1º – O disposto neste artigo somente gerará efeitos financeiros a partir da promulgação da Constituição, vedada a remuneração de qualquer espécie em caráter retroativo.
§ 2º – Ficam assegurados os benefícios estabelecidos neste artigo aos trabalhadores do setor privado, dirigentes e representantes sindicais que, por motivos exclusivamente políticos, tenham sido punidos, demitidos ou compelidos ao afastamento das atividades remuneradas que exerciam, bem como aos que foram impedidos de exercer atividades profissionais em virtude de pressões ostensivas ou expedientes oficiais sigilosos.
§ 3º – Aos cidadãos que foram impedidos de exercer, na vida civil, atividade profissional específica, em decorrência das Portarias Reservadas do Ministério da Aeronáutica nº S- 50- GM5, de 19 de junho de 1964, e nº S- 285- GM5, será concedida reparação de natureza econômica, na forma que dispuser lei de iniciativa do Congresso Nacional e a entrar em vigor no prazo de doze meses a contar da promulgação da Constituição.
§ 4º – Aos que, por força de atos institucionais, tenham exercido gratuitamente mandato eletivo de Vereador serão computados, para efeito de aposentadoria no serviço público e previdência social, os respectivos períodos.
§ 5º – A anistia concedida nos termos deste artigo aplica- se aos servidores públicos civis e aos empregados em todos os níveis de governo ou em suas fundações, empresas públicas ou empresas mistas sob controle estatal, exceto nos Ministérios militares, que tenham sido punidos ou demitidos por atividades profissionais interrompidas em virtude de decisão de seus trabalhadores, bem como em decorrência do Decreto- Lei nº 1.632, de 4 de agosto de
1978, ou por motivos exclusivamente políticos, assegurada a readmissão dos que foram atingidos a partir de 1979, observado o disposto no § 1º.
Como você vê logo no caput do artigo 8º, a anistia reparadora não se aplica exclusivamente às vítimas de perseguições no regime militar. Por sua natureza, alcança a todos os afetados por erros do Estado desde 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988".
Abrangente, mas incompleta
Essa abrangência denuncia a percepção do constituinte sobre a natureza dos danos políticos, que podem ter ocorrido antes de 1964 e consolida os procedimentos. No governo JK, houve duas importantes sedições militares – Jacareacanga (1956) e Aragarças (1959). Embora os militares que seqüestraram um Constellation da Panair, em vôo comercial entre Rio e Belém, tenham sido anistiados por iniciativa do próprio presidente, o artigo da Constituição de 1988 voltou a beneficiá-los, porque em 1969 a Junta Militar baixou o Decreto 864, que negava o direito a reversão ao serviço. Alguns dos amotinados de então estavam dando as cartas na ditadura.
Quando abrange os beneficiados pelo Decreto Legislativo nº 18, de 15 de dezembro de 1961, a norma constitucional remonta a todos os atingidos desde 1934, embora nesse decreto a reparação econômica não esteja explicitada.
Estamos, pois, diante de uma legislação muito mais ampla do que imaginam os nostálgicos do regime militar. Ela está em sintonia com o ambiente de direito em todo o mundo e acaba sendo “neutra”, na medida em que considera que a reparação das vítimas, de natureza civil, pecuniária, é o suficiente para responder o velho instituto da compensação devida pelo Estado e até pela Justiça quando o abuso afeta a vida dos cidadãos.
Neste ponto, ela é precária. O Estado de Direito pede desculpas pelos danos morais e paga seu preço, na forma indenizatória. No entanto, os agentes públicos escapam do julgamento de seus abusos, capitulados no Código Penal e em vasta legislação a respeito.
Essa lacuna, sim, é que precisa ser discutida. Porque o reparo econômico não seria devido se não fosse pela violência perpetrada pelos esbirros que permanecem impunes com aposentadorias muito maiores do que as concedidas às suas vítimas.
coluna@pedroporfirio.com
Amazônia ameaçada pela manipulação da causa indígena
Todo o imbróglio da reserva de Roraima, que tem causado um grande mal-estar nas Forças Armadas e a revolta da grande maioria da população do estado (inclusive a indígena), é produto de uma longa e tenaz campanha do aparato ambientalista-indigenista internacional junto aos escalões superiores dos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula. Ironicamente, o atual ministro da Defesa, Nelson Jobim, teve um papel fundamental no caso, quando ocupava a presidência do Supremo Tribunal Federal, ao anular irregularmente todas as ações judiciais movidas contra a demarcação contínua. LEIA ALERTA EM REDEMINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 18 DE ABRIL DE 2008
Ia escrever sobre a manipulação da causa indígena, parte de uma conspiração internacional, considerando muito oportuna a palestra do general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, com a respaldo dos camaradas das três armas. Mas uma leitora atenta me mandou artigo de José Inácio Werneck, escrito dos Estados Unidos. Ela pede uma reflexão. Eu repasso esse pedido a você. Veja o que o experiente jornalista escreveu:
“Bristol (EUA) – A Igreja Protestante perto de minha casa tem duas famílias de missionários morando entre os índios yanomami, no estado de Roraima. Como ela, há milhares de outras nos Estados Unidos, com missionários espalhados por toda a Amazônia.
Vão levar aos índios a “palavra de Deus”. Em inglês, é claro. Deus fala inglês, como o recém falecido Charlton Heston nos filmes de Cecil B. de Mille. Ao mesmo tempo, diversos movimentos internacionais apóiam a tese de que os Estados Unidos e a União Européia deveriam subvencionar os “povos da floresta” no Brasil, como parte de um plano para combater o aquecimento global.
A floresta amazônica deve ser preservada para combater o aquecimento global. É elementar, meu caro Watson. Mas se o governo brasileiro deixar que as negociações ocorram diretamente entre americanos e europeus com os indígenas da Amazônia estará dando um passo gigantesco para perder sua soberania sobre a região.
Com todo o respeito que os índios merecem, o governo brasileiro deve olhar com muito cuidado este reconhecimento da “nação yanomami” (especialmente uma que desconhece a existência de uma fronteira entre Brasil e Venezuela), “nação sateré mawé”, “nação kariri-xocó” e outras que tais. Se não o fizer, no futuro terá que enfrentar movimentos separatistas como a China agora é obrigada a combater no Tibete, cortesia do Dalai Lama e do canastrão hollywoodiano Richard Gere.
A única maneira sensata de lidar com a Amazônia é preservar sua floresta através de um desenvolvimento econômico sustentável. Lembro-me de que, no governo de José Sarney, o governo americano bloqueou a construção de uma estrada do Brasil para o Pacífico, alegando que ela desmataria a Amazônia, ao mesmo tempo que continuava a exportar madeira para o Japão, graças às suas estradas para… para o Pacífico.
Vamos preservar a cultura indígena e a as línguas indígenas dentro de um contexto em que ela integrem um país cujas fronteiras estão definidas e consolidadas há muito tempo e no qual o idioma oficial, um verdadeiro elo de união das montanhas Pacaraima ao Chuí, é o português.
Deus não deveria precisar de intérpretes americanos”.
coluna@pedroporfirio.com
“Bristol (EUA) – A Igreja Protestante perto de minha casa tem duas famílias de missionários morando entre os índios yanomami, no estado de Roraima. Como ela, há milhares de outras nos Estados Unidos, com missionários espalhados por toda a Amazônia.
Vão levar aos índios a “palavra de Deus”. Em inglês, é claro. Deus fala inglês, como o recém falecido Charlton Heston nos filmes de Cecil B. de Mille. Ao mesmo tempo, diversos movimentos internacionais apóiam a tese de que os Estados Unidos e a União Européia deveriam subvencionar os “povos da floresta” no Brasil, como parte de um plano para combater o aquecimento global.
A floresta amazônica deve ser preservada para combater o aquecimento global. É elementar, meu caro Watson. Mas se o governo brasileiro deixar que as negociações ocorram diretamente entre americanos e europeus com os indígenas da Amazônia estará dando um passo gigantesco para perder sua soberania sobre a região.
Com todo o respeito que os índios merecem, o governo brasileiro deve olhar com muito cuidado este reconhecimento da “nação yanomami” (especialmente uma que desconhece a existência de uma fronteira entre Brasil e Venezuela), “nação sateré mawé”, “nação kariri-xocó” e outras que tais. Se não o fizer, no futuro terá que enfrentar movimentos separatistas como a China agora é obrigada a combater no Tibete, cortesia do Dalai Lama e do canastrão hollywoodiano Richard Gere.
A única maneira sensata de lidar com a Amazônia é preservar sua floresta através de um desenvolvimento econômico sustentável. Lembro-me de que, no governo de José Sarney, o governo americano bloqueou a construção de uma estrada do Brasil para o Pacífico, alegando que ela desmataria a Amazônia, ao mesmo tempo que continuava a exportar madeira para o Japão, graças às suas estradas para… para o Pacífico.
Vamos preservar a cultura indígena e a as línguas indígenas dentro de um contexto em que ela integrem um país cujas fronteiras estão definidas e consolidadas há muito tempo e no qual o idioma oficial, um verdadeiro elo de união das montanhas Pacaraima ao Chuí, é o português.
Deus não deveria precisar de intérpretes americanos”.
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terça-feira, 15 de abril de 2008
Uma indignidade sem tamanho
Jaguar e Ziraldo: bodes expiatórios dos nostálgicos da ditadura, que vomitam sua cumplicidade com o arbítrio daqueles anos dramáticos. 
MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 16 DE ABRIL DE 2008
O que estão fazendo com Ziraldo e Jaguar, dois profissionais que pagaram um preço caro pelo singelo “crime” de usarem seus talentos contra a ditadura, é uma INDIGNIDADE sem tamanho.
Por serem mais conhecidos e admirados, eles foram pinçados de uma lista de beneficiados pelas indenizações devidas pelo Estado às vítimas da perseguição da ditadura, num verdadeiro linchamento “compensatório”.
Os que procuram lançar a opinião pública contra eles sequer tiveram a lisura de observar a relação dos beneficiados. Não estou aqui para apontar esse ou aquele, mas, seguramente, se alguém tiver de ser questionado quanto a prejuízos impostos por aquele poder imposto ao povo, esse alguém não seria nenhum dos dois.
Muitos dos que se mostram incomodados com as indenizações anunciadas querem é vomitar sua própria cumplicidade com aqueles atos de arbitrariedade. Alguns chegaram a virar a casaca enquanto éramos torturados, perseguidos, discriminados, expostos à execração dos oportunistas da mesma mídia que hoje, na maior cara de pau, renega os aplausos ao grupo que empalmou o poder com seu apoio incondicional.
Nessa campanha há uma boa dose de hipocrisia. Negar o direito à reparação de danos causados pelo Estado a um cidadão é o mesmo que negar o regime de direito.
Quando a Comissão de Anistia quis aproveitar o centenário da ABI para fazer um ato simbólico em referência a todos os jornalistas perseguidos, não tinha idéia de que, com isso, iria despertar a ira dos colaboracionistas de então, que hoje se exibem como se nada de perverso tivesse acontecido no país naqueles anos em que nem o vice-presidente civil escolhido pelos militares pôde tomar posse com a morte de um general.
Ainda por cima, a solenidade acabou gerando descontentamento também entre os milhares de perseguidos menos importantes e mais atingidos, cujos processos se arrastam sem solução ou tem respostas frustrantes.
Mas nada disso justifica a transformação de Jaguar e Ziraldo em bodes expiatórios da intolerância e do ressentimento. A maior exploração ficou por conta do cálculo dos atrasados que, conforme lei negociada, serão pagos em dez anos e não numa bolada, como saiu na mídia, até por falta de esclarecimentos da Comissão.
Toda essa celeuma me traz de volta as responsabilidades do Estado e a questão de anistia, que só pode ser criticada pela sua tolerância com os que praticaram crimes hediondos dentro de instalações militares e policiais. Esses estão ganhando muito bem no gozo de uma impunidade blindada, ao contrário do que aconteceu em países como a Argentina e o Chile.
Voltarei ao assunto com mais profundidade.
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O que estão fazendo com Ziraldo e Jaguar, dois profissionais que pagaram um preço caro pelo singelo “crime” de usarem seus talentos contra a ditadura, é uma INDIGNIDADE sem tamanho.
Por serem mais conhecidos e admirados, eles foram pinçados de uma lista de beneficiados pelas indenizações devidas pelo Estado às vítimas da perseguição da ditadura, num verdadeiro linchamento “compensatório”.
Os que procuram lançar a opinião pública contra eles sequer tiveram a lisura de observar a relação dos beneficiados. Não estou aqui para apontar esse ou aquele, mas, seguramente, se alguém tiver de ser questionado quanto a prejuízos impostos por aquele poder imposto ao povo, esse alguém não seria nenhum dos dois.
Muitos dos que se mostram incomodados com as indenizações anunciadas querem é vomitar sua própria cumplicidade com aqueles atos de arbitrariedade. Alguns chegaram a virar a casaca enquanto éramos torturados, perseguidos, discriminados, expostos à execração dos oportunistas da mesma mídia que hoje, na maior cara de pau, renega os aplausos ao grupo que empalmou o poder com seu apoio incondicional.
Nessa campanha há uma boa dose de hipocrisia. Negar o direito à reparação de danos causados pelo Estado a um cidadão é o mesmo que negar o regime de direito.
Quando a Comissão de Anistia quis aproveitar o centenário da ABI para fazer um ato simbólico em referência a todos os jornalistas perseguidos, não tinha idéia de que, com isso, iria despertar a ira dos colaboracionistas de então, que hoje se exibem como se nada de perverso tivesse acontecido no país naqueles anos em que nem o vice-presidente civil escolhido pelos militares pôde tomar posse com a morte de um general.
Ainda por cima, a solenidade acabou gerando descontentamento também entre os milhares de perseguidos menos importantes e mais atingidos, cujos processos se arrastam sem solução ou tem respostas frustrantes.
Mas nada disso justifica a transformação de Jaguar e Ziraldo em bodes expiatórios da intolerância e do ressentimento. A maior exploração ficou por conta do cálculo dos atrasados que, conforme lei negociada, serão pagos em dez anos e não numa bolada, como saiu na mídia, até por falta de esclarecimentos da Comissão.
Toda essa celeuma me traz de volta as responsabilidades do Estado e a questão de anistia, que só pode ser criticada pela sua tolerância com os que praticaram crimes hediondos dentro de instalações militares e policiais. Esses estão ganhando muito bem no gozo de uma impunidade blindada, ao contrário do que aconteceu em países como a Argentina e o Chile.
Voltarei ao assunto com mais profundidade.
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domingo, 13 de abril de 2008
Do dito pelo não dito na prisão dos prefeitos
O prefeito Alberto Bejani ganhou a Medalha Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado do Rio, por iniciativa do deputado José Nader. Tudo em casa.MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 14 de abril de 2004
“Vou-lhe dizer um grande segredo, meu caro. Não espere o juízo final. Ele realiza-se todos os dias”.Alberto Camus, escritor franco-argelino (1913-1960)
Bem que eu queria falar dessas novidades no ambiente viciado da corrupção, matéria obrigatória de nossas pautas. Estava pesquisando sobre uma notícia que nos deixou, leigos de pai e mãe, sem entender bulhufas.
Na quarta-feira, a Polícia Federal prendeu uma penca de prefeitos e outros preclaros graneiros. Na sexta-feira, por conta de um “erro processual” na prisão de um juiz federal acusado de vender sentenças, os 52 detidos foram libertados pelo Tribunal Regional Federal de Brasília.
Entre os detidos pela Polícia Federal estavam 16 prefeitos (14 de MG e dois da BA), quatro procuradores municipais, nove advogados, um gerente da Caixa Econômica Federal e até um juiz federal de Belo Horizonte, além de mais quatro servidores do Judiciário. Os 52 presos estão sendo acusados de desvios ilegais de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, repassados pela União, que em três anos teriam causado prejuízo aos cofres públicos de R$ 200 milhões.
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal decidiu, na noite dia dia11, com a rapidez de um raio, acolher o agravo regimental impetrado pelo juiz preso, segundo a argüição de que o Corregedor-Geral da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região não tem competência para decretar, em decisão monocrática, a prisão dos investigados, “uma vez que sua atuação é meramente administrativa, não alcançando medidas judiciais restritivas de direitos”.
O mau exemplo
Mas um artigo do caro colega Laerte Braga, enfocando principalmente o caso do prefeito de Juiz de Fora, sua cidade natal, me deixou sem palavras a acrescentar.
Como ele é maior do que o espaço de que disponho, vou reproduzi-lo com alguns cortes. Mesmo assim, espero manter o essencial de sua reflexão:
“A decisão do Tribunal Regional Federal em cima de uma firula jurídica e atendendo à defesa de um juiz preso por corrupção, que liberta esse juiz e estende a medida todos os envolvidos, inclusive o prefeito de Juiz de Fora, notório corrupto, sem nenhum compromisso com coisa alguma que não seja a propina, é um escárnio, coloca o Judiciário sob suspeita no mínimo de corporativismo e remete o processo que vai resultar desse inquérito em um a mais para mofar nos almoxarifados e escaninhos, nas pastas de um poder que por vários fatores tem sido cúmplice da corrupção.
Vale a pena ser corrupto no Brasil. Comprar mansões e iates com dinheiro roubado do povo. Fazendas, exercer toda a sem-vergonhice de alguém como Bejani, pois a Justiça garante a impunidade. Nenhum dos processos a que a figura responde chega ao fim tamanho o volume de interesses dos donos do "negócio".
Há dias ouvi de um advogado que havia recomendado ao seu cliente contratar um escritório de advogados lobistas em Belo Horizonte, pois a parte contrária fizera isso. O que é advogado lobista? É aquele que percorre os gabinetes dos tribunais distribuindo gentilezas a juízes, desembargadores, ministros, ou levando, como os bancos fizeram, a passeios em resorts de alto luxo, para conseguirem decisões favoráveis não importa a natureza do crime e no caso de Bejani são crimes continuados de corrupção.
O mundo institucional, que dizem ser o da ordem, da lei, da democracia, está falido e o Poder Judiciário é cúmplice direto dessa falência. O clamor de milhões de cidadãos em todo o País por justiça não é ouvido. Os lobistas dos grandes grupos pisam tapetes dos tribunais, repletos de presentes e mimos.
Se um trabalhador roubar um pote de margarina numa padaria cumpre pena de três anos. Se Bejani roubar, basta empregar, como fez, o marido de uma juíza e pronto.
A Polícia Federal deve sentir-se lograda em todas essas operações contra a corrupção, a sonegação, desmanchadas pelo Poder Judiciário. Mas deve explicações, no caso de Bejani, para que não ofusque a imagem construída nesses últimos anos.
