Estão tirando todo o gás dos taxistas e apertando cada vez mais e sem dó a corda no pescoço de milhares de profissionais que enfrentam todo tipo de dificuldades. Agora é o governador Sergio Cabral que está vetando projeto que reduz em 50 % o valor atualmente cobrado pelo estado no IPVA de carros bi combustíveis (álcool e gasolina). O veto atinge mais de 65 mil proprietários de veículos biflex, que - é bom lembrar – acreditaram nas promessas de um combustível mais barato com o álcool.
Não é só: o governo do Estado pisa firme no acelerador para atropelar cruelmente os taxistas e por sugestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviço estuda projeto de lei que acaba com a redução do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores em até 75% para carros convertidos a gás que custaram os olhos da cara aos taxistas que também acreditaram no gás como promessa de combustível mais em conta.
As medidas do governo estadual atingem proprietários de 48.089 Veículos a álcool e GNV, 505.820 de carros a gasolina e GNV e 55.913 que podem usar os três tipos de combustível. É bom lembrar que a crise no Rio foi artificial, criada para provocar a redução do consumo de gás, que não vinha da Bolívia, mas sim da bacia de Campos. Desestimular o uso de veículos a gás é também a intenção do governo do Rio na troca de passes com o time de Brasília. O prejuízo não é só dos taxistas: o Sindicato das Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios está decidido a mover ação indenizatória por perdas e danos.
Não é de hoje que taxistas pagam caro para exercer a profissão, que, aliás, precisa ser regulamentada urgentemente de modo a garantir a praça para os que têm realmente vocação para a prestação desse serviço tão importante para a população. A aprovação da lei 3123/00, de minha autoria, pela qual foi extinta a terceirização da permissão, foi derrubada por outra lei, quando eu estava fora da Câmara, contribuindo para o inchaço da praça. Está claro que só uma mobilização unitária (em 2008 convocarei reuniões na Câmara Municipal) de todos os que realmente trabalham, sejam antigos ou novos permissionários pode afrouxar a corda que apertam no pescoço desses profissionais que querem o que a Constituição lhes garante: o direito e a liberdade de trabalhar. O resto é pura exploração de quem não enxerga o problema com a grandeza e a justiça necessária. Querem deixar taxistas e passageiros a pé.
terça-feira, 18 de dezembro de 2007
segunda-feira, 17 de dezembro de 2007
OS ESTRAGOS DAS CHUVAS DE VERÃO
É a velha história de só reforçar a tranca depois da casa arrombada: toda vez que chove repetem-se às desumanas cenas envolvendo gente que já não tem nada e vai ficar com menos ainda porque a casa foi invadida pelas águas, pela lama e, principalmente pela omissão do poder público, cansado de saber que com qualquer chuvisco o Rio está literalmente ameaçado de transbordar levando em suas águas um punhado de lágrimas de moradores de comunidades carentes.
Há sempre quem se defenda com a desculpa de que chuva forte é uma fatalidade contra a qual nada se pode fazer. A cidade tem sido vítima constante de chuvas contínuas. Ninguém espera por elas e pede que se fechem as torneiras do céu, mas se é impossível evitar a chuva não é impossível evitar as tragédias que se repetem da mesma forma, como se fossem um festival de reprises de filmes na televisão. É esse filme que desabriga pessoas e as condena a uma pobreza ainda maior, a uma subvida, apavorada a cada trovoada.
As cenas são sempre as mesmas: encostas que caem, casas que desabam, móveis boiando em águas sujas, gente que morre massacrada pela lama. Todo mundo, inclusive as autoridades, sabe que quando a chuva chega maiores serão as tragédias nos locais de sempre. Fica claro, mesmo quando falta luz, que a única solução é partir para prevenção. Não é preciso esperar chover para socorrer as vítimas - vítimas que certamente seriam bem menores se nos períodos ensolarados fossem feitas as fundamentais obras de prevenção e a população, principalmente a carente, estivesse informada de como proteger-se e evitar danos maiores dos que os que ocorrem. Nada se faz simplesmente porque em dia de sol todo mundo quer ir para a praia.
