segunda-feira, 2 de junho de 2008

A nova máscara da CPMF e a realidade da saúde

Como naqueles idos, o diretor do Cardoso Fontes manda fotografar as reniões dos funcionários para continuar com a mão na massa por meio da intimidação
MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 02 DE JUNHO DE 2008

“Engana-se quem pensa que num hospital público não poderemos receber um tratamento digno de um ser humano”
Jorge A. Vieira, Paciente nº 00207850 do Hospital Cardoso Fontes, após ser submetido a uma operação antes do governador Cabral mandar o ministro Temporão demitir a competente diretora Zenilde Fernandes*.
Essa do governo tentar recriar a CPMF com outra sigla é o mesmo que o PFL se vestir de DEM, depois de ter saído das entranhas do PDS, que foi uma corruptela da Arena daqueles idos infernais.
É muita cara de pau. Afinal, a antiga taxa acabou de bater as botas. O governo não teve cacife para prorrogá-la no Senado e depois saiu dizendo que ia cortar aqui e ali, vitaminar outros tributos e apertar o cerco aos sonegadores.
Não durou muito. Não deixou nem o cadáver esfriar. Não deixou que fosse para o arquivo da memória curta de uma grande massa acrítica. Cheio de si, chamou a tropa de choque e mandou ver.
É bonito isso? O governo acha que resolve tudo mudando de sigla e trocando a faca pelo canivete. Desta vez, jura de pés juntos que o que entrar no desconto do cheque vai direto para a saúde, essa useira e vezeira do CTI - muito mais pela pouca vergonha, pela ação impune dos sanguessugas, pela incompetência e pela absoluta falta de criatividade no trato de uma mazela que é considerada o maior desafio por 71% da população brasileira.
Se neste monstruoso valhacouto tolerado por Deus somos brindados noite e dia com o desfile de histriônicos canastrões e, cenas explícitas de roubalheiras e simulações mambembes de punições, a relação dos governos com a saúde é deliberadamente deletéria.
Velhice seletiva

