Não é de hoje que governadores e prefeitos do Rio fazem intervenções isoladas nas favelas, querendo dar aos moradores dessas concentrações habitacionais uma melhor qualidade de vida. Quando fui secretário de Desenvolvimento Social, implantei o “Projeto Mutirão”, que atingia praticamente todas as comunidades e priorizava o saneamento básico. Depois, com seu sucedâneo, veio o Favela-bairro da Prefeitura, que pretendia agir em todos os sentidos, o que limitava sua atuação a algumas áreas. Já está entrando na terceira etapa, com financiamento do BID, e ainda tem demandas nas primeiras favelas alcançadas.
O maior problema é que cada um faz o que lhe parece mais conveniente, dispersando recursos. A Prefeitura recorre a empréstimos do BID, o Estado também faz seu programa e o governo federal ficar perdido. A última novidade é a decisão de um teleférico no Complexo do Alemão, sem que os moradores tenham sido consultados se é isso que realmente querem.
A verdade é que só um continuado trabalho de urbanização melhorará a vida nas favelas É um trabalho fundamental porque muda não só a parte física, mas também estabeleça condições de vida real, com o fortalecimento das escolas e dos equipamentos de saúde em torno.
É preciso de uma vez por todas acabar com essa mal contada história de que a favela é um santuário do crime.Nas favelas a grande maioria é de gente honesta e trabalhadora. Um milhão e meio de pessoas que moram nas vivem ali são as vítimas maiores da violência na medida em que estão no fogo cruzado.
Moradores de favelas precisam de atenção e respeito. Nos últimos 25 anos tenho convivido com os moradores do Jacarezinho e com eles testemunhei muitas lições de vida. E aprendi o quanto é importante fazer com que se sintam cidadãos de verdade com trabalhos sérios, envolvendo o poder público, sem essa de trocar favores por votos. Todas as atividades que foram desenvolvidas através do Projeto Mel, da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura, tiveram uma resposta tão marcante que alguns dos jovens chegaram a participar das equipes brasileiras no PAN. Isso é o que deve ser visto, antes de mais nada.
sexta-feira, 31 de agosto de 2007
IDOSOS E DISCRIMINADOS
Um famoso humorístico exibido há anos na televisão fez famoso o bordão “criança sofre”. Adaptado para os dias de hoje poderíamos dizer, sem medo de errar, que “idoso sofre”. A mais nova discriminação está sendo imposta pela Caixa Econômica Federal (CEF) com a proibição da participação de idosos a partir de 65 anos no Programa de Arrendamento Residencial (PAR) criado pelo Ministério das Cidades para atender famílias de baixa renda.
Ao tentar “jogar pra escanteio” cidadãos com mais de 65 anos que já representam uma grande faixa da população, a Caixa Econômica Federal fecha os olhos para uma importante questão social: quando o aposentado precisa é quando está idoso.Ao tentar excluir os idosos do PAR ignoram-se também muitas famílias, que hoje dependem fundamentalmente dos minguados reais da aposentadoria do mais velho e importante personagem da casa.
A discriminação mereceu uma imediata reação do Ministério Público que está entrando com ações em vários estados, contra a Caixa Econômica Federal. A Justiça tem obrigado a CEF a assinar termos de ajuste de conduta. Trocando em miúdos: determinando que o Programa de Arrendamento Residencial permita o acesso de idosos ao benefício. Que não seja apenas mais um demagógico discurso e uma ação social discriminatória. Discriminação é crime. Contra os idosos também é maldade.
A limitação de faixa etária que a Caixa tenta impor contraria a Constituição Federal e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que prevê a reserva de no mínimo 3% das vagas dos conjuntos habitacionais para pessoas com mais de 60 anos. Além do mais a Caixa passa a funcionar como um simples agente financeiro, buscando o lucro gigantesco como os bancos privados têm. A Caixa é um agente fomentador do programa residencial do governo e não pode pensar só em que só em lucro. Quanto mais, melhor.
Pensando bem é como se o idoso não pudesse mais ser atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Quem já deu tanto ao país, com trabalho e agora experiência, merece no mínimo atenção e carinho. Discriminação, não.
Ao tentar “jogar pra escanteio” cidadãos com mais de 65 anos que já representam uma grande faixa da população, a Caixa Econômica Federal fecha os olhos para uma importante questão social: quando o aposentado precisa é quando está idoso.Ao tentar excluir os idosos do PAR ignoram-se também muitas famílias, que hoje dependem fundamentalmente dos minguados reais da aposentadoria do mais velho e importante personagem da casa.
A discriminação mereceu uma imediata reação do Ministério Público que está entrando com ações em vários estados, contra a Caixa Econômica Federal. A Justiça tem obrigado a CEF a assinar termos de ajuste de conduta. Trocando em miúdos: determinando que o Programa de Arrendamento Residencial permita o acesso de idosos ao benefício. Que não seja apenas mais um demagógico discurso e uma ação social discriminatória. Discriminação é crime. Contra os idosos também é maldade.
A limitação de faixa etária que a Caixa tenta impor contraria a Constituição Federal e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que prevê a reserva de no mínimo 3% das vagas dos conjuntos habitacionais para pessoas com mais de 60 anos. Além do mais a Caixa passa a funcionar como um simples agente financeiro, buscando o lucro gigantesco como os bancos privados têm. A Caixa é um agente fomentador do programa residencial do governo e não pode pensar só em que só em lucro. Quanto mais, melhor.
Pensando bem é como se o idoso não pudesse mais ser atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Quem já deu tanto ao país, com trabalho e agora experiência, merece no mínimo atenção e carinho. Discriminação, não.
quinta-feira, 30 de agosto de 2007
PENSÃO PARA OS PARCEIROS GAYS
O Estado do Rio de Janeiro, enfim, deixou cair a ficha. E deu um tiro certo contra um preconceito que só serve para agredir o óbvio. O governador Sérgio Cabral cumpriu sua palavra e, mesmo enfrentando pressões, patrocinou a lei que garante pensão para servidores estaduais, parceiros do mesmo sexo, que comprovem união estável. Agora, não é só a Prefeitura do Rio de Janeiro e o INSS que reconhecem esse direito. Com a medida, que insere no Estado entre os entes públicos que reconhecem a união estável para efeito de pensão, até porque a contribuição existe, queimamos mais uma etapa na implantação de uma moderna doutrina de benefícios previdenciários.
Agora, serão menores a resistências para a lei da união civil entre homossexuais. Afinal, o casamento entre um homem e uma mulher é na prática um contrato cartorial. Não pode ser diferente quando se trata da união de um homem com homem ou de uma mulher com mulher. Avançamos muito: vai longe o tempo em que, apenas o fundo preconceito se dizia que homem com homem dá lobisomem, mulher com mulher dá jacaré.
O ato do governador mostrou que eu estava certo, já no início do século, quando, pioneiramente, apresentei a emenda 22 à Lei de Previdência Municipal que garantiu pensão aos parceiros do mesmo sexo. Foi a primeira lei brasileira nesse sentido . A bem da verdade, por decisão judicial, o INSS também já paga pensão para o parceiro do mesmo sexo, conforme decisão normativa do órgão.
A adesão do próprio governador Sérgio Cabral à minha lei, que foi sancionada sem vetos pelo prefeito Cesar Maia e já está em vigor na Prefeitura desde 2001, serve para fortalecer a frente contra a homofobia, doença ainda muito comum por estas terras.
Não precisa ser homossexual, bi ou simpatizante para entender que a opção sexual é um direito de cada um. Disso sabem hoje muitos países europeus, como a Espanha e a Inglaterra, de forte apelo religioso, que reconhecem a união civil até porque muitos patrimônios são construídos a dois.
Importante lembrar que a minha lei da pensão para o parceiro do mesmo sexo foi questionada na Justiça por um deputado homófobo. Com base no voto do relator, desembargador Paulo Ventura, o Órgão Especial da Tribunal de Justiça reconheceu sua constitucionalidade por 20 votos a 1. A decisão judicial refletiu, sem dúvida, o sentimento da maioria silenciosa da sociedade brasileira.
Agora, serão menores a resistências para a lei da união civil entre homossexuais. Afinal, o casamento entre um homem e uma mulher é na prática um contrato cartorial. Não pode ser diferente quando se trata da união de um homem com homem ou de uma mulher com mulher. Avançamos muito: vai longe o tempo em que, apenas o fundo preconceito se dizia que homem com homem dá lobisomem, mulher com mulher dá jacaré.
O ato do governador mostrou que eu estava certo, já no início do século, quando, pioneiramente, apresentei a emenda 22 à Lei de Previdência Municipal que garantiu pensão aos parceiros do mesmo sexo. Foi a primeira lei brasileira nesse sentido . A bem da verdade, por decisão judicial, o INSS também já paga pensão para o parceiro do mesmo sexo, conforme decisão normativa do órgão.
A adesão do próprio governador Sérgio Cabral à minha lei, que foi sancionada sem vetos pelo prefeito Cesar Maia e já está em vigor na Prefeitura desde 2001, serve para fortalecer a frente contra a homofobia, doença ainda muito comum por estas terras.
Não precisa ser homossexual, bi ou simpatizante para entender que a opção sexual é um direito de cada um. Disso sabem hoje muitos países europeus, como a Espanha e a Inglaterra, de forte apelo religioso, que reconhecem a união civil até porque muitos patrimônios são construídos a dois.
Importante lembrar que a minha lei da pensão para o parceiro do mesmo sexo foi questionada na Justiça por um deputado homófobo. Com base no voto do relator, desembargador Paulo Ventura, o Órgão Especial da Tribunal de Justiça reconheceu sua constitucionalidade por 20 votos a 1. A decisão judicial refletiu, sem dúvida, o sentimento da maioria silenciosa da sociedade brasileira.
quarta-feira, 29 de agosto de 2007
UMA GOSTOSA SENSAÇÃO DE JUSTIÇA
Ainda há JUSTIÇA no Brasil. Essa a sensação que cortou o país de norte a sul, de leste a oeste, ou como diriam os meus contemporâneos, do Oiapoque ao Chuí. Tudo porque não escapou um na primeira manifestação do Supremo Tribunal Federal sobre os 40 figurões da República pegos com a mão na massa, recebendo ou pagando por fora para garantir apoio cego ao governo.
Foi apenas o começo. Durante cinco dias, como nunca aconteceu antes, a mais alta corte de Justiça deliberou sobre a denúncia apresentada pelo Procurador Geral da República, na qual a principal estrela era o Zé, outrora poderoso chefão da Casa Civil, de cujo humor dependeu por anos a sorte dos próprios colegas de Brasília e de todo o nosso gigante adormecido.
Nunca é demais lembrar: o primeiro “julgamento” aconteceu no crepúsculo de agosto, mês de péssimas lembranças, como o suicídio do presidente Getúlio Vargas e a esquisita renúncia do presidente Jânio Quadros.
Sob o ponto de vista do rito jurídico, não foi muito. O Supremo decidiu apenas se aceitava ou não denúncia contra a patota que usou e abusou de tudo o que esses podres poderes permitem. Aceitar as denúncias, como afinal aconteceu, não é sequer presumir uma condenação. Mas já é muito.
Já é uma condenação moral, política, um rotundo chega pra lá, um assim não dá mais, basta de impunidade!
Não seria a rigor razão pra foguetório. Mas num país em que praticamente só os pobres, os negros e os marginalizados pagam o pato, ver banqueiros e trambiqueiros de colarinho branco no banco dos réus já é um avanço. Estamos no Brasil e não na China, onde passam pelas armas sem dó nem piedade os corruptos e ladrões dos dinheiros públicos.
Outro dia, escrevi para meu filho, que entrou para a Faculdade de Direito, sobre toda essa responsabilidade do Poder Judiciário. Se a Justiça dos homens falha, sobra pra todo mundo. Qualquer um pode pisar na bola, que ainda dá pra consertar. Um juiz, não. Principalmente se esse juiz estiver lá, no topo, com todos os poderes que o regime de direito lhes confere.
A Justiça – disse então – não é só o STF, que não poderia virar as costas ao clamor de uma nação cansada de tanto sofrer por causa dessa impunidade crônica. Só espero que a decisão do Supremo motive todo o corpo judiciário, inclusive seus pilares, como os juizes de primeira instância, inclusive, e principalmente, os das chamadas varas empresarias.
Foi apenas o começo. Durante cinco dias, como nunca aconteceu antes, a mais alta corte de Justiça deliberou sobre a denúncia apresentada pelo Procurador Geral da República, na qual a principal estrela era o Zé, outrora poderoso chefão da Casa Civil, de cujo humor dependeu por anos a sorte dos próprios colegas de Brasília e de todo o nosso gigante adormecido.
Nunca é demais lembrar: o primeiro “julgamento” aconteceu no crepúsculo de agosto, mês de péssimas lembranças, como o suicídio do presidente Getúlio Vargas e a esquisita renúncia do presidente Jânio Quadros.
Sob o ponto de vista do rito jurídico, não foi muito. O Supremo decidiu apenas se aceitava ou não denúncia contra a patota que usou e abusou de tudo o que esses podres poderes permitem. Aceitar as denúncias, como afinal aconteceu, não é sequer presumir uma condenação. Mas já é muito.
Já é uma condenação moral, política, um rotundo chega pra lá, um assim não dá mais, basta de impunidade!
Não seria a rigor razão pra foguetório. Mas num país em que praticamente só os pobres, os negros e os marginalizados pagam o pato, ver banqueiros e trambiqueiros de colarinho branco no banco dos réus já é um avanço. Estamos no Brasil e não na China, onde passam pelas armas sem dó nem piedade os corruptos e ladrões dos dinheiros públicos.
Outro dia, escrevi para meu filho, que entrou para a Faculdade de Direito, sobre toda essa responsabilidade do Poder Judiciário. Se a Justiça dos homens falha, sobra pra todo mundo. Qualquer um pode pisar na bola, que ainda dá pra consertar. Um juiz, não. Principalmente se esse juiz estiver lá, no topo, com todos os poderes que o regime de direito lhes confere.
A Justiça – disse então – não é só o STF, que não poderia virar as costas ao clamor de uma nação cansada de tanto sofrer por causa dessa impunidade crônica. Só espero que a decisão do Supremo motive todo o corpo judiciário, inclusive seus pilares, como os juizes de primeira instância, inclusive, e principalmente, os das chamadas varas empresarias.
terça-feira, 28 de agosto de 2007
VOCÊ QUER “BOLSA” OU SALÁRIO?
Aqui entre nós, você acha que o caminho para reduzir a pobreza é dar essa merreca que chamam de bolsa família? Está bem, de graça, até injeção na veia. Como estão a perigo, milhões de brasileiros vêm recorrendo a esse tipo de quebra-galho para ter pelo menos o que comer. Mas isso vai ser assim, a vida toda?