Por conta da recente chuva a Defesa Civil do município atendeu em uma tarde 135 pedidos de ajuda para imóveis com infiltração, desprendimento de esboço/reboco, deslizamento de barreira, queda de muro, inundação/alagamento mais danos que poderiam ser perfeitamente evitados se necessárias providências fossem tomadas antes da casa arrombada. São medidas urgentes que certamente evitarão maiores estragos e desnecessários prejuízos aos cofres do município.
Há sempre quem se defenda com a desculpa de que chuva forte é uma fatalidade contra a qual nada se pode fazer. A cidade tem sido vítima constante de chuvas contínuas. Ninguém espera por elas e pede que se fechem as torneiras do céu, mas se é impossível evitar a chuva não é impossível evitar as tragédias que se repetem da mesma forma, como se fossem um festival de reprises de filmes na televisão. É esse filme que desabriga pessoas e as condena a uma pobreza ainda maior, a uma subvida, apavorada a cada trovoada.
As cenas são sempre as mesmas: encostas que caem, casas que desabam, móveis boiando em águas sujas, gente que morre massacrada pela lama. Todo mundo, inclusive as autoridades, sabe que quando a chuva chega maiores serão as tragédias nos locais de sempre. Fica claro, mesmo quando falta luz, que a única solução é partir para prevenção. Não é preciso esperar chover para socorrer as vítimas - vítimas que certamente seriam bem menores se nos períodos ensolarados fossem feitas as fundamentais obras de prevenção e a população, principalmente a carente, estivesse informada de como proteger-se e evitar danos maiores dos que os que ocorrem. Nada se faz simplesmente porque em dia de sol todo mundo quer ir para a praia.
Por conta da recente chuva a Defesa Civil do município atendeu em uma tarde 135 pedidos de ajuda para imóveis com infiltração, desprendimento de esboço/reboco, deslizamento de barreira, queda de muro, inundação/alagamento mais danos que poderiam ser perfeitamente evitados se necessárias providências fossem tomadas antes da casa arrombada. São medidas urgentes que certamente evitarão maiores estragos e desnecessários prejuízos aos cofres do município.
quinta-feira, 13 de dezembro de 2007
TRISTE REALIDADE NAS COSTAS DO PAPAI NOEL
Papai Noel está cada vez mais curvado com o peso do saco. Não são presentes: o peso maior é da realidade que o Natal deixa nas ruas. É nesse tempo de solidariedade que percebemos como o Rio abriga um maior número de mendigos, gente trabalhadora cansada de estender a mão para pedir emprego se vê obrigada a estender a mesma mão calejada para ganhar e a moedinha que sirva para comprar um pão – o pão que não deve faltar nunca se levarem a sério políticas para tirar essa gente sofrida das esquinas.
A secretaria Municipal de Assistência Social está consciente do problema: o aumento do número de pedintes nessa época do ano chega a 40% na Zona Sul e a 30% na Zona Norte. O secretário municipal de Assistência Social, Marcelo Garcia diz que “o aumento de mendigos, crianças e deficientes físicos pedindo dinheiro nas ruas é sempre maior em dezembro porque os pedintes esperam não só receber dinheiro, como também presentes de Natal, roupas e brinquedos”.
Não esperam, não. O que realmente esperam é oportunidade de trabalho, que não seja esmola governamental. Não há dúvidas que qualquer um dos mendigos usaria a mão que estende agora como ferramenta de trabalho, Estudos comprovam que hoje existem três grupos distintos da população de rua: o primeiro é identificado como mendigo que mora na rua porque não tem moradia e nem emprego. O segundo grupo é de pessoas que tem moradia, mas estão desempregadas e vêem a rua como alternativa de renda. Já o terceiro grupo é caracterizado por meninos que se vestem como mendigos e vão para rua praticar atos criminosos.
Não é crime pedir esmola: estar na rua não configura ato criminoso. Crime é não permitir que quem esteja obrigado a fazer da rua moradia possa trabalhar para morar e comer sem passar por nenhum tipo de humilhação. Está comprovado que o desemprego é o principal motivo do aumento da população de rua. Especialistas dizem que até uns anos atrás tínhamos a figura do mendigo tradicional, aquela pessoa que vivia de esmolas e era até conhecida pelas redondezas. Com o aumento do desemprego a rua começou a ser vista como alternativa de acesso à renda. Não é essa a alternativa de rua espera e nem aquela que o governo deve oferecer. A solução não é esconder a verdade em abrigos. Ora, se o desemprego é a causa do aumento de mendigos, a solução é o estender a mão e oferecer o pedinte mais quer: emprego. Sem isso as ruas ficarão cheias. Até o ponto que nem Papai Noel aguentará.