O dinheiro apreendido em casa do criminoso, por acaso prefeito, foi trazido a público, a quantia, como sendo de um milhão e poucos mil reais. Um especialista no assunto conta que seria desnecessária uma máquina de contar dinheiro para essa quantia. Manualmente alguém que não seja especialista contaria um milhão e pouco em no máximo meia hora. Há testemunhas oculares que afirmam que existiam trinta milhões na casa do criminoso, dito prefeito e para isso foi requerida a máquina de contar dinheiro. Esse fato precisa ser esclarecido.
É norma da Polícia Federal filmar contagens de dinheiros em apreensões assim para evitar desencontros e dúvidas. Isso deve ser tornado público sob pena de colocar em descrédito a operação, ainda mais quando o delegado da Regional de Juiz de Fora, no dia da prisão, falou publicamente em arma de uso exclusivo das polícias, com registro adulterado e isso é crime inafiançável e agora diz que não vai pedir a prisão do prefeito.
É outra pergunta a ser respondida, pois o prefeito, através de seus assessores, divulgou essa semana, depois da prisão, que "o problema não é a Federal de Juiz de Fora, está sob controle, o problema são os caras de fora".
“Há corrupção no caso da dragagem do Paraibuna, do lixo com a Queiroz Galvão envolvendo um procurador da FEAM (Fundação Estadual do Meio-ambiente), nas terceirizações, no desvio de verbas de saúde, educação, de tudo, pois tudo e por tudo e todos no governo Bejani é corrupção.
Nos gastos de publicidade, há denúncias de envolvimento do presidente da Câmara em obras suspeitas, enfim, a bandidagem solta e desmedida sob as bênçãos agora das firulas jurídicas do Tribunal Regional Federal.
Buscar o impedimento de um bandido que exerce a Prefeitura de uma cidade com tradição, com História de respeito, é o início de uma caminhada da sociedade civil organizada, movimento popular, sindicatos, forma de resgatar a dignidade dessa cidade e o ultraje cometido por um escroque contra seu povo. Bejani é um escroque.
E os processos intermináveis no Tribunal de Justiça de Minas? Como é que fica essa lentidão paquidérmica que mantém Bejani solto e prende quem rouba um pote de margarina?
As instituições estão falidas. Não servem ao interesse popular, não fazem cumprir nem a lei deles, foi feita por eles, tamanha a corrupção, tamanha a teia de podridão que permeia os poderes”.
Esse sentimento de Laerte Braga é, certamente, o sentimento encoberto pelo silêncio da grande maioria do povo brasileiro.
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Contra a aritmética perversa que faz da aposentadoria uma piada de mau gosto
Vamos nos entrincheirar para que os projetos do Senador Paulo Paim na caiam na vala 
da procrastinação
MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DE 14 DE ABRIL DE 2008
A atuação coerente e desassombrada do senador Paulo Paim resultou em duas grandes vitórias para os aposentados, pelo menos no Senado Federal: seus colegas aprovaram o fim do chamado fator previdenciário nos cálculos das aposentadorias e, em outro projeto, decidiram pela equiparação do reajuste das aposentadorias ao aumento do salário mínimo.
Embora os que querem ver os aposentados e pensionistas a pão e água já estejam trabalhando por baixo dos panos para derrubar essas mudanças na Câmara Federal, é certo que, se os mais velhos tiverem o mínimo de sangue nas veias, os deputados não terão peito para embarreirar aquilo que apenas restaura direitos básicos, surrupiados para encobrir a má gestão e a roubalheira na Previdência Pública.
(Da minha parte, vou carregar minha cartucheira aqui e espero que você me ajude mostrar para os deputados que se vacilarem nessa, vamos partir para o cara a cara. E pegar os vacilões pelo pé onde aparecerem).
O chamado fator previdenciário foi a aritmética perversa que a turma da pesada do Fernando Henrique – que ainda hoje dá as cartas no governo Lula – bolou para reduzir o valor das aposentadorias, transformando-as, em muitos casos, numa piada de mau gosto.
Desde a ditadura, passando pelo peralta Fernando Collor, os vários governos têm criado sucessivos redutores do benefício. Primeiro, nos velhos tempos, limitaram a aposentadoria a dez salários mínimos. Depois, com o fator previdenciário, fazem umas contas em que você pode ter contribuído para ganhar, digamos, 4 salários mínimos, mas, em função do seu tempo de contribuição, pode vir a receber a metade disso.
No outro projeto, o senador Paim pôs o dedo na maior ferida da Previdência. Enquanto concede reajustes no piso acima dos índices de inflação, faz o contrário com os demais aposentados e pensionistas. Prose seguindo nessa toada, dentro de muito pouco tempo, as aposentadorias de todos serão limitadas a um salário mínimo.
Todo mundo sabe que até o governo Lula – aí há que se fazer justiça – o salário mínimo estava no mesmo balaio de todos os reajustes, de civis e militares. Isto é,não acompanhava o aumento das despesas, independente desses índices contraditórios e manipulados.
A ser coerente, o governo não podia corrigir apenas as perdas dos que ganhavam menos. Como esse prejuízo atingiu a todos, o certo seria estabelecer os mesmos reajustes para todos.
Os que jogam na desfiguração da previdência pública - para que corramos para a aposentadoria complementar como nos casos dos planos de saúde - alegam que a previdência não tem caixa para suportar seus compromissos. Será?
Se fosse isso verdade como é que esses mesmos sujeitos queriam reduzir a contribuição patronal para a Previdência de 20 para 14%? Convenhamos, mas é muita hipocrisia para o meu gosto.
coluna@pedroporfirio.com
da procrastinaçãoMINHA COLUNA NO JORNAL POVO DE 14 DE ABRIL DE 2008
A atuação coerente e desassombrada do senador Paulo Paim resultou em duas grandes vitórias para os aposentados, pelo menos no Senado Federal: seus colegas aprovaram o fim do chamado fator previdenciário nos cálculos das aposentadorias e, em outro projeto, decidiram pela equiparação do reajuste das aposentadorias ao aumento do salário mínimo.
Embora os que querem ver os aposentados e pensionistas a pão e água já estejam trabalhando por baixo dos panos para derrubar essas mudanças na Câmara Federal, é certo que, se os mais velhos tiverem o mínimo de sangue nas veias, os deputados não terão peito para embarreirar aquilo que apenas restaura direitos básicos, surrupiados para encobrir a má gestão e a roubalheira na Previdência Pública.
(Da minha parte, vou carregar minha cartucheira aqui e espero que você me ajude mostrar para os deputados que se vacilarem nessa, vamos partir para o cara a cara. E pegar os vacilões pelo pé onde aparecerem).
O chamado fator previdenciário foi a aritmética perversa que a turma da pesada do Fernando Henrique – que ainda hoje dá as cartas no governo Lula – bolou para reduzir o valor das aposentadorias, transformando-as, em muitos casos, numa piada de mau gosto.
Desde a ditadura, passando pelo peralta Fernando Collor, os vários governos têm criado sucessivos redutores do benefício. Primeiro, nos velhos tempos, limitaram a aposentadoria a dez salários mínimos. Depois, com o fator previdenciário, fazem umas contas em que você pode ter contribuído para ganhar, digamos, 4 salários mínimos, mas, em função do seu tempo de contribuição, pode vir a receber a metade disso.
No outro projeto, o senador Paim pôs o dedo na maior ferida da Previdência. Enquanto concede reajustes no piso acima dos índices de inflação, faz o contrário com os demais aposentados e pensionistas. Prose seguindo nessa toada, dentro de muito pouco tempo, as aposentadorias de todos serão limitadas a um salário mínimo.
Todo mundo sabe que até o governo Lula – aí há que se fazer justiça – o salário mínimo estava no mesmo balaio de todos os reajustes, de civis e militares. Isto é,não acompanhava o aumento das despesas, independente desses índices contraditórios e manipulados.
A ser coerente, o governo não podia corrigir apenas as perdas dos que ganhavam menos. Como esse prejuízo atingiu a todos, o certo seria estabelecer os mesmos reajustes para todos.
Os que jogam na desfiguração da previdência pública - para que corramos para a aposentadoria complementar como nos casos dos planos de saúde - alegam que a previdência não tem caixa para suportar seus compromissos. Será?
Se fosse isso verdade como é que esses mesmos sujeitos queriam reduzir a contribuição patronal para a Previdência de 20 para 14%? Convenhamos, mas é muita hipocrisia para o meu gosto.
coluna@pedroporfirio.com
sexta-feira, 11 de abril de 2008
Para lembrar o maior desastre da aviação comercial brasileira
MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 11 DE ABRIL DE 2008
"O desastroso processo de recuperação judicial da Varig inaugura novo capítulo de aberrações e inversões jurídicas e legais, mais uma vez imputando aos trabalhadores da empresa os ônus do insucesso total da aplicação da nova lei."
Paulo Murilo Calasans, advogado e mestre em Direito Constitucional
Sem perder a ternura jamais, ex-funcionários Varig e beneficiários do Aerus estarão se manifestando hoje para lembrar, no transcurso do segundo aniversário da intervenção no Fundo Aerus, a mais danosa ação (e omissão) do poder público em prejuízo direto de trabalhadores e aposentados de um dos segmentos mais sensíveis da economia - a aviação comercial.
Com essas manifestações, eles estarão oferecendo um amargo testemunho do quanto se fez de errado e de mau, o quanto de crime se praticou contra a própria nação brasileira e contra alguns dos seus institutos sociais - o da aposentadoria complementar.
Todo o processo que levou a crise da maior, mais antiga e mais completa companhia aérea brasileira, com sua perversa repercussão sobre todos os que a serviram, é algo que não tem explicação e que ficará como uma mancha sangrenta na história do Brasil de nossos dias.