O Brasil vai ficar nessa? O cidadão acaba achando que não precisa mais correr atrás do prejuízo com o suor do seu rosto. Isso não é bom nem para ele, que fica sempre na dependência da ajudinha do governo, nem para nós, que trabalhamos e não levamos jeito pra sair pedindo grana por aí. Afinal, o dinheiro que vai para esse saco sem fundo deixa de ir para algum lugar - como a educação e a saúde, que estão em pandarecos.
Falo sobre isso porque um professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro fez uma pesquisa para declarar o óbvio: o aumento do salário mínimo acima da inflação foi que pesou mesmo na redução da pobreza. Pesou pouco, mas pesou mais do que essa ajuda que mais parece uma esmola oficial. Essa opinião do economista João Sabóia está dando o que falar. Embora o mínimo não seja lá essas coisas, é muito mais maneiro. E ainda tem a vantagem de ser não ser favor nenhum. Você trabalha, produz e tem direito a um salário. E, pesando bem, você sempre está merecendo mais do que recebe por seu trabalho.
Eles lá, os tais economistas, não chegam a um acordo sobre a importância do salário mínimo na redução da pobreza, mas que ele subiu mais do que a inflação nos últimos anos, ah isso não se pode negar. E se você passa a ganhar mais, sem gastar mais, logo você está no lucro. Um lucrinho, claro. Mas já é algum.
O que quero dizer é que o certo mesmo, como venho insistindo, é tratar de duas coisas: aumentar o número de empregos e pagar direito, como no tempo do Getúlio Vargas. Esses programas de ajuda podem até servir, mas na emergência, como já acontece com o auxílio-desemprego. Agora, fazer dessa bolsa uma fonte de renda a perder de vista é no mínimo uma grande estupidez, com perdão da má palavra.
E já que estamos falando de salários, é bom lembrar: se só o mínimo tiver aumentos acima da inflação, daqui a pouco, todo mundo vai ganhar igual, nivelando por baixo. Para não tirar o gosto de quem já ganha melhor, todos os aumentos deviam na mesma base. Do contrário, você há de concordar comigo, a emenda vai ser pior do que o soneto.
O Brasil vai ficar nessa? O cidadão acaba achando que não precisa mais correr atrás do prejuízo com o suor do seu rosto. Isso não é bom nem para ele, que fica sempre na dependência da ajudinha do governo, nem para nós, que trabalhamos e não levamos jeito pra sair pedindo grana por aí. Afinal, o dinheiro que vai para esse saco sem fundo deixa de ir para algum lugar - como a educação e a saúde, que estão em pandarecos.
Falo sobre isso porque um professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro fez uma pesquisa para declarar o óbvio: o aumento do salário mínimo acima da inflação foi que pesou mesmo na redução da pobreza. Pesou pouco, mas pesou mais do que essa ajuda que mais parece uma esmola oficial. Essa opinião do economista João Sabóia está dando o que falar. Embora o mínimo não seja lá essas coisas, é muito mais maneiro. E ainda tem a vantagem de ser não ser favor nenhum. Você trabalha, produz e tem direito a um salário. E, pesando bem, você sempre está merecendo mais do que recebe por seu trabalho.
Eles lá, os tais economistas, não chegam a um acordo sobre a importância do salário mínimo na redução da pobreza, mas que ele subiu mais do que a inflação nos últimos anos, ah isso não se pode negar. E se você passa a ganhar mais, sem gastar mais, logo você está no lucro. Um lucrinho, claro. Mas já é algum.
O que quero dizer é que o certo mesmo, como venho insistindo, é tratar de duas coisas: aumentar o número de empregos e pagar direito, como no tempo do Getúlio Vargas. Esses programas de ajuda podem até servir, mas na emergência, como já acontece com o auxílio-desemprego. Agora, fazer dessa bolsa uma fonte de renda a perder de vista é no mínimo uma grande estupidez, com perdão da má palavra.
E já que estamos falando de salários, é bom lembrar: se só o mínimo tiver aumentos acima da inflação, daqui a pouco, todo mundo vai ganhar igual, nivelando por baixo. Para não tirar o gosto de quem já ganha melhor, todos os aumentos deviam na mesma base. Do contrário, você há de concordar comigo, a emenda vai ser pior do que o soneto.
segunda-feira, 27 de agosto de 2007
NOME SUJO NA PRAÇA
Em meio a essa crise de desemprego e salários contados, além de milhares de brasileiros vivendo de biscates ocasionais, o governo do Estado ameaça incluir nos cadastros na Serasa o nome do contribuinte que atrasa os impostos como o ICMS, o IPVA, a taxa de incêndio e outros tantos. A Procuradoria Geral do Estado estuda se cabe recorrer a tanto, sob o pretexto de garantir uma arrecadação de 14 bilhões que o governo diz ter a receber em.
Antes que levem mais essa doideira à frente, é preciso lembrar com todas as letras os motivos que levam o cidadão a pendurar a conta. Segundo recente estudo os principais fatores são: 1) dificuldades financeiras pessoais que impossibilitam o cumprimento de obrigações; 2) desemprego; 3) falta de controle nos gastos; 4) compras para terceiros; 5) atraso de salário; 6) comprometimento da renda com outras despesas; 7) redução de renda; 8) doenças; 9) uso do dinheiro com outras compras.
Como não poderia deixar de acontecer o anúncio da medida está provocando um frio na espinha de muita gente, porque a corda sempre arrebenta do lado mais fraco. Alguns advogados afirmam que “a decisão de incluir o nome na Serasa viola a intimidade do contribuinte assegurada pela Constituição”. .E já há uma lei que livra a cara do contribuinte em dívidas na área da educação, saúde, assistência social.
Isso é o que se pode chamar de um palpite infeliz. Quer arrecadar, faz o que já está nesse monte de leis que prevê todo tipo de pressão. E seria bom que o governo também cuidasse de pagar suas dívidas. Não sei se você sabe, o maior devedor é o poder público, que não paga a milhares de processos, principalmente de indenizações. Vamos inscrever o Estado também no Serasa?
O nome limpo é, na maioria das vezes, o único patrimônio da maior parte da população que só assim tem a possibilidade de adquirir em “suaves prestações” um necessário par de sapatos, uma camisa modesta, um radinho de pilha.
Antes de querer receber os impostos em atraso o governo que cuide de incentivar uma política de empregos e de recuperação dos salários dos fluminenses. E trate também de ver se o brasileiro já não está pagando de impostos mais da conta, que, aliás, nem sempre têm boa destinação.
Antes que levem mais essa doideira à frente, é preciso lembrar com todas as letras os motivos que levam o cidadão a pendurar a conta. Segundo recente estudo os principais fatores são: 1) dificuldades financeiras pessoais que impossibilitam o cumprimento de obrigações; 2) desemprego; 3) falta de controle nos gastos; 4) compras para terceiros; 5) atraso de salário; 6) comprometimento da renda com outras despesas; 7) redução de renda; 8) doenças; 9) uso do dinheiro com outras compras.
Como não poderia deixar de acontecer o anúncio da medida está provocando um frio na espinha de muita gente, porque a corda sempre arrebenta do lado mais fraco. Alguns advogados afirmam que “a decisão de incluir o nome na Serasa viola a intimidade do contribuinte assegurada pela Constituição”. .E já há uma lei que livra a cara do contribuinte em dívidas na área da educação, saúde, assistência social.
Isso é o que se pode chamar de um palpite infeliz. Quer arrecadar, faz o que já está nesse monte de leis que prevê todo tipo de pressão. E seria bom que o governo também cuidasse de pagar suas dívidas. Não sei se você sabe, o maior devedor é o poder público, que não paga a milhares de processos, principalmente de indenizações. Vamos inscrever o Estado também no Serasa?
O nome limpo é, na maioria das vezes, o único patrimônio da maior parte da população que só assim tem a possibilidade de adquirir em “suaves prestações” um necessário par de sapatos, uma camisa modesta, um radinho de pilha.
Antes de querer receber os impostos em atraso o governo que cuide de incentivar uma política de empregos e de recuperação dos salários dos fluminenses. E trate também de ver se o brasileiro já não está pagando de impostos mais da conta, que, aliás, nem sempre têm boa destinação.
PRESÍDIOS MORTAIS
A morte de 25 presidiários no incêndio da madrugada do dia 23 num presídio a 185 quilômetros de Belo Horizonte reabre a discussão sobre a superpopulação carcerária no Brasil (o presídio ponde ocorreu a tragédia tem capacidade para 87 presos e abrigava 173). O número de presos aumentou. Estudos mostram que desde 1995 a população carcerária brasileira dobrou o que evidentemente fez aumentar também problemas e tensão.
A falta de vagas (o déficit122 mil pessoas é maior do que a lotação do Estádio do Maracanã) acaba criando uma desumana concentração de presidiários (o Brasil tem a segunda população carcerária da América com 187,7 presos para cada 100.000 habitantes). É essa superpopulação que, jogada à própria sorte, acaba não tendo oportunidade de socialização de atendimento correto, acarretando inevitavelmente tensão e violência.
As conseqüências não poderiam ser diferentes: as constantes rebeliões nos presídios são o lamentável resultado da falta de infra-estrutura para manter os condenados. A socióloga Julita Lemgruber acredita que é preciso “uma maior racionalidade na imputação de penas, o uso de penas alternativas e o empenho do Estado na melhoria dos presídios existentes e na construção de novos para resolver o problema”.
Levantamento do Ministério da Justiça revela que entram no sistema, por ano, quase 9.000 presos e saem cerca de 5.400. A conta é simples: se os números dos que entram é maior do que os números dos que saem uma superpopulação será inevitável enquanto o problema carcerário brasileiro não tiver maior e melhor atenção do Estado.
Não é de hoje que os presidiários, para os quais existem as leis que devem ser aplicadas com rigor, estão entregues a própria sorte, esquecidos pela sociedade, desprezados pelas autoridades.
Foi o fogo que certamente poderia ter sido evitado se não houvesse tanta revolta nos presídios, que fez arder o corpo de 25 vidas na prisão - o mesmo fogo que ainda arde em nossas memórias após o trágico e também recente acidente com o avião da TAM que fez 200 vítimas fatais. A tragédia com o avião da TAM não pode ser esquecida. A dos presos também não. Presidiários devem pagar pelos crimes, mas não podem ser esquecidos e abandonados. A ressocialização é fundamental.
A falta de vagas (o déficit122 mil pessoas é maior do que a lotação do Estádio do Maracanã) acaba criando uma desumana concentração de presidiários (o Brasil tem a segunda população carcerária da América com 187,7 presos para cada 100.000 habitantes). É essa superpopulação que, jogada à própria sorte, acaba não tendo oportunidade de socialização de atendimento correto, acarretando inevitavelmente tensão e violência.
As conseqüências não poderiam ser diferentes: as constantes rebeliões nos presídios são o lamentável resultado da falta de infra-estrutura para manter os condenados. A socióloga Julita Lemgruber acredita que é preciso “uma maior racionalidade na imputação de penas, o uso de penas alternativas e o empenho do Estado na melhoria dos presídios existentes e na construção de novos para resolver o problema”.
Levantamento do Ministério da Justiça revela que entram no sistema, por ano, quase 9.000 presos e saem cerca de 5.400. A conta é simples: se os números dos que entram é maior do que os números dos que saem uma superpopulação será inevitável enquanto o problema carcerário brasileiro não tiver maior e melhor atenção do Estado.
Não é de hoje que os presidiários, para os quais existem as leis que devem ser aplicadas com rigor, estão entregues a própria sorte, esquecidos pela sociedade, desprezados pelas autoridades.
Foi o fogo que certamente poderia ter sido evitado se não houvesse tanta revolta nos presídios, que fez arder o corpo de 25 vidas na prisão - o mesmo fogo que ainda arde em nossas memórias após o trágico e também recente acidente com o avião da TAM que fez 200 vítimas fatais. A tragédia com o avião da TAM não pode ser esquecida. A dos presos também não. Presidiários devem pagar pelos crimes, mas não podem ser esquecidos e abandonados. A ressocialização é fundamental.
sexta-feira, 24 de agosto de 2007
A JUSTIÇA E A UNIÃO HOMOSSEXUAL
Começo com uma pergunta para a qual a resposta será, de uma maneira geral, praticamente a mesma: o que caracteriza uma união estável? A união estável é na verdade uma parceria que não determina o sexo e, portanto, não pode ficar restrita a união entre homem e mulher. Seria (tem sido) um absurdo discriminar quem quer que seja e evitar que uma união estável se legalize oficialmente. Essa é uma questão que a sociedade e, em conseqüência, a Justiça, tem discutido faz tempo, mas por um absurdo preconceito, que fica apenas em um disse me disse que não leva a absolutamente nada e só tem servido para amaldiçoar parcerias e aumentar a preconceituosa discussão.
A discussão está reaberta agora também judicialmente, depois do corajoso voto do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, que é o relator de um processo que julga o reconhecimento da união estável de um casal homossexual. A questão entrou em pauta na 4a Vara de Família de São Gonçalo com o pedido de reconhecimento de uma união existente de fato desde 1988 entre um professor canadense e um agrônomo brasileiro.
Inicialmente o pleito foi rejeitado, tanto na 4a Vara de Família quanto no Tribunal de Justiça por falta de amparo na lei brasileira. Tudo teria terminado aí não fosse a correta intervenção do relator no STJ, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, cujo voto determina que o processo seja analisado em 1a instância.
Nunca é demais lembrar que no Rio de Janeiro já temos a lei 3.344/01, de minha autoria, que “garante o direito de receber pensão, em caso de morte, aos parceiros do mesmo sexo com união estável há mais de cinco anos”. Não se pode esquecer também que, segundo a lei 5003/01 a homofobia é crime.
A união estável entre parceiros do mesmo sexo já é reconhecida em países conservadores, como a Inglaterra e a Espanha. Enquanto a questão não for definitivamente aceita aqui, muitas parcerias alicerçadas material e afetivamente em relações inteiras e completas servirão apenas para alimentar preconceitos e injustiças com parceiros que constroem uma vida enfrentando muitos sacrifícios, especialmente a rejeição social, que definitivamente não cabe mais nos dias de hoje. Em nada e de nenhuma forma.
A discussão está reaberta agora também judicialmente, depois do corajoso voto do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, que é o relator de um processo que julga o reconhecimento da união estável de um casal homossexual. A questão entrou em pauta na 4a Vara de Família de São Gonçalo com o pedido de reconhecimento de uma união existente de fato desde 1988 entre um professor canadense e um agrônomo brasileiro.
Inicialmente o pleito foi rejeitado, tanto na 4a Vara de Família quanto no Tribunal de Justiça por falta de amparo na lei brasileira. Tudo teria terminado aí não fosse a correta intervenção do relator no STJ, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, cujo voto determina que o processo seja analisado em 1a instância.
Nunca é demais lembrar que no Rio de Janeiro já temos a lei 3.344/01, de minha autoria, que “garante o direito de receber pensão, em caso de morte, aos parceiros do mesmo sexo com união estável há mais de cinco anos”. Não se pode esquecer também que, segundo a lei 5003/01 a homofobia é crime.