A secretaria Municipal de Assistência Social está consciente do problema: o aumento do número de pedintes nessa época do ano chega a 40% na Zona Sul e a 30% na Zona Norte. O secretário municipal de Assistência Social, Marcelo Garcia diz que “o aumento de mendigos, crianças e deficientes físicos pedindo dinheiro nas ruas é sempre maior em dezembro porque os pedintes esperam não só receber dinheiro, como também presentes de Natal, roupas e brinquedos”.
Não esperam, não. O que realmente esperam é oportunidade de trabalho, que não seja esmola governamental. Não há dúvidas que qualquer um dos mendigos usaria a mão que estende agora como ferramenta de trabalho, Estudos comprovam que hoje existem três grupos distintos da população de rua: o primeiro é identificado como mendigo que mora na rua porque não tem moradia e nem emprego. O segundo grupo é de pessoas que tem moradia, mas estão desempregadas e vêem a rua como alternativa de renda. Já o terceiro grupo é caracterizado por meninos que se vestem como mendigos e vão para rua praticar atos criminosos.
Não é crime pedir esmola: estar na rua não configura ato criminoso. Crime é não permitir que quem esteja obrigado a fazer da rua moradia possa trabalhar para morar e comer sem passar por nenhum tipo de humilhação. Está comprovado que o desemprego é o principal motivo do aumento da população de rua. Especialistas dizem que até uns anos atrás tínhamos a figura do mendigo tradicional, aquela pessoa que vivia de esmolas e era até conhecida pelas redondezas. Com o aumento do desemprego a rua começou a ser vista como alternativa de acesso à renda. Não é essa a alternativa de rua espera e nem aquela que o governo deve oferecer. A solução não é esconder a verdade em abrigos. Ora, se o desemprego é a causa do aumento de mendigos, a solução é o estender a mão e oferecer o pedinte mais quer: emprego. Sem isso as ruas ficarão cheias. Até o ponto que nem Papai Noel aguentará.
segunda-feira, 10 de dezembro de 2007
MENINAS-MÃES PRECISAM DE ATENÇÃO
Fica cada vez mais distante o tempo em que nossas meninas brincavam de boneca carregando no colo um “bebê” de louça, de plástico ou de pano. Ainda brincam de papai e mamãe só que agora a boneca é um bebê de verdade. Não é mais diversão: estatísticas revelam que uma em cada cinco crianças nascidas no Brasil é filha de mãe adolescente.
O que antes era passatempo infantil virou um sério problema que afeta famílias despreparadas emocional e financeiramente, que se deparam não com uma vida, mas sim com mais um problema. Falta de informação é o principal motivo da gravidez na adolescência, responsável por 20,5% do total de nascimentos no país em 2006. A gravidez na adolescência não é uma questão nova: desde 1980 o número de adolescentes entre 15 e 19 anos aumentou 15%, ou seja, 700 meninas em idade de brincar de boneca estão se tornando mães: 13% dos partos foram realizados em garotas entre 10 e 14 anos. É grave problema social diretamente relacionado às condições econômicas das jovens que tem menor assistência do poder público em locais de baixo desenvolvimento no Norte e Nordeste e nas periferias das grandes cidades.
Fica claro que além de reforçar o alcance da informação é preciso, como sugere a professora e pediatra Marilucia Picanço, promover a distribuição de métodos contraceptivos no sistema de saúde e criar um programa permanente que trate do assunto nas escolas.
A distribuição de contraceptivos certamente mobilizará grupos do contra que não se permitem olhar a gravidez na adolescência com a gravidade que realmente representa. É fundamental também que se informe às adolescentes e aos grupos do contra, que não se trata de um método abortivo e sim de uma pílula que pode ser ingerida após a relação sexual e que vai impedir a fecundação, como esclarecem os especialistas.