Está provado por A + B que o sistema é conceitualmente contra a saúde pública. Tiranizado pela síndrome da fatalidade econômica, opera silenciosamente a seleção dos que podem viver mais da conta.
Isso ninguém diz, porque ninguém que trata das estatísticas tem a indispensável liberdade de ir fundo. Você vê falar em expectativa de vida, mas jamais tomou conhecimento de uma decupagem social dos óbitos.
Sabe-se, sim, que estão matando jovens a rodo. Percebe-se com um olhar mais acarado que essa moçada é dos guetos, que aqui se chama de favelas. E dá para entender as malévolas regras do extermínio: só a polícia matou mais de 1.600 garotos num ano, em troca de tiros, nas quais os meninos demonstram uma incrível ausência de pontaria.
Da minha classe média e dos abastados até tem mortes violentas – mais em acidentes de carros e outros descuidos que a boa vida permite. Há algumas vítimas de balas perdidas e de assaltantes cruéis. Mas os números não se comparam.
Na contabilidade geral, o sistema não faz segredo: para continuar vivendo mais, o cidadão vai ter que pagar pedágio. Estão aí as bocas de lobo atrás de tirar o coro dos mais velhos. Senão, entra o plano “B”: deixar os aposentados e pensionistas a pão e água, no maior sentimento de culpa por continuarem dando despesa.
O sistema vem montando um “corredor polonês” para inibir o envelhecimento. Começa por uma aritmética da pesada: depenam o velho, aumentam seu custo de vida e fecham as portas da saúde pública para seus reumatismos.
Nunca vi coisa igual: o governo do ex-pobretão é a alegria da meia dúzia de três ou quatro donos do cofre. As estatísticas ficam no meio do caminho também quando falam da concentração da grana. Trabalham com 10% de detentores de 70% das nossas riquezas.
Dinheirama mal usada
Mas não falam que, na ponta do lápis, a dinheirama fica mesmo é com menos de 1% de potentados insaciáveis,especuladores contumazes sem pátria,sem escrúpulos e sem pai nem mãe,que estão se lixando para a saúde do povo trabalhador e dos 20 milhões de teimosos maiores de 60 anos.
Os governos sabem que há um bom dinheiro para salvar nossas vidas e minorar nossas dores. As verbas para a saúde hoje, mesmo sem CPMF, são as maiores rubricas do orçamento federal – superam até a educação. E as disponibilidades investimentos na saúde é também uma baba nos orçamentos dos estados e municípios.
No entanto, esse dinheiro se evapora principalmente nos mais recentes achados da universidade da corrupção. As terceirizações e as excedentes organizações não governamentais já ficam com a maior parte do bolo, numa escandalosa profissionalização da solidariedade às custas do nosso tributo.
Dá para acreditar num Ministério da Saúde que aceita a condição de Ministério das Doenças e entrega hospitais médicos indicados por políticos que, por sua vez, vão ser ovelhas brancas no Congresso, e certamente não têm nada a ver com o peixe.
O que fizeram com o Hospital Cardoso Fontes, aqui no sopé da Serra dos Três Rios, retira toda e qualquer autoridade moral para o governo arrancar mais dinheiro dos brasileiros, que já pagam impostos tão escorchantes que têm de trabalhar um terço do ano só para não entrar na dívida ativa, pior do que o SPC.
Mais dinheiro nos cofres do governo, infelizmente, é mais festa para os donos dos laboratórios, os vendedores de equipamentos superfaturados, dos indóceis interesses periféricos.Ao povo e aos profissionais da saúde só restará a sobra do banquete.
Qualquer governo sabe muito bem que a função de um órgão de saúde é cuidar da saúde e não deixar o mosquito picar para depois sair pagando enterro de brasileiros indefesos, sem lenços e sem documentos,e se locopletando do artigo 24 da Lei 8666/93.
Nessa tramóia associam-se malandros de todos os plantéis. O que eles querem é poder, é meter a mão, é criar situações de trauma para que possam sair comprando a preços exorbitantes com dispensa de licitação.
Ou você acha que o governador Sérgio Cabral Filho pediu ao ministro Temporão a cabeça da diretora do Cardoso Fontes, 33 anos de casa e excelente administração, para que?
O que os 407 mil moradores de Jacarepaguá podem esperar de um hospital que, além de todas as limitações estruturais, é entregue de mão beijada nas mãos do dono da clínica ginecológica da Rua Mirandela, em Nilópolis, que conheceu suas instalações no dia em que, escoltado pela polícia, foi tomar posse do seu presente, ou melhor do presente dado pela dobradinha Lula/Cabral ao deputado federal daquele município, ou melhor da família Beija Flor?
Essa repentina mudança ocorreu exatamente na hora em que a unidade do Ministério da Saúde adquiriu “autonomia financeira” e a bagatela de R$ 37 milhões para gastos diversos.
Só quero saber quem vai facilitar a aprovação do imposto de duas caras. Isso, aliás, não será difícil. Afinal, o grande personagem do “mensalão” , batizado Marcos Valério, jamais experimentou um único dia de cadeia e olha que ele não tem as prerrogativas do deputado Álvaro Lins, solto pela votação em tempo recorde dos seus pares da Assembléia Legislativa do Estado do Rio.
coluna@pedroporfirio.com

*CLIQUE AQUI e veja o depoimento do paciente operado no Cardoso Fontes em 2006

Um comentário:

Anônimo disse...

Sr. Pedro Porfírio como se faz para escolher um partido em quem confiar, se na calada da noite os vereadores nos traem pelas costas? E a justiça onde anda? 05.09.2008 14h.00
Os milhões da SPDM Após a queda de Ulysses Fagundes Neto do cargo de reitor da Universidade Federal de São Paulo, acusado de corrupção, resta saber como ficará a Sociedade Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM.
Ricardo Faria (*)



A Entidade é dirigida por Ulysses e outros professores da Unifesp também acusados de irregularidades. Se comprovadas as fraudes, professores e prefeitos que assinaram contratos com a SPDM podem terminar na cadeia.