A união estável entre parceiros do mesmo sexo já é reconhecida em países conservadores, como a Inglaterra e a Espanha. Enquanto a questão não for definitivamente aceita aqui, muitas parcerias alicerçadas material e afetivamente em relações inteiras e completas servirão apenas para alimentar preconceitos e injustiças com parceiros que constroem uma vida enfrentando muitos sacrifícios, especialmente a rejeição social, que definitivamente não cabe mais nos dias de hoje. Em nada e de nenhuma forma.
CRIVELA NO BLOCO DE ESQUERDA
No ato público que lançou no Rio de Janeiro o “Bloco de Esquerda”, a grande novidade foi a presença do senador Marcelo Crivela, bispo da Igreja Universal do Reio de Deus.
Integrante do Partido Republicano Brasileiro – PRB – cuja base social é essa Igreja que tem estado presente na vida política através de vários parlamentares eleitos em todos os níveis, ninguém poderia imaginá-lo no mesmo bloco de Jandira Feghali, do PC do B, até porque ambos são pré-candidatos a prefeitos do Rio de Janeiro em 2008.
Para quem tem uma história na esquerda - como é meu caso - a participação desse partido numa frente de nítido perfil ideológico, tanto como o PMN e o PHS, soava meio fora do tom.
Os parlamentares evangélicos, em geral, têm adotado posições conservadoras em confronto direto com as forças do chamado campo progressista.
O senador Marcelo Crivela seria recebido nesse evento como um peixe fora d’água. Dadas as circunstâncias da aliança, integrada por partidos da base de apoio do governo Lula, mas insatisfeitos com a hegemonia do PT, ele seria ouvido com toda a atenção, mas, mesmo com a presença maciça de seus adeptos, não encontraria qualquer traço político de aproximação com os outros partidos do bloco, entre os quais o PDT.
O senador Crivela surpreende, no entanto. Fez um discurso com uma bem encadeada retrospectiva da história do Brasil, falou dos grupos revolucionários do passado, dos movimentos sociais mais polêmicos e chegou até o ponto em que expunha sua própria lógica – a razão do seu PRB está nessa frente.
Foi assim que recordou todo o processo de formação e crescimento de sua igreja, muitas vezes perseguida e quase sempre discriminada. Ele não tratou da questão do ponto de vista religioso, até porque não era o caso.
Mas fez toda a esquerda refletir sobre uma possível semelhança entre ambos os segmentos no processo de afirmação do pensamento. Eu próprio não havia pensado nisso. Apenas entendia que as igrejas evangélicas crescem exatamente porque se instalam junto às camadas mais pobres da população, oferecendo algum conforto, numa época em que a descrença é geral, ampla e irrestrita.
O fato de uma denominação religiosa se envolver diretamente no processo eleitoral ainda é discutível, na medida em que o voto que captura para seus candidatos sai do seu trabalho evangelizador e de sua obra social.
Mas o senador Marcelo Crivela ofereceu uma outra per perspectiva. Que cabe avaliar.
Integrante do Partido Republicano Brasileiro – PRB – cuja base social é essa Igreja que tem estado presente na vida política através de vários parlamentares eleitos em todos os níveis, ninguém poderia imaginá-lo no mesmo bloco de Jandira Feghali, do PC do B, até porque ambos são pré-candidatos a prefeitos do Rio de Janeiro em 2008.
Para quem tem uma história na esquerda - como é meu caso - a participação desse partido numa frente de nítido perfil ideológico, tanto como o PMN e o PHS, soava meio fora do tom.
Os parlamentares evangélicos, em geral, têm adotado posições conservadoras em confronto direto com as forças do chamado campo progressista.
O senador Marcelo Crivela seria recebido nesse evento como um peixe fora d’água. Dadas as circunstâncias da aliança, integrada por partidos da base de apoio do governo Lula, mas insatisfeitos com a hegemonia do PT, ele seria ouvido com toda a atenção, mas, mesmo com a presença maciça de seus adeptos, não encontraria qualquer traço político de aproximação com os outros partidos do bloco, entre os quais o PDT.
O senador Crivela surpreende, no entanto. Fez um discurso com uma bem encadeada retrospectiva da história do Brasil, falou dos grupos revolucionários do passado, dos movimentos sociais mais polêmicos e chegou até o ponto em que expunha sua própria lógica – a razão do seu PRB está nessa frente.
Foi assim que recordou todo o processo de formação e crescimento de sua igreja, muitas vezes perseguida e quase sempre discriminada. Ele não tratou da questão do ponto de vista religioso, até porque não era o caso.
Mas fez toda a esquerda refletir sobre uma possível semelhança entre ambos os segmentos no processo de afirmação do pensamento. Eu próprio não havia pensado nisso. Apenas entendia que as igrejas evangélicas crescem exatamente porque se instalam junto às camadas mais pobres da população, oferecendo algum conforto, numa época em que a descrença é geral, ampla e irrestrita.
O fato de uma denominação religiosa se envolver diretamente no processo eleitoral ainda é discutível, na medida em que o voto que captura para seus candidatos sai do seu trabalho evangelizador e de sua obra social.
Mas o senador Marcelo Crivela ofereceu uma outra per perspectiva. Que cabe avaliar.
quinta-feira, 23 de agosto de 2007
O LEGADO DE GETÚLIO VARGAS
Na manhã do dia 24 de agosto de 1954 o Brasil chorou. Pressionado por um complô armado pelos piores interesses, devido à sua política nacionalista e à defesa dos trabalhadores, a quem garantira um aumento de 100% no salário mínimo, o presidente Getúlio Vargas suicidou-se com um tiro no coração.
Foi o primeiro passo de uma longa conspiração contra o Brasil, que culminou com o golpe militar de 1964. Apesar daquela tragédia, Getúlio continua vivo na memória dos brasileiros, aos quais deixou como seu maior legado uma carta-testamento, que deveria ser lida em todas as escolas no dia de hoje.
Como meu espaço não dá, destaco apenas alguns trechos dessa obra, que ficará marcada como um dos mais importantes documentos de nossa história:
“Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se novamente e se desencadeiam sobre mim.
Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao Governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho”...
...”Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate.
Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história”
Foi o primeiro passo de uma longa conspiração contra o Brasil, que culminou com o golpe militar de 1964. Apesar daquela tragédia, Getúlio continua vivo na memória dos brasileiros, aos quais deixou como seu maior legado uma carta-testamento, que deveria ser lida em todas as escolas no dia de hoje.
Como meu espaço não dá, destaco apenas alguns trechos dessa obra, que ficará marcada como um dos mais importantes documentos de nossa história:
“Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se novamente e se desencadeiam sobre mim.
Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao Governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho”...
...”Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate.
Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história”
quarta-feira, 22 de agosto de 2007
AS DUAS FACES DE UMA GREVE
Em sua coluna de ontem no jornal O GLOBO, Élio Gásperi pega pesado contra os médicos e o pessoal da saúde que estão ou fazem greves. Já o título é uma condenação implacável: “As greves de médicos beiram o crime”.
O jornalista, uma das mais brilhantes penas do Brasil, reflete, de certa forma, um sentimento de rejeição da população, principalmente dos que mais precisam do atendimento médico, diante da paralisação das atividades desses profissionais.
“Em todos os casos, os grevistas são capazes de provar que ganham pouco e que o sistema público de saúde precisa de mais dinheiro. Da mesma forma, todos os grevistas são obrigados a reconhecer que, ao paralisarem seus serviços, prejudicam deliberadamente os cidadãos mais pobres das cidades onde trabalham. Quanto mais pobre o cidadão, maior é o dano imposto pela greve. Quanto mais abonado, menos se importa com ela”.
Com o noticiário dramático sobre as conseqüências fatais das paralisações em estados como Alagoas e Paraíba, que já registraram mortes por falta de atendimento, parece claro que a opinião pública está contra o protesto dos profissionais da saúde. É sabido e notório que quem recorre ao sistema público de saúde é quem não tem mesmo como participar de um plano ou de pagar pelo atendimento particular. Em suma, é o povão.
Essa é uma das faces da greve.
Mas também não é justo desconhecer o descaso cada vez maior das autoridades públicas com a saúde. Nesse caso, como eu mesmo afirmei na homenagem que fiz ao ministro José Gomes Temporão, o problema está na própria natureza da atenção do Estado, que transforma o Ministério da Saúde em Ministério das Doenças.
Ninguém contestou a informação de que no SUS o governo paga R$ 76,00 por uma cirurgia e uma migalha de R$ 3,00 por uma consulta. Como alguém pode imaginar que esses profissionais têm condições de trabalharem a pão e água?
Agora mesmo, o governo está conseguindo aprovar a prorrogação da CPMF – R$ 40 bilhões anuais. Esse imposto foi criado originalmente para a saúde. Mas vai para onde? Todo mundo sabe que fica pelo caminho.
Será que a gente ficaria sabendo de toda essa exploração dos profissionais da saúde se não acontecesse uma greve, mesmo que isso recaia principalmente sobre os mais pobres?
O jornalista, uma das mais brilhantes penas do Brasil, reflete, de certa forma, um sentimento de rejeição da população, principalmente dos que mais precisam do atendimento médico, diante da paralisação das atividades desses profissionais.
“Em todos os casos, os grevistas são capazes de provar que ganham pouco e que o sistema público de saúde precisa de mais dinheiro. Da mesma forma, todos os grevistas são obrigados a reconhecer que, ao paralisarem seus serviços, prejudicam deliberadamente os cidadãos mais pobres das cidades onde trabalham. Quanto mais pobre o cidadão, maior é o dano imposto pela greve. Quanto mais abonado, menos se importa com ela”.
Com o noticiário dramático sobre as conseqüências fatais das paralisações em estados como Alagoas e Paraíba, que já registraram mortes por falta de atendimento, parece claro que a opinião pública está contra o protesto dos profissionais da saúde. É sabido e notório que quem recorre ao sistema público de saúde é quem não tem mesmo como participar de um plano ou de pagar pelo atendimento particular. Em suma, é o povão.
Essa é uma das faces da greve.
Mas também não é justo desconhecer o descaso cada vez maior das autoridades públicas com a saúde. Nesse caso, como eu mesmo afirmei na homenagem que fiz ao ministro José Gomes Temporão, o problema está na própria natureza da atenção do Estado, que transforma o Ministério da Saúde em Ministério das Doenças.
Ninguém contestou a informação de que no SUS o governo paga R$ 76,00 por uma cirurgia e uma migalha de R$ 3,00 por uma consulta. Como alguém pode imaginar que esses profissionais têm condições de trabalharem a pão e água?
Agora mesmo, o governo está conseguindo aprovar a prorrogação da CPMF – R$ 40 bilhões anuais. Esse imposto foi criado originalmente para a saúde. Mas vai para onde? Todo mundo sabe que fica pelo caminho.
Será que a gente ficaria sabendo de toda essa exploração dos profissionais da saúde se não acontecesse uma greve, mesmo que isso recaia principalmente sobre os mais pobres?
UMA RADIOGRAFIA DAS FAVELAS
Está saindo do forno uma pesquisa profunda sobre os moradores das favelas do Rio de Janeiro. Quando falo favela, estou me referindo aos aglomerados surgidos de ocupações, antigas e recentes, muitos em terrenos públicos, morros e até áreas de risco. Esclareço isso porque a nossa cara mídia, que adora apresentar as comunidades carentes como “santuários do crime” , põe no mesmo balaio e também chama de favelas conjuntos habitacionais como a Cidade de Deus,em Jacarepaguá; Nelson Mandela, em Manguinhos, e Antares, em Santa Cruz, para falar apenas de alguns.
O levantamento, financiado pelo Conselho Nacional de Pesquisas, órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia, não chega a surpreender. Segundo comentário do prefeito César Maia, os dados já disponíveis confirmam tendências anteriores do censo, de PNADs e pesquisas especificas.
Ao fazer referência a esse trabalho, o prefeito destacou algumas informações: 97% das casas têm TVs a Cores; 59% têm vídeo-dvd cassetes; 94% têm geladeiras; 48%, máquinas de lavar; 55%, celulares; 12%, micro-computadores; 80% moram em casa própria e paga; 84% são ligadas a rede de água; 90% à rede de esgoto e 85% à rede de energia elétrica (as outras 15% aparecem como adaptadas à rede de energia elétrica, provavelmente os “gatos”).
Mas eu fiquei mais impressionado com outras respostas. Veja: 65,4% dos entrevistados disseram que gostariam de continuar morando onde estão, contra 8,8% que preferiam outra casa, no mesmo bairro; 18,4% que se mudariam para outro bairro; 3,2% que iriam para outra cidade do nosso Estado e outros 3,6% que deixaram o Estado. Há um dado curioso: 0,6% declararam que iriam embora do Brasil.
Na resposta sobre onde nasceu o morador da favela, outra informação que eu já havia detectado, quando fui Secretário Municipal de Desenvolvimento Social pela segunda vez, entre 1989 e 1992: a maioria deles, ao contrário do que ainda propalam nossas elites, nasceu aqui mesmo, na cidade do Rio de Janeiro. Nesse capitulo, a pesquisa divide a resposta entre as cinco áreas de planejamento em que a cidade está dividida, mas na média, 54% nasceram no Rio de Janeiro. O curioso é que a única área em que os cariocas não chegam a 50% é a de maior expansão e maiores vazios – AP-4, que inclui Barra da Tijuca e Jacarepaguá.
Vale um estudo mais aprofundado das favelas para melhor compreender essa população, que soma hoje mais de 1 milhão e meio de habitantes.
O levantamento, financiado pelo Conselho Nacional de Pesquisas, órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia, não chega a surpreender. Segundo comentário do prefeito César Maia, os dados já disponíveis confirmam tendências anteriores do censo, de PNADs e pesquisas especificas.
Ao fazer referência a esse trabalho, o prefeito destacou algumas informações: 97% das casas têm TVs a Cores; 59% têm vídeo-dvd cassetes; 94% têm geladeiras; 48%, máquinas de lavar; 55%, celulares; 12%, micro-computadores; 80% moram em casa própria e paga; 84% são ligadas a rede de água; 90% à rede de esgoto e 85% à rede de energia elétrica (as outras 15% aparecem como adaptadas à rede de energia elétrica, provavelmente os “gatos”).
Mas eu fiquei mais impressionado com outras respostas. Veja: 65,4% dos entrevistados disseram que gostariam de continuar morando onde estão, contra 8,8% que preferiam outra casa, no mesmo bairro; 18,4% que se mudariam para outro bairro; 3,2% que iriam para outra cidade do nosso Estado e outros 3,6% que deixaram o Estado. Há um dado curioso: 0,6% declararam que iriam embora do Brasil.
Na resposta sobre onde nasceu o morador da favela, outra informação que eu já havia detectado, quando fui Secretário Municipal de Desenvolvimento Social pela segunda vez, entre 1989 e 1992: a maioria deles, ao contrário do que ainda propalam nossas elites, nasceu aqui mesmo, na cidade do Rio de Janeiro. Nesse capitulo, a pesquisa divide a resposta entre as cinco áreas de planejamento em que a cidade está dividida, mas na média, 54% nasceram no Rio de Janeiro. O curioso é que a única área em que os cariocas não chegam a 50% é a de maior expansão e maiores vazios – AP-4, que inclui Barra da Tijuca e Jacarepaguá.