Parto na adolescência impede, revelam estudos, que as adolescentes continuem a estudar, o que interfere em maiores dificuldades de inserção profissional. As estatísticas não mostram simples números: alertam para a urgência de entender o problema como um todo e perceber definitivamente que a gravidez na adolescência envolve muito mais do que problemas físicos, pois há também os emocionais e sociais, entre outros.
Se quisermos jovens saudáveis no futuro é obrigatório olhar agora para as meninas-mães que, por falta de informação, nem sabem direito o que estão fazendo. É hora de ensinar e aprender.
O que antes era passatempo infantil virou um sério problema que afeta famílias despreparadas emocional e financeiramente, que se deparam não com uma vida, mas sim com mais um problema. Falta de informação é o principal motivo da gravidez na adolescência, responsável por 20,5% do total de nascimentos no país em 2006. A gravidez na adolescência não é uma questão nova: desde 1980 o número de adolescentes entre 15 e 19 anos aumentou 15%, ou seja, 700 meninas em idade de brincar de boneca estão se tornando mães: 13% dos partos foram realizados em garotas entre 10 e 14 anos. É grave problema social diretamente relacionado às condições econômicas das jovens que tem menor assistência do poder público em locais de baixo desenvolvimento no Norte e Nordeste e nas periferias das grandes cidades.
Fica claro que além de reforçar o alcance da informação é preciso, como sugere a professora e pediatra Marilucia Picanço, promover a distribuição de métodos contraceptivos no sistema de saúde e criar um programa permanente que trate do assunto nas escolas.
A distribuição de contraceptivos certamente mobilizará grupos do contra que não se permitem olhar a gravidez na adolescência com a gravidade que realmente representa. É fundamental também que se informe às adolescentes e aos grupos do contra, que não se trata de um método abortivo e sim de uma pílula que pode ser ingerida após a relação sexual e que vai impedir a fecundação, como esclarecem os especialistas.
Parto na adolescência impede, revelam estudos, que as adolescentes continuem a estudar, o que interfere em maiores dificuldades de inserção profissional. As estatísticas não mostram simples números: alertam para a urgência de entender o problema como um todo e perceber definitivamente que a gravidez na adolescência envolve muito mais do que problemas físicos, pois há também os emocionais e sociais, entre outros.
Se quisermos jovens saudáveis no futuro é obrigatório olhar agora para as meninas-mães que, por falta de informação, nem sabem direito o que estão fazendo. É hora de ensinar e aprender.
A “ÉTICA” QUE SERVE A INTERESSES
Eu sempre digo: por trás de cada atitude despropositada de alguém em qualquer patamar do poder há uma motivação escamoteada, nem sempre lícita.
Essa inédita manifestação do banqueiro Marcílio Marques Moreira de pedir a cabeça do ministro do Trabalho, sob o pretexto de que ele exerce cargo na direção de um partido não tem nada a ver com as funções da desfalcada Comissão de Ética Pública, que ele preside provisoriamente desde o mal-fadado governo FHC.
Além de ser um dos grandes defensores da demolição dos direitos trabalhistas legados por Getúlio Vargas, o embaixador que sempre foi muito bem remunerado servidor dos bancos e grandes empresas multinacionais, está tiririca porque o ministro Carlos Lupi quer modernizar a Carteira do Trabalho, com o que poderá atingir a American BankNote, empresa que recebe cerca de R$ 5 milhões por ano para confeccionar as carteiras profissionais antigas. Ele é membro do Conselho de Administração desse conglomerado norte-americano.
Isto é o que denunciam as centrais sindicais em nota oficial, na qual pedem ao presidente Lula o imediato afastamento do banqueiro, que lembra a fábula da raposa posta para tomar conta do galinheiro.
As entidades representativas dos trabalhadores afirmam com todas as letras em sua nota oficial: “Vale ressaltar que o Sr. Marcílio Marques Moreira, além de presidente das Comissão de Ética Pública, integra também os conselhos de empresas como IBM, Coca-Cola, Novohotel, GE, Hoescht, ABN (banco holandês), Sendas, entre outros. Isto também gera conflitos de interesses, desabilitando-o a continuar como presidente em exercício de uma instituição que prega a ética e a moralidade”.