Não exagero nem um tiquinho em dizer que a octogenária Viação Aérea Rio-Grandense estava até bem pouco para a nossa aviação comercial tal como a Petrobras está para o Brasil. Ela não era uma empresa privada no termo clássico do catálogo da economia, mas uma verdadeira instituição, que reunia num só kit todos os equipamentos e exemplos indispensáveis a um país de dimensões continentais como o Brasil.
Tanto que, depois daquele melancólico leilão do dia de Santos Dumont, os nossos transportes aéreos já não são os mesmos. Patinam entre soluções efêmeras à espera de um golpe fatal, que só não ocorreu porque as estrangeiras, estas sim, vivem seus próprios infortúnios e estão sem asas para apoderar-se dos nossos céus de anil.
Crime imperdoável
Mais emblemático foi o fundo de pensão dos trabalhadores na aviação, o Aerus, nascido em 1977 como compensação pelo golpe da Previdência Pública de então, que deixava de assegurar aos aeronautas a remuneração garantida nos tempos do antigo Iapfesp.
O Aerus, para os que não sabem, não surgiu como um mero fundo de complementação de aposentadorias de pensões. Quase pioneiro, ele passou a ser uma "resposta atuarial" bem calculada para garantir o amanhã dos profissionais de uma carreira que opera em condições especiais, responsáveis por doenças profissionais e limitações reconhecidas no mundo inteiro.
A Varig tinha um modelo de gestão que jamais poderia escapar à vigilância do poder público. Ele serviu de um verdadeiro amálgama de uma grande família profissional altamente apaixonada pelo que fazia e altamente consciente de sua responsabilidade social, isso naqueles anos em que não se falava nessa obrigação tão propagada nos dias de hoje.
Mas, por conta de omissões e de prevaricações, a gestão sob o comando de uma fundação de empregados ficou no meio do caminho. Acabou que um determinado grupo dava as cartas e a Varig, preferida por 9 em cada 10 viajantes brasileiros, não teve o estofo necessário para fazer frente às crises do setor e às suas próprias pendências.
Sua deterioração, porém, não aconteceu ao silêncio de seus profissionais. Desde as primeiras turbulências, no começo deste século, as associações profissionais da Varig vinham apontando o desastre futuro e apresentando alternativas para evitar que o pior viesse a acontecer, o que infelizmente não foi possível evitar, sobretudo porque os sucessivos governos, principalmente o do sr. Luiz Inácio, pareciam altamente comprometidos com o desfecho que, como não podia deixar de ser, abriu céus e terras para emergentes mais habituados a ônibus voadores.
Cumplicidade geral
Para favorecer o destrambelhamento da Varig e do Aerus, o Poder Executivo não ficou sozinho. Teve a seu lado, como parte do mesmo complô, um Poder Legislativo de omissos e até um juiz empresarial de conduta desastrada. Esse juiz criou mil óbices para o inteligente projeto criado pelo TGV - Trabalhadores do Grupo Varig - e confiou de olhos fechados num fundo estrangeiro abutre, cuja maior proeminência, o chinês Lap Wai Chan, está neste momento impedido de sair do país, depois de aprontar poucas e boas, como estava desenhado em sua testa e nos ensaios sujos que só não via quem não queria.
Acompanhei toda essa irresponsabilidade que culminou com a transformação da Varig numa peça de ficção em relação ao que ela já foi e AINDA PODE SER e não entendo como até hoje, depois de pagar tantos micos em nossos aeroportos, esse governo que se pretende o melhor da história ainda não teve a lisura exigida para reconhecer que pisou na bola aos olhos de todos e que tem o caminho fácil para reabilitar-se, caminho que fica cada vez mais estreito e mais ínvio à medida que o tempo passa.
É isso mesmo. O processo aberto pela Varig para compensar os prejuízos com a defasagem tarifária já vai fazer maioridade e até hoje a nossa Justiça continua manietada pela sucessão de recursos do governo contra as decisões já adotadas, em diversas instâncias, sempre no reconhecimento da dívida com a empresa.
Essa grana, que hoje passa dos seis bilhões de reais, daria para resolver todos os problemas da Varig, principalmente a dívida de mais de 3 bilhões com o fundo de pensão. Hoje, apesar das gestões do ministro Carlos Lupi, do Trabalho, os representantes do Executivo continuam agindo para que a matéria não seja finalmente julgada, com o que isso representa de trágico para a sorte de milhares de profissionais, sacudidos de quando em vez por verdadeiros rebates falsos, como essa história das debêntures resgatadas pela Gol no dia 21 de dezembro passado.
Até hoje - segundo depoimento do comissário aposentado José Paulo Resende, em carta a um senador -, a primeira delas não foi depositada nos cofres do Aerus (debênture para a Classe 2 de Credores - Aerus) e a outra debênture da Classe 1 de Credores (para pagamento de dívidas trabalhistas) está sob julgamento. "Sobre esta debênture da Classe 1 de Credores tenho a informar a V. Excia. que só serão pagos 20% (somente 20%, que fique bem claro) da dívida trabalhista com estes trabalhadores da ativa da Varig quando a Justiça decidir sobre pendências que existem sobre esta debênture para a Classe 1".
Poucas histórias de um grupo profissional tiveram tinturas tão sujas como essa que envolve a Varig e o Aerus, razão porque esse governo só pode olhar para alguém olho no olho no dia em que fizer o que evita fazer até hoje, sabe Deus por quê.
mailto:coluna@pedroporfirio.com
Sem perder a ternura jamais, ex-funcionários Varig e beneficiários do Aerus estarão se manifestando hoje para lembrar, no transcurso do segundo aniversário da intervenção no Fundo Aerus, a mais danosa ação (e omissão) do poder público em prejuízo direto de trabalhadores e aposentados de um dos segmentos mais sensíveis da economia - a aviação comercial.
Com essas manifestações, eles estarão oferecendo um amargo testemunho do quanto se fez de errado e de mau, o quanto de crime se praticou contra a própria nação brasileira e contra alguns dos seus institutos sociais - o da aposentadoria complementar.
Todo o processo que levou a crise da maior, mais antiga e mais completa companhia aérea brasileira, com sua perversa repercussão sobre todos os que a serviram, é algo que não tem explicação e que ficará como uma mancha sangrenta na história do Brasil de nossos dias.
Não exagero nem um tiquinho em dizer que a octogenária Viação Aérea Rio-Grandense estava até bem pouco para a nossa aviação comercial tal como a Petrobras está para o Brasil. Ela não era uma empresa privada no termo clássico do catálogo da economia, mas uma verdadeira instituição, que reunia num só kit todos os equipamentos e exemplos indispensáveis a um país de dimensões continentais como o Brasil.
Tanto que, depois daquele melancólico leilão do dia de Santos Dumont, os nossos transportes aéreos já não são os mesmos. Patinam entre soluções efêmeras à espera de um golpe fatal, que só não ocorreu porque as estrangeiras, estas sim, vivem seus próprios infortúnios e estão sem asas para apoderar-se dos nossos céus de anil.
Crime imperdoável
Mais emblemático foi o fundo de pensão dos trabalhadores na aviação, o Aerus, nascido em 1977 como compensação pelo golpe da Previdência Pública de então, que deixava de assegurar aos aeronautas a remuneração garantida nos tempos do antigo Iapfesp.
O Aerus, para os que não sabem, não surgiu como um mero fundo de complementação de aposentadorias de pensões. Quase pioneiro, ele passou a ser uma "resposta atuarial" bem calculada para garantir o amanhã dos profissionais de uma carreira que opera em condições especiais, responsáveis por doenças profissionais e limitações reconhecidas no mundo inteiro.
A Varig tinha um modelo de gestão que jamais poderia escapar à vigilância do poder público. Ele serviu de um verdadeiro amálgama de uma grande família profissional altamente apaixonada pelo que fazia e altamente consciente de sua responsabilidade social, isso naqueles anos em que não se falava nessa obrigação tão propagada nos dias de hoje.
Mas, por conta de omissões e de prevaricações, a gestão sob o comando de uma fundação de empregados ficou no meio do caminho. Acabou que um determinado grupo dava as cartas e a Varig, preferida por 9 em cada 10 viajantes brasileiros, não teve o estofo necessário para fazer frente às crises do setor e às suas próprias pendências.
Sua deterioração, porém, não aconteceu ao silêncio de seus profissionais. Desde as primeiras turbulências, no começo deste século, as associações profissionais da Varig vinham apontando o desastre futuro e apresentando alternativas para evitar que o pior viesse a acontecer, o que infelizmente não foi possível evitar, sobretudo porque os sucessivos governos, principalmente o do sr. Luiz Inácio, pareciam altamente comprometidos com o desfecho que, como não podia deixar de ser, abriu céus e terras para emergentes mais habituados a ônibus voadores.
Cumplicidade geral
Para favorecer o destrambelhamento da Varig e do Aerus, o Poder Executivo não ficou sozinho. Teve a seu lado, como parte do mesmo complô, um Poder Legislativo de omissos e até um juiz empresarial de conduta desastrada. Esse juiz criou mil óbices para o inteligente projeto criado pelo TGV - Trabalhadores do Grupo Varig - e confiou de olhos fechados num fundo estrangeiro abutre, cuja maior proeminência, o chinês Lap Wai Chan, está neste momento impedido de sair do país, depois de aprontar poucas e boas, como estava desenhado em sua testa e nos ensaios sujos que só não via quem não queria.