Vale um estudo mais aprofundado das favelas para melhor compreender essa população, que soma hoje mais de 1 milhão e meio de habitantes.
A GREVE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Oito meses depois de empossado, o governador Sérgio Cabral está metido num cipoal de greves e protestos de servidores, revoltados com seus salários e insatisfeitos com a proposta de um aumento parcelado que não era bem o dito. Ao invés de 25%, o Estado daria nesse período, segundo cálculos do prefeito César Maia, 3 e pouco no primeiro ano e 6 e pouco no segundo ano.
As greves atingem os setores prioritários do Estado e vão prejudicar especialmente os cidadãos, que não têm nada com o pato. Além de professores, já parados, e policiais civis, que iniciaram o protesto ontem, também os agentes penitenciários decidiram cruzar os braços. O governador mandou endurecer com os grevistas e vamos ter uma queda de braço, enquanto o pessoal da saúde também se articula para deixar os fluminenses sem atendimento.
A greve nos serviços públicos é sempre uma faca de dois gumes, como observou o coronel e médico legista Inimá Miranda, que fez um amplo estudo a respeito na área de segurança pública, considerando em particular os seus aspectos jurídicos.
“O aumento proposto pelo governo Sérgio Cabral é realmente indecoroso - 25% em 24 meses, divididos em cinco parcelas. Por outro lado, a greve que será realizada por policiais civis não será a melhor forma de pressionar o governo e correrá o risco de esvaziar-se o movimento, principalmente a partir do momento em que perder o apoio popular” – opinou, em e-mail a este colunista.
Com a experiência de mais de vinte anos como médico militar e perito legista, o coronel Inimá pede ainda maior rigor na atividade dos policiais: “somente com trabalho honesto, dedicado, extremado e cumpridos do que determinam os Códigos Penal e Processual Penal, bem como cumprindo integralmente suas Escalas-de-Serviços, é que os policiais civis irão obrigar o senhor Sérgio Cabral a dar condições de trabalho, ao tempo em que terão a população fluminense engajada na necessária reposição salarial. A palavra de ordem será "TOLERÂNCIA ZERO" por parte da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Assim, o senhor Sérgio Cabral terá de descer de seu palanque eleitoral e efetivamente governar pra o povo fluminense, uma vez que os seus eleitores outorgaram-lhe uma procuração (mandato) para agir em benefício de todo o estado e de suas instituições”.
Da minha parte, só tenho a dizer: o governo precisa realmente dar uma revisada séria nos vencimentos dos servidores, antes que aconteça o caos, como em Alagoas, mas a população não pode ser a vítima desse impasse.
As greves atingem os setores prioritários do Estado e vão prejudicar especialmente os cidadãos, que não têm nada com o pato. Além de professores, já parados, e policiais civis, que iniciaram o protesto ontem, também os agentes penitenciários decidiram cruzar os braços. O governador mandou endurecer com os grevistas e vamos ter uma queda de braço, enquanto o pessoal da saúde também se articula para deixar os fluminenses sem atendimento.
A greve nos serviços públicos é sempre uma faca de dois gumes, como observou o coronel e médico legista Inimá Miranda, que fez um amplo estudo a respeito na área de segurança pública, considerando em particular os seus aspectos jurídicos.
“O aumento proposto pelo governo Sérgio Cabral é realmente indecoroso - 25% em 24 meses, divididos em cinco parcelas. Por outro lado, a greve que será realizada por policiais civis não será a melhor forma de pressionar o governo e correrá o risco de esvaziar-se o movimento, principalmente a partir do momento em que perder o apoio popular” – opinou, em e-mail a este colunista.
Com a experiência de mais de vinte anos como médico militar e perito legista, o coronel Inimá pede ainda maior rigor na atividade dos policiais: “somente com trabalho honesto, dedicado, extremado e cumpridos do que determinam os Códigos Penal e Processual Penal, bem como cumprindo integralmente suas Escalas-de-Serviços, é que os policiais civis irão obrigar o senhor Sérgio Cabral a dar condições de trabalho, ao tempo em que terão a população fluminense engajada na necessária reposição salarial. A palavra de ordem será "TOLERÂNCIA ZERO" por parte da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Assim, o senhor Sérgio Cabral terá de descer de seu palanque eleitoral e efetivamente governar pra o povo fluminense, uma vez que os seus eleitores outorgaram-lhe uma procuração (mandato) para agir em benefício de todo o estado e de suas instituições”.
Da minha parte, só tenho a dizer: o governo precisa realmente dar uma revisada séria nos vencimentos dos servidores, antes que aconteça o caos, como em Alagoas, mas a população não pode ser a vítima desse impasse.
RESPEITEM OS NORDESTINOS
A declaração do presidente da Philips, Paulo Zottolo, sobre o Piauí é mais uma demonstração de que esses empresários de São Paulo, principalmente os prepostos das grandes multinacionais, são uns tremendos caras de pau. E são logo eles que se arvoram de indignados nesse estranho movimento chamado “Cansei”, numa hora em que o povo brasileiro está realmente cansado, sobretudo, dos péssimos salários e da exploração de que são vítimas, sem falar no desemprego, arma que os poderosos usam para ter mão de obra a preço de banana.
Esse empregado dos gringos teve a coragem de fazer a seguinte declaração: “Não se pode pensar que o país é um Piauí, no sentido de que tanto faz quanto tanto fez. Se o Piauí deixar de existir ninguém vai ficar chateado". É mesmo, cara pálida?
Isso é o quê? Mesmo a São Paulo dessa elite empedernida teria chegada onde chegou se não fosse com o trabalho dos nordestinos e se não fosse pela própria realidade de Estados como o Piauí?
O governador piauiense, Wellington Dias, protestou, mas já aceitou as desculpas e uma promessa de visita a Teresina ainda este mês. Isso apaga a ofensa grosseira, prepotente e preconceituosa? Não. Nenhum piauiense que se preze vai engolir tamanha agressão. Os estudantes já foram para a rua e queimaram dois aparelhos da marca Philips, até porque, se esses pontas de lança do capital espoliador forem embora do Brasil, aí, sim, ninguém vai ficar chateado. Eu particularmente, que sei como esses caras se servem dos financiamentos do nosso BNDES, tenho certeza de que empresas genuinamente brasileiras, que infelizmente hoje são raras, seriam muito mais úteis.
A bem da verdade, esse não é o único a desrespeitar o povo nordestino (eu sou cearense com muita honra). Em fevereiro de 2003, José Graziano da Silva, então ministro do Fome teve o desplante de atribuir o aumento da violência em São Paulo aos nordestinos. Falando para os empresários da FIESP o ex-ministro não fez por menos: “Se eles (os nordestinos) continuarem vindo pra cá, nós vamos ter de continuar andando de carro blindado."
Isso é o que eles falam em público. Imaginem o que dizem a boca pequena, enquanto exploram a mão de obra do nordestino, no Sul ou na própria terra, como se nossos irmãos fossem seus escravos.
Está na hora da gente mostrar o nosso valor, inclusive deixando de comprar produtos desses empresários deslumbrados.
Esse empregado dos gringos teve a coragem de fazer a seguinte declaração: “Não se pode pensar que o país é um Piauí, no sentido de que tanto faz quanto tanto fez. Se o Piauí deixar de existir ninguém vai ficar chateado". É mesmo, cara pálida?
Isso é o quê? Mesmo a São Paulo dessa elite empedernida teria chegada onde chegou se não fosse com o trabalho dos nordestinos e se não fosse pela própria realidade de Estados como o Piauí?
O governador piauiense, Wellington Dias, protestou, mas já aceitou as desculpas e uma promessa de visita a Teresina ainda este mês. Isso apaga a ofensa grosseira, prepotente e preconceituosa? Não. Nenhum piauiense que se preze vai engolir tamanha agressão. Os estudantes já foram para a rua e queimaram dois aparelhos da marca Philips, até porque, se esses pontas de lança do capital espoliador forem embora do Brasil, aí, sim, ninguém vai ficar chateado. Eu particularmente, que sei como esses caras se servem dos financiamentos do nosso BNDES, tenho certeza de que empresas genuinamente brasileiras, que infelizmente hoje são raras, seriam muito mais úteis.
A bem da verdade, esse não é o único a desrespeitar o povo nordestino (eu sou cearense com muita honra). Em fevereiro de 2003, José Graziano da Silva, então ministro do Fome teve o desplante de atribuir o aumento da violência em São Paulo aos nordestinos. Falando para os empresários da FIESP o ex-ministro não fez por menos: “Se eles (os nordestinos) continuarem vindo pra cá, nós vamos ter de continuar andando de carro blindado."
Isso é o que eles falam em público. Imaginem o que dizem a boca pequena, enquanto exploram a mão de obra do nordestino, no Sul ou na própria terra, como se nossos irmãos fossem seus escravos.
Está na hora da gente mostrar o nosso valor, inclusive deixando de comprar produtos desses empresários deslumbrados.
sexta-feira, 17 de agosto de 2007
O AUMENTO ERA SÓ MIRAGEM
Estamos diante de um caso típico em que a emenda saiu pior do que o soneto. O governador Sérgio Cabral Filho anunciou um aumento de 25% para as categorias da segurança, saúde e educação. À primeira vista, o anúncio encheu os olhos dos servidores. Quando foram fazer as contas, não era nada disso.
O aumento seria parcelado em 24 meses e, na ponta do lápis, não chega a 6%. Isso causou ainda mais revolta, minou as negociações que estavam em andamento e gerou tensão no governo do Estado. Policiais civis anunciaram paralisação de 72 horas para esta semana, professores decidiram estender a greve de 48 horas que deveria se encerrar quinta-feira e o pessoal dos hospitais avisou que fará assembléia com disposição de parar. Outro grande desafio para o governador Sérgio Cabral Filho é a crise de comando causada pela carta aberta, divulgada na quarta-feira (dia do anúncio do aumento), em que nove coronéis da ativa protestaram publicamente contra o que chamaram de “indigno reajuste”. Os oficiais também se queixam de terem sido traídos por Cabral.
Quem fez as contas e jogou uma ducha de água fria foi o prefeito César Maia, que livrou a cara do governador, mas pegou pesado no secretário de Fazenda: “ô seu Joaquim Levy! Depois de enrolar os servidores federais não venha aqui tentar iludir a boa fé dos servidores estaduais! Está bem! Os problemas financeiros são graves e o estado está dando o que é possível, mas diga quanto é de verdade!”
E explicou em seu “ex-blog”: os servidores terão reajuste nominal de 0,5% no primeiro ano e depois 6,5% e em seguida 10,5% ou 18,2% acumulados até 2009 ou 5,7% ao ano sem inflação. Com inflação de 5% o reajuste real em três anos será de 3% ao ano”.
Quarta e quinta-feira estive em Brasília. No aeroporto, peguei um táxi dirigido por um terceiro sargento da PM (lá a escala é de 24 por 72 horas). Conversa vai, conversa vem, ele disse que seus vencimentos na PM de lá são de R$ 4.300,00 líquidos.
Nada a ver com o dos PMs fluminenses, que podem criar uma situação de tremendo desconforto para o governador com repercussão sobre toda a população, já apavorada com a falta de segurança na cidade.
E isso acaba sobrando para as comunidades pobres, vítimas de operações de quem se sente traído e está com raiva do que faz.
O aumento seria parcelado em 24 meses e, na ponta do lápis, não chega a 6%. Isso causou ainda mais revolta, minou as negociações que estavam em andamento e gerou tensão no governo do Estado. Policiais civis anunciaram paralisação de 72 horas para esta semana, professores decidiram estender a greve de 48 horas que deveria se encerrar quinta-feira e o pessoal dos hospitais avisou que fará assembléia com disposição de parar. Outro grande desafio para o governador Sérgio Cabral Filho é a crise de comando causada pela carta aberta, divulgada na quarta-feira (dia do anúncio do aumento), em que nove coronéis da ativa protestaram publicamente contra o que chamaram de “indigno reajuste”. Os oficiais também se queixam de terem sido traídos por Cabral.
Quem fez as contas e jogou uma ducha de água fria foi o prefeito César Maia, que livrou a cara do governador, mas pegou pesado no secretário de Fazenda: “ô seu Joaquim Levy! Depois de enrolar os servidores federais não venha aqui tentar iludir a boa fé dos servidores estaduais! Está bem! Os problemas financeiros são graves e o estado está dando o que é possível, mas diga quanto é de verdade!”
E explicou em seu “ex-blog”: os servidores terão reajuste nominal de 0,5% no primeiro ano e depois 6,5% e em seguida 10,5% ou 18,2% acumulados até 2009 ou 5,7% ao ano sem inflação. Com inflação de 5% o reajuste real em três anos será de 3% ao ano”.
Quarta e quinta-feira estive em Brasília. No aeroporto, peguei um táxi dirigido por um terceiro sargento da PM (lá a escala é de 24 por 72 horas). Conversa vai, conversa vem, ele disse que seus vencimentos na PM de lá são de R$ 4.300,00 líquidos.
Nada a ver com o dos PMs fluminenses, que podem criar uma situação de tremendo desconforto para o governador com repercussão sobre toda a população, já apavorada com a falta de segurança na cidade.
E isso acaba sobrando para as comunidades pobres, vítimas de operações de quem se sente traído e está com raiva do que faz.
DE QUEM É A RESPONSABILIDADE
A declaração do secretário de Segurança Pública sobre a desastrada incursão da Polícia Militar no Jacarezinho mostra que, na hora do “pega pra capar”, os de cima são os primeiros a transferirem responsabilidade.
O gaúcho José Mariano Beltrame, trazido para o Rio como a “solução da lavoura”, afirmou que a operação de tropas do 3º Batalhão na comunidade, em pleno meio dia, foi “mal planejada” e não considerou o apoio dos serviços de inteligência. Traduzindo em miúdos, eles partiram para cima no “vai o racho” e do “salve-se quem puder”.
Até parece que é a primeira vez que a polícia ataca o Jacarezinho, como se estivesse numa guerra civil, atingindo quem tem e quem não tem culpa no cartório. Até parece que essas ações irresponsáveis não vêm acontecendo nas horas menos indicadas, como na volta das crianças das escolas.
O que aconteceu na quarta-feira é reflexo de uma política de governo. O senhor Sérgio Cabral Filho acha que o melhor caminho para enfrentar a violência no Rio de Janeiro é “partir para o confronto”, não importa quem vá acabar pagando a conta.
Só nos complexos do Alemão e da Penha, essas incursões atabalhoadas fizeram mais de 50 mortos, a maioria pessoas que não tinham nada a ver com o tráfico de drogas. No início da semana, a Polícia matou pelo menos cinco na favela de Vigário Geral.
