COLUNAS DO PORFÍRIO

Por que só Jerominho?

2008-07-28T23:18:00.001-03:00

MINHA COLUNA NO POVO DO RIO DE 28 DE JULHO DE 2008
Essa história de combate às milícias é uma meia verdade. Por enquanto, pelo que pude ver, parece mais uma briga pessoal em relação ao vereador Jerominho e ao irmão, o deputado Natalino. Não que eles não tenham nada com o pato. Sem essa.
Mas, francamente, como dizia o mestre Brizola, e os outros? E os que fazem acordos com certas “milícias” menores? E os que fazem dobradinhas com os prefeitáveis da situação? Esses podem?
No meio dessa promiscuidade, tem um tira que recebeu apoio de “milicianos” em algumas favelas. Na eleição de deputado, ele já havia fechado dobradinha com o “Marcão”, misto de “miliciano” e vigarista tão cheio de si que passou meio mundo para trás no Canal do Anil, onde comandou uma invasão e vendeu o mesmo terreno a uma porção de brasileiros de boa fé.
O “Marcão”, que contava com o apoio da governadora Rosinha, foi em cana depois das eleições, conseguiu sair e tomou um chá de sumiço. Mas lá no Gardênia mesmo, o Girão abriu espaço para o policial candidato, embora fosse concorrente. Ali, aliás, só o ele tinha o consentimento explícito para subir suas placas com o “Marcão”.
Vou logo dizer mais, porque já estou cansado de farsas. Essa história de mandar polícia e fiscal do TRE acompanhar candidatos é uma maldade das brabas.
Aquela mocinha do PT apareceu bem na mídia com sua escolta dupla – da polícia e da televisão. Ela deu seus santinhos num lugar que mal conhecia e depois foi embora, como não podia deixar de ser.
Só que quem ficou lá depois teve de se explicar “porque aceitou o santinho da alemã”. O terror dos criminosos fatura porque, independente de ser obra de traficante, tem muito sentido o povo começar a dar um chega prá lá nesses candidatos endinheirados que só sobem o morro na época da campanha eleitoral.
Ganhando ou perdendo, viram as costas. Aliás, por ironia da história, até mesmo os emergentes dessas comunidades, das milícias ou de amizade com a “rapaziada”, uma vez mandatários acabam mandando os vizinhos às favas.
Eu disse vizinho? Exagerei. Os chefes das “milícias”, como os cabeças do tráfico e a maioria dos pastores, não moram nos barracos, não passam o sufoco do esgoto a céu aberto, essas situações todas que muitos dos meus leitores não têm a menor idéia.
Por isso, não foi difícil para certo vereador se tornar figura rara na comunidade que lhe deu a maior votação concentrada já obtida por um candidato. Deu, exagerei também. Até eu, que sou eu, achei melhor trocar meu título, porque votava exatamente num CIEP dentro da boca do lobo.
Honestamente, não é certo ficar passando a impressão de que o governo do Estado está firme e forte nas paradas contra a milícia e os currais eleitorais. Não é mesmo. Não vou dar nome aos bois, mais do que já dei, porque não sou leão. Mas ficar fustigando só um parece briga pessoal de colegas desafetos.
coluna@pedroporfirio.com

Uma reflexão oportuna sobre a greve dos Correios

2008-07-23T12:59:00.002-03:00

MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 24 DE JULHO DE 2008

Agora que os trabalhadores dos Correios estão voltando ao trabalho, após uma greve de 21 dias que afetou a vida de todos os brasileiros (e até de quem mora em outros países) cabe uma avaliação de todos nós, que pagamos o pato sem ter nada com isso.
Em primeiro lugar, é preciso deixar claro: o trabalhador não paralisa suas atividades por mera disposição de criar embaraços. Antes, pelo contrário, os carteiros, em particular, eram os mais incomodados com o movimento que a que foram compelidos mais uma vez, devido a uma prática muito comum no governo do Sr. Luiz Inácio, ironicamente um político que emergiu fazendo greves.
Tem sido uma perniciosa prática rotineira, mais do que a intransigência, algo impensável num governo do Partido dos Trabalhadores, o não cumprimento de acordos firmados anteriormente. Ou, quando não, a assinatura de acordos que permitem dupla interpretação.
No caso dos Correios, trava-se uma antiga batalha de interpretação da Lei que garante adicional de periculosidade para algumas categorias. Num primeiro momento, a empresa estatal, considerada uma das mais eficientes do mundo no ramo exatamente pelo desempenho dos seus empregados, chegou a pagar essa gratificação.
Depois, numa interpretação unilateral, decidiu suspender e “pagar para ver”, com a contratação de funcionários terceirizados, sem nenhuma aptidão, o que acarretou prejuízos para a população e ainda vai dar muita dor de cabeça.
E por que a greve se prolongou por tanto tempo? O secretário geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares, José Gonçalves, pôs o dedo na ferida com muita propriedade:
“O governo demorou a entrar na negociação. Talvez não tivesse sido necessário tanto tempo” – disse com toda razão.
E por que o governo demorou a entrar na negociação? Parece claro que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, está sendo limitado em suas atribuições. É certo que se tratava de uma greve numa empresa subordinada ao Ministério das Comunicações. Mas este exerceria o papel patronal, com o dever de preservar o enfoque da empresa.
Já o Ministério do Trabalho, historicamente, desde os tempos gloriosos de João Goulart, que assumiu em meio a uma greve de portuários (de estatal) e conseguiu o entendimento, teria que ter bancado a intermediação do conflito desde o conhecimento da intenção dos funcionários.
Pelo que conheço do ministro Carlos Lupi, se entrasse em campo com sua reconhecida habilidade, talvez não tivéssemos chegado a esses transtornos, que custaram o atraso de 150 milhões de cartas, muitas com boletos de cobranças, que vão acabar acarretando problemas para os cidadãos.
Resta saber o que está por trás desse contingenciamento da função do ministro do Trabalho, mas uma coisa é certa: os burocratas do PT nunca engoliram a perda desse Ministério para outro partido.
coluna@pedroporfirio.com

Com a renacionalização da Aerolínas, Cristina dá uma lição em Lula

2008-07-23T00:07:00.006-03:00

MINHA COLUNA DO JORNAL POVO DO RIO DE 23 DE JULHO DE 2008

A notícia de que a presidente Cristina Kirschner renacionalizou a Aerolíneas Argentinas é altamente significativa para todos os brasileiros. Mostra que lá o governo tem o mínimo de sensibilidade e patriotismo, ao contrário do que aconteceu por aqui, quando o Sr. Luiz Inácio abandonou a Varig à própria sorte, deixando submergir a mais importante companhia aérea da América Latina, que foi transferida através de “laranjas” para um fundo norte-americano de investimentos, graças à desenvoltura do advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente.
As primeiras informações de Buenos Aires indicam que Cristina, que teve peito para enfrentar os donos da terra que preferem plantar para exportar a fornecer alimentos baratos a seu povo, tomou essa atitude corajosa para preservar os 9 mil empregos da Aerolíneas, por coincidência, o mesmo plantel que fazia a Varig levar a bandeira do Brasil a quatro continentes.
Cristina Kirchner e o grupo Marsans designarão auditores que deverão, nos próximos dois meses, determinar o valor de compra da Aerolíneas Argentinas, cuja situação financeira e operacional é crítica.
A companhia, que tem 9 mil funcionários, está atrasando o pagamento de salários e acumula uma dívida de US$ 890 milhões. Mais da metade de sua frota também não está em condições de vôo.
Nos últimos meses, passageiros vinham se queixando de atraso nos vôos da companhia. Os sindicatos pediram uma intervenção nas Aerolíneas Argentinas.
Há dez dias, o Estado argentino anunciou que desembolsaria US$ 50 milhões não apenas para o pagamento de salários, mas também para comprar peças para alguns aviões avariados.
A crise na empresa, que estava em mãos estrangeiras desde 1990 e chegou a ser administrada pela American Airlines, serve também para desmascarar a falácia das privatizações.
Como aconteceu aqui com a VASP, que saiu das mãos do governo de São Paulo para o grupo Canhedo a preço de banana, a transferência da companhia aérea para os sabichões do capitalismo foi um tremendo fiasco. A VASP, como você sabe, fechou as portas.
Em geral, quando o governo passa suas empresas para o setor privado, a conversa é sempre a de que nas mãos deste elas vão decolar. No Brasil mesmo, essa conversa tem sido desmentida todos os dias, embora a boca pequena, porque o governo, através do BNDES, socorre as privatizadas em crise, o que também não aconteceu no caso da Varig.
Espero que você entenda que esse assunto interessa a todos os brasileiros, inclusive aos que não usam aviões por falta de grana. Aliás, por falar nisso, com essa crise em nosso país ainda como conseqüência do sucateamento da Varig, as empresas estão tornando as passagens mais salgadas e afastando milhares de brasileiros desse meio de transporte tão importante.
Fica o registro como homenagem aos bravos aeronautas e aeroviários das companhias brasileiras, vítimas dos compromissos entreguistas do governo Lula.
coluna@pedroporfirio.com