Acompanhei toda essa irresponsabilidade que culminou com a transformação da Varig numa peça de ficção em relação ao que ela já foi e AINDA PODE SER e não entendo como até hoje, depois de pagar tantos micos em nossos aeroportos, esse governo que se pretende o melhor da história ainda não teve a lisura exigida para reconhecer que pisou na bola aos olhos de todos e que tem o caminho fácil para reabilitar-se, caminho que fica cada vez mais estreito e mais ínvio à medida que o tempo passa.
É isso mesmo. O processo aberto pela Varig para compensar os prejuízos com a defasagem tarifária já vai fazer maioridade e até hoje a nossa Justiça continua manietada pela sucessão de recursos do governo contra as decisões já adotadas, em diversas instâncias, sempre no reconhecimento da dívida com a empresa.
Essa grana, que hoje passa dos seis bilhões de reais, daria para resolver todos os problemas da Varig, principalmente a dívida de mais de 3 bilhões com o fundo de pensão. Hoje, apesar das gestões do ministro Carlos Lupi, do Trabalho, os representantes do Executivo continuam agindo para que a matéria não seja finalmente julgada, com o que isso representa de trágico para a sorte de milhares de profissionais, sacudidos de quando em vez por verdadeiros rebates falsos, como essa história das debêntures resgatadas pela Gol no dia 21 de dezembro passado.
Até hoje - segundo depoimento do comissário aposentado José Paulo Resende, em carta a um senador -, a primeira delas não foi depositada nos cofres do Aerus (debênture para a Classe 2 de Credores - Aerus) e a outra debênture da Classe 1 de Credores (para pagamento de dívidas trabalhistas) está sob julgamento. "Sobre esta debênture da Classe 1 de Credores tenho a informar a V. Excia. que só serão pagos 20% (somente 20%, que fique bem claro) da dívida trabalhista com estes trabalhadores da ativa da Varig quando a Justiça decidir sobre pendências que existem sobre esta debênture para a Classe 1".
Poucas histórias de um grupo profissional tiveram tinturas tão sujas como essa que envolve a Varig e o Aerus, razão porque esse governo só pode olhar para alguém olho no olho no dia em que fizer o que evita fazer até hoje, sabe Deus por quê.
mailto:coluna@pedroporfirio.com
E, no entanto, a homofobia mata cada vez mais
MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 11 DE ABRIL DE 2008
Não há nada mais abominável do que a homofobia. Ela é tão hedionda como o racismo. Eu não sei porque ninguém apresentou projeto ou emenda constitucional definindo o assassinado de pessoas por sua orientação sexual como crime hediondo.Faço essas observações a propósito do levantamento divulgado nesta terça-feira pelo Grupo Gay da Bahia, segundo o qual 122 homossexuais foram assassinados em 2007 no Brasil (um crime para cada três dias), o que representa um aumento de 30% em comparação a 2006. De acordo com o GGB, responsável pela estatística, do total e mortos, 27% eram travestis e 3% eram lésbicas.
Desde 1980, quando o GGB foi fundado, até o ano passado, 2.647 homossexuais foram mortos no país - a maioria das vítimas tinha entre 20 e 40 anos.
Esses números, que por si já são um atestado de intolerância e de insanidade brutal, não refletem toda a realidade. Segundo Luiz Mott, professor aposentado da Universidade Federal da Bahia e um dos fundadores do GGB, o total de assassinatos é ainda maior do que a estatística oficial. "Muitas famílias, por vergonha, não admitem que os seus filhos sejam gays. A nossa contabilidade está baseada em pesquisas feitas por outras organizações que lutam pelos direitos dos homossexuais em delegacias e entidades de direitos humanos", acrescentou.
No levantamento, a entidade baiana mostra as profissões homossexuais de maior risco: profissionais do sexo, professores, cabeleireiros e vendedores ambulantes. Luiz Mott disse também que 80% dos homossexuais foram mortos dentro de casa, por facadas ou estrangulamento. Já os travestis são mortos a tiros, por motoqueiros, na maior parte dos casos. "O Brasil é o campeão mundial de crimes homofóbicos, seguido pelo México e os Estados Unidos", afirmou Marcelo Cerqueira, presidente do GGB.
Pela primeira vez, desde que os crimes contra homossexuais começaram a ser catalogados pelo GGB, a Bahia lidera o ranking.no ano passado foram assassinados 18 gays no Estado. O Nordeste também é a região mais violenta, com 60% dos homicídios, seguida pelo Centro-Oeste, com 17%.
É lamentável que esses índices estejam relacionados com fatores culturais cristalizados por um machismo atávico: "Um gay no Nordeste tem 84% mais risco de ser assassinado do que no Sul e no Sudeste", ressaltou Luiz Mott. Depois da Bahia, os Estados onde ocorreram mais crimes no ano passado foram Pernambuco (17), Rio Grande do Norte (9) e Alagoas (8). São Paulo, o Estado mais populoso do país, registrou sete crimes contra homossexuais no ano passado.
Pelas projeções registradas nos três primeiros meses desse ano, a tendência é o aumento do número de assassinatos de homossexuais. Entre janeiro e março, 45 foram mortos. "Apesar das campanhas, e do Programa Brasil Sem Homofobia, a violência contra os homossexuais não pára de crescer". Infelizmente, antes, pelo contrário.
coluna@pedroporfirio.com
segunda-feira, 7 de abril de 2008
Por que a dengue só mata os pobres?
Vamos e venhamos, mas estão querendo transformar essa epidemia da dengue numa guerra política insana, em que não falta a colaboração de juízes para os quais é muito fácil da noite para dia colocar 100 postos de saúde funcionando 24 horas por dia com funcionários tirados não sei da onde.
Eu não estou aqui para fazer a defesa do prefeito Cesar Maia. Ele tem sua responsabilidade, pela resistência ao programa do médico da família. Mas quem pode atirar a primeira pedra? O governador, o ministro da Saúde?
Menos. Todos temos nossa parcela de culpa nessa epidemia, que mata sempre na população pobre. Ou você conhece algum rico que tenha perdido alguém em conseqüência da dengue hemorrágica?
E olha que os hospitais particulares não estão diferentes dos hospitais públicos em matéria de fila. Tem um bonitão na Barra da Tijuca que já era um sufoco sem dengue. Com ela, ficou inviável apesar da grana preta que a gente gasta com os planos de saúde.
É curioso que ninguém tenha ido à Justiça para obrigar os milhões de pagadores da medicina de grupo a terem um atendimento decente. Outro dia mesmo, vi uma reportagem que um pai levou a filha a três clínicas particulares.
Na segunda, diagnosticaram a dengue. Na terceira, onde haveria recursos médicos para internação, a atendente mandou a menina ficar na fila. Duas horas depois, estava morta. E isso nossa santa imprensa não dá destaque, sabe Deus porque.
Na verdade, tá todo mundo perdido, sem saber o que fazer. O que pareceu melhor foi a atuação organizada e disciplinada das tendas montadas pelas Forças Armadas. Aí. A gente fica devendo mais essa, porque, na verdade, os nossos militares estão ganhando uma miséria e no quartel não tem moleza.
Eu, particularmente, estou no limite da minha capacidade de tolerar tanta irresponsabilidade no trato com os problemas do povo. Não sei quem é mais cínico nessa farsa grotesca, que faz o Rio de Janeiro viveu como nos tempos da gripe espanhola. Meus Deus!
Está na hora da gente entender que o Brasil é um dos campeões mundiais de arrecadação de impostos. É tributo para tudo quanto é lado. Imposto é uma coisa que você paga até dormindo.
E, que eu saiba, essa arrecadação daria para estabelecer aqui um modelo de saúde pública, que pelo menos chegasse aos pés de Cuba, o país bloqueado economicamente pelo gigante do Norte, que passa muitas vezes a pão e a água, mas que tem índices de saúde melhores do que os grandes do primeiro mundo.
Por quê? Decididamente, por essa incúria generalizada, o povo vai acabar correndo atrás de um médico para prefeito. O que não será nada mal, desde que ele (ou ela) esteja disposto a encarar os sanguessugas da indústria das doenças.
coluna@pedroporfirio.com
Aviso: se você estiver recebendo e-mails em duplicata e desejar receber apenas um, informe.
JORNAL DE BANCA: Você colaboraria voluntariamente com seus comentários para o PALANQUE LIVRE de banca? Pelas respostas recebidas, vamos tocar o projeto.
Eu não estou aqui para fazer a defesa do prefeito Cesar Maia. Ele tem sua responsabilidade, pela resistência ao programa do médico da família. Mas quem pode atirar a primeira pedra? O governador, o ministro da Saúde?
Menos. Todos temos nossa parcela de culpa nessa epidemia, que mata sempre na população pobre. Ou você conhece algum rico que tenha perdido alguém em conseqüência da dengue hemorrágica?
E olha que os hospitais particulares não estão diferentes dos hospitais públicos em matéria de fila. Tem um bonitão na Barra da Tijuca que já era um sufoco sem dengue. Com ela, ficou inviável apesar da grana preta que a gente gasta com os planos de saúde.
É curioso que ninguém tenha ido à Justiça para obrigar os milhões de pagadores da medicina de grupo a terem um atendimento decente. Outro dia mesmo, vi uma reportagem que um pai levou a filha a três clínicas particulares.
Na segunda, diagnosticaram a dengue. Na terceira, onde haveria recursos médicos para internação, a atendente mandou a menina ficar na fila. Duas horas depois, estava morta. E isso nossa santa imprensa não dá destaque, sabe Deus porque.
Na verdade, tá todo mundo perdido, sem saber o que fazer. O que pareceu melhor foi a atuação organizada e disciplinada das tendas montadas pelas Forças Armadas. Aí. A gente fica devendo mais essa, porque, na verdade, os nossos militares estão ganhando uma miséria e no quartel não tem moleza.