Com a declaração de guerra feita formalmente pelo governador, cada segmento da polícia quer mostrar mais serviços. Há um clima de estímulo a essa filosofia, que já deu com os burros n’água em outras épocas, como no tempo em que o general Cerqueira estabeleceu a “gratificação faroeste” para quem fosse mais rápido no gatilho.
Isso acontece, por outro lado, num momento de insatisfação generalizada no aparelho policial – civil e militar. E não é para menos. O governo gastou uma baba com a Força Nacional de Segurança, que, por sua vez, ficou alojada em condições precárias.
Mas não tem ouvidos para as reivindicações salariais dos nossos policiais, que ganham três vezes menos do que seus colegas de Brasília.
Isto quer dizer, em outras palavras: toda essa brutalidade que penaliza as comunidades pobres, em nome do combate à violência urbana, resulta de uma política errada de governo, que só servirá para agravar ainda mais a situação.
O gaúcho José Mariano Beltrame, trazido para o Rio como a “solução da lavoura”, afirmou que a operação de tropas do 3º Batalhão na comunidade, em pleno meio dia, foi “mal planejada” e não considerou o apoio dos serviços de inteligência. Traduzindo em miúdos, eles partiram para cima no “vai o racho” e do “salve-se quem puder”.
Até parece que é a primeira vez que a polícia ataca o Jacarezinho, como se estivesse numa guerra civil, atingindo quem tem e quem não tem culpa no cartório. Até parece que essas ações irresponsáveis não vêm acontecendo nas horas menos indicadas, como na volta das crianças das escolas.
O que aconteceu na quarta-feira é reflexo de uma política de governo. O senhor Sérgio Cabral Filho acha que o melhor caminho para enfrentar a violência no Rio de Janeiro é “partir para o confronto”, não importa quem vá acabar pagando a conta.
Só nos complexos do Alemão e da Penha, essas incursões atabalhoadas fizeram mais de 50 mortos, a maioria pessoas que não tinham nada a ver com o tráfico de drogas. No início da semana, a Polícia matou pelo menos cinco na favela de Vigário Geral.
Com a declaração de guerra feita formalmente pelo governador, cada segmento da polícia quer mostrar mais serviços. Há um clima de estímulo a essa filosofia, que já deu com os burros n’água em outras épocas, como no tempo em que o general Cerqueira estabeleceu a “gratificação faroeste” para quem fosse mais rápido no gatilho.
Isso acontece, por outro lado, num momento de insatisfação generalizada no aparelho policial – civil e militar. E não é para menos. O governo gastou uma baba com a Força Nacional de Segurança, que, por sua vez, ficou alojada em condições precárias.
Mas não tem ouvidos para as reivindicações salariais dos nossos policiais, que ganham três vezes menos do que seus colegas de Brasília.
Isto quer dizer, em outras palavras: toda essa brutalidade que penaliza as comunidades pobres, em nome do combate à violência urbana, resulta de uma política errada de governo, que só servirá para agravar ainda mais a situação.
quinta-feira, 16 de agosto de 2007
OS DIREITOS DOS SERVIDORES
Um grande jornal abriu sua manchete, outro dia, para chamar de trem da alegria uma iniciativa da Câmara Federal de fazer justiça a milhares de servidores, que trabalham como celetistas, transformando-os em estatutários, segundo o espírito da Constituição de 1988.
Esses servidores, contratados pelo regime da CLT, sem estabilidade, prestam os mesmo serviço dos seus colegas, que são protegidos pelo regime estatutário. Isto é, garantidos contra perseguições políticas e outros atos que possam acarretar suas demissões sem justa causa.
A Constituição de 1988 estabeleceu o regime jurídico único para os servidores públicos. Do ponto de vista de municípios como o Rio de Janeiro, ter todo mundo como estatutário é muito melhor.
O Rio tem seu próprio instituto de Previdência e, portanto, recolhe as contribuições daqueles que são estatutários. Já os celetistas descontam para o INSS, obrigando a Prefeitura a remeter dinheiro para seus cofres.
Mesmo assim, muitos governantes preferem o regime celetista, alegando que é mais fácil mandar embora um servidor que tenha cometido alguma atitude errada. Se fosse só esse o problema, teria até lógica. O estatutário pode ser mandado embora também, mas tem direito a um processo com defesa e comprovação de que realmente pisou na bola.
O outro lado da questão é a perseguição política ou de um simples chefe. Numa empresa privada, o patrão valoriza aquele que realmente é útil, que muitos vezes é maior do que o salário que ganha.
Mas numa repartição pública, o chefe não está nem aí. Por qualquer motivo, pode decidir mandar um funcionário celetista embora, porque não é ele quem vai sofrer as conseqüências. Muitas vezes, essa demissão ocorre por um tipo de pressão indecente, que ninguém fica sabendo.
Numa empresa privada, se o empregado é bom mesmo, o patrão pode decidir dar-lhe um aumento. No serviço público, isso não ocorre. A única melhoria possível é dentro do regime de carreira, que se adota principalmente para os estatuários.
Não se pode, portanto, confundir serviço público com empresa privada. No primeiro caso, todo mundo tem de ser estatutário, principalmente quem já presta serviço há muito tempo. O resto é maldade com uma boa dose de demagogia.
Esses servidores, contratados pelo regime da CLT, sem estabilidade, prestam os mesmo serviço dos seus colegas, que são protegidos pelo regime estatutário. Isto é, garantidos contra perseguições políticas e outros atos que possam acarretar suas demissões sem justa causa.
A Constituição de 1988 estabeleceu o regime jurídico único para os servidores públicos. Do ponto de vista de municípios como o Rio de Janeiro, ter todo mundo como estatutário é muito melhor.
O Rio tem seu próprio instituto de Previdência e, portanto, recolhe as contribuições daqueles que são estatutários. Já os celetistas descontam para o INSS, obrigando a Prefeitura a remeter dinheiro para seus cofres.
Mesmo assim, muitos governantes preferem o regime celetista, alegando que é mais fácil mandar embora um servidor que tenha cometido alguma atitude errada. Se fosse só esse o problema, teria até lógica. O estatutário pode ser mandado embora também, mas tem direito a um processo com defesa e comprovação de que realmente pisou na bola.
O outro lado da questão é a perseguição política ou de um simples chefe. Numa empresa privada, o patrão valoriza aquele que realmente é útil, que muitos vezes é maior do que o salário que ganha.
Mas numa repartição pública, o chefe não está nem aí. Por qualquer motivo, pode decidir mandar um funcionário celetista embora, porque não é ele quem vai sofrer as conseqüências. Muitas vezes, essa demissão ocorre por um tipo de pressão indecente, que ninguém fica sabendo.
Numa empresa privada, se o empregado é bom mesmo, o patrão pode decidir dar-lhe um aumento. No serviço público, isso não ocorre. A única melhoria possível é dentro do regime de carreira, que se adota principalmente para os estatuários.
Não se pode, portanto, confundir serviço público com empresa privada. No primeiro caso, todo mundo tem de ser estatutário, principalmente quem já presta serviço há muito tempo. O resto é maldade com uma boa dose de demagogia.
UM VOTO QUE CUSTA CARO
Na coluna de ontem, falei do ex-deputado federal do Mato Grosso, preso em Brasília para responder a 108 acusações levantadas pelo Polícia Federal. Servindo à máfia das ambulâncias superfaturadas, ele papou mais de 3 milhões de reais em propinas.
A notícia da sua prisão saiu sem nenhum destaque nos jornais de terça-feira. Afinal, são tantos os casos de políticos envolvidos, que os jornais já não se escandalizam.
Mas eu aproveitei para lembrar que todos os deputados, senadores, vereadores, prefeitos, governadores e o próprio presidente da República são eleitos pelo povo. Por você também, meu prezado e minha prezada.
Aí você poderá alegar que não sabia das tendências daquele que mereceu seu voto. Afinal, a grande maioria dos eleitores não quer nem saber: vota num candidato em troca de favores, de olhos fechados para tudo o mais.
Mas não é bem assim: há casos de políticos notoriamente envolvidos em trapaças, como Paulo Maluf, em São Paulo, que têm o prazer de exibir a maior votação dada a um candidato a federal em todo país, no ano passado.
O Brasil não tem uma tradição de voto criterioso, até porque a maioria dos eleitores acaba deixando para escolher quase na hora de ir às urnas. E o faz muitas vezes sem saber nem em quem está votando, tanto que muitos não lembram hoje em que deputado votaram no ano passado.
O resultado é que perdemos uma boa oportunidade de usar a democracia a nosso favor. Abrimos mão da nossa grande arma, o voto, e depois ficamos aí a ouvir escândalos atrás de escândalos, como se não tivéssemos nada com isso. E temos!
Hoje, para ganhar uma eleição, o político tem de contar principalmente com o fracasso dos hospitais e postos de saúde do governo. Ele se aproveita disso e monta serviços sociais que têm uma manutenção caríssima porque, em muitos casos, além de darem o atendimento médico, precisam oferecer ambulâncias e medicamentos, além de fisioterapia.
É certo que tais serviços não podem ser pagos tão somente com seus vencimentos. Hoje, um vereador ganha líquido 5 mil reais por mês. Isso não paga nem as despesas com uma única ambulância, que incluem combustíveis, motorista e um para-médico.
O resultado é que os políticos têm de correr atrás por outros meios para manter a fidelidade desse tipo de eleitor. E é aí que a porca torce o rabo.
A notícia da sua prisão saiu sem nenhum destaque nos jornais de terça-feira. Afinal, são tantos os casos de políticos envolvidos, que os jornais já não se escandalizam.
Mas eu aproveitei para lembrar que todos os deputados, senadores, vereadores, prefeitos, governadores e o próprio presidente da República são eleitos pelo povo. Por você também, meu prezado e minha prezada.
Aí você poderá alegar que não sabia das tendências daquele que mereceu seu voto. Afinal, a grande maioria dos eleitores não quer nem saber: vota num candidato em troca de favores, de olhos fechados para tudo o mais.
Mas não é bem assim: há casos de políticos notoriamente envolvidos em trapaças, como Paulo Maluf, em São Paulo, que têm o prazer de exibir a maior votação dada a um candidato a federal em todo país, no ano passado.
O Brasil não tem uma tradição de voto criterioso, até porque a maioria dos eleitores acaba deixando para escolher quase na hora de ir às urnas. E o faz muitas vezes sem saber nem em quem está votando, tanto que muitos não lembram hoje em que deputado votaram no ano passado.
O resultado é que perdemos uma boa oportunidade de usar a democracia a nosso favor. Abrimos mão da nossa grande arma, o voto, e depois ficamos aí a ouvir escândalos atrás de escândalos, como se não tivéssemos nada com isso. E temos!
Hoje, para ganhar uma eleição, o político tem de contar principalmente com o fracasso dos hospitais e postos de saúde do governo. Ele se aproveita disso e monta serviços sociais que têm uma manutenção caríssima porque, em muitos casos, além de darem o atendimento médico, precisam oferecer ambulâncias e medicamentos, além de fisioterapia.
É certo que tais serviços não podem ser pagos tão somente com seus vencimentos. Hoje, um vereador ganha líquido 5 mil reais por mês. Isso não paga nem as despesas com uma única ambulância, que incluem combustíveis, motorista e um para-médico.
O resultado é que os políticos têm de correr atrás por outros meios para manter a fidelidade desse tipo de eleitor. E é aí que a porca torce o rabo.
terça-feira, 14 de agosto de 2007
CORRUPTOS, MAS ELEITOS PELO POVO
A prisão em Brasília de um ex-deputado da “Máfia dos Sanguessugas” remete para uma reflexão sobre o exercício do mandato parlamentar.
Contra Lino Rossi, que foi deputado até o ano passado pelo PP do Mato Grosso, pesam 108 acusações. Isso mesmo: ele foi acusado 108 vezes por crimes no exercício do mandato parlamentar. Entre os crimes, estão formação de quadrilha, corrupção passiva, fraude, lavagem de dinheiro e ocultação de bens. Por tais expedientes, ele papou mais de 3 milhões de reais.
Por não ter sido reeleito, sua prisão preventiva foi decretada por um juiz de primeira instância. Há tempos, ele vinha sendo intimado para prestar depoimento, mas, certo da impunidade, não dava bola para os chamados da Justiça. Afinal, seus parceiros no escandaloso golpe das ambulâncias superfaturadas, compradas através da Planam, uma intermediária, estão por aí, como se nada tivesse acontecido.
Ontem mesmo, ele foi transferido para a Cuiabá, onde presta depoimento no processo envolvendo o empresário Darci Vedoin, dono da Planam - empresa que intermediava as vendas - e 26 prefeituras. Deflagrada no ano passado, a Operação Sanguessuga resultou na abertura de 84 inquéritos contra deputados federais, a grande maioria tramitando atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF) por causa do foro especial. No Congresso, o escândalo gerou a abertura de 72 processos de cassação de mandato (69 deputados e três senadores). No final, 18 deputados e os três senadores foram absolvidos, e o restante nem chegou a ser julgado porque muitos não se reelegeram ano passado e a legislatura se encerrou.
Durante esses últimos anos, mais de 150 deputados federais apareceram nas páginas policiais por desvios de conduta. Poucos, porém, tiveram algum tipo de punição. E nenhum deles está na cadeia, apesar das evidências de que meteram a mão no dinheiro que falta para a educação e para a saúde da população.
Esse é o “X” da questão. Quem gasta uma baba em campanhas eleitorais não vai ter como rever esse dinheiro a não ser a custa de trapaças, propinas e outras espertezas. O mandato deixa de ser uma arma para a defesa do povo e se converte numa grande picareta para enriquecer políticos, com o que isso representa de nocivo para o regime democrático.
É uma pena. Mesmo pegos com a mão na massa, muitos deles recebem o voto popular na eleição seguinte. Isso deixa claro que o povo tem uma boa dose de responsabilidade na proliferação de corruptos em nossa vida pública.
Contra Lino Rossi, que foi deputado até o ano passado pelo PP do Mato Grosso, pesam 108 acusações. Isso mesmo: ele foi acusado 108 vezes por crimes no exercício do mandato parlamentar. Entre os crimes, estão formação de quadrilha, corrupção passiva, fraude, lavagem de dinheiro e ocultação de bens. Por tais expedientes, ele papou mais de 3 milhões de reais.
Por não ter sido reeleito, sua prisão preventiva foi decretada por um juiz de primeira instância. Há tempos, ele vinha sendo intimado para prestar depoimento, mas, certo da impunidade, não dava bola para os chamados da Justiça. Afinal, seus parceiros no escandaloso golpe das ambulâncias superfaturadas, compradas através da Planam, uma intermediária, estão por aí, como se nada tivesse acontecido.
