SEM AS FORÇAS ARMADAS MOTIVADAS O QUE SERÁ DO BRASIL?

Sob a bandeira do ambientalismo, um número de ONGs que o governo brasileiro não contabiliza atua como instrumento político de governos e empresas na defesa de interesses políticos ou financeiros na Amazônia. A presença das Forças Armadas é a garantia institucional da defesa de nossa riqueza mais cobiçada.

"Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é só deles, mas de todos nós."
Al Gore, ex-Vice Presidente norte-americano, Prêmo Nobel da Paz de 2007 e grande estrela da mídia como "defensor do meio ambiente".
Ao debruçar-me com a devida responsabilidade sobre as políticas públicas para as Forças Armadas, não posso esconder minha perplexidade.
Você não tem uma idéia da sucessão de erros que projeta um buraco gigantesco num amanhã bem próximo. A permanecer a tendência atual, daqui a pouco não será fácil encontrar quem queira servir às Forças Armadas, tal a baixa competitividade dos seus vencimentos, em todos os escalões, e a falta de condições operacionais, fatores que afetam em cheio a dignidade de um segmento envolto numa mística e em compromissos que vão além da paixão e dos deveres profissionais.
Eu diria que essa coleção de equívocos e até de imprudentes solapamentos ganhou uma configuração mais nítida a partir da criação do Ministério da Defesa, segundo o modelo norte-americano, que acabou confiando o conjunto dos complexos assuntos militares a pessoas sem a necessária vivência dos mesmos, sem compreensão estratégica do papel militar e sem o conhecimento e cultura indispensáveis a respeito.
Um desastre após outro
O resultado dos últimos anos tem sido um desastre após outro, com a triste rotina de uma verdadeira queda de braços - humilhante porque, na hora de botar a boca no mundo, como é da essência da sociedade democrática, os militares precisam se valer de suas esposas, dos inativos ou recorrer a subterfúgios como doar sangue para expressar seu descontentamento.
Esse quadro deprimente produz um tipo de confronto silencioso, mas de ardilosa manipulação. Para qualquer um contingenciado pela disciplina, uma de suas místicas mais sagradas, toda essa indiferença à sua sorte tem conteúdo ideológico. É como se ele estivesse sofrendo a revanche de situações preteridas.
As aflições e os nervos à flor da pele engendram a idéia de que tudo não passa de uma conspiração de esquerda para reduzir a tropa a um estamento simbólico. Isso escamoteia a verdade "verdadeira". Está em prática uma "nova doutrina", alimentada pelas grandes multinacionais, especialmente os sistemas financeiros, a partir do fim da guerra fria e do fracasso dos beligerantes de ambos os lados, em face de fatores críticos novos e diferenciados, sobretudo pela mudança do viés da supranacionalidade e do avanço da tecnologia, com a superposição do segmento econômico de serviços sobre os industriais e agro-pastoris.
O Estado Mínimo
Para entender o que se passa em relação aos militares brasileiros, é preciso partir da análise do "Consenso de Washington" e de outras teses, que incluem a idéia do "Estado Mínimo", o fim das fronteiras nacionais e uma espécie de rearrumação do sistema de poder, que na prática já acontece com a interatividade internacional dos investimentos especulativos. Você pode se posicionar em relação às aplicações na Bovespa a partir das primeiras informações sobre o desempenho das bolsas asiáticas, num ritual que já subtrai sem constrangimento a independência dos centros nervosos da economia de cada país.