Eu, particularmente, estou no limite da minha capacidade de tolerar tanta irresponsabilidade no trato com os problemas do povo. Não sei quem é mais cínico nessa farsa grotesca, que faz o Rio de Janeiro viveu como nos tempos da gripe espanhola. Meus Deus!
Está na hora da gente entender que o Brasil é um dos campeões mundiais de arrecadação de impostos. É tributo para tudo quanto é lado. Imposto é uma coisa que você paga até dormindo.
E, que eu saiba, essa arrecadação daria para estabelecer aqui um modelo de saúde pública, que pelo menos chegasse aos pés de Cuba, o país bloqueado economicamente pelo gigante do Norte, que passa muitas vezes a pão e a água, mas que tem índices de saúde melhores do que os grandes do primeiro mundo.
Por quê? Decididamente, por essa incúria generalizada, o povo vai acabar correndo atrás de um médico para prefeito. O que não será nada mal, desde que ele (ou ela) esteja disposto a encarar os sanguessugas da indústria das doenças.
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domingo, 6 de abril de 2008
Aos que acreditam que o alvorecer é para todos
Tendo vivido até os 94 anos, o espirituoso Bernard Shaw nunca foi de jogar conversa fora e ainda se deu ao luxo de recusar o Prêmio Nobel de Literatura (1 milhão de dólares) que lhe foi conferido em 1925.
MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 7 DE ABRIL DE 2008
“Já poderíamos ter o socialismo, se não fosse pelos socialistas”.
George Bernard Shaw, escritor irlandês (1856-1950).
As forças e os interesses das elites dominantes sempre se nutriram dos erros dos que se consideram progressistas. Essa não é uma sina exclusiva do Brasil, muito menos do Rio de Janeiro. Parece uma doença existencial que afeta todos os que se colocam no campo da oposição ao sistema, ainda que muitos o façam por mero oportunismo.
Devo dizer que o inverso também acontece. No Brasil, essa troca de figurinhas tem sua máxima expressão nos questionamentos do governo do sr. Luiz Inácio. Quem tem uma oposição como essa - raivosa, preconceituosa e hipócrita - não precisa de aliados. Os aloprados do contra são mais inseguros, mais tensos, mais precipitados, mais incoerentes.
A política de hoje, diga-se, é um mar morto tomado por línguas negras e infestado por barcos furados. Porque a política que se faz não é prerrogativa dos portadores de carteirinhas. Ou você não percebeu que o Poder Judiciário já foi contagiado pelos mesmos gostos dos políticos e por eles decide com penadas ao alvedrio das ondas?
Como a política é essa penúria deprimente, essa coudelaria de mediocridades, OUSAR analisá-la para além dos interesses pequenos de cada um é um ato temerário. Porque se é da espécie humana cultivar a lisonja, com esses marimbondos do poder a vindita é inevitável quando lhes dizemos na cara as verdades que não lhes convêm.
Faço todo esse nariz de cera como indispensável profilaxia para chamar à responsabilidade os políticos do “campo popular” aqui neste Rio de Janeiro, já que aos conservadores não carece conselhos: eles são competentes e agem conforme os manuais e bússolas de última geração.
Falo aos “progressistas” por me sentir incomodado com a superposição de interesses pessoais sobre o conjunto, o culto das intrigas, as meias verdades, numa de que “eu tenho que ter uma oportunidade” embora seu desejo existencial possa servir para a “entrega do ouro ao bandido”.
Mudar é possível
Incomoda-me, igualmente, a produção de “direitos” decorrentes de situações incidentais e a prevalência de briguinhas rasteiras, como se desavenças pessoais falassem mais alto. Sinceramente, boa parte das posturas de alguns políticos só tem solução no divã do psicanalista ou na boca do cofre.
A cidade do Rio de Janeiro, por todo o seu histórico, pela contribuição que ofereceu ao país nas horas mais difíceis, não merece esse enxame de egocêntricos empedernidos. Quer brincar com fogo, dane-me, mas não invente fogueiras para queimar os próprios parceiros.
Vê se consigo fazer-me entender: até o próprio sabe que estamos no fim de 16 anos de gestão personalista, que foi moda por acaso e ainda chega ao seu epílogo na contra-mão de sua base social.
Os ciclos na política são tão curtos no Brasil que o próprio regime militar, de forma criativa e sui generis, se reoxigenou na alternância de generais de diferentes matizes.
No Rio de Janeiro, essa fatalidade afetou também o mais apaixonado dos homens públicos, aquele que se investiu de um sentimento missionário e messiânico, que jamais será esquecido pelo povo, mas que amargou derrotas contundentes na sua fase crepuscular.
Temos claro, então, que se está esgotando um ciclo de forma tão negligente que traz em seu ventre antídotos de toda natureza, cada um querendo ser a medicação mais adequada para protagonizar a “boa nova”.
Dir-se-ia que o conservadorismo das elites perdeu seus menestréis. Mesmo o governador, que se pretende herdeiro das paranóias ideológicas, que ao poder chegou pelas mãos dos que agora abomina, também não estudou no catecismo das catacumbas e, por dado a perfídias, traiu seu escolhido para se safar com o chapéu alheio.
Deu-se então a efusão de uma cintilante constelação de novos brilhantes, falsos ou não, todos, no entanto, à cata das mesmas fontes que, por si, não são mananciais para tanta sede de poder.
Enquanto a prudência matemática limita os impulsos dos conservadores e consegue mantê-los vivos, à espreita, no aguardo da autodestruição dos opostos, estes, cheios de si e na maior euforia, indiferentes à rara oportunidade que se oferece à turba, assumem o proscênio, nem que isso seja só para garantir hoje, na disputa do Executivo, a reeleição parlamentar de amanhã.
Uma nova autofagia
Temos uma variedade de pretendentes ao altar em nome das mesmas orações. São pessoas de fichas corridas respeitáveis, mas que, na imprudência das avaliações ao gosto, pensam que vão chegar a algum lugar quando, visivelmente, nada mais farão do que produzir a autofagia que dará nova vida aos semimortos das elites.
O mais grave nesse espetáculo narcisista é a agressão dos fatos. Desse leque que se auto-proclama a salvação da lavoura, já se sabe quem realmente pode chegar lá. E também quem não tem como decolar, nem que a porca tussa.
Eu não falo do antigo “companheiro,” para quem o melhor daquele sonho acabou. Não posso querer que ele abra mão do maquinário posto à disposição pelo império midiático que faz e desfaz prepostos.
Esse querido “companheiro” de outrora está sendo iluminado pelos refletores que antes davam brilho ao personagem agora descartado. Caberá a ele mostrar que o histrionismo exibicionista vale mais do que o estetoscópio.
Também não vejo como chamar às falas aquele que se fez na irmandade “companheira”, votou disciplinadamente a supressão dos direitos previdenciários e depois, por ver disponível um boqueirão para sua carreira, foi em busca de novas emoções.
Mas os herdeiros de Brizola, aquele que estava na liça por vocação, não podem perder de vista as lições dos últimos revezes, tão humilhantes que quase levaram ao apagar das luzes.
Estes não têm o direito de fechar os olhos, por delírio ou por pirraça, esquecendo os ensinamentos de humildade do grande homem que não se sentiu diminuído ao ser vice daquele que percorrera metade do seu caminho, ainda pavimentado sabe Deus por quem.
Se não estivéssemos diante de evidências tão gritantes, eu até dava um desconto. Mas hoje está claro que se estivesse vivo, o bom samaritano estaria conversando com a intrépida guerreira que tem tudo para enfrentar as enfermidades que nos mantêm reféns de mosquitos assassinos e besouros larápios.
Se houver o mínimo de sensibilidade e o máximo de despojamento, estarão juntos, com possibilidade de uma vitória emblemática, os que ainda acreditam que o alvorecer é para todos.
coluna@pedroporfirio.com
George Bernard Shaw, escritor irlandês (1856-1950).
As forças e os interesses das elites dominantes sempre se nutriram dos erros dos que se consideram progressistas. Essa não é uma sina exclusiva do Brasil, muito menos do Rio de Janeiro. Parece uma doença existencial que afeta todos os que se colocam no campo da oposição ao sistema, ainda que muitos o façam por mero oportunismo.
Devo dizer que o inverso também acontece. No Brasil, essa troca de figurinhas tem sua máxima expressão nos questionamentos do governo do sr. Luiz Inácio. Quem tem uma oposição como essa - raivosa, preconceituosa e hipócrita - não precisa de aliados. Os aloprados do contra são mais inseguros, mais tensos, mais precipitados, mais incoerentes.
A política de hoje, diga-se, é um mar morto tomado por línguas negras e infestado por barcos furados. Porque a política que se faz não é prerrogativa dos portadores de carteirinhas. Ou você não percebeu que o Poder Judiciário já foi contagiado pelos mesmos gostos dos políticos e por eles decide com penadas ao alvedrio das ondas?
Como a política é essa penúria deprimente, essa coudelaria de mediocridades, OUSAR analisá-la para além dos interesses pequenos de cada um é um ato temerário. Porque se é da espécie humana cultivar a lisonja, com esses marimbondos do poder a vindita é inevitável quando lhes dizemos na cara as verdades que não lhes convêm.
Faço todo esse nariz de cera como indispensável profilaxia para chamar à responsabilidade os políticos do “campo popular” aqui neste Rio de Janeiro, já que aos conservadores não carece conselhos: eles são competentes e agem conforme os manuais e bússolas de última geração.