Ontem mesmo, ele foi transferido para a Cuiabá, onde presta depoimento no processo envolvendo o empresário Darci Vedoin, dono da Planam - empresa que intermediava as vendas - e 26 prefeituras. Deflagrada no ano passado, a Operação Sanguessuga resultou na abertura de 84 inquéritos contra deputados federais, a grande maioria tramitando atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF) por causa do foro especial. No Congresso, o escândalo gerou a abertura de 72 processos de cassação de mandato (69 deputados e três senadores). No final, 18 deputados e os três senadores foram absolvidos, e o restante nem chegou a ser julgado porque muitos não se reelegeram ano passado e a legislatura se encerrou.
Durante esses últimos anos, mais de 150 deputados federais apareceram nas páginas policiais por desvios de conduta. Poucos, porém, tiveram algum tipo de punição. E nenhum deles está na cadeia, apesar das evidências de que meteram a mão no dinheiro que falta para a educação e para a saúde da população.
Esse é o “X” da questão. Quem gasta uma baba em campanhas eleitorais não vai ter como rever esse dinheiro a não ser a custa de trapaças, propinas e outras espertezas. O mandato deixa de ser uma arma para a defesa do povo e se converte numa grande picareta para enriquecer políticos, com o que isso representa de nocivo para o regime democrático.
É uma pena. Mesmo pegos com a mão na massa, muitos deles recebem o voto popular na eleição seguinte. Isso deixa claro que o povo tem uma boa dose de responsabilidade na proliferação de corruptos em nossa vida pública.
domingo, 12 de agosto de 2007
A SOBREVIDA A QUALQUER PREÇO
Nós bem que merecíamos mais respeito. Essa novela que envolve o sr. Renan Calheiros, presidente do Senado Federal, só não chega ao fim com a cassação do seu mandato porque aquela turma de Brasília não está nem aí para o que pensa o povo.
E, como se todos nós fôssemos dotados de um nível de tolerância sem limites, como se nenhum de nós déssemos qualquer importância aos destinos do país, vão empurrando cada crise com a barriga, à espera de que uma outra que ponha as demais debaixo do tapete.
Onde eles querem chegar, todo mundo sabe. O senador alagoano já mostrou que não pretende cair sozinho. Por mais de uma vez, deixou claro que não é o único pecador. E que, ao contrário de outros, vai usar do que sabe para manter-se no cargo e no mandato, sem os quais acha que ficará mais exposto, pois perderá a blindagem dessa absurda imunidade parlamentar.
Enquanto ele paralisa o Senado com a encenação de sua novela, a política vai descendo ladeira abaixo. A cada semana, aparece mais uma denúncia contra ele, cada uma mais braba do que a outra.
E o pior: não sei porque cargas dágua, o pessoal do governo ainda não se convenceu que comete uma perigosa imprudência, ao se colocar do seu lado, procurando um jeito qualquer de livrar sua cara.
É preciso ser muito míope para tentar garantir ainda alguma sobrevida a ele. Renan já é investigado Conselho de Ética do Senado por suspeitas de pagar pensão à ex-amante Mônica Veloso, com quem tem uma filha, com dinheiro de uma empreiteira; e por suposto uso do cargo para beneficiar a cervejaria Schincariol em relação ao fisco. A empresa, em troca, teria concordado com m preço superfaturado na compra de uma fábrica de refrigerantes da família Calheiros em Alagoas. Outra denúncia pode chegar ao conselho, se a Mesa Diretora acatar o pedido de investigação protocolado pelo DEM. Segundo a Veja, Renan teria usado laranjas para comprar duas rádios em seu Estado, com dinheiro não declarado à Receita.
Não será novidade se aparecerem mais acusações. Talvez seja por saber disso, que exagerou na dose no uso e abuso de suas credenciais para tirar proveito, que ele prefere desafiar o país e pagar para ver, não importa o preço para a própria instituição legislativa. Com que moeda, esse é o problema.
E, como se todos nós fôssemos dotados de um nível de tolerância sem limites, como se nenhum de nós déssemos qualquer importância aos destinos do país, vão empurrando cada crise com a barriga, à espera de que uma outra que ponha as demais debaixo do tapete.
Onde eles querem chegar, todo mundo sabe. O senador alagoano já mostrou que não pretende cair sozinho. Por mais de uma vez, deixou claro que não é o único pecador. E que, ao contrário de outros, vai usar do que sabe para manter-se no cargo e no mandato, sem os quais acha que ficará mais exposto, pois perderá a blindagem dessa absurda imunidade parlamentar.
Enquanto ele paralisa o Senado com a encenação de sua novela, a política vai descendo ladeira abaixo. A cada semana, aparece mais uma denúncia contra ele, cada uma mais braba do que a outra.
E o pior: não sei porque cargas dágua, o pessoal do governo ainda não se convenceu que comete uma perigosa imprudência, ao se colocar do seu lado, procurando um jeito qualquer de livrar sua cara.
É preciso ser muito míope para tentar garantir ainda alguma sobrevida a ele. Renan já é investigado Conselho de Ética do Senado por suspeitas de pagar pensão à ex-amante Mônica Veloso, com quem tem uma filha, com dinheiro de uma empreiteira; e por suposto uso do cargo para beneficiar a cervejaria Schincariol em relação ao fisco. A empresa, em troca, teria concordado com m preço superfaturado na compra de uma fábrica de refrigerantes da família Calheiros em Alagoas. Outra denúncia pode chegar ao conselho, se a Mesa Diretora acatar o pedido de investigação protocolado pelo DEM. Segundo a Veja, Renan teria usado laranjas para comprar duas rádios em seu Estado, com dinheiro não declarado à Receita.
Não será novidade se aparecerem mais acusações. Talvez seja por saber disso, que exagerou na dose no uso e abuso de suas credenciais para tirar proveito, que ele prefere desafiar o país e pagar para ver, não importa o preço para a própria instituição legislativa. Com que moeda, esse é o problema.
sexta-feira, 10 de agosto de 2007
UMA VISÃO RELIGIOSA DO ABORTO
Voltando à discussão do direito da mulher decidir sobre a interrupção da gravidez, vou recorrer hoje a um respeitado professor de teologia, que trata do assunto do ponto de vista religioso.
Veja o que escreveu professor Daniel C. Maguire, catedrático de teologia e ética Marquette University, EUA: “Não existe uma só doutrina sobre a contracepção ou o aborto na igreja católica. A mais conhecida é a doutrina conservadora possuída pelo Papa por muitos membros da hierarquia e por uma minoria significativa de teólogos católicos. Esta doutrina insiste que todos os meios de contracepção artificial e de aborto são contra as leis de Deus.
Neste ponto de vista conservador a contracepção nem pode ser utilizada por uma pessoa cujo esposo está infectado com HIV. Certamente, esta doutrina é uma leitura possível das tradições católicas e cristãs, apesar do fato
que muita gente a reconhece como extrema. Seria uma tragédia se essa
doutrina fosse a única ortodoxa e legítima na igreja católica.
Felizmente, isto não é o caso.
Além deste ensinamento severo, existe na tradição e fé católicas um
ponto de vista que a contracepção não é só permissível, mas o uso de
meios de contracepção é moralmente mandatório em muitas situações.
Certamente o uso de contracepção é necessário para prevenir a infecção, mas também é aceitável para proibir a fertilidade. O planejamento
familiar é tão essencial para a vida humana como a razão. O cientista
Harold Dorn o explica com uma lógica simples: “Nenhuma criação de Deus
tem podido multiplicar sem limite. Há dois impedimentos biológicos do
aumento rápido em proliferação—um nível de mortalidade alto, e um nível
de fertilidade baixo. Diferente dos outros organismos biológicos, o ser
humano pode escolher qual destes impedimentos poderá ser aplicado, mas
um deles precisa existir. ”Se reproduzirmos demais, a natureza nos
matará com o fomento, a doença ou uma destruição ambiental. É assim que
ela já está fazendo em muitas partes do mundo. O alternativo destes
males é o planejamento familiar.
Num mundo perfeito, onde a contracepção fosse à disposição de todo
mundo, onde mulher e homem fossem educados e se respeitassem um ao
outro, onde a pobreza não se expandisse e causasse tanto sofrimento, neste tipo de utopia o aborto seria muito raro”
Amanhã, continuo com este assunto tão atual.
Veja o que escreveu professor Daniel C. Maguire, catedrático de teologia e ética Marquette University, EUA: “Não existe uma só doutrina sobre a contracepção ou o aborto na igreja católica. A mais conhecida é a doutrina conservadora possuída pelo Papa por muitos membros da hierarquia e por uma minoria significativa de teólogos católicos. Esta doutrina insiste que todos os meios de contracepção artificial e de aborto são contra as leis de Deus.
Neste ponto de vista conservador a contracepção nem pode ser utilizada por uma pessoa cujo esposo está infectado com HIV. Certamente, esta doutrina é uma leitura possível das tradições católicas e cristãs, apesar do fato
que muita gente a reconhece como extrema. Seria uma tragédia se essa
doutrina fosse a única ortodoxa e legítima na igreja católica.
Felizmente, isto não é o caso.
Além deste ensinamento severo, existe na tradição e fé católicas um
ponto de vista que a contracepção não é só permissível, mas o uso de
meios de contracepção é moralmente mandatório em muitas situações.
Certamente o uso de contracepção é necessário para prevenir a infecção, mas também é aceitável para proibir a fertilidade. O planejamento
familiar é tão essencial para a vida humana como a razão. O cientista
Harold Dorn o explica com uma lógica simples: “Nenhuma criação de Deus
tem podido multiplicar sem limite. Há dois impedimentos biológicos do
aumento rápido em proliferação—um nível de mortalidade alto, e um nível
de fertilidade baixo. Diferente dos outros organismos biológicos, o ser
humano pode escolher qual destes impedimentos poderá ser aplicado, mas
um deles precisa existir. ”Se reproduzirmos demais, a natureza nos
matará com o fomento, a doença ou uma destruição ambiental. É assim que
ela já está fazendo em muitas partes do mundo. O alternativo destes
males é o planejamento familiar.
Num mundo perfeito, onde a contracepção fosse à disposição de todo
mundo, onde mulher e homem fossem educados e se respeitassem um ao
outro, onde a pobreza não se expandisse e causasse tanto sofrimento, neste tipo de utopia o aborto seria muito raro”
Amanhã, continuo com este assunto tão atual.
quinta-feira, 9 de agosto de 2007
UM MINISTRO DE CORAGEM
Hoje, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro receberá o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para condecorá-lo com a Medalha Pedro Ernesto, a mais alta comenda da cidade. É o mínimo que o legislativo carioca e a sociedade organizada fazem como demonstração de apoio a sua corajosa gestão à frente do Ministério da Saúde.
Temporão destaca-se pelo enfrentamento desassombrado de temas como o aborto clandestino, os direitos da mulher, a defesa de um debate livre sobre a paternidade responsável, a necessidade de redução do consumo de álcool, a melhoria da assistência farmacêutica aos portadores do HIV e a ampliação da licença maternidade, de 4 para 6 meses, dentre outros.
Foi observando essas atitudes que propus à Câmara Municipal a concessão da Medalha, que será entregue em sessão solene, às 18h30m, no Plenário da nossa Casa de Leis.
O evento terá a participação dos movimentos organizados de mulheres e de todos os que entendem ter chegado a hora de encarar as mazelas da saúde pública brasileira.
Um tema que merece destaque é o da garantia dos direitos da mulher interromper a gravidez. Temporão assumiu o compromisso de rever a legislação repressiva para que o princípio da livre escolha no exercício da sexualidade possa ser plenamente respeitado.
Seguindo esta linha de raciocínio, lançou uma renovada política de planejamento familiar, que inclui laqueaduras e vasectomias. Partindo da premissa de que quanto mais informada e com mais acesso aos métodos anticoncepcionais as pessoas tiverem, menor a oportunidade de uma gravidez indesejada, reduzindo a prática do aborto clandestino.
Estamos diante de uma questão de saúde pública grave, responsável pela morte de milhares de mulheres por ano em nosso país. Elas têm que ser ouvidas. O Ministro Temporão tem enfrentado com competência os desafios históricos da área de saúde, procurando criar as condições para que o Poder Público responda com medidas concretas a esta que é uma das áreas mais precárias, em todos os níveis de governo ao longo do tempo.
Mas suas atitudes desassombradas têm provocado reações de quem sempre deu as cartas e tem um enorme poder de decisão. Poder até de fazer e derrubar ministros.
Numa hora como essa, independente de estar alinhado ou não com o governo, temos de nos posicionar com a mesma determinação do ministro da Saúde. Se ele tiver um apoio afirmativo dos segmentos da sociedade mais lúcidos, teremos construído uma fortaleza capaz de dar uma resposta séria a um velho desafio. Resposta, aliás, que já vem com atraso.
Temporão destaca-se pelo enfrentamento desassombrado de temas como o aborto clandestino, os direitos da mulher, a defesa de um debate livre sobre a paternidade responsável, a necessidade de redução do consumo de álcool, a melhoria da assistência farmacêutica aos portadores do HIV e a ampliação da licença maternidade, de 4 para 6 meses, dentre outros.
Foi observando essas atitudes que propus à Câmara Municipal a concessão da Medalha, que será entregue em sessão solene, às 18h30m, no Plenário da nossa Casa de Leis.
O evento terá a participação dos movimentos organizados de mulheres e de todos os que entendem ter chegado a hora de encarar as mazelas da saúde pública brasileira.
Um tema que merece destaque é o da garantia dos direitos da mulher interromper a gravidez. Temporão assumiu o compromisso de rever a legislação repressiva para que o princípio da livre escolha no exercício da sexualidade possa ser plenamente respeitado.
Seguindo esta linha de raciocínio, lançou uma renovada política de planejamento familiar, que inclui laqueaduras e vasectomias. Partindo da premissa de que quanto mais informada e com mais acesso aos métodos anticoncepcionais as pessoas tiverem, menor a oportunidade de uma gravidez indesejada, reduzindo a prática do aborto clandestino.
Estamos diante de uma questão de saúde pública grave, responsável pela morte de milhares de mulheres por ano em nosso país. Elas têm que ser ouvidas. O Ministro Temporão tem enfrentado com competência os desafios históricos da área de saúde, procurando criar as condições para que o Poder Público responda com medidas concretas a esta que é uma das áreas mais precárias, em todos os níveis de governo ao longo do tempo.
Mas suas atitudes desassombradas têm provocado reações de quem sempre deu as cartas e tem um enorme poder de decisão. Poder até de fazer e derrubar ministros.
Numa hora como essa, independente de estar alinhado ou não com o governo, temos de nos posicionar com a mesma determinação do ministro da Saúde. Se ele tiver um apoio afirmativo dos segmentos da sociedade mais lúcidos, teremos construído uma fortaleza capaz de dar uma resposta séria a um velho desafio. Resposta, aliás, que já vem com atraso.
OS “GATOS” DOS RICOS FAZEM A FESTA
A existência de “gatos” de água e luz já faz parte da crônica das grandes cidades. Na modernidade, foi incorporado um novo tipo de ligação clandestina, apelidado do “gatonet”, uma dos “serviços” prestados diretamente ou terceirizados pelas “mineiras” que controlam pelo menos 90 comunidades do Rio de Janeiro.