Duas ou três palavras sobre os cidadãos e as eleições

2008-07-23T00:04:00.000-03:00

MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 22 DE JULHO DE 2008
Parece claro que as eleições municipais deste ano terão como principal novidade a rejeição de velhos referenciais políticos e a emergência de outros, independente de destes serem consistentes ou não.
E m geral, os pleitos nas cidades são marcados por um baixo índice de politização e exigências pontuais, que realçam relacionamentos pessoais em prejuízo do talento e da vocação dos candidatos.
Num ambiente cada vez mais despolitizado, com a influência de um baixíssimo nível de informação, os eleitores tendem a virar as costas para os problemas centrais e a nivelarem os políticos num mesmo patamar degradado.
A idéia de que todos os candidatos aparecem com o único objetivo de tirarem proveito dos seus mandatos leva os cidadãos a uma postura nada seletiva. Na verdade, o que se vê é isso mesmo, porque a mídia só salienta o lado negativo da vida pública, lado, aliás, cada vez mais dominante.
O voto deixa de ser uma escolha criteriosa, com base em avaliações distanciadas para se tornar expressão de pequenos interesses locais e até pessoais.
É possível que a grande massa de eleitores continue subestimando a força do seu voto como ferramenta de grande alcance político e social.
Isto porque o processo de alienação vem sendo construído através dos anos, com o agravante de que na própria batalha da sobrevivência as pessoas estão cada vez mais descrentes das ações coletivas.
A idéia generalizada é de que cada um tem de resolver seus problemas e conquistar individualmente seus direitos e seus espaços, sob o domínio de uma ideologia que fomenta a competição entre todos e cada um. Nessa busca pessoal, vale tudo, inclusive recorrer a pequenos desvios de conduta, numa de que, como é inútil brigar pelo certo, trata-se de recorrer à esperteza e à astúcia.
A manipulação da sociedade é hoje tão brutal que já não se fala em diferenças de classe. Antes, até na mesma família, entre colegas de trabalho e parceiros há uma guerra surda alimentada por uma convivência de desconfianças e de hipocrisias.
Essa mentalidade repercute na intervenção das pessoas nos processos políticos. Como a população pouca espera dos seus candidatos, também amesquinha suas querências e chega ao ponto de reclamar do voto obrigatório, de onde o transforma numa peça de troca de retorno baixo e imediato.
No entanto, a exacerbação dos sentimentos menores pode produzir efeitos contrários novos, segundo a fórmula aritmética de que menos com menos dá mais.
É sobre essas complexas possibilidades que pretendo me referir nesses dias.
coluna@pedroporfirio.com

Complô contra aposentados e pensionistas

2008-07-16T02:12:00.001-03:00

COLUNA DO JORNAL POVO DO RIO DE 15 DE JULHO DE 2008
Aposentados na pior (I)
Se os aposentados não abrirem o olho, se não se mexerem, se não puserem a boca no trombone e, sobretudo, se não descobrirem a força do seu voto nessas eleições, não tardará o dia em que serão tragados pelo sistema que nivelará todos por baixo e servirá aposentadorias e pensões como verdadeiras migalhas.O alvo agora são as pensionistas pagas pelo INSS. Há estudos do governo sobre a possibilidade de reduzir as pensões e até extingui-las em várias situações: desde quando elas já tiverem acesso à própria aposentadoria até quando não tiverem filhos dependentes. Fala-se também em criar uma idade mínima para a viúva (ou viúvo) ter direito à pensão.O sistema adotado atualmente de reajustes dos aposentados é marcado pela injustiça. Aumenta-se quem ganha o mínimo num percentual e quem ganha mais, noutro. Com isso, quem se aposentou com 5 salários mínimos em 2000 já está ganhando menos de dois.Além disso, quem ganha mais de R$ 1900,00 ainda é obrigado a descontar 11%, algo absolutamente injusto, porque a filosofia dos descontos previdenciários é a de suprir um fundo com retorno futuro. No caso, o aposentado nunca mais verá a cor desse dinheiro descontado.O senador Paulo Paim conseguiu aprovar um projeto no Senado com dois pontos básicos. Equiparou os reajustes e acabou com o chamado fator previdenciário, um cálculo que já nos deixa no prejuízo na hora da aposentadoria. No entanto, por pressão do governo e com o apoio da mídia, o projeto foi engavetado na Câmara e só será votado depois das eleições. Aí, você já viu: será inevitavelmente derrubado.O que agrava ainda mais essa situação é o aumento dos gastos dos mais velhos, que é maior do que a média.Aqui vale a pena observar os números: O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a inflação entre a população idosa, subiu 2,65% no segundo trimestre deste ano, uma aceleração em relação à alta de 1,37% apurada no primeiro trimestre de 2008, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). De acordo com a instituição, esta foi a maior taxa trimestral desde março de 2003, quando o índice teve alta de 5,28%.A inflação do segundo trimestre sentida pelos idosos também foi superior à apresentada pelo Índice de Preços ao Consumidor - Brasil (IPC-BR), que mede a inflação no varejo em todas as faixas etárias, e ficou em 2,38% no mesmo período.O IPC-3i representa o cenário de preços em famílias com pelo menos 50% dos indivíduos com 60 anos ou mais de idade, e renda mensal entre 1 e 33 salários mínimos (de R$ 415 a R$ 13.695).Segundo a FGV, nos últimos 12 meses até o segundo trimestre de 2008, o índice da terceira idade registrou alta de 6,36%, enquanto a taxa do IPC-BR apresentou elevação de 5,96%. No ano até junho, o IPC-3i acumula alta de 4,05%, resultado superior ao apurado em igual período pelo IPC-BR, de 3,84%.Voltarei ao assunto.
COLUNA DO POVO DO RIO DE 16 DE JULHO DE 2008
Aposentados na pior (II)
Como observei ontem, a política do governo está nivelando os aposentados e pensionistas por baixo.Os que percebem mais do que o salário mínimo tiveram, nos últimos 10 anos, reajustes inferiores à metade do que foi concedido a quem ganha um salário mínimo, segundo a reportagem de Rodrigo Gallo, do Jornal da Tarde de São Paulo. (Os números mostram que está havendo um acelerado processo de pauperização da faixa intermediária de aposentados e pensionistas.Não se trata, a rigor, de situação nova - mas os prejuízos aumentaram no governo Lula. Até a estabilidade monetária, em 1994, os benefícios do INSS eram achatados pelo mecanismo de correção: as aposentadorias eram corrigidas uma vez por ano, e o reajuste não acompanhava a inflação.Nos seis anos compreendidos entre 1997 e 2002, os reajustes dos que percebiam um salário mínimo foram iguais aos dos que percebiam mais do que isso em três anos (1997, 1999 e 2002) e diferentes nos outros três anos (1998, 2000 e 2001). Naqueles seis anos, a diferença entre o aumento do salário mínimo (corrigido em 78,5%) e das aposentadorias de valor superior ao mínimo (46,9%) foi de 31,6%. A situação se agravou entre 2003 e 2007: nesses cinco anos, os porcentuais foram, respectivamente, de 90% e de 44,3%, com uma diferença de 45,6%.Acumuladas por longo período, essas distorções provocaram um achatamento do poder de compra nas faixas média e superior dos beneficiários do INSS. O exemplo da dona de casa Vera Cardoso Coimbra, 86 anos, pensionista do INSS, mostra bem essa situação: “Quando meu marido morreu, em 1985, eu ganhava oito salários mínimos de pensão. Com o tempo o valor foi caindo e, hoje, ganho cerca de dois salários (menos de R$ 800,00). Nós, aposentados e pensionistas, temos muitos gastos com medicamento e saúde, e o benefício quase nunca é suficiente para pagar todos esses custos”.O governo tenta justificar esta situação com argumentos duvidosos. Um deles é o de que o salário mínimo é baixo em comparação ao de outros países. Isso não é novidade, principalmente para mais os mais velhos, que viveram no período Juscelino/Jango, quando o mínimno chegou a 600 dólares. Em compensação, a classe média também ganhava bem e podia contribuir para receber até 20 salários mínimos na aposentadoria.Um segundo argumento é que os gastos previdenciários no País são muito elevados e o INSS não suportaria o ônus da equiparação dos reajustes dos benefícios de quem ganha um salário mínimo aos de quem ganha mais que isso.Mas o fato é que se governo age melhora a vida do pessoal de menor renda, pune aqueles que mais contribuições fizeram ao INSS. E, em muitos casos, recolheram contribuições destinadas a financiar uma aposentadoria correspondente a 20 salários mínimos. O teto do benefício foi depois reduzido a 10 salários mínimos e hoje está limitado a R$ 2.801,82 (apenas 7,3 salários mínimos).Voltarei ao assunto