Máfia de branco – Independente de cor partidária, a SPDM assumiu a administração de vários complexos hospitalares em diversas cidades como São Paulo, Campinas, Guarulhos, Campos do Jordão, São José dos Campos e outras. Os contrato, assinados sem concorrência pública, as chamadas terceirizações, envolvem quantias fabulosas, centenas de milhões de reais.

Títulos protestados – Entre as irregularidades apontadas, uma é muito grave, a SPDM "não possui aptidão para firmar avença [acordo] com o poder público", pois a associação" não tem a capacidade financeira". O argumento se baseia em levantamento em cartórios de São Paulo apontando que a SPDM tem 2.939 títulos protestados, num total de R$ 6,5 milhões, a maioria por não pagamento de compras realizadas. O levantamento foi realizado pelo "Iabrudi, do Val - Advogados Associados"

Guarulhos – Na cidade vizinha à Capital paulista, o prefeito é o petista Elói Pietá. Ele contratou os serviços da SPDM sem concorrência pública e virou alvo de uma ação judicial. O MP já pediu o cancelamento do convênio quando verificou que a SPDM possuía uma dívida de R$ 24,2 milhões com o governo.

Crime - Na ação encaminhada à Justiça Federal de Guarulhos, o promotor Ricardo Manuel Castro, afirma que a Entidade não poderia ser contratada pelo poder público por possuir débitos de R$ 23,2 milhões com o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e de R$ 1 milhão com o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) contraídas entre 1998 e 2003.

Campinas - Um convênio de R$ 78,2 milhões firmado entre a Unifesp e a Prefeitura de Campinas (SP) para administrar um hospital inaugurado no dia 10 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é alvo de uma ação popular que aponta uma série de irregularidades. A ação foi protocolada na Vara da Fazenda Pública de Campinas e pede a anulação do convênio.

São José dos Campos – O que acontecer com o prefeito de Guarulhos e Campinas poderá se repetir com Eduardo Cury, prefeito de São José dos Campos, acusado de ter assinado um contrato milionário (R$ 87 milhões) com a SPDM, em junho de 2006. Cury transferiu a administração do Hospital Municipal para a SPDM e, de lá para cá as reclamações se avolumam.

No último dia 2, entrevistamos o professor Jefferson Damasceno, diretor do Sindicato dos Funcionários Municipais de São José dos Campos que foi bastante claro a respeito do contrato de terceirização, assinado pelo prefeito Eduardo Cury: “A queda do reitor da Unifesp acusado de corrupção para nós não é novidade nenhuma. A direção da Unifesp e da SPDM é a mesma coisa. A segunda é uma OS, uma organização criada a partir de funcionários do primeiro e segundo escalão da Unifesp.

Trata-se de uma Entidade pública de direito privado, uma empresa como qualquer outra. Entendemos que essas pessoas da SPDM praticaram vários tipos de crimes como enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, tráfico de influência etc.

Como vê a SPDM atuar em São José que é governada pelo PSDB e também em Guarulhos que tem um prefeito do PT? – Nós somos contra toda essa situação, principalmente da maneira como foi realizado o contrato em São José, sem licitação.

Como assim? – Na época, o Nacime Mansur, um dos diretores da SPDM, era professor em período integral, com regime de dedicação exclusiva na Unifesp e não poderia acumular funções, nós denunciamos esse e outros fatos.

Quem assinou o contrato pela prefeitura? – Foram o prefeito Eduardo Cury e a secretária municipal de saúde, Marina de Oliveira, que sequer é da área médica, e nem poderia exercer esse cargo segundo uma lei estadual .