Falo aos “progressistas” por me sentir incomodado com a superposição de interesses pessoais sobre o conjunto, o culto das intrigas, as meias verdades, numa de que “eu tenho que ter uma oportunidade” embora seu desejo existencial possa servir para a “entrega do ouro ao bandido”.
Mudar é possível
Incomoda-me, igualmente, a produção de “direitos” decorrentes de situações incidentais e a prevalência de briguinhas rasteiras, como se desavenças pessoais falassem mais alto. Sinceramente, boa parte das posturas de alguns políticos só tem solução no divã do psicanalista ou na boca do cofre.
A cidade do Rio de Janeiro, por todo o seu histórico, pela contribuição que ofereceu ao país nas horas mais difíceis, não merece esse enxame de egocêntricos empedernidos. Quer brincar com fogo, dane-me, mas não invente fogueiras para queimar os próprios parceiros.
Vê se consigo fazer-me entender: até o próprio sabe que estamos no fim de 16 anos de gestão personalista, que foi moda por acaso e ainda chega ao seu epílogo na contra-mão de sua base social.
Os ciclos na política são tão curtos no Brasil que o próprio regime militar, de forma criativa e sui generis, se reoxigenou na alternância de generais de diferentes matizes.
No Rio de Janeiro, essa fatalidade afetou também o mais apaixonado dos homens públicos, aquele que se investiu de um sentimento missionário e messiânico, que jamais será esquecido pelo povo, mas que amargou derrotas contundentes na sua fase crepuscular.
Temos claro, então, que se está esgotando um ciclo de forma tão negligente que traz em seu ventre antídotos de toda natureza, cada um querendo ser a medicação mais adequada para protagonizar a “boa nova”.
Dir-se-ia que o conservadorismo das elites perdeu seus menestréis. Mesmo o governador, que se pretende herdeiro das paranóias ideológicas, que ao poder chegou pelas mãos dos que agora abomina, também não estudou no catecismo das catacumbas e, por dado a perfídias, traiu seu escolhido para se safar com o chapéu alheio.
Deu-se então a efusão de uma cintilante constelação de novos brilhantes, falsos ou não, todos, no entanto, à cata das mesmas fontes que, por si, não são mananciais para tanta sede de poder.
Enquanto a prudência matemática limita os impulsos dos conservadores e consegue mantê-los vivos, à espreita, no aguardo da autodestruição dos opostos, estes, cheios de si e na maior euforia, indiferentes à rara oportunidade que se oferece à turba, assumem o proscênio, nem que isso seja só para garantir hoje, na disputa do Executivo, a reeleição parlamentar de amanhã.
Uma nova autofagia
Temos uma variedade de pretendentes ao altar em nome das mesmas orações. São pessoas de fichas corridas respeitáveis, mas que, na imprudência das avaliações ao gosto, pensam que vão chegar a algum lugar quando, visivelmente, nada mais farão do que produzir a autofagia que dará nova vida aos semimortos das elites.
O mais grave nesse espetáculo narcisista é a agressão dos fatos. Desse leque que se auto-proclama a salvação da lavoura, já se sabe quem realmente pode chegar lá. E também quem não tem como decolar, nem que a porca tussa.
Eu não falo do antigo “companheiro,” para quem o melhor daquele sonho acabou. Não posso querer que ele abra mão do maquinário posto à disposição pelo império midiático que faz e desfaz prepostos.
Esse querido “companheiro” de outrora está sendo iluminado pelos refletores que antes davam brilho ao personagem agora descartado. Caberá a ele mostrar que o histrionismo exibicionista vale mais do que o estetoscópio.
Também não vejo como chamar às falas aquele que se fez na irmandade “companheira”, votou disciplinadamente a supressão dos direitos previdenciários e depois, por ver disponível um boqueirão para sua carreira, foi em busca de novas emoções.
Mas os herdeiros de Brizola, aquele que estava na liça por vocação, não podem perder de vista as lições dos últimos revezes, tão humilhantes que quase levaram ao apagar das luzes.
Estes não têm o direito de fechar os olhos, por delírio ou por pirraça, esquecendo os ensinamentos de humildade do grande homem que não se sentiu diminuído ao ser vice daquele que percorrera metade do seu caminho, ainda pavimentado sabe Deus por quem.
Se não estivéssemos diante de evidências tão gritantes, eu até dava um desconto. Mas hoje está claro que se estivesse vivo, o bom samaritano estaria conversando com a intrépida guerreira que tem tudo para enfrentar as enfermidades que nos mantêm reféns de mosquitos assassinos e besouros larápios.
Se houver o mínimo de sensibilidade e o máximo de despojamento, estarão juntos, com possibilidade de uma vitória emblemática, os que ainda acreditam que o alvorecer é para todos.
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quinta-feira, 3 de abril de 2008
Porque quarta-feira é meu dia de tortura
Foi ali mesmo, naquele prédio, de frente para o ancoradouro, que fiquei algemado a um catre nos primeiros dias de prisão, antes de ir para as sessões de torturas, iniciadas na quarta-feira, dia 2 de julho de 1969. A foto é do acervo de Eva Lins.MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 4 DE ABRIL DE 2008
“Hoje, 43 milhões de processos se encontram na fila aguardando julgamento da Justiça. Desse estoque de processos que dormitam nas prateleiras do Judiciário, 32 milhões estão emperrados ainda no primeiro grau de jurisdição”.
Rubens Approbato Machado, advogado, ex-presidente do Conselho Federal da OAB.
Quarta-feira, 2 de julho de 1969: pelo basculante de um cubículo improvisado na histórica Ilha das Flores, de frente para o mar manso da baia de Guanabara, avisto três homens descendo de uma chata no pequeno ancoradouro.
Um deles, já conhecera na madrugada de 27 de junho, quando meu apartamento foi invadido por excitados agentes da repressão. Com seus óculos de fundo de garrafa era é o violento Solimar, a quem apelidamos de “Doutor Silvana”.
Dos outros dois - imaginava em minha santa ingenuidade - um devia ser advogado, enviado em meu socorro. Estava chegando a hora de sair do pesadelo – pensava, na crença juvenil de que alguém havia descoberto o seqüestro de que fora vítima, pouco depois de deixar a nervosa redação da TRIBUNA DA IMPRENSA, na rua do Lavradio, que dirigia naqueles dias de incerteza.
Qual nada. Todos eram torturadores e chegavam ali para iniciar o longo ritual de suplícios, que só terminaria na última cena de outra quarta-feira, 16 de julho.
Quarta-feira, 2 de abril de 2008: numa tarde quente de um outono desfocado, a 20ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro me ofereceu a mesma sensação daquela manhã fria.
Para a minha surpresa, a desembargadora relatora do nosso embargo de declaração, que já tinha parecer favorável do Ministério Público, decidiu retirá-lo de pauta, contrariando decisão anterior de 25 de março, com um despacho em que escreveu:
“NO QUE SE REFERE AO AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO AS FLS. 508 E AOS EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTOS AS FLS.511/521 E FLS. 523/525, AGUARDEM-SE A DECISAO DO MANDADO DE SEGURANCA NR. 2007.004.01810, INTERPOSTO PERANTE O ORGAO ESPECIAL DO TJERJ, EM VISTA DA LIMINAR CONCEDIDA EM FACE DE ATO PRATICADO POR ESTA RELATORA. 5- DESTA FORMA, REEXAMINANDO OS AUTOS EM CONFRONTO COM A LIMINAR CONCEDIDA NO MANDAMUS REFERIDO NO ITEM 4, RECONSIDERO, DE OFICIO, A PARTE FINAL DA DECISAO DE FLS.658/V."
O suplício das quartas
Quarta-feira é, decididamente, o dia da semana que me marca a alma a ferro e a fogo. Olhando o dantes, descobri que também foi num temporal de uma quarta-feira, 17 de março de 1943, que dona Guiomar começou a passar mal no sobrado da Praça São Sebastião, em Fortaleza, temendo pelos raios e trovões que cortavam o céu furioso, como que dizendo: vocês querem água, então tomem! Tanto incomodaram com suas orações com medo da seca, agora sirvam-se.
Levada às pressas para a Casa de Saúde César Cals, na Praça da Lagoinha, iria dar à luz um menino de sete meses, esquálido e com menos de dois quilos. Esse rebento era eu.
Vinte e seis anos depois...Logo que sentei numa cadeira na Casa 9 da Ilha das Flores, naquela quarta-feira fria de julho, passei a viver a primeira cena de uma tragédia da vida real, tal como descrevi em meu livro “Confissões de um Inconformista”:
— Quem te mandou sentar?
— O torturador Solimar, codinome Dr. Cláudio, acertou-me um tapa no meio da cara. A porrada me fez ver estrelinhas. Um pouco mais alto do que eu, óculos de garrafa e uns cornos que lembravam o Dr. Silvana, o torturador bufava, transpirando ódio e terror. Agarrou-me pelo pescoço e pôs-me de pé. Outra porrada me jogou ao chão. Estava começando uma sessão de tortura na casa 9 da Ilha das Flores.
Solimar fez-me cheirar o chulé do seu pé:
— Qual é a cor da minha meia, seu filho da puta?
Que pergunta mais insólita, pensei.
— Qual é a cor da meia do pé direito? – especificou. Já que insistia tanto, respondi:
— Azul –um azul piscina, diria.
— E do esquerdo?
— Certamente, azul também.
A resposta o enlouqueceu.
— Não, seu puto, do pé esquerdo é azul marinho, é mais escura.