Justiça? Onde? Com a palavra um homem de bem

2008-07-08T16:12:00.003-03:00

MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 9 DE JULHO DE 2008
Transcrevo hoje uma reflexão assinada pelo médico Leví Inimá de Miranda, coronel da reserva e perito legista aposentado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Homem de bem, militar íntegro e corajoso, suas palavras refletem um sentimento que está cada vez mais enraizado em nosso povo:

“O que dá pra rir dá pra chorar
Questão só de peso e medida
Problema de hora e lugar
Mas tudo são coisas da vida”
(“Canto Chorado” - Billy Blanco)

O sábado, 28.06.2008, foi tristemente marcante para duas famílias. De um lado, a morte de um jovem de 18 anos de idade; do outro, a morte de um menino de 6 anos de idade. Duas vidas interrompidas à bala.
O que há em comum entre as duas famílias? A dor sentida pelas mães é a mesma e ambos foram assassinados por Agentes do Estado; e nos dois casos sequer foi realizada Perícia de Local de Crime. Num, o Agente do Estado desempenhava função de “segurança” do filho “VIP” de uma promotora de justiça, que curtia a noite por boates da zona sul; no outro, o Agente do Estado participava de uma incursão policial numa favela do subúrbio carioca, ao tempo em que a criança encontrava-se sentada à porta de casa.
E o que há de incomum? Apenas a condição social, a qual não se cogita nas duas famílias, em meio suas dores, mas que é determinante para a sociedade, em geral, e para o Estado, em particular. Todavia, há um importante detalhe: o crime que enredou a morte de Daniel Duque foi protagonizado por um policial militar, à disposição do Ministério Público, pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência, prestando segurança à promotora e ao filho desta, que, em meio aos seus despreparo e inconseqüência, atirou à curta distância, numa área letal do corpo da vítima, por motivação fútil, de forma insidiosa e não lhe permitindo defesa.
Revoltam-nos, a todos que nos sentimos justos, as mortes de Daniel Duque Pittiman e de Rafael Fernandes. Mas a visibilidade dada aos dois casos difere substancialmente, porquanto um morava em Ipanema e o outro morava na favela do Muquiço, em Guadalupe. Não sejamos hipócritas, pois bem sabemos que numa sociedade desigual, desumana e estratificada socialmente, é assim que as coisas caminham. Mas não deveria sê-lo, com relação à Justiça; e ai também se inclui a polícia judiciária. Ora, os delegados de polícias das duas circunscrições onde se deram os crimes não compareceram aos Locais de Crime, deixando de cumprir o que bem prescreve o Art. 6° do Código de Processo Penal, e tampouco deram providências às realizações de Reprodução Simulada de Local de Morte, em cumprimento ao estabelecido no Art. 7° do mesmo diploma legal. O delegado Rafael Menezes – o mesmo que, segundo depoimento do soldado PM Marcos Parreira do Carmo, telefonou para este, no dia do crime, avisando-o de que o jovem havia morrido – ainda foi mais além em sua desídia, quando textualmente sentenciou: “(..)Não cabe à polícia saber se o tiro foi em legítima defesa ou não. A Justiça é que pode dizer isso(..)”. Necessário se faz saber que tipo de formações esse delegado recebeu na Faculdade de Direito, onde se bacharelou, e na ACADEPOL, onde foi aluno do Curso de Formação de Delegados de Polícia. E mesmo diante desse aviltamento à Lei Processual Penal, a Corregedoria de Polícia Civil, a Corregedoria Unificada, o Chefe de Polícia Civil e o Secretário de Estado de Segurança Pública sequer se manifestaram, ou qualquer providência tomaram, diante de tamanhos absurdos. E o que é inacreditável ao tempo que inominável: nem o Ministério Público o fez, como representante do povo, como fiscal da Lei, como fiscal do inquérito e como fiscal das ações de polícia. As autoridades públicas constituídas sequer “lavaram as mãos”; apenas deram de ombros e viraram as costas!
“A polícia do Rio de Janeiro, por exemplo, recebe de volta do Judiciário 92% dos inquéritos de homicídio por estarem malfeitos” (Zaluar, 2004). E é justamente por isso que só 2% dos homicídios têm autoria definida.
Consultando artigo escrito pela jornalista Fátima Souza, autora do livro “PCC – A Facção”, pela Editora Record, vemos que ela esclarece que tal discriminação social não é atinente só à polícia, mas também se estende à mídia. E cita (palavras textuais): “Um dia, fui fazer uma matéria sobre um menino assassinado. Meu chefe perguntou: ‘é filho de quem?’. De um pedreiro e de uma doméstica. Não saiu. Outro dia, o filho de um médico foi seqüestrado – aí teve helicóptero de todas as emissoras”. E prossegue: “As matérias privilegiam o rico – e não estou dizendo que não tem que noticiar o filho do rico. Estou dizendo que não se deve diferenciar”.
Têmis, a deusa grega da Justiça, era representada como uma divindade de olhar austero, seus olhos ainda não eram vendados e segurava uma balança em uma das mãos, o que, até hoje simboliza o equilíbrio entre as partes envolvidas em uma relação de Direito; e, na outra mão, uma espada, que caracteriza o poder exercido pela Justiça. A imagem da Têmis, como conhecemos hoje, passou a ter a venda nos olhos por criação de artistas alemães do século XVI, simbolizando, desta forma, a imparcialidade. Isso significa dizer que a Têmis, por ser a própria exteriorização da Justiça, não vê diferenças entre as partes em litígio, sejam ricos ou pobres, poderosos ou humildes, grandes ou pequenos. Suas decisões, justas e prudentes, não são fundamentadas na personalidade, nas qualidades das pessoas ou, ainda, no seu poder, mas apenas, na sabedoria das leis. A estátua de Themis, à frente do prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, ainda tem a venda nos olhos, mas está sentada e não mais empunha a espada, que se encontra repousada “nas coxas”.
No Brasil há crimes, criminosos e vítimas diferenciados, em razão da condição sócio-econômica. Porém, nossa polícia é sempre a mesma: desinteressada, falha e omissa, independente de qualquer consideração outra.
Bem disse o senhor Paulo Roberto, pai do menino Rafael Fernandes: “(..)às vezes, Deus se esquece de gente pobre(..)”.
De tristeza em tristeza e de sofreguidão em sofreguidão, a população, em geral, vê-se desprezada e tangida para o mar de incompetência de nossa política de segurança pública.
Dr. Leví Inimá de Miranda – CEL MED REF (EB)
Perito Legista aposentado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Varig nas portas da Justiça: A hora é essa!