Vocês entraram com ações na Justiça? – Temos várias ações judiciais, uma delas, na Justiça comum, contra a Marina por ela estar ocupando um cargo indevidamente. Temos uma ação no Ministério Público Federal e outra sendo julgada no Tribunal de Justiça de São Paulo contra a terceirização do Hospital Municipal.

Como aconteceu essa terceirização? Tudo foi feito na calada da noite, não houve consulta popular, o processo não foi transparente, não houve licitação nem concorrência pública exigida por por lei. Estranhamos o comportamento do prefeito. Ele diz ter as mãos limpas é herdeiro do ex prefeito Emanuel Fernandes que afirma ser essa uma cidade de leis e de regras, como podem ter dispensado a concorrência pública no caso do Hospital Municipal, sabendo que a SPDM devia e deve muitos milhões de reais na praça, inclusive ao INSS e ao FGTS.

O Nacime Mansur era do PSDB? – Ficamos sabendo que ele fazia parte do diretório estadual do PSDB na mesma época. Ou seja, foi um jogo de cartas marcadas.

O que o Ministério Público fala disso tudo? – O MP Federal abriu um procedimento que continua em fase de investigação. Na semana passada, tivemos uma reunião no MP e constatamos a tramitação dos processos, sem ,ainda, o julgamento do mérito.

Desde que a SPDM assumiu o Hospital Municipal, quais são as principais falhas? – Na verdade, o que presenciamos é uma ação entre amigos. Não contrataram profissionais, estão usando as verbas da prefeitura, até medicamentos dos servidores do Fame são levados para o Hospital Municipal. Sumiram algumas máquinas de lavar do tipo industrial.

Como assim? – Eram três máquinas novas que custaram caro, mais de um milhão de reais. Soubemos que elas estavam numa lavanderia no bairro das Chácaras Reunidas e de lá desapareceram. Deram sumiço no patrimônio público, tombado. A SPDM está atuando de maneira irregular

Prestação de contas – Fizemos, inclusive, denúncia ao Tribunal de Contas e ao MP, exigindo da Comissão Municipal de Saúde - COMUS – uma prestação de contas. Desde que a SPDM assumiu o Hospital, em junho de 2006, não houve prestação de contas.

Quem é a presidente do COMUS? – É a Meire Chilarducci, uma protegida do vereador Jorley do Amaral (DEM), prima da esposa do prefeito e também diretora do Provisão uma entidade privada que recebe muito dinheiro da prefeitura de São José.

É fácil falar com a diretoria da SPDM? – Encontrar algum diretor da SPDM em São José é difícil, principalmente depois que o Ministério Público caiu em cima deles lá em Guarulhos. Eles sumiram – são que nem gafanhotos, aparecem, devoram o que podem e vão para outro lugar. Existem muitas irregularidades que ainda não foram denunciadas.

E como vai ficar tudo isso? – Acho que a Justiça vai apurar tudo, a SPDM não vai conseguir cumprir o contrato, ainda assim a prefeitura não o rompe, comprovando a existência de uma conivência sistemática.

O CNPJ falso - O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica encontra-se cancelado, a verdadeira inscrição da SPDM tem uma dívida junto ao INSS de cerca de R$ 21,7 milhões. Este fato, por si só, impede a contratação da empresa por um órgão público.

Posição do prefeito – Eduardo Cury e seus aliados já processaram o diretor do Sindicato, Jefferson Damasceno de Souza, o líder dos movimentos populares, Cosme Vitor, o presidente do PT de São José, Giba Ribeiro e os vereadores da bancada petista, Amélia Naomi, Wagner Balieiro e Tonhão Dutra, todos por denuncias feitas aos processos de terceirização da Saúde, da Educação, do Parque Tecnológico e por tornarem público os projetos dos super-assessores e do Estatuto da Guarda.

(*) Ricardo Faria – ricardo@vejosaojose.com.br







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