Assinada pela Força Sindical, Nova Central Sindical, UGT, CGTB e CNTM, a nota informa as entidades pedirão diretamente ao presidente Lula o afastamento do banqueiro do cargo ao qual jamais poderia ter sido alçado, mesmo sem a remuneração explícita. O encontro com o presidente estava agendado para ontem, durante a 4ª Marcha dos Trabalhadores a Brasília.
O documento não conta da missa um terço, até porque não expõe um extenso currículo de serviços prestados pelo embaixador durante os 76 anos de vida, 18 dos quais na vice-presidência do grupo Unibanco. Nem da “consultoria” que presta a bancos norte-americanos com grande atuação no Brasil.
O presidente Lula, que o manteve no cargo para não parecer que queria manipular a Comissão de Ética Pública, também deve estar muito desconfortável. Provavelmente, não acreditava que esse eterno prestador de serviços das grandes empresas fosse pôr as unhas de fora logo no seu governo.
Essa inédita manifestação do banqueiro Marcílio Marques Moreira de pedir a cabeça do ministro do Trabalho, sob o pretexto de que ele exerce cargo na direção de um partido não tem nada a ver com as funções da desfalcada Comissão de Ética Pública, que ele preside provisoriamente desde o mal-fadado governo FHC.
Além de ser um dos grandes defensores da demolição dos direitos trabalhistas legados por Getúlio Vargas, o embaixador que sempre foi muito bem remunerado servidor dos bancos e grandes empresas multinacionais, está tiririca porque o ministro Carlos Lupi quer modernizar a Carteira do Trabalho, com o que poderá atingir a American BankNote, empresa que recebe cerca de R$ 5 milhões por ano para confeccionar as carteiras profissionais antigas. Ele é membro do Conselho de Administração desse conglomerado norte-americano.
Isto é o que denunciam as centrais sindicais em nota oficial, na qual pedem ao presidente Lula o imediato afastamento do banqueiro, que lembra a fábula da raposa posta para tomar conta do galinheiro.
As entidades representativas dos trabalhadores afirmam com todas as letras em sua nota oficial: “Vale ressaltar que o Sr. Marcílio Marques Moreira, além de presidente das Comissão de Ética Pública, integra também os conselhos de empresas como IBM, Coca-Cola, Novohotel, GE, Hoescht, ABN (banco holandês), Sendas, entre outros. Isto também gera conflitos de interesses, desabilitando-o a continuar como presidente em exercício de uma instituição que prega a ética e a moralidade”.
Assinada pela Força Sindical, Nova Central Sindical, UGT, CGTB e CNTM, a nota informa as entidades pedirão diretamente ao presidente Lula o afastamento do banqueiro do cargo ao qual jamais poderia ter sido alçado, mesmo sem a remuneração explícita. O encontro com o presidente estava agendado para ontem, durante a 4ª Marcha dos Trabalhadores a Brasília.
O documento não conta da missa um terço, até porque não expõe um extenso currículo de serviços prestados pelo embaixador durante os 76 anos de vida, 18 dos quais na vice-presidência do grupo Unibanco. Nem da “consultoria” que presta a bancos norte-americanos com grande atuação no Brasil.
O presidente Lula, que o manteve no cargo para não parecer que queria manipular a Comissão de Ética Pública, também deve estar muito desconfortável. Provavelmente, não acreditava que esse eterno prestador de serviços das grandes empresas fosse pôr as unhas de fora logo no seu governo.
PRESSÃO ATREVIDA SOBRE UM MINISTRO
Há um clima de indignação diante de um atrevido ofício do banqueiro Marcílio Marques Moreira, em nome de uma Comissão de Ética Pública, dando prazo até o dia 6 de dezembro para o ministro Carlos Lupi decidir se fica no Ministério do Trabalho ou na direção do PDT.
No Senado, o ex-ministro Dornelles fez um pronunciamento incisivo, lembrando que presidia o PP quando foi ministro do Trabalho de FHC e ninguém reclamou. Ainda citou outros casos de dirigentes partidários que exerceram simultaneamente ministérios sem precisar afastar-se de suas responsabilidades partidárias.