2008-07-07T11:55:00.006-03:00

As manifestações de rua, com grande apoio da população, têm sido importantíssimas para a reabertura das discussões da situação da Varig e de seus funcionários e aposentados. São as armas mais eficazes na cobrança do respeito aos direitos de cada um.

MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 8 DE JULHO DE 2007
Nesta quarta-feira, todos assaltados no processo da Varig/Aerus têm um encontro ao meio dia para ir bater às portas da Justiça e lembrar que estão vivos. Que querem o respeito a seus direitos, dos quais jamais abrirão mão.
Não me surpreenderá se nesta quarta-feira o azul e branco do mais admirado plantel de nossa aviação comercial vier a colorir todos os acessos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
As associações de profissionais da Varig estão convocando uma manifestação para fazer chegar aos magistrados seu descontentamento, cada dia mais dramático, sobre os rumos do de uma novela que jamais poderia encenado capítulos tão perversos.
O encontro está marcado para o meio dia no prédio das associações de comissários e pilotos, na Avenida Franklin Roosevelt, 84. De lá, os profissionais demitidos e aposentados seguirão até o Fórum, percorrendo cinco quadras em pleno horário de almoço.
O grupo realizou duas comoventes caminhadas em junho pela orla da Zona Sul, ganhando aplausos dos cidadãos por onde passava. Essa repercussão trouxe o caso de volta para a imprensa, agora com maior espaço nos grandes jornais e na própria televisão.
Houve uma lúcida compreensão por parte das vítimas do mais horripilante processo de desrespeito aos direitos trabalhistas e dos aposentados de que ainda há amplas condições para reverter as medidas adotadas conjuntamente pelo governo, sob influência do advogado Roberto Teixeira, insólito compadre do presidente, e pelo juiz Ayub, da 1ª Vara Empresarial, que lidava pela primeira vez com a nova lei de “recuperação das empresas”, um monstro que solapa os direitos dos trabalhadores.
Com a aplicação dessa lei, aconteceu um grande paradoxo: a empresa não teve sua falência decretada, mas, para isso, ganhou o aval da Justiça para abandonar à própria sorte todos os demitidos, que não receberam um centavo de indenização, nem mesmo os meses trabalhados em atraso, com reflexos fatais sobre o fundo de pensão, que, sob intervenção, esgotou suas obrigações, sem que nada se fizesse para garantir o retorno de quem contribuiu ao longo da vida para ter uma complementação em sua aposentadoria.
Na prática, desde que o caso passou para a 1ª Vara Empresarial, o destino da companhia aérea mais antiga e mais respeitada do país foi determinado no âmbito da Justiça. Ali, realizaram-se dois leilões: o que foi ganho pelos próprios empregados, através do TGV – Trabalhadores do Grupo Varig – não foi homologado.
Já o segundo, ironicamente realizado em 2006, no dia em que se celebrava o nascimento do “pai da aviação”, que teve um único lance, praticamente simbólico, oferecido por “laranjas” de um fundo abutre norte-americano – o Matlin Patterson – foi prontamente homologado.
Com as revelações das manipulações direcionadas feitas agora e o reconhecimento dos males provocados pelo “negócio da China” que fez do Sr. Lap Chan o todo poderoso personagem dos nossos céus, a volta dos prejudicados às ruas se tornou uma questão de vida ou morte.
Daí a redobrada importância da presença maciça de todos os prejudicados na manifestação deste 9 de julho.
coluna@pedroporfirio.com

Varig de novo na praça: vencer é possível

2008-06-25T07:33:00.004-03:00

MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 25 DE JUNHO DE 2008
O pesoal da VARIG trava a mãe de todas as batalhas trabalhistas. Se o Supremo lavar as mãos e se os mais de 11 mil ROUBADOS NA MÃO GRANDE ficarem em casa à espera de um milagre, estarão desmoronando para todo o sempre TODOS OS DIREITOS SOCIAIS dos trabalhadores brasileiros e iniciado o processo de total descrédito de TODOS OS FUNDOS DE APOSENTADORIA COMPLEMENTAR.
Os funcionários demitidos (e não indenizados) e aposentados da Varig marcaram uma nova manifestação de rua para o próximo domingo, quando se encontrarão na praça Nossa Senhora da Paz e seguirão por algumas ruas da orla.
Com essa nova caminhada, os organizadores esperam ganhar uma adesão ainda maior em relação à última do dia 15, tendo em vista a sucessão de acontecimentos que dizem respeito diretamente a todos, inclusive, de forma mais preocupante, o desdobramento do processo de “recuperação da empresa”, cujo prazo está por terminar.
Mas não isso só. Os advogados do TGV – Trabalhadores do Grupo Varig – conseguiram uma importante vitória, com a decisão do Supremo Tribunal Federal de admitir se manifestar no conflito de competência sobre as reclamações trabalhistas dos empregados que não receberam um único centavo ao serem demitidos.
Enquanto a Justiça do Trabalho reconhecia seus direitos elementares, os sucessores da Varig recorriam ao STJ, que optava invariavelmente pelo desconhecimento desses direitos, ao entender que todas as pendências relativas à Varig eram da jurisdição do juiz da Vara Empresarial.
Há ainda outros fatos, apesar do recuo dos senadores oposicionistas em relação à instalação de uma CPI:
1. O CADE – Conselho de Defesa Econômica – voltará a apreciar a compra da “nova Varig” pela Gol, enquanto esta entrou numa corte internacional pedindo de volta metade do que pagou por ter descoberto que caiu no conto da superaviação.
2. A ANAC está adotando medidas em relação ao controle acionário da Variglog, desmascarado com a briga entre os “laranjas” brasileiros e o fundo abutre dos EUA. O que acontecer numa empresa, vai repercutir na outra.
3. O processo sobre defasagem tarifária, de onde poderá sair a grana para reativar a empresa e, sobretudo, pagar ao fundo de pensão Aerus, está andando, ainda que a passos lentos, produzidos pelas manobras protelatórios do governo.
4. O desconforto do presidente Luiz Inácio aumenta com as sucessivas revelações sobre o envolvimento do seu compadre Roberto Teixeira em manobras direcionadas para favorecer o fundo estrangeiro, sabendo-se que desde que ele foi contratado por 5 milhões de dólares esteve seis vezes com Lula – e não foi para falar do Corinthians.
Diante disso, é hora de todos mostrarem suas caras, escreveram às seções de cartas dos leitores, mandarem e-mails para todo mundo, enfim, não existe uma oportunidade mais preciosa do que essa para se obter o resgate de tudo o que foi surrupiado nesses anos.
A manifestação de domingo terá de ser muito maior do que a anterior. Mesmo quem nunca quis participar, mas continua no prejuízo, tem que estar lá na praça Nossa Senhora da Paz. Esse novo protesto poderá ser estratégico dentro de uma luta que só pode acabar com a vitória dos variguianos ativos e inativos.
coluna@pedroporfirio.com