Nas áreas carentes, esses “gatos” são “defesas” dos que não ganham nem para pagar a comida e as despesas mínimas. Daí, migrarem para as favelas, onde, na pior das hipóteses, fogem dos aluguéis.
Mas “gato” do “colarinho branco”, essa é demais. No entanto, a ação determinada do presidente da Cedae, Wagner Victer, tem mostrado que o abuso é muito maior entre os que podem pagar. Ou não podem, mas querem ter uma vida de rico.
O resultado é que há uma completa distorção que obriga os consumidores corretos a pagarem duas vezes: pelo seu gasto pelos que recorrem a ligações clandestinas.
Para agravar, na gestão, passada, aconteceu uma farra de favorecimentos a condomínios que, por injunção político-eleitoreira, foram considerados carentes, para o benefício da tarifa subsidiada, quase simbólica.
Na terça-feira, numa rua de classe média alta, no bairro do Recreio, as sete casas vistoriadas foram pilhadas com ligações clandestinas. Verdadeiras mansões, segundo s fiscais da Cedae e da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados.
A operação foi na Avenida Célia Ribeiro da Silva Mendes. Com 40 residências, nenhum tem cadastro na Cedae, Durante a blitz, foram flagradas ligações clandestinas nas sete casas vistoriadas.
- Esse caso da Avenida Célia Ribeiro é emblemático. Casas e mais casas de pessoas com alto poder aquisitivo sem qualquer cadastro na Cedae, usufruindo de um bem público, sem a menor preocupação com o custo disso e suas implicações econômicas e sociais. Mas, volto a dizer: doa a quem doer, não haverá contemporização com aqueles que insistirem nessa prática criminosa - disse o presidente da Cedae, Wagner Victer.
Segundo Victer, desde o início do ano, já foram realizadas mais de 500 operações de combate às ligações clandestinas e ao furto de água, que já totalizaram quase R$ 2 milhões em multas. Técnicos da Cedae estão estimando o tempo que o "gato" abasteceu o local para calcular o valor da multa.
A minha expectativa é que essas operações não parem, inclusive nas empresas, bares e restaurantes que adoram passar a CEDAE para trás. Mas vai além: é preciso que com isso haja uma revisão das tarifas para menos e os empregados tenham melhores salários.
Nas áreas carentes, esses “gatos” são “defesas” dos que não ganham nem para pagar a comida e as despesas mínimas. Daí, migrarem para as favelas, onde, na pior das hipóteses, fogem dos aluguéis.
Mas “gato” do “colarinho branco”, essa é demais. No entanto, a ação determinada do presidente da Cedae, Wagner Victer, tem mostrado que o abuso é muito maior entre os que podem pagar. Ou não podem, mas querem ter uma vida de rico.
O resultado é que há uma completa distorção que obriga os consumidores corretos a pagarem duas vezes: pelo seu gasto pelos que recorrem a ligações clandestinas.
Para agravar, na gestão, passada, aconteceu uma farra de favorecimentos a condomínios que, por injunção político-eleitoreira, foram considerados carentes, para o benefício da tarifa subsidiada, quase simbólica.
Na terça-feira, numa rua de classe média alta, no bairro do Recreio, as sete casas vistoriadas foram pilhadas com ligações clandestinas. Verdadeiras mansões, segundo s fiscais da Cedae e da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados.
A operação foi na Avenida Célia Ribeiro da Silva Mendes. Com 40 residências, nenhum tem cadastro na Cedae, Durante a blitz, foram flagradas ligações clandestinas nas sete casas vistoriadas.
- Esse caso da Avenida Célia Ribeiro é emblemático. Casas e mais casas de pessoas com alto poder aquisitivo sem qualquer cadastro na Cedae, usufruindo de um bem público, sem a menor preocupação com o custo disso e suas implicações econômicas e sociais. Mas, volto a dizer: doa a quem doer, não haverá contemporização com aqueles que insistirem nessa prática criminosa - disse o presidente da Cedae, Wagner Victer.
Segundo Victer, desde o início do ano, já foram realizadas mais de 500 operações de combate às ligações clandestinas e ao furto de água, que já totalizaram quase R$ 2 milhões em multas. Técnicos da Cedae estão estimando o tempo que o "gato" abasteceu o local para calcular o valor da multa.
A minha expectativa é que essas operações não parem, inclusive nas empresas, bares e restaurantes que adoram passar a CEDAE para trás. Mas vai além: é preciso que com isso haja uma revisão das tarifas para menos e os empregados tenham melhores salários.
terça-feira, 7 de agosto de 2007
O TRABALHADOR EM PRIMEIRO LUGAR
Uma coisa é uma coisa. Outra coisa é outra coisa. Permita-me começar assim nossa conversa de hoje. Porque a atitude do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em relação ao caso da Varig, foi uma rara demonstração de independência e lucidez. Embora como ministro venha tentando uma solução negociada para o problema, que configura um despeito total ao mais elementar direito trabalhista – a extinção de empregos sem a correspondente indenização – Lupi, na condição de presidente nacional do PDT não pestanejou. Assinou uma ação judicial contra a aplicação de uma lei que só veio para sacrificar ainda mais os trabalhadores. Essa Lei foi aprovada no governo Lula, por sua iniciativa.
De fato, o PDT ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra artigos da lei de recuperação judicial (Lei 11.101/2005). O partido alega que o inciso II do artigo 141 cria “uma forma nova de extinção do emprego, sem garantir qualquer indenização ao empregado ou impor qualquer responsabilidade ao adquirente”. O dispositivo estabelece que na arrematação judicial de empresas em dificuldades o adquirente fica isento de quaisquer obrigações do devedor “derivadas da legislação do trabalho".
O partido afirma que esse dispositivo conflita com as garantias trabalhistas previstas no artigo 7º da Constituição, em especial a de garantia de emprego, irredutibilidade de salários, participação nos lucros e qualquer outro direito trabalhista. De acordo com a ação, a norma fere também o artigo 170, quando trata da ordem econômica “fundada na valorização do trabalho humano".
O PDT observa que a Constituição reserva para lei complementar (e não para lei ordinária, como é o caso da 11.101/05) a regulação da relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa. E lembra que, pelo mesmo motivo — vício formal de tratamento da matéria por lei ordinária ou Medida Provisória, o STF declarou, no ano passado, no julgamento da ADI 1.721, a inconstitucionalidade de uma MP convertida em lei, que adicionou um segundo parágrafo ao artigo 453 da CLT.
Na ação, o partido sustenta que a recuperação judicial da Varig, que serviu como um teste da aplicação da Lei 11.101/05 na prática, teve o “nefasto efeito do perecimento de quase 10 mil empregos diretos e dezenas de milhares de outros indiretos”.
De fato, o PDT ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra artigos da lei de recuperação judicial (Lei 11.101/2005). O partido alega que o inciso II do artigo 141 cria “uma forma nova de extinção do emprego, sem garantir qualquer indenização ao empregado ou impor qualquer responsabilidade ao adquirente”. O dispositivo estabelece que na arrematação judicial de empresas em dificuldades o adquirente fica isento de quaisquer obrigações do devedor “derivadas da legislação do trabalho".
O partido afirma que esse dispositivo conflita com as garantias trabalhistas previstas no artigo 7º da Constituição, em especial a de garantia de emprego, irredutibilidade de salários, participação nos lucros e qualquer outro direito trabalhista. De acordo com a ação, a norma fere também o artigo 170, quando trata da ordem econômica “fundada na valorização do trabalho humano".
O PDT observa que a Constituição reserva para lei complementar (e não para lei ordinária, como é o caso da 11.101/05) a regulação da relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa. E lembra que, pelo mesmo motivo — vício formal de tratamento da matéria por lei ordinária ou Medida Provisória, o STF declarou, no ano passado, no julgamento da ADI 1.721, a inconstitucionalidade de uma MP convertida em lei, que adicionou um segundo parágrafo ao artigo 453 da CLT.
Na ação, o partido sustenta que a recuperação judicial da Varig, que serviu como um teste da aplicação da Lei 11.101/05 na prática, teve o “nefasto efeito do perecimento de quase 10 mil empregos diretos e dezenas de milhares de outros indiretos”.
domingo, 5 de agosto de 2007
POR QUÊ NÃO “FORA RENAN?”
Não há dúvida: nesse ambiente de absoluta liberdade, como nunca aconteceu, boa parte da sujeira da política brasileira vai subir à tona e muita gente fina vai aparecer na fita. É como eu sempre disse e repeti: um dia a casa cai.
Mas o grande drama é saber se essa sujeira vai ter uma punição exemplar, que tem de incluir o confisco de tudo o que certos políticos e empresários da pesada amealharam na mão grande.
Quem não quer que a coisa chegue até o fim é quem tem rabo preso e, procurando disfarçar, simula radicalizar, com esse novo e irresponsável apelo de “fora Lula”. Quer dizer: na hora em que carregam nas tintas e concentram suas baterias sobre o presidente da República, estão nos desviando do foco da corrupção explícita, como toda essa novela escabrosa que envolve o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, que perdeu a oportunidade de cair fora no sapatinho, como o fez seu colega Joaquim Roriz, ex-governador de Brasília.
Esta semana, a revista VEJA revelou mais uma picaretagem do senador alagoano, que insiste em permanecer à frente do mais importante cargo do Poder Legislativo, embora venha sendo semanalmente flagrado com a mão na massa, aumentando seu gordo patrimônio com dinheiro vivo de procedência suspeita.
Desde que foi pego com as calças na mão no caso do pagamento da pensão à bela jornalista Mônica Veloso com dinheiro repassado por um lobista da Construtora Mendes Junior, o todo poderoso senador, que se considero intocável por saber demais sobre os pares e ímpares, vem sofrendo topo tipo de denúncia, como se ele tivesse bebido todas.
Por falar em beber, bêbados parecem os que fazem negócios com ele. Suas vaquinhas são vendidas como se fossem bezerros de ouro e até a cervejaria em nome do irmão foi comprada a preço de uisqueria, enquanto ele corria atrás para livrar a cara da Schincariol, cuja diretoria chegou a ser presa por fraudes e calotes na Receita Federal.
Por tantas evidências, esses que mudam de conversa e gritam “fora Lula” se revelam de intenções evidentemente duvidosas: quem tem que cair fora e pegar o caminho do xadrez é o Renan. Curiosamente, preferem pendurar tudo na conta do Lula e isso não é certo. O presidente errou pacas por dar continuidade a FHC, mas isso não dá direito a cartão vermelho.
Já o Renan, há muito que deveria ter sido expulso de campo, até porque, como ficou, todo o Senado da República está na maior saia justa e, porque não dizer, em maus lençóis.
Mas o grande drama é saber se essa sujeira vai ter uma punição exemplar, que tem de incluir o confisco de tudo o que certos políticos e empresários da pesada amealharam na mão grande.
Quem não quer que a coisa chegue até o fim é quem tem rabo preso e, procurando disfarçar, simula radicalizar, com esse novo e irresponsável apelo de “fora Lula”. Quer dizer: na hora em que carregam nas tintas e concentram suas baterias sobre o presidente da República, estão nos desviando do foco da corrupção explícita, como toda essa novela escabrosa que envolve o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, que perdeu a oportunidade de cair fora no sapatinho, como o fez seu colega Joaquim Roriz, ex-governador de Brasília.
Esta semana, a revista VEJA revelou mais uma picaretagem do senador alagoano, que insiste em permanecer à frente do mais importante cargo do Poder Legislativo, embora venha sendo semanalmente flagrado com a mão na massa, aumentando seu gordo patrimônio com dinheiro vivo de procedência suspeita.
Desde que foi pego com as calças na mão no caso do pagamento da pensão à bela jornalista Mônica Veloso com dinheiro repassado por um lobista da Construtora Mendes Junior, o todo poderoso senador, que se considero intocável por saber demais sobre os pares e ímpares, vem sofrendo topo tipo de denúncia, como se ele tivesse bebido todas.
Por falar em beber, bêbados parecem os que fazem negócios com ele. Suas vaquinhas são vendidas como se fossem bezerros de ouro e até a cervejaria em nome do irmão foi comprada a preço de uisqueria, enquanto ele corria atrás para livrar a cara da Schincariol, cuja diretoria chegou a ser presa por fraudes e calotes na Receita Federal.
Por tantas evidências, esses que mudam de conversa e gritam “fora Lula” se revelam de intenções evidentemente duvidosas: quem tem que cair fora e pegar o caminho do xadrez é o Renan. Curiosamente, preferem pendurar tudo na conta do Lula e isso não é certo. O presidente errou pacas por dar continuidade a FHC, mas isso não dá direito a cartão vermelho.
Já o Renan, há muito que deveria ter sido expulso de campo, até porque, como ficou, todo o Senado da República está na maior saia justa e, porque não dizer, em maus lençóis.
CÁRCERE PRIVADO MÓVEL
Como eu falei na coluna de ontem, a tal caça aos atletas amadores de Cuba, que levou dois deles a abandonarem a Vila do PAN antes mesmo de disputarem a medalha em que eram favoritos, está sendo desmascarada pelos acontecimentos.
Eles, que estavam vivendo uma situação ilegal no Brasil, num verdadeiro CÁRCERE PRIVADO MÓVEL bancado por seus aliciadores, só esperavam ontem seus passaportes para retornarem ao seu país, que tem no investimento do governo no esporte uma de suas grandes preocupações.
Para que você reflita a respeito dessa situação irresponsável e perversa, que tenta virar a cabeça de jovens preparados na escola do amadorismo, veja o que disse o advogado da empresa alemã, provavelmente ligada à máfia do Boxe para “comprar” os atletas cubanos num verdadeiro tráfico de pessoas humanas.
''Há muitas décadas, o mundo do esporte está dominado pelo dinheiro”. E mais:
''Nós poderíamos ir a Cuba e fazer negócios com o governo. “Oferecer, digamos US$ 200 mil ou US$ 300 mil por medalhistas de ouro, mas o governo não quer”.
É bonito isso? Você, que está com nojo da corrupção dos nossos políticos, o que tem a dizer dessa forma de corromper atletas formados na escola do amadorismo? Qual a diferença entre molhar a mão de um político para garantir uma boquinha e aproveitar-se de jogos olímpicos para seduzir jovens, afastando-os de suas pátrias e do convívio de suas famílias?
Por que só com os atletas cubanos? Não há campeões de outros países, onde o profissionalismo é considerado o máximo, que também poderiam ser “contratados” por essa empresa alemã, a serviço dos capangas do sr. Bush?
Os rapazes que bem poderiam estar exibindo novas medalhas, como muitos dos seus colegas da maior potência olímpica latino-americana (apesar de ter apenas 11 milhões de habitantes), agora não sabem o que vão dizer em casa.
Eles, mas do que qualquer outro cubano, não podem se queixar do governo que lhes oferece casa, comida, instrução, treinamento e roupa lavada desde crianças. Não podiam assim, de repente, virar as costas para o povo que pagou tudo isso com muito sacrifício, até porque Cuba é asfixiada há mais de 45 anos por um brutal bloqueio econômico patrocinado pelos Estados Unidos, cuja agência de espionagem tentou matar Fidel Castro, seu legendário líder, mais de 200 vezes.