Isso quer dizer claramente: A macro-economia internacional engendrou outros referenciais e hoje não se pode dizer que esse ou aquele país nos ameaça. As hidras que se infiltram sobre nossos territórios não estão sujeitos a controles de nenhum país, de nenhum governo.
São grandes complexos econômicos que podem pagar às melhores cabeças e produzir controles remotos, robôs, tudo o que precisam para refazer o mapa do mundo.
Depois que descobriram as serventias do "terceiro setor", essas ONGs com discursos direcionados, os cabeças desses complexos concluíram, a partir de estudos científicos, que precisam bancar a miniaturização das Forças Armadas nos países alvos.
Mais do que qualquer outro país, o Brasil precisa de uma política militar sólida e fortalecida, independente dos outros, tanto pela dimensão do nosso território, a extensão das nossas fronteiras, como, principalmente, pela camuflada ocupação estrangeira de nossa maior riqueza, a Amazônia e da necessidade de proteger nossa "Amazônia Azul" - os 7.491 km de fronteira marítima, que formam a gigantesca Área Marítima Jurisdicional, (onde dispomos de grandes reservas de petróleo) de 4.451.766 km2, mais da metade (52 %) do território continental, de 8.511.965 km2.
A necessidade de um complexo militar em condições de cumprir suas funções de defesa vai muito além dos fantasiosos conflitos entre nações.
E exige uma revisão urgente, sem matizes ideológicos, porque o somatório de erros poderá ser fatal para a soberania do Brasil e para a vida da sociedade brasileira. Esses erros começam pelo virtual aniquilamento do serviço militar obrigatório, de tanta importância para nossa juventude sem rumos, até o desprezo pelo conhecimento, a dedicação e o patriotismo inerentes á vida na caserna.
Do jeito que as coisas estão indo, até os cursos superiores das Forças Armadas, que se incluem entre os melhores do Continente, vão acabar tendo sua finalidade deturpada: ao invés de formarem oficiais especializados, vão acabar se convertendo, como já acontece pontualmente, em produtores de profissionais altamente qualificados para as grandes multinacionais que pagam muito mais.
Nessa faina impatriótica de desmotivação dos militares, os interesses "ocultos" jogam com feridas não cicatrizadas e visões primárias de tecnocratas delirantes, os quais escondem da sociedade um perigoso vexame: segundo fontes merecedoras de crédito, a FAB só consegue operar com 37% de seu poder aéreo e todos seus aviões têm mais de 15 anos de uso. Na Marinha, de toda sua frota, apenas 10 navios estão em condições de combate. No Exército a sucatagem bélica é ainda maior. Segundo levantamento, por falta de investimentos, o Programa Nuclear Brasileiro já provocou um prejuízo de U$ 1,1 bilhão. Os equipamentos de artilharia são semi-obsoletos e estão em péssimo estado de conservação, sujeitos, inclusive, a um racionamento de combustível e à falta de peças.
Diante de um quadro de ostensiva depreciação do Estado e, dentro dele, de sua estrutura militar, é responsabilidade de todos, independente de ódios internalizados, procurarem entender o que realmente está por trás dessa trama, algo que faz do Brasil continental um dos países com menor participação dos gastos em defesa no seu PIB - menos de 1,6% contra 3% da média mundial, uma ninharia se considerarmos os 5% do Poder Judiciário e os 3,98% do tal superávit primário - as restrições orçamentárias para pagar os juros da dívida.