Tributo a Leonel Brizola, com saudade, carinho e afeto

2008-06-19T17:39:00.004-03:00

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 20 DE JUNHO DE 2008

"Serei como um cavalo inglês: só vou morrer na cancha"
Leonel Brizola, aos que sugeriam que ele abandonasse a política depois da derrota eleitoral em 1998.
Ao registrar o transcurso, amanhã, dia 21 de junho, do quarto aniversário da morte de Leonel de Moura Brizola, permito-me uma reflexão serena, que gostaria de dividir com você.
A cada dia que passa aumenta o número de brasileiros que sentem a sua falta e que avaliam com tristeza a escassez de homens de sua têmpera, de sua vocação, do seu despojamento e patriotismo nestes dias em que a vida pública está cada vez mais vilipendiada por interesses e ambições menores, mesquinhas, nocivas, doentias.
Mais doloroso ainda é constatar que o Brasil deixou de tê-lo à frente dos seus destinos, em função de uma deliberação inapelável do sistema internacional, que se valeu de todos os expedientes, os mais sujos, e de todos os meios, os mais influentes, para impedir sua ascensão natural, especialmente no pleito presidencial de 1989.
Abstraindo qualquer paixão pessoal, comprometimento partidário, impulso ideológico, posso dizer, sem medo de errar, que o Brasil estaria muito melhor, mais seguro de si como nação, se naqueles idos em que o sistema fabricou o “caçador de marajás”, Brizola tivesse sido escolhido, em nome de sua história invejável e seu patriotismo inegável.
Ao lembrar os acontecimentos pretéritos, sinto uma angústia a jogar-me na vala da depressão. É difícil entender como tantos e tão imprudentes arautos das novidades recondicionadas tenham se empenhado com tanta persistência em colaborar com esse conluio que mesclou sentimentos de vingança e temor de mudanças reais, que, infelizmente, parecem ter sido esterilizadas para todo o sempre.
Quem ousar livrar-se da bitola da intolerância e tiver a grandeza de abrir a janela para a história verá que nenhum brasileiro acumulou tantos atributos para pôr este país nos eixos de um futuro promissor como esse gaúcho que exerceu o primeiro cargo público com pouco mais de vinte anos e se tornou o único brasileiro a governar dois Estados, pelo voto direto e soberano do povo.
Coragem e visão
De tal profundidade foi sua atuação como protagonista dos mais importantes momentos da vida nacional, que seu nome ainda hoje se destaca na proa das grandes causas do povo brasileiro. Os 82 anos vividos foram tão intensos que, mesmo com o prejuízo de 15 no desterro, nenhum outro homem público somou tantas horas, tantos dias, tantos anos de dedicação obstinada à defesa da soberania nacional e da justiça social, pilares irrenunciáveis da pátria de nossos melhores sonhos.
Essa dedicação ao país hoje ninguém poderá negar de sã consciência. Porque se é verdade que o guerreiro de todas as horas foi antes de tudo um bravo, é igualmente incontestável que foi o governante de maior visão e maior sensibilidade.
Penitenciam-se nestes dias os que não consideraram o que foi a sua maior bandeira – a educação pública de qualidade, capaz de sedimentar uma nação de cidadãos de verdade, sem o que tudo o mais é mentira pífia, forjada pelas elites que insistem na escravidão da pirâmide social intocável.
Desde que foi prefeito de Porto Alegre, eleito com 33 anos de idade, Brizola arregaçou as mangas para levar a luz do conhecimento a todos, assegurando-lhes oportunidades de ascensão jamais imaginada pelos administradores e nunca tolerada pelas elites.
Ao tomar posse, em 1956, Porto Alegre tinha pouco mais de 400 mil habitantes. Num período de dois anos e meio, até desincompatibilizar-se para disputar o governo do Estado, construiu 137 escolas para 35 mil alunos, triplicando as ofertas de vagas no ensino municipal.
Como governador do Rio Grande do Sul, construiu nada menos de 6 mil e 300 escolas,alcançando os lugares mais distantes, inclusive as zonas do Pampa, onde até então não havia um único equipamento educacional público.
No Estado do Rio, que governou duas vezes, revolucionou o ensino com a implantação de 500 CIEPs de tempo integral, uma proposta pioneira no Brasil, de grande alcance social, minada por todos os lados, mas que hoje aparece cinicamente nos manuais dos que investiram contra ele, exatamente porque queria que os pobres tivessem um ensino de base decente, que prescindisse desses gatilhos sob forma de cotas.
Memória agredida
O dramático, ao relembrar o gigante que ainda vive no imaginário de um povo cada dia mais enganado, é constatar que o seu exemplo de dedicação à vida pública não seja observado pelos políticos que hoje, de um lado ou de outro, só tratam de seus interesses privados, de suas vaidades esquizofrênicas, suas ambições insaciáveis, numa sofisticada remontagem de Sodoma e Gomorra, blindada contra a cólera divina.
É como se com o velho inconformista tivessem sepultado os bons propósitos e as boas intenções, o espírito público e a visão missionária da atividade política.
É como se por castigo de Deus o Brasil ficasse à deriva, ao sabor dos mais espertos, mais inescrupulosos, mais afoitos, mais gananciosos, no sortilégio engendrado por fabricantes de ilusões e quimeras, ingredientes indutores da estupidez cultivada, da alienação acrítica e da passividade pusilânime.
Dá pena pensar que um homem de tantas virtudes tenha desaparecido no apagar das luzes de uma sociedade que entrega seu destino a carreiristas fabricados, a mistificadores e manipuladores loquazes de todos os matizes, a canastrões levianos e irresponsáveis, que se valem do marasmo generalizado, da apatia autofágica e do descuido inercial.
Se outra vida há e se desde o infinito distante o legendário sonhador puder contemplar estes dias em sua própria cidadela, terá a amarga sensação de nunca ter sido entendido por muitos dos que se alistaram em sua caravana libertadora.
Porque, como aconteceu com tantos pregadores e desbravadores, sua memória para os mais audaciosos é apenas o mal-cheiroso condimento de perdidas ambições pessoais, peças malditas que miniaturizam seu legado e abrem um perigoso fosso entre o hoje sem coração e o amanhã sem cérebro.
Mesmo assim, como a teimosia me fascina, ainda espero que os ventos uivantes da indignação latente produzam um cataclismo moral e façam ruírem os tentáculos do consentimento tácito, da cumplicidade tacanha, da omissão abjeta, reanimando os cérebros e oxigenando os corações do amável mundo novo porque viveu Leonel de Moura Brizola.
Esse é mais do que o nosso sonho. Tem de ser o nosso compromisso.
coluna@pedroporfirio.com

Executados porque eram pobres e favelados

2008-06-19T00:35:00.007-03:00

Enterro dos jovens do Morro da Providência entregues por militares aos traficantes do Morro da Mineira: mais três para a coleção dos milhares jovens, vítimas da banalização das execuções de pobres e favelados, cujas investigações engrossam a lista dos crimes "sem solução".

MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 19 DE JUNHO DE 2008
O que aconteceu no Morro da Providência, envolvendo um grupo de homens do Exército, está causando uma grande perplexidade por suas características inusitadas.

Não se tem notícia de algo parecido: militares prendem três moradores de uma favela por desacato e, orientados a libertá-los por ordem superior, em represália, decidem soltá-los numa outra comunidade, dominada por bandidos de uma facção rival.

Certamente, a história não é bem essa. E provavelmente, será muito difícil saber o que realmente aconteceu, embora o tenente que comandou o grupo tenha contado essa versão, com a declaração de que não estava arrependido do que fez.

Para entender esse acontecimento brutal, é preciso deixar claro, em primeiro lugar, que essa é uma prática totalmente fora da realidade de uma instituição militar.O Exército não tem sido empregado em tarefas semelhantes a que lhe foi atribuída nesse projeto do Morro da Providência: não há a menor hipótese de que haja clima em todas as Forças Armadas de hoje para um ato tão inexplicável, com requintes da maior irresponsabilidade e da pior selvageria.

Também não é correto investir contra o projeto, que é uma experiência nova e acontecia tranquilamente dentro do objetivo a que se propôs, nada diferente das antigas ACISOS - ações militares de cunha social.

Nada diferente do que acontece rotineiramente na Venezuela de Hugo Chávez, onde as Forças Armadas prestam serviços de toda natureza diretamente às comunidades.
E até mesmo do Haiti, onde tropas brasileiras atuam com sucesso nas áreas pobres e violentas do país.