Eles, que estavam vivendo uma situação ilegal no Brasil, num verdadeiro CÁRCERE PRIVADO MÓVEL bancado por seus aliciadores, só esperavam ontem seus passaportes para retornarem ao seu país, que tem no investimento do governo no esporte uma de suas grandes preocupações.
Para que você reflita a respeito dessa situação irresponsável e perversa, que tenta virar a cabeça de jovens preparados na escola do amadorismo, veja o que disse o advogado da empresa alemã, provavelmente ligada à máfia do Boxe para “comprar” os atletas cubanos num verdadeiro tráfico de pessoas humanas.
''Há muitas décadas, o mundo do esporte está dominado pelo dinheiro”. E mais:
''Nós poderíamos ir a Cuba e fazer negócios com o governo. “Oferecer, digamos US$ 200 mil ou US$ 300 mil por medalhistas de ouro, mas o governo não quer”.
É bonito isso? Você, que está com nojo da corrupção dos nossos políticos, o que tem a dizer dessa forma de corromper atletas formados na escola do amadorismo? Qual a diferença entre molhar a mão de um político para garantir uma boquinha e aproveitar-se de jogos olímpicos para seduzir jovens, afastando-os de suas pátrias e do convívio de suas famílias?
Por que só com os atletas cubanos? Não há campeões de outros países, onde o profissionalismo é considerado o máximo, que também poderiam ser “contratados” por essa empresa alemã, a serviço dos capangas do sr. Bush?
Os rapazes que bem poderiam estar exibindo novas medalhas, como muitos dos seus colegas da maior potência olímpica latino-americana (apesar de ter apenas 11 milhões de habitantes), agora não sabem o que vão dizer em casa.
Eles, mas do que qualquer outro cubano, não podem se queixar do governo que lhes oferece casa, comida, instrução, treinamento e roupa lavada desde crianças. Não podiam assim, de repente, virar as costas para o povo que pagou tudo isso com muito sacrifício, até porque Cuba é asfixiada há mais de 45 anos por um brutal bloqueio econômico patrocinado pelos Estados Unidos, cuja agência de espionagem tentou matar Fidel Castro, seu legendário líder, mais de 200 vezes.
A CAÇA DESMASCARADA
Outro dia, escrevi aqui sobre a CAÇA AOS CUBANOS, um velho e surrado jogo sujo dos serviços secretos do Ocidente, em especial a CIA dos Estados Unidos, para atrair atletas amadores dos países socialistas, que investem no esporte com outros olhos que não o de fabricar mercenários.
Escrevi porque considero uma indignidade colocar aliciadores profissionais nas vilas olímpicas, como a do PAN, sem que o governo do país que acolhe e tem a obrigação de proteger os convidados tomem qualquer providência a respeito.
E escrevi também para ser coerente com minhas antigas posições contra o esquema da pesada que se implantou no futebol brasileiro, onde os jogadores não estão nem aí para seus vínculos nacionais. Foi essa obsessão pelo dinheiro rápido e fácil que levou a seleção brasileira ao fiasco do ano passado. Ela era formada exclusivamente de “estrangeiros”, que só tinham em vista os compromissos com seus patrocinadores e as empresas de futebol em que se transformaram os clubes da Europa.
Recebi muitos e-mails de apoio. O que foi bom. Essa história dos boxeadores cubanos que teriam desertado antes mesmo de disputar uma nova medalha de ouro estava muito mal contada. Aquilo foi assédio puro, uma espécie de corrupção de cabeças jovens de um país onde, ao contrário do Brasil, o governo investe na sua formação desde o pré-escolar.
E investe também, fazendo grandes sacrifícios devido ao bloqueio econômico de que é vítima há mais de 45 anos, na revelação de atletas. Porque a ideologia socialista considera que o esporte é parte da atividade dos adolescentes e jovens. Aliás, não precisa ser socialista para entender que a melhor maneira de manter uma juventude sadia é oferecendo atividades esportivas, independente do olho numa eventual profissionalização.
Pois agora os aliciadores começam a ser desmascarados. Os dois atletas cubanos foram “achados” em Praia Seca, Araruama, acompanhados de prostitutas contratadas especialmente dentro do esquema de corrupção moral e viveram uma experiência deprimente, numa espécie de cárcere privado móvel.
As informações deixam claro que eu estava certo quando dei o nome da empresa alemã que se encarregou do trabalho imoral de seduzi-los. E agora, com os pés no chão, eles estão optando para voltar à sua Pátria, mesmo sob o risco de uma reprimenda do seu povo, que pagou para que eles chegassem onde chegaram.
Escrevi porque considero uma indignidade colocar aliciadores profissionais nas vilas olímpicas, como a do PAN, sem que o governo do país que acolhe e tem a obrigação de proteger os convidados tomem qualquer providência a respeito.
E escrevi também para ser coerente com minhas antigas posições contra o esquema da pesada que se implantou no futebol brasileiro, onde os jogadores não estão nem aí para seus vínculos nacionais. Foi essa obsessão pelo dinheiro rápido e fácil que levou a seleção brasileira ao fiasco do ano passado. Ela era formada exclusivamente de “estrangeiros”, que só tinham em vista os compromissos com seus patrocinadores e as empresas de futebol em que se transformaram os clubes da Europa.
Recebi muitos e-mails de apoio. O que foi bom. Essa história dos boxeadores cubanos que teriam desertado antes mesmo de disputar uma nova medalha de ouro estava muito mal contada. Aquilo foi assédio puro, uma espécie de corrupção de cabeças jovens de um país onde, ao contrário do Brasil, o governo investe na sua formação desde o pré-escolar.
E investe também, fazendo grandes sacrifícios devido ao bloqueio econômico de que é vítima há mais de 45 anos, na revelação de atletas. Porque a ideologia socialista considera que o esporte é parte da atividade dos adolescentes e jovens. Aliás, não precisa ser socialista para entender que a melhor maneira de manter uma juventude sadia é oferecendo atividades esportivas, independente do olho numa eventual profissionalização.
Pois agora os aliciadores começam a ser desmascarados. Os dois atletas cubanos foram “achados” em Praia Seca, Araruama, acompanhados de prostitutas contratadas especialmente dentro do esquema de corrupção moral e viveram uma experiência deprimente, numa espécie de cárcere privado móvel.
As informações deixam claro que eu estava certo quando dei o nome da empresa alemã que se encarregou do trabalho imoral de seduzi-los. E agora, com os pés no chão, eles estão optando para voltar à sua Pátria, mesmo sob o risco de uma reprimenda do seu povo, que pagou para que eles chegassem onde chegaram.
quinta-feira, 2 de agosto de 2007
E AGORA, COM A TRAGÉDIA ESCLARECIDA?
A verdade é que a tragédia com Airbus da TAM, que vem sendo exibida por protagonistas que fazem questão de esconder aquilo que lhes diz respeito, serviu paradoxalmente para mostrar a que ponto chegamos em nosso país. Se até aviões podem voar ao arrepio das regras elementares de segurança, o país já não conhece o respeito a mais nada.
Tal foi o impacto psico-social e tal a repercussão política de um acidente que a cada diz se revela um genocídio pontual. Todas as emoções e todos os sentimentos de torpor e perplexidade abafaram tudo o mais.
Mas e aí? Para este escriba que ainda considera a transparência “dos males o menor”, a melhor coisa que essa disforme CPI do “apagão aéreo” fez foi dar à luz os segundos dramáticos do desastre. Não sou do ramo, nem preciso. Mas a partir de agora minhas dúvidas se dissiparam: tornou-se claro que não era só um equipamento que estava danificado.
Essa convicção ficou ainda mais óbvia com as declarações de um deputado que também é controlador de vôo. “"Naquela configuração de pista curta e molhada, você precisava de dois reversos, spoiler e freio mecânico".
Disse isso após explicar que o avião tem quatro tipos de freio: dois aerodinâmicos que são o spoiler - a aba que abre em cima da asa do avião, que a gravação mostra que não estava funcionando; os flaps - as abas que se abrem na parte de baixo da asa; o freio mecânico e o reverso, instalado na turbina, que no Airbus só funcionava o da esquerda.
Como os diálogos de bordo não estão mais a sete chaves, não dá mais para qualquer tipo de manipulação. O piloto tentou frear, mas disse desesperado, que não estava conseguindo, até porque o “spoiler” também falhou.
Tudo às claras deu a todos nós a sensação de que ninguém está a salvo de situações tão irresponsáveis como essa. A viajar, eu, pelo menos, terei mais cautela em relação às companhias aéreas.
E então? Daqui para frente é saber até onde o governo do presidente Luiz Inácio terá forças para refazer todo o cenário, enquadrando o duopólio que se apoderou da malha aérea com a miniaturização da Varig, implantando a política de que “nada substitui o lucro”. No que, aliás, foi festejado pelas altas autoridades do país e pelo santo do ciclo, o mercado.
Tal foi o impacto psico-social e tal a repercussão política de um acidente que a cada diz se revela um genocídio pontual. Todas as emoções e todos os sentimentos de torpor e perplexidade abafaram tudo o mais.
Mas e aí? Para este escriba que ainda considera a transparência “dos males o menor”, a melhor coisa que essa disforme CPI do “apagão aéreo” fez foi dar à luz os segundos dramáticos do desastre. Não sou do ramo, nem preciso. Mas a partir de agora minhas dúvidas se dissiparam: tornou-se claro que não era só um equipamento que estava danificado.
Essa convicção ficou ainda mais óbvia com as declarações de um deputado que também é controlador de vôo. “"Naquela configuração de pista curta e molhada, você precisava de dois reversos, spoiler e freio mecânico".
Disse isso após explicar que o avião tem quatro tipos de freio: dois aerodinâmicos que são o spoiler - a aba que abre em cima da asa do avião, que a gravação mostra que não estava funcionando; os flaps - as abas que se abrem na parte de baixo da asa; o freio mecânico e o reverso, instalado na turbina, que no Airbus só funcionava o da esquerda.
Como os diálogos de bordo não estão mais a sete chaves, não dá mais para qualquer tipo de manipulação. O piloto tentou frear, mas disse desesperado, que não estava conseguindo, até porque o “spoiler” também falhou.
Tudo às claras deu a todos nós a sensação de que ninguém está a salvo de situações tão irresponsáveis como essa. A viajar, eu, pelo menos, terei mais cautela em relação às companhias aéreas.
E então? Daqui para frente é saber até onde o governo do presidente Luiz Inácio terá forças para refazer todo o cenário, enquadrando o duopólio que se apoderou da malha aérea com a miniaturização da Varig, implantando a política de que “nada substitui o lucro”. No que, aliás, foi festejado pelas altas autoridades do país e pelo santo do ciclo, o mercado.
quarta-feira, 1 de agosto de 2007
GM CELETISTA É QUESTIONADA
A notícia de que a Guarda Municipal deverá assumir o trânsito em toda a Zona Sul – ela já estava presente na Gávea e no Leblon - repõe na mesa a discussão sobre o Estatuto dos guardas, que são contratados pela Empresa Municipal de Vigilância, na condição de celetistas.
Para você entender: o Rio de Janeiro é a única cidade do Brasil onde a Guarda Municipal é “terceirizada” através de uma empresa pública, com o mesmo regime jurídico da Comlurb.
Isso tem acarretado questionamentos na Justiça. O Desembargador Ademir Pimentel chegou a decidir que todas as multas aplicadas pelos guardas municipais não teriam validade, porque a função de fiscalizar é multar é privativa dos servidores públicos. Sua decisão foi mantida pela 14ª Câmara Civil e só foi suspensa por um recurso ao STF.
Em dezembro de 2003, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou a Emenda 16 à Lei Orgânica, transferindo os guardas, que são concursados, para a administração direta. Á época, a proposta, de nossa autoria, teve a aprovação de 38 dos 42 vereadores da legislatura passada. Não houve nenhum voto contra.
O prefeito César Maia recorreu contra a decisão da Câmara e obteve decisão favorável no Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
No entanto, a Câmara recorreu, através do procurador Flávio Britto, e teve sua primeira vitória, quando o Supremo Tribunal Federal reconheceu o pedido e designou o ministro Eros Grau como relator.
Estamos, assim, diante de uma situação complexa. Ninguém é mais legítimo para fazer o policiamento do trânsito na cidade do que a Guarda Municipal. Isso já acontece em várias cidades do Brasil, onde os municípios têm cada vez maior importância na complementação da segurança pública, responsabilidade de todos.
Há, inclusive, uma Emenda Constitucional já aprovada pelo Senado Federal, que reformula o papel das guardas, incorporando-as em definitivo ao sistema único de segurança.
No entanto, aqui no Rio de Janeiro, em que pesem as demonstrações de competência e seriedade dos guardas, eles ainda padecem dessa condição de celetistas, que os torna questionáveis.
Acredito que esta é a hora de se tentar mais uma vez um reconhecimento da condição de estatutária, que dá suporte real à atividade da Guarda Municipal.
Para você entender: o Rio de Janeiro é a única cidade do Brasil onde a Guarda Municipal é “terceirizada” através de uma empresa pública, com o mesmo regime jurídico da Comlurb.
Isso tem acarretado questionamentos na Justiça. O Desembargador Ademir Pimentel chegou a decidir que todas as multas aplicadas pelos guardas municipais não teriam validade, porque a função de fiscalizar é multar é privativa dos servidores públicos. Sua decisão foi mantida pela 14ª Câmara Civil e só foi suspensa por um recurso ao STF.
Em dezembro de 2003, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou a Emenda 16 à Lei Orgânica, transferindo os guardas, que são concursados, para a administração direta. Á época, a proposta, de nossa autoria, teve a aprovação de 38 dos 42 vereadores da legislatura passada. Não houve nenhum voto contra.
O prefeito César Maia recorreu contra a decisão da Câmara e obteve decisão favorável no Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
No entanto, a Câmara recorreu, através do procurador Flávio Britto, e teve sua primeira vitória, quando o Supremo Tribunal Federal reconheceu o pedido e designou o ministro Eros Grau como relator.
Estamos, assim, diante de uma situação complexa. Ninguém é mais legítimo para fazer o policiamento do trânsito na cidade do que a Guarda Municipal. Isso já acontece em várias cidades do Brasil, onde os municípios têm cada vez maior importância na complementação da segurança pública, responsabilidade de todos.
Há, inclusive, uma Emenda Constitucional já aprovada pelo Senado Federal, que reformula o papel das guardas, incorporando-as em definitivo ao sistema único de segurança.
No entanto, aqui no Rio de Janeiro, em que pesem as demonstrações de competência e seriedade dos guardas, eles ainda padecem dessa condição de celetistas, que os torna questionáveis.
Acredito que esta é a hora de se tentar mais uma vez um reconhecimento da condição de estatutária, que dá suporte real à atividade da Guarda Municipal.
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