Percebi que tinha um bom estoque de palavrões, mas não consegui atinar para sua insistência sobre o colorido de meias tão fedorentas. Afinal, não podia admitir que tinha levado aquelas porradas todas só para falar de meias azuis e suas variáveis. Até que pintou o providencial esclarecimento:
Até hoje, quando chega a quarta-feira, uma certa tensão me envolve, como explicaria Ivan Petrovich Pavlov, o fisiólogo russo que desenvolveu a teoria do reflexo condicionado. É como se fosse o dia do inferno astral da minha folhinha.
O que você faria?
Você estará lendo esta coluna numa sexta-feira. Já estamos no quarto mês do calendário do absurdo judiciário. Um calendário que, aliás, não é minha exclusividade.
Como eu, outros milhões de brasileiros estão à espera de que seus processos sejam julgados. O número é desanimador: só em São Paulo, há 12 milhões nas gavetas. Lá, alegam que falta dinheiro. E lembram que no TJ-RJ há uma arrecadação extra, o tributo direcionado das custas judiciais, que já somam mais de R$ 200 milhões.
No meu caso, o dano é maior porque o mandato de um parlamentar tem dia e mês para findar. Se já é uma tortura ser “cassado” por uma suposta renúncia antes mesmo da posse, imagine se considerarmos que dentro de nove meses esse mandato “renunciado” não existirá mais.
Daí, não ter elemento de juízo para afirmar qual das torturas me causou maiores danos: se a truculência que me atingiu quando tinha 26 anos ou se esse despacho do dia 2 de abril de 2008, que mantém por mais de cem dias a subtração insustentável de um mandato parlamentar legítimo.
Desde que li o despacho da desembargadora, vi-me tomado por um turbilhão de dúvidas. FIQUEI EM ESTADO DE CHOQUE, PENSANDO EM PARAR TUDO, EM ENTREGAR OS PONTOS NA MAIOR. E em dedicar-me ao meu pomar aqui, no sopé da Serra dos Três Rios.
Isso não quer dizer que tudo está perdido. Mas é um mal presságio, é um agouro, é um aviso patético, um soco no fígado como disse o outro. Não será surpresa se o julgamento do mérito no Órgão Especial do Tribunal de Justiça ficar para quando o mandato já não mais existir.
Pedro Ivo, meu filho que desistiu da faculdade de direito e abriu mão de dois anos de sua vida acadêmica para fazer outro vestibular no final do ano, (QUALQUER UM, MENOS DIREITO) veio me confortar:
- Pai, pode deixar, vamos fazer uma estratégia para vencer, uma campanha na raça, nem que seja a pé.
Curioso, ele nunca tinha se envolvido diretamente com minha atividade política. Isso me tocou, mas mesmo assim, permaneço na mais confusa das dúvidas: no meu lugar, o que você faria?
coluna@pedroporfirio.com
Rubens Approbato Machado, advogado, ex-presidente do Conselho Federal da OAB.
Quarta-feira, 2 de julho de 1969: pelo basculante de um cubículo improvisado na histórica Ilha das Flores, de frente para o mar manso da baia de Guanabara, avisto três homens descendo de uma chata no pequeno ancoradouro.
Um deles, já conhecera na madrugada de 27 de junho, quando meu apartamento foi invadido por excitados agentes da repressão. Com seus óculos de fundo de garrafa era é o violento Solimar, a quem apelidamos de “Doutor Silvana”.
Dos outros dois - imaginava em minha santa ingenuidade - um devia ser advogado, enviado em meu socorro. Estava chegando a hora de sair do pesadelo – pensava, na crença juvenil de que alguém havia descoberto o seqüestro de que fora vítima, pouco depois de deixar a nervosa redação da TRIBUNA DA IMPRENSA, na rua do Lavradio, que dirigia naqueles dias de incerteza.
Qual nada. Todos eram torturadores e chegavam ali para iniciar o longo ritual de suplícios, que só terminaria na última cena de outra quarta-feira, 16 de julho.
Quarta-feira, 2 de abril de 2008: numa tarde quente de um outono desfocado, a 20ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro me ofereceu a mesma sensação daquela manhã fria.
Para a minha surpresa, a desembargadora relatora do nosso embargo de declaração, que já tinha parecer favorável do Ministério Público, decidiu retirá-lo de pauta, contrariando decisão anterior de 25 de março, com um despacho em que escreveu:
“NO QUE SE REFERE AO AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO AS FLS. 508 E AOS EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTOS AS FLS.511/521 E FLS. 523/525, AGUARDEM-SE A DECISAO DO MANDADO DE SEGURANCA NR. 2007.004.01810, INTERPOSTO PERANTE O ORGAO ESPECIAL DO TJERJ, EM VISTA DA LIMINAR CONCEDIDA EM FACE DE ATO PRATICADO POR ESTA RELATORA. 5- DESTA FORMA, REEXAMINANDO OS AUTOS EM CONFRONTO COM A LIMINAR CONCEDIDA NO MANDAMUS REFERIDO NO ITEM 4, RECONSIDERO, DE OFICIO, A PARTE FINAL DA DECISAO DE FLS.658/V."
O suplício das quartas
Quarta-feira é, decididamente, o dia da semana que me marca a alma a ferro e a fogo. Olhando o dantes, descobri que também foi num temporal de uma quarta-feira, 17 de março de 1943, que dona Guiomar começou a passar mal no sobrado da Praça São Sebastião, em Fortaleza, temendo pelos raios e trovões que cortavam o céu furioso, como que dizendo: vocês querem água, então tomem! Tanto incomodaram com suas orações com medo da seca, agora sirvam-se.
Levada às pressas para a Casa de Saúde César Cals, na Praça da Lagoinha, iria dar à luz um menino de sete meses, esquálido e com menos de dois quilos. Esse rebento era eu.
Vinte e seis anos depois...Logo que sentei numa cadeira na Casa 9 da Ilha das Flores, naquela quarta-feira fria de julho, passei a viver a primeira cena de uma tragédia da vida real, tal como descrevi em meu livro “Confissões de um Inconformista”:
— Quem te mandou sentar?
— O torturador Solimar, codinome Dr. Cláudio, acertou-me um tapa no meio da cara. A porrada me fez ver estrelinhas. Um pouco mais alto do que eu, óculos de garrafa e uns cornos que lembravam o Dr. Silvana, o torturador bufava, transpirando ódio e terror. Agarrou-me pelo pescoço e pôs-me de pé. Outra porrada me jogou ao chão. Estava começando uma sessão de tortura na casa 9 da Ilha das Flores.
Solimar fez-me cheirar o chulé do seu pé:
— Qual é a cor da minha meia, seu filho da puta?
Que pergunta mais insólita, pensei.
— Qual é a cor da meia do pé direito? – especificou. Já que insistia tanto, respondi:
— Azul –um azul piscina, diria.
— E do esquerdo?
— Certamente, azul também.
A resposta o enlouqueceu.
— Não, seu puto, do pé esquerdo é azul marinho, é mais escura.
Percebi que tinha um bom estoque de palavrões, mas não consegui atinar para sua insistência sobre o colorido de meias tão fedorentas. Afinal, não podia admitir que tinha levado aquelas porradas todas só para falar de meias azuis e suas variáveis. Até que pintou o providencial esclarecimento:
Até hoje, quando chega a quarta-feira, uma certa tensão me envolve, como explicaria Ivan Petrovich Pavlov, o fisiólogo russo que desenvolveu a teoria do reflexo condicionado. É como se fosse o dia do inferno astral da minha folhinha.
O que você faria?
Você estará lendo esta coluna numa sexta-feira. Já estamos no quarto mês do calendário do absurdo judiciário. Um calendário que, aliás, não é minha exclusividade.
Como eu, outros milhões de brasileiros estão à espera de que seus processos sejam julgados. O número é desanimador: só em São Paulo, há 12 milhões nas gavetas. Lá, alegam que falta dinheiro. E lembram que no TJ-RJ há uma arrecadação extra, o tributo direcionado das custas judiciais, que já somam mais de R$ 200 milhões.
No meu caso, o dano é maior porque o mandato de um parlamentar tem dia e mês para findar. Se já é uma tortura ser “cassado” por uma suposta renúncia antes mesmo da posse, imagine se considerarmos que dentro de nove meses esse mandato “renunciado” não existirá mais.
Daí, não ter elemento de juízo para afirmar qual das torturas me causou maiores danos: se a truculência que me atingiu quando tinha 26 anos ou se esse despacho do dia 2 de abril de 2008, que mantém por mais de cem dias a subtração insustentável de um mandato parlamentar legítimo.
Desde que li o despacho da desembargadora, vi-me tomado por um turbilhão de dúvidas. FIQUEI EM ESTADO DE CHOQUE, PENSANDO EM PARAR TUDO, EM ENTREGAR OS PONTOS NA MAIOR. E em dedicar-me ao meu pomar aqui, no sopé da Serra dos Três Rios.
Isso não quer dizer que tudo está perdido. Mas é um mal presságio, é um agouro, é um aviso patético, um soco no fígado como disse o outro. Não será surpresa se o julgamento do mérito no Órgão Especial do Tribunal de Justiça ficar para quando o mandato já não mais existir.
Pedro Ivo, meu filho que desistiu da faculdade de direito e abriu mão de dois anos de sua vida acadêmica para fazer outro vestibular no final do ano, (QUALQUER UM, MENOS DIREITO) veio me confortar:
- Pai, pode deixar, vamos fazer uma estratégia para vencer, uma campanha na raça, nem que seja a pé.
Curioso, ele nunca tinha se envolvido diretamente com minha atividade política. Isso me tocou, mas mesmo assim, permaneço na mais confusa das dúvidas: no meu lugar, o que você faria?
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