Considere-se, igualmente, que a grande maioria dos militares das três armas é formada por cidadãos oriundos das classes de renda menor, inclusive na oficialidade.

Você me perguntará: então, porque 11 soldados do Exército fizeram aquilo?

A resposta está na ponta da língua: infelizmente, neste país, a vida do pobre, do favelado, do morador da periferia não vale um níquel.

Dos milhares de casos sem solução nas prateleiras das delegacias policiais, a quase totalidade envolve a execução de pessoas pobres, vítimas de uma cultura de impunidade quando elas são os alvos.

Entre as famílias dessas comunidades, há sempre um dia de luto por conta da morte violenta de um dos seus filhos. É só conferir. Policiais e bandidos coincidem no mesmo critério: esse tipo de crime não tem castigo.

Tanto que até agora só se falou nos militares que, como já definiram seus superiores, mancharam o uniforme, numa situação insólita: a grande maioria dos moradores do Morro da Providência estava satisfeita com o projeto.

Mas não me consta que a polícia tenha corrido atrás dos bandidos que executaram os três jovens, num nível de perversidade que só surpreende quem não conhece o clima de desesperança imperante entre jovens dessas favelas, para os quais a sina é matar ou morrer.

Só espero que, antes de tentarem "politizar" essa aberração, que não pode deixar ninguém impune, os formadores de opinião sejam honestos o suficiente para ir fundo na questão da banalização do crime contra os pobres. De parte a parte.

coluna@pedroporfirio.com

A esperança que renasce nas ruas

2008-06-16T20:46:00.002-03:00

Nas fotos de Paulo Resende momentos emocionantes da manifestação do pessoal da Varig e do seu fundo de pensão Aerus

MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 17 DE JUNHO DE 2008
Sinceramente, surpreendeu-me a grande adesão à emocionante manifestação que levou centenas de ex-funcionários da Varig e aposentados do Aerus às ruas de Ipanema e Copacabana, no final da manhã desse domingo.
Afinal, já faz tanto tempo que os aqueles profissionais vêm sendo submetidos a um massacre sistemático, a uma sucessão de frustradas expectativas, a um processo perverso de endividamento e humilhações que é preciso ser muito forte e muito obstinado para se manter numa luta tão desgastante.
No entanto, ficou claro naquele domingo de mormaços que ainda há um punhado de bravos, pessoas confiantes em que ainda é possível reverter o mais covarde, suspeito e inexplicável golpe perpetrado contra a maior, mais completa e mais tradicional companhia aérea brasileira, entregue de mão beijada, sabe Deus como, aos testas de ferro de um fundo abutre dos Estados Unidos.
Ficou claro que esse punhado de bravos não vai se render jamais, até porque, como ficou patente durante a passeata, tem o apoio unânime da opinião pública, especialmente dos cariocas, cuja cidade abrigava o coração da empresa.
A manifestação do domingo, 15 de junho de 2008, afigurou-se como a retomada da longa jornada e reflete, ao mesmo tempo, o renascimento de uma nova esperança.
Hoje em dia, todo mundo já tem conhecimento da manipulação que se escondeu por trás da postura insensível de um governo, no mínimo míope, que tinha tudo para intervir positivamente, ao invés de facilitar o lado do advogado, compadre do presidente, que recebeu 5 milhões de dólares para ?operar? em favor dos piores interesses.
Pode-se dizer que as revelações sobre o complô montado, e que não envolveu apenas o Poder Executivo, mostraram as vísceras mal-cheirosas da trapaça e oferecem o grande diagnóstico para a crise de toda a aviação comercial brasileira, muito mais profunda do que se mostrou nos ?apagões? que tanto transtornos causaram em nossos aeroportos.
O governo sabe hoje onde foi amarrar seu burro. Sabe que está pagando um tremendo mico e, além de ter inviabilizado o sistema aéreo de qualidade e segurança, expôs a sorte de toda a previdência complementar.
Depois que o Aerus deixou milhares de contribuintes a verem navios, numa insolvência precedida de anos de calotes dados pela patrocinadora, hoje ninguém se sente mais tranqüilo.
Ainda há pouco, se não fosse pela disposição firme dos sindicatos dos portuários, outros tantos aposentados estariam padecendo do mesmo ?salve-se quem puder? que tanto sofrimento marca vidas amarguradas de pessoas que prestaram serviços ao país com tanta abnegação.
A manifestação foi o novo grande grito da dignidade do povo brasileiro. Fatalmente ela terá que ecoar nos centros de poder de Brasília e principalmente entre os demais ex-empregados e aposentados, vítimas do mais perverso desrespeito aos elementares direitos trabalhistas, previdenciários e constitucionais.
coluna@pedroporfirio.com

Varig: a hora de cair a ficha

2008-06-10T20:22:00.005-03:00

O deputado Paulo Ramos, presidente da CPI da ALERJ sobre a Varig, acabou fazendo seu próprio relatório, aprovado em plenário,relatando tudo o que se fala agora. O documento entregue às associações da empresa, entre as quais, a dos Pilotos, representada por Élnio Borges.

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 11 DE JUNHO DE 2008
Tudo que vem sendo falado agora sobre esse jogo perigoso de interesses que envolveu a transferência da Varig para os prepostos do fundo abutre norte-americano por uma bagatela inacreditável foi objeto de uma CPI na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, na qual o deputado Paulo Ramos fez das tripas coração, solitariamente, para chegar aos verdadeiros interesses que se ocultam por trás da transação.
Infelizmente, seu criterioso trabalho pôde produzir frutos, até porque o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito, regulado por uma Lei Federal de 1952, foi obstruído por setores da Justiça, que impediram a quebra de sigilo fiscal dos envolvidos. Além disso, o juiz da Vara Empresarial que procedeu o leilão de um único lance, num momento inadequado, também se recusou a prestar esclarecimentos à CPI e o deputado ainda acabou sendo objeto de processo movido pela Associação dos Magistrados.
A verdade nua e crua é que toda essa infeliz manobra do governo, que jamais poderia ter abandonado à própria sorte uma companhia da importância estratégica da Varig, foi um dos atos mais sórdidos da história republicana.
Por isso, o deputado Paulo Ramos tem muita autoridade em se pronunciar sobre esse processo, como o fez da tribuna da Assembléia:
“A Comissão investigou, ouviu muitas pessoas, mas simultaneamente enfrentou dificuldades. E é preciso dizer que, lamentavelmente, a Comissão quebrou o sigilo bancário fiscal e telefônico, que é competência de CPI estadual, dos principais envolvidos – os senhores Marcos Audi, Luiz Gallo, Marcos Haftel, Lap Chan. E aqui eles conseguiram uma liminar no Tribunal de Justiça, impedindo a CPI de aprofundar as investigações.
Registramos também, alguns procedimentos, lamentavelmente duvidosos, da Vara de Recuperação Judicial do Rio de Janeiro”.
“As verdades começaram a surgir porque os quatro, que se organizaram, como laranjas, para a aquisição de todas as parcelas da Varig, VarigLog, a marca Varig, eles se desentenderam. E aí, vêm as verdades. O Marco Antônio Audi diz que contratou o Sr. Roberto Teixeira como advogado por cinco milhões de dólares e diz assim: "Eu não sei o que ele fez. Eu sei que ele tinha amizades grandes no Palácio do Planalto, onde transitava com toda desenvoltura." E, lamentavelmente, acesso com muita intimidade até ao próprio Presidente da República. Cinco milhões! Diz, cinicamente, aqui o Sr. Marco Antônio Audi: "Eu não sei o preço realmente de contratação desse advogado. Foi um preço muito alto, mas ele apresentou resultados." E os resultados, quais foram? A ingerência política, o tráfico de influência, de modo a golpear a Varig, impedindo a sua verdadeira recuperação”.
Só espero que agora o Congresso Nacional deixe cair a ficha e entre de sola. Muita coisa poderá ser revelada ao país e, quem sabe, poderemos obter uma reavaliação de tudo feito até agora em prejuízo da aviação comercial brasileira.
coluna@pedroporfirio.com