EM TEMPO: Nesses dias, reuni muitas informações sobre a nossa atual "questão militar". Nessa coluna, você tem apenas alguns enfoques do meu trabalho. Espero nas próximas horas dar continuidade, publicando mais material neste blog e enviando por e-mail pela mala direta. Peço desculpas às pessoas às quais ainda não respondi sobre os primeiros comentários. Pretendo conversar com cada uma, como de hábito.
Porfírio

PORQUE AS FAMÍLIAS DOS MILITARES PROTESTAM

Coluna enviada para a edição de 30 de janeiro de 2008

Você sabe qual o soldo de um general de Exército, brigadeiro da Aeronáutica ou almirante da Marinha? Sabe quanto passou a ganhar um coronel da PM de Brasília, com o aumento de 14,2% concedido agora?Antes de informar a diferença gritante (e até em desacordo com o artigo 24 do Decreto-Lei 667/69), gostaria de chamar a atenção para a gravidade de uma crise que fervilha no silêncio que a disciplina impõe em todos os nossos quartéis.É uma crise em gestação há muitos anos, por conta de uma nova doutrina continental a respeito das Forças Armadas, como pode ser percebido a partir da leitura do livro "Complô para aniquilar as Forças Armadas e as Nações da Íbero-América", editado pela "Executive Intelligence Review".Mas o que está acontecendo hoje passa dos limites e justifica a indignação generalizada nas Forças Armadas, levando suas famílias, militares da reserva e até alguns da ativa a manifestações de rua, como a convocada para esta quinta-feira em frente ao ao Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro.Nenhum país que se presuma cioso de sua soberania pode prescindir de um corpo militar devidamente equipado e no gozo de vencimentos dignos. Do contrário, tudo o mais que se fale fica no limite de uma temerária ficção, que torna vulneráveis os pilares da própria nacionalidade.No Brasil de hoje, é ilusão falar de que dispomos realmente uma estrutura militar na medida de sua importância mundial e segundo o modelo de sustentação das instituições, uma vez que as Forças Armadas são a sua coluna vertebral.A discussão dos pleitos que os militares estão fazendo sem um só arranhão nos limites dos seus estatutos e de sua disciplina extrapola os quartéis.Nós, cidadãos civis e militares, somos os sujeitos em uma sociedade democrática. Temos obrigação de assumir determinadas causas, sobretudo, quando elas sofrem cerceamentos legais.No caso, ao comparar soldos, não estamos reclamando do que ganha um coronel ou um soldado na Polícia Militar de Brasília, até porque a nossa PM aqui também está em pé de guerra.Mas não dá para aceitar que, após 30 anos de serviço um general receba de soldo (isso há quase dois anos) pouco mais de R$ 6 mil, enquanto o coronel brasiliense ganhe a partir de agora exatos R$ 15.355,85 mensais.Um soldado de primeira classe, especializado e engajado, recebe por mês de soldo nas Forças Armadas R$ 751,00. O da PM de Brasília passou a receber R$ 4.129,73. Temos aí uma das razões para dar todo apoio à mobilização das famílias dos militares. É uma questão de justiça e de visão patriótica. Que não tem nada com diferenças políticas ou ideológicas.
coluna@pedroporfirio.com
MINHA COLUNA NA TRIBUNA DE 9 DE FEVEREIRO DE 2004
FFAA: Antes que seja tarde para chorarmos as pitangas
“As Forças Armadas brasileiras são parte desse sistema complexo chamado Brasil, tiveram uma participação fundamental na integração nacional, e continuarão a ter. Na hora em que elas forem chamadas a contribuir, e estiverem plenamente destruídas por nossos equívocos, será tarde para chorarmos as pitangas”
Carlos H. Peixoto
Ipatinga - cidadão civil de Minas Gerais