O que causou maior estranheza é que nos seus 19 artigos o Código de Ética Pública faz qualquer referência a um virtual conflito entre hierarquia partidária e exercício de cargos essencialmente políticos.
Tal é o óbvio: são os partidos que exercem o poder numa democracia, cabendo a eles as indicações de seus representantes no Executivo. Nenhum titular de um cargo governamental é obrigado a renegar sua filiação e suas responsabilidades partidárias porque uma precária comissão assim entende.
De fato, quem pode discutir se um ministro deve ou não afastar-se do cargo partidário são seus correligionários. Brizola nunca precisou afastar-se do comando do PDT quando desempenhou por duas vezes o mandato de governador do Estado do Rio de Janeiro.
É muito mais honesto o exercício transparente de um mandato partidário ao tempo do cargo público do que esse jogo hipócrita em que o governante continua dando as cartas através de terceiros de sua confiança, como acontece nas nossas barbas.
Porque o estar no governo pesa muito num ambiente em que as vértebras partidárias são quebradas por quem tem a caneta na mão. O próprio PDT já amargou “rachas” clamorosos quando governantes o abandonaram, cooptando maltas de arrivistas, inclusive filiados que se consideravam a fina flor da coerência ideológica.
A verdade é que o ministro Carlos Lupi, objeto do ultimato sem qualquer fundamento jurídico, começa a desapontar aos que apostavam que ele não teria como sobreviver, postando-se na defesa da legislação trabalhista, ante o cerco astucioso de alguns influentes, próximos e poderosos interessados em remover históricas conquistas sociais.
Quem se beneficia com esse jogo baixo é fácil de identificar. Mas é de se perguntar ao grupo dos quatro depositários da “ética pública” se está mudando o foco de sua missão de boa fé ou se quer simplesmente criar embaraços para o governo, alvejando quem tem a responsabilidade de honrar o legado de Leonel Brizola e de zelar pelos pétreos direitos dos trabalhadores.
No Senado, o ex-ministro Dornelles fez um pronunciamento incisivo, lembrando que presidia o PP quando foi ministro do Trabalho de FHC e ninguém reclamou. Ainda citou outros casos de dirigentes partidários que exerceram simultaneamente ministérios sem precisar afastar-se de suas responsabilidades partidárias.
O que causou maior estranheza é que nos seus 19 artigos o Código de Ética Pública faz qualquer referência a um virtual conflito entre hierarquia partidária e exercício de cargos essencialmente políticos.
Tal é o óbvio: são os partidos que exercem o poder numa democracia, cabendo a eles as indicações de seus representantes no Executivo. Nenhum titular de um cargo governamental é obrigado a renegar sua filiação e suas responsabilidades partidárias porque uma precária comissão assim entende.
De fato, quem pode discutir se um ministro deve ou não afastar-se do cargo partidário são seus correligionários. Brizola nunca precisou afastar-se do comando do PDT quando desempenhou por duas vezes o mandato de governador do Estado do Rio de Janeiro.
É muito mais honesto o exercício transparente de um mandato partidário ao tempo do cargo público do que esse jogo hipócrita em que o governante continua dando as cartas através de terceiros de sua confiança, como acontece nas nossas barbas.
Porque o estar no governo pesa muito num ambiente em que as vértebras partidárias são quebradas por quem tem a caneta na mão. O próprio PDT já amargou “rachas” clamorosos quando governantes o abandonaram, cooptando maltas de arrivistas, inclusive filiados que se consideravam a fina flor da coerência ideológica.
A verdade é que o ministro Carlos Lupi, objeto do ultimato sem qualquer fundamento jurídico, começa a desapontar aos que apostavam que ele não teria como sobreviver, postando-se na defesa da legislação trabalhista, ante o cerco astucioso de alguns influentes, próximos e poderosos interessados em remover históricas conquistas sociais.
Quem se beneficia com esse jogo baixo é fácil de identificar. Mas é de se perguntar ao grupo dos quatro depositários da “ética pública” se está mudando o foco de sua missão de boa fé ou se quer simplesmente criar embaraços para o governo, alvejando quem tem a responsabilidade de honrar o legado de Leonel Brizola e de zelar pelos pétreos direitos dos trabalhadores.
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