Na rua, faça chuva ou faça sol

2008-06-10T20:19:00.000-03:00

MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 10 DE JUNHO DE 2008
Se algum variguiano ou beneficiário do Aerus me perguntar, não terei dúvida em responder: estão criadas as condições para reverter o quadro perverso e insustentável que levou ao esfacelamento da maior companhia aérea do país, com essa carrada de desastres de repercussão em toda a nossa aviação.
Isso só acontecerá, no entanto, se houver uma reaglutinação de todo o pessoal lesado e de todos os segmentos que estiveram contra as maracutaias que redundaram na escandalosa entrega desse patrimônio brasileiro a um fundo abutre de investimento dos Estados Unidos, através de “laranjas” que não escondiam essa condição.
Essa reaglutinação terá de levar para as ruas de todo o país o grito que está parado no ar. É preciso tomar as praças e exigir o resgate dos direitos surrupiados de todos – funcionários, aposentados, pensionistas e usuários do transporte aéreo.
Ir para a rua não pode ser um esforço hercúleo de meia dúzia de abnegados lutadores de todas as horas. É uma obrigação de todos, inclusive dos que até hoje não mostraram suas caras.
Ao longo das lutas sociais, têm maiores possibilidades de vitórias aqueles que forem mais representativos da categoria. E o pessoal da Varig deve ter aprendido muito nesses últimos anos da mais sórdida humilhação, imposta sobretudo devido à divisão de que se aproveitaram os sanguessugas, sedentos da última gota de sangue da corporação.
As associações profissionais têm clareza quanto a isso. Uma grande mobilização deverá ocorrer em todo o país, com a realização de manifestações onde for possível.
No Rio, há um encontro marcado para o próximo domingo, dia 16, com uma concentração na Praça Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, a partir das dez e meia da manhã.
Os organizadores da manifestação estão conclamando a todos a que chamem seus vizinhos, conhecidos: enfim, esse complô contra a Varig, o Aerus e se pessoal diz respeito a todo o povo brasileiro.
“Sairemos para a praia, em Ipanema, e vamos percorrer a Orla até o Arpoador. Do Arpoador vamos pela Francisco Otaviano e pegamos a Avenida Atlântica até o Copacabana Pálace.
Levem cartazes, bandeiras, apitos. Vamos buscar o apoio da população. Isso é muito importante, pois tem muita gente que via e ainda vê os ex-funcionários como "marajás". Claro que isso é um estereótipo que foi criado, pois não é verdadeiro. E, hoje, todos passam por sérias dificuldades e procuram sobreviver aos trancos e barrancos.
Vamos para a avenida falar da nossa dor e exigir o que nos é devido. Não podemos deixar cair no esquecimento.
Vamos arregaçar as mangas e montar cartazes, lembrar que a juíza já iniciou as vistas ao processo da Defasagem Tarifária. Mais uma razão para aumentarmos o barulho, pois um parecer favorável irá resolver o problema do AERUS”.
Eu estarei lá, faça chuva ou faça sol.

Devolvam a VARIG aos brasileiros

2008-06-07T01:57:00.002-03:00

O leilão de 2006 apenas sacramentou a trama que agora vem à luz do dia: sozinha, a preposta do fundo abutre norte-americano comprou a Varig por US$ 24 milhões, o equivalente a R$ 52,3 milhões. É para o Brasil inteiro chorar.

MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 7 DE JUNHO DE 2008
O governo do sr. Luiz Inácio e todos que dele participam, sem exceção, devem ao povo brasileiro mais do que lorotas para tentar explicar a tremenda negociata que se esconde por trás do processo de desestruturação da Varig, desmoralização do fundo Aerus e destruição de milhares de vidas de profissionais da aviação, ativos e inativos, que ficaram a ver navios.
Não tenha dúvida: se o Ministério Público Federal entrar nos subterrâneos da longa agonia que precedeu o leilão da maior e mais respeitada aérea brasileira, logo no dia de Santos Dumont, vão surgir revelações do arco da velha.
Se é verdade que a Varig não andava bem das asas, é igualmente sabido que o governo do PT se esmerou no jogo sujo para transferir o controle da empresa, inclusive entrando com grana do BNDES para que a TAP portuguesa comprasse a Variglog, subsidiária que três meses depois cairia nas mãos do fundo abutre norte-americano pela metade do valor financiado.
Quando a crise da Varig começou a tomar vulto, ali por 2002, os próprios funcionários, através de suas associações e com assessoria técnica de um economista altamente preparado, apresentaram várias soluções, até mesmo a disponibilização das reservas do fundo de pensão, de forma a que todos os problemas poderiam ter sido equacionados sem repercussão negativa no setor e sem nenhum tipo de apropriação do dinheiro público.
O que está sendo revelado agora pela mulher que pulou a cerca e não quer ir para o inferno sozinha era do conhecimento de todo mundo da área. Tanto que muitos empresários andaram namorando a empresa que tinha a mais homogênea corporação e os melhores índices de desempenho, da pontualidade à segurança.
O governo efetivamente jogou pesado porque, no fundo, o que pretende mesmo é adotar a tal política de céu aberto, pela qual os Estados Unidos tramam desde a década de 40, quando seu projeto foi derrotado na Convenção de Chicago.
Mais do que um crime grosseiro de favorecimento, os operadores do governo que trabalharam abertamente contra a sobrevivência digna da Varig cometeram um crime de lesa-pátria, tal a importância que os 80 anos de uma área que pousava em mais de 190 aeroportos domésticos e navega pelos quatro continentes,
Para variar, aparecerão sempre a turma do deixa disso e os que se referirão ao choro pelo leite derramado.
Menos. Esta é a hora certa do resgate da coluna vertebral da nossa aviação. Como já disse, se é importante remover todo o lamaçal que serviu de pista para o grande desastre, é igualmente importante para os brasileiros, entre os quais 8 milhões de titulares de milhagens, que o governo livre-se das amarras menores e conheça o plano de recuperação preparado com competência pelos próprios trabalhadores do grupo Varig.
coluna@pedroporfirio.com

A mocinha que voou alto demais e se perdeu nos ares

2008-06-05T22:42:00.003-03:00

Denise Abreu abre o jogo e deixa Dilma em maus lençóis na trama que entregou ilegalmente a Varig a um fundo de pensão estrangeiro, através de um chinês da pesada.

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 6 DE JUNHO DE 2008

"Dilma disse que era muito difícil provar origem do dinheiro".
Denise Abreu, ex-diretora da Anac jurando que a ministra a pressionou para que não exigisse o Imposto de Renda dos sócios da VarigLog.