Civil, vale relembrar, estou cada vez mais perplexo com o tratamento míope dado aos nossos militares nesses dias de plena democracia, para a qual eles têm contribuído com verdadeiro estoicismo. Os relatos que tenho recebido de várias partes do país e até mesmo algumas notícias divulgadas na mídia revelam a gravidade desses desacertos: imagine, por exemplo, um major do Exército, com 25 anos de serviços e cursos, ganhar R$ 3.400,00 líquidos, enquanto um capitão bombeiro de Brasília, com 10 anos, recebe R $ 6.500,00 líquidos. E um policial rodoviário, de nível médio, começar a carreira com R$ 3.400,00.
Uso esses exemplos não para dizer que os outros ganham muito. Mas para denunciar o abandono ostensivo dos militares, como se não tivessem nenhuma utilidade para o país. E começo tratando de vencimentos porque há uma relação direta entre o aviltamento dos soldos e o mega projeto de desnacionalização do Brasil. Tal como aconteceu com os servidores públicos, triturados impiedosamente nos últimos anos, principalmente no advento do governo petista, o desprezo das corporações castrenses sintoniza um programa solerte de minimização do Estado e torpedeamento de nossa soberania.
Empobrecimento ardiloso
O projeto de empobrecimento das classes militares vem tendo curso segundo táticas mal-intencionadas, que trabalham a partir da própria divisão da tropa. Em 1993, um artifício ardiloso abriu uma fenda profunda entre os generais de então e a tropa. Como explica um oficial, que padece hoje das conseqüências: “Paralelamente ao descaso dos últimos governos para com as Forças Armadas, dos progressivos cortes orçamentários sofridos, não se vêem mais lideranças nas três forças, desde que os Oficiais Generais deixaram o escalonamento vertical salarial e passaram a receber de acordo com o escalonamento vertical de ministros de Estado. Assim, nossos Oficiais Generais tiveram melhores aumentos e menores perdas, abandonando seus comandados a um escalonamento sem aumentos, há muito. Quer dizer, nós militares continuamos ganhando mal, em comparação aos Oficiais Generais que passaram a ganhar melhor”.
A conseqüência dessa manobra foi a cristalização de uma defasagem de 28,86% dos militares, de recrutas a capitães. Essa injustiça, que afetou também os servidores civis e feriu direitos constitucionais, é hoje reconhecida pela Justiça, que, uma vez acionada, tem dado ganho de causa aos queixosos, até porque algumas categorias do funcionalismo também têm conseguido recompor essas perdas.
Por conta dessa defasagem, hoje, um recruta do Exército recebe praticamente metade do salário mínimo – R$ 153,00 e ainda vem sendo tratado como um trambolho cada vez mais desprezado. Hoje, não mais de 70 mil jovens fazem o serviço militar obrigatório e já não desfrutam da instrução que os habilitava para o mercado de trabalho e para os desafios da vida cada dia mais perversos.
Vale sobre isso registrar relato sereno de um oficial que convive com esse que é o verdadeiro “primeiro emprego” de muitos brasileiros e está amargurado com o esvaziamento de trágicas conseqüências de nossas instituições militares:
“O desemprego grassa em nosso país, mercê da política neoliberal praticada por oito anos de governo FHC, que vem sendo mantida, contraditoriamente, no governo do Sr. Lula. Desta forma, nossos jovens, ao deixarem a caserna, com o pouco estudo que acumularam - o tempo de permanência do jovem na escola, hoje, é de quatro anos e meio, de um ensino sofrível, se comparado com os dez anos na Coréia, onze no Japão e doze nos EUA, estes com excelentes ensinos -, aliado ao quase nada que aprenderam durante o Serviço Militar obrigatório, ficam inexoravelmente condenados ao desemprego.
Refiro-me ao nada que aprenderam na vida militar, posto que, em razão de verbas cada vez mais escassas, o período de instrução tem sido progressivamente encurtado, pondo-os, o mais breve possível nos serviços de guarda, de limpeza e etc. Lembremo-nos que, além de tudo, tem sido encurtado o tempo do Serviço Militar, ocasionando assim dispensas com menos de doze meses, por contenção de despesas, posto que, em muitos quartéis os expedientes foram reduzidos a metade, sem almoço.
Sem o rancho
É interessante lembrar que, recentemente, pouco mais de um milhão de reais, da alimentação da tropa, na Guarnição do Rio de Janeiro, foi desviado, oficialmente, para compra de ração eqüina, para alimentar cavalos de militares, portanto particulares, no Centro Hípico do Exército, em São Cristóvão.
Vejo, constantemente, os Recrutas sendo usados, exclusivamente, como mão de obra barata, sem que lhes seja dado qualquer ensinamento que se lhes possibilite competir no mercado de trabalho, ao deixarem a caserna”.
Conscientemente ou não, estamos abrindo a guarda do país e da democracia com a seqüência de erros na área das Forças Armadas. Se de um lado seria um retrocesso imaginar os militares formando grupos de pressão para além dos seus limites constitucionais, dos quais a própria tropa tem ampla clareza, por outro é uma infâmia contemplar o seu esvaziamento deliberado, como se houvesse algum compromisso secreto de “terceirizar” suas funções.
A situação chegou a um ponto que preocupa os altos escalões do governo. Não dá mais para sonegar os 28,86% subtraídos da maior parte da tropa. Mas também não é lícito admitir o seu resgate, desde que se renuncie ao aumento linear devido a todos os servidores federais, civis e militares. Aumento que, em hipótese alguma, pode ser a mesma galhofa do ano passado.
Nesses tempos picarescos de espertezas destinadas a tornar caricatas as soberanias nacionais de países como o Brasil, negar vencimentos dignos aos servidores militares equivale a entregar o ouro aos bandidos. Precisamos hoje, mais do que nunca, de um contingente motivado, prestigiado, respeitado e fortalecido.
Porque é com as Forças Armadas brasileiras que contaremos, em primeiro lugar, quando quiserem “globalizar” nossas riquezas e recolonizarem nosso país.


MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 8 DE MARÇO DE 2004

O jogo baixo de confrontar servidores civis e militares

“O Planalto, no entanto, já deixou claro que a prioridade nas despesas de pessoal neste ano será dada aos civis. Tanto que os técnicos do Governo se desdobram para esticar os R$ 3 bilhões destinados a todo o tipo de aumento de gastos com a folha de pagamento”.
Teresa Cristina Fayal, jornal “O Dia”, RJ, 7 de março de 2004

Sem ter mais como abafar os sentimentos de indignação de servidores civis e militares, o governo tenta jogar um segmento contra o outro com a velha ladainha de que está a perigo, embora seja pública e notória sua generosidade com os devedores do erário, com os especuladores e os sonegadores. Age assim, mais uma vez, de forma pueril, como se tratasse com um “bando” de idiotas, como se pudesse continuar enganando segundo velhos truques.
Quando eu acolho e assumo as manifestações de descontentamento que se avolumam exatamente onde a nação sempre teve um arcabouço consistente, o faço, sobretudo, em nome dos meus cabelos brancos. E não resvalo pelo emocional, pelo que me permito acreditar que há uma consciência generalizada, em todos os escalões desses segmentos, sobre sua debilitação que, a bem da verdade, vara anos – não é privilégio da meninada pernóstica que anda com o rei na barriga, embora, lembre-se, cultive com deletéria covardia a subserviência na relação com os monitores da nossa política econômica.
Por todo o ano que passou, debati-me de corpo e alma denunciando o golpe mortal contra o Estado brasileiro, através da mal inspirada “reforma da previdência” que fez dos servidores o bode expiatório da tragédia nacional e ainda abriu caminho para a infiltração dos fundos de pensões privados, para os quais o governo agora já trata de “arranjar freguês” com a contração de 40 mil novos servidores, enquadrados nas novas regras.
A situação dos militares
Pela voz da esposa de um militar de Brasília, deparei-me com o impensável: o complô contra as Forças Armadas, amplamente documentado em livro da “Executive Intelligence Review”, não se cinge ao ato de limitar sua contribuição ao desenvolvimento e à defesa da nação. Entre nós, trata-se de submeter os militares a soldos desestimulantes, esvaziar seus centros de ensino e de reflexão, de modo a tornar desinteressante ser um profissional de nossas Três Armas.
A quem não consegue enxergar além do seu nariz, parece inevitável, nesses tempos de globalização ampla, geral e irrestrita, “enxugar” ao máximo o orçamento militar. Afinal – raciocinam - não teríamos como construir nossas próprias fortalezas, nem compensa investir na tropa, pois, segundo a cartilha aceita nos círculos mais chegados à macroeconomia, não é com ela, tão esvaziada, que se pode contar num eventual confronto. Antes, só teríamos condições de defesa pela negociação política e diplomática. Rompendo-se essa frente, nada mais nos restaria.
Não me cabe aqui e agora entrar nesse debate. Por toda a vida, acreditei no Brasil como um todo, como um grande potencial, como uma real possibilidade de ser um país de verdade. E, assim pensando, no estudo de experiências de outros povos, entendo que a organização institucional só suporta os desafios do processo social na medida em que observa certos pressupostos estratégicos. Um deles é exatamente o fortalecimento de suas estruturas nacionais, de capilaridade, disciplina e comunicação plenas.
Não há nada mais impatriótico do que tratar os servidores – civis e militares - com as sobras do banquete. A globalização, que tende a institucionalizar-se de forma desequilibrada com a ALCA – vem gerando novos atrativos para além dos compromissos com os destinos do nosso povo e da nacionalidade. Estabelece, igualmente, uma nova tabela de parâmetros, pela qual quem quiser ter uma vida digna e confortável não será um servidor público – civil ou militar – a menos que aceite ser um testa-de-ferro ou um corrupto inescrupuloso.
Por mais que os próprios comandos se esforcem, não há como negar a dívida do Erário com o pessoal das Forças Armadas. Não se pode admitir, assim, o adiamento para o próximo ano de respostas a meras correções, até porque ninguém garante que, seguindo ladeira abaixo nessa política recessiva que só beneficia os banqueiros, terá o Tesouro condições de honrar amanhã o que é direito hoje.
Da mesma forma, cabe alertar para a trapaça em relação aos servidores civis, cujos aumentos lineares, ao longo dos últimos 12 anos, reduziram drasticamente sua renda. Um governo que não esteja comprometido com o esvaziamento do Estado e a terceirização de suas responsabilidades terá respostas concretas para começar a corrigir, desde já, antigas distorções salariais.
Provavelmente, esse não é o caso do surpreendente governo petista.

O PORQUÊ DESSA GUERRA CONTRA O MINISTRO CARLOS LUPI

A insistência com que alguns órgãos da mídia tentam inventar um conflito ético para minar a profícua gestão do Ministro Carlos Lupi à frente da Pasta do Trabalho mostra o quanto ele está sendo importante para a classe trabalhadora.
Não o acusam de desonestidade, incompetência ou desvio de conduta, práticas muito comuns nos dias de hoje, em todas as esferas do poder público. Ao contrário, há muito tempo o Ministério criado por Getúlio Vargas não tinha à frente alguém tão certo para o lugar certo.
Não são capazes de apontar um só ato de incoerência ou omissão na difícil tarefa de preservar os ideais trabalhistas diante das pressões escandalosas de um sistema econômico internacional, que prega ostensivamente o retorno aos tempos do trabalho escrevo, sem o mínimo de garantias legais.
Buscam, em compensação, valer-se exatamente de um dos maiores prestadores de serviços à banca internacional e aos interesses econômicos multinacionais, que sempre o remuneraram a peso de ouro, para solapar seu trabalho, hoje uma conquista estratégica dos movimentos sociais brasileiros.
E não fazem por menos. Valem-se indevidamente de conceitos, aos quais impõem uma interpretação de sua conveniência, criando um conflito artificial, mentiroso e insustentável. Isto é, alegam que para ser ministro do Trabalho, Lupi teria de renegar a liderança que exerce no PDT, conquistada graças a um esforço hercúleo como verdadeira homenagem ao seu grande ídolo, Leonel Brizola.
Como tenho insistido, vivemos uma época em que a hipocrisia reina e governa. Todo mundo sabe que os partidos no poder, seja a nível nacional ou municipal, são controlados sem segredo pelos que estão à frente da máquina pública, muitas vezes através de seus “homens de confiança”.
Não há um só partido que resista a quem tem a caneta na mão. Portanto, seria muito fácil para Carlos Lupi ser ministro e continuar à frente do PDT, ainda que terceirizando sua liderança.
Ao contrário dos que vivem de duas caras, Lupi preferiu expor-se à mais cristalina transparência: antes de ser ministro, fora eleito por unanimidade para a Presidência do seu partido. Quando o PDT optou por participar do governo Lula, foi ele o nome mais adequado para essa missão desafiadora.
Ele viu que podia ser o ministro atuante, como tem sido, uma verdadeira ferramenta do povo trabalhador, sem precisar abandonar o partido que teve a responsabilidade de manter vivo, com a morte de Brizola.
Vai muito bem nas duas tarefas. E é isso que incomoda os velhos interesses inconfessáveis.
coluna@pedroporfirio.com