Outro dia, disse aqui mesmo: prefiro a menina Dilma dizendo NÃO do que a coroa Rousseff dizendo “SIM, SENHOR”. Muitos, não. Adoram a maturidade forjada nas delícias do poder com o sangue juvenil esvaindo-se na transfusão de apetites pragmáticos.
A maturidade, aliás, é tiro e queda. Por uma embira de desculpas, os primeiros cabelos brancos fazem o dito ficar pelo não dito com a embalagem da sabedoria.
Sobre a maturidade podemos elaborar um tratado, dos escritos de Maquiavel, aos achados do padre Gusman, jesuíta espanhol que escreveu “A arte da Prudência”, até esse magote de empavonados “cientistas políticos” intelectuais e jornalistas de nariz em pé e olhar de soslaio nos caramelos do poder.
Ser maduro é tudo de bom que você pode desejar depois de virar as páginas da cartilha do “ABC”. É ver com os próprios olhos arregalados e cobiçar céus e terras, naquela velha conversa de que “os fins justificam os meios”.
Dona Dilma não é a única a descobrir que Joana Darc é coisa de doido. Bom mesmo é olhar por trás dos óculos, exibir as gordurinhas e ter um bando de eunucos substituindo o espelho da madrasta da branca de neve.
Quando a meninada saiu de casa o iogurte era raridade. Em Minas, onde ela se criou sob a avidez de grana de um emigrante que fugitivo da Europa em chamas, o charme era goiabada cascão com catupiri. Bons tempos, aqueles.
Tudo era devaneio nas tertúlias da Praça Sete, pelas cochias da Afonso Pena. Corria-se atrás de um ideal com a alma da generosidade, o despojamento apolíneo que as lendas alterosas inoculavam na fronte iluminada.
Nos pampas, ela fez sucesso. Inteligente que só ela, apesar dos anos de tormentos, foi-se adaptando e descobrindo o os dois lados da moeda, eis que, antes do sonho acabar, tal cobre não passava do vil metal.
À sobra da amendoeira
Articulada à sombra de uma frondosa amendoeira, foi traçando seu caminho novo, no vendaval dos intimamente arrependidos. Doutorou-se e se não fosse pela briga de poder nas casamatas do regime, bem que teria seguido a vida discreta de economista de uma estatal.
Mas o general Frota, possesso com a carona presidencial, fez o listão dos tolerados pelo general Geisel, em quem viu alguns fios da barba de Karl Marx e o cheiro bucólico de Brizola. E sobrou para ela, com aquela fatalidade: o emprego se foi.
Foi aí que a maior de todas as mulheres dantão, chamada Terezinha Zerbini, deu o primeiro grito guerra pela paz. Quando tudo eram trevas, ela acendeu o candeeiro e foi tirar Dilma da mesmice para mexer os pauzinhos na busca dessa esperança doce chamada anistia.
Foi o recomeço sem riscos. A mineira estava casada com o gaúcho Carlos Araújo, rebelde de pai e mãe, e foi fazer alguma coisa de útil por aquilo que julgava ter exaurido nos idos da utopia.
Com as bênçãos de Brizola do histórico Alceu Collares, foi galgando degraus sem abrir mão do salto alto. Fatias saborosas de poder foram-lhes caindo às mãos e ela, que nunca foi realmente esse bicho papão que os bobalhões da direita pintam, descobriu sua vocação voraz pelo poder, no que isso acrescenta à própria sexualidade.
Indicada pelo PDT, foi ser secretária do bigodudo do PT e, quando Brizola percebeu que estava em maus lençóis, quis sair fora com os pupilos. Uns poucos pediram o boné. Ela, o velho Sereno e o próprio filho do caudilho preferiam permanecer com a mão na massa.
Só a casca
Aí dona Dilma já era casca pura. Tudo o mais renegava como todo político de carreira. Sua ideologia verdadeira aflorou na sublimação da doença infantil e ela passou a ser alguém capaz de usar de seu talento para projetar-se com sucesso nas áreas de decisão.
Ministra das Minas e Energia, seguiu linearmente as instruções do manual. Não há indícios de dolo, mas ela se postou do lado da grande traição, mantendo o sistema de leilão das áreas potenciais de petróleo, que seriam naturalmente da Petrobrás, desde a Lei 2004, que custou aquele tiro no peito do presidente Getúlio Vargas.
Sabendo que o”Zé” dava as cartas e operava grandes tacadas, não teve dúvidas: juntou-se a ele e, ao substituí-lo depois da delação do aliado esquisofrênico, manteve a mesma carteira de compromissos.
Aí sobrou para a Varig. As bocarras dos emergentes tinham dívidas a saudar nos ares do Brasil e abandonariam a maior empresa brasileira do setor à sua própria má sorte, com esse discurso canalha de que o problema e do mercado.
Dona Dilma foi de uma infelicidade atrás, posando de Margareth Tatcher e torpedeando toda e qualquer proposta de salvação da Varig, embora esta seja ate hoje credora de uma grana preta do governo, conforme decisões em várias instâncias do judiciário.
Todo mundo viu que ela tomou partido da débâcle que facilitava a vida da companhia que sempre transportou a turma do PT e da CUT do Oiapoque ao Chuí com a generosidade dos céus de brigadeiro.
Quem conhece os meandros dos podres poderes sabe que isso é pouco. Tem muito mais truta na sopa do que supõe a vã filosofia. E é isso que emerge do poço de lama que uma pupila do Zé começou a jogar no ventilador, para o desconforto da ex-menina que hoje em dia é outra coisa.
Dona Denise Abreu, a tal que mandava mais do que o grandalhão gaúcho, disse com todas as letras que aquele abominável processo que pôs a Variglog e depois a sua placa-mãe nas mãos de um fundo abutre estrangeiro através de um chinês da pesada foi manobra encomendada e sacramentada pela a agora quase sessentona Dilma Rousseff.
Das primeiras pílulas, todo mundo já sabe. Dá para perceber que o Zé Dirceu perdeu as esperanças de voltar ao colo do sapo barbudo. E como nesse mundo onde cada um só trata de si é uma “África”, temos pela frente a possibilidade de novas e eletrizantes revelações.
Coisa que está deixando muita gente sem dormir. Os que se aproveitaram dessa torpeza e não estão dando conta do recado, às milhares de vítimas que sofreram um processo de destruição de suas vidas inocentes, e, principalmente, os que empurraram a Varig para o buraco, na mais incompetente, leviana e irresponsável atitude de um governo que dá uma no cravo e outra na ferradura.
Com isso, tudo pode acontecer de bom e de mau. Até mesmo alguém de bom senso pode cair da nuvens para fazer voltar a fita, a fim de que essa sucessão de bobeadas que escureceu os céus do Brasil tenha o final de todo filme de terror, isto é, o inevitável “The End”.

Deputados mal na fita

2008-06-03T23:57:00.003-03:00

"Estou ligando para agradecer aí a ajuda, a torcida, todo o trabalho de vocês."Álvaro Lins, ex-chefe da Polícia Civil, agradecendo o apoio de bicheiros a sua candidatura a deputado estadual. Já a doméstica Angélica Aparecida Souza Teodoro, de 18 anos, ficou presa durante 128 dias no Cadeião Pinheiros, acusada de ter roubado um pote de manteiga. Para ela, segundo polícia e justiça, cadeia é pouco.

MINHA COLUNA NO POVO DO RIO DE 5 DE JUNHO DE 2008

Realmente, pegou muito mal para toda a Assembléia Legislativa a inusitada decisão de passar por cima da Justiça Federal e aprovar um decreto legislativo que arrancou detrás das grades o deputado Álvaro Lins, preso em flagrante em função de crimes que não são protegidos pela imunidade parlamentar.
Para o povão fica mais uma vez provado e comprovado que cadeia no Brasil é para pobre, negro e favelado. Homens que são pagos para defender a Lei, têm porte de arma e outras tantas prerrogativas, não podem em hipótese alguma merecer qualquer tipo de condescendência de quem quer que seja, muito menos de uma Casa Legislativa.
Para a Polícia Federal pôr a mão no deputado Álvaro Lins, teria que ter muitas evidências, pois, do contrário, seus delegados estariam se submetendo a um risco duplo: de um lado, o mandato de um parlamentar é virtualmente blindado; de outro, o homem foi até o final do governo passado o mais da cúpula policial do Estado.
Eu mesmo não sabia que a Assembléia poderia decidir tornar sem efeito uma decisão da Justiça, ainda mais com essa gravidade. Daí a minha amarga perplexidade: para defender o meu mandato, inatacável sob todos os aspectos, nada se pode fazer a não ser esperar pelo tempo que os desembargadores do Tribunal de Justiça determinarem.
Mas para desautorizar uma ordem de prisão de um deputado envolvido até a medula em falcatruas devidamente catalogados, aí 40 senhores deputados estaduais não vacilam: em menos de 24 horas aprovaram a soltura do colega, contra a postura decente de 15 outros, e foram lá passar a mão em sua cabeça.
Isso só serve para manchar ainda mais a imagem dos políticos, que estão muito mal na fita a tal ponto que, se o voto não fosse obrigatório, a maior parte dos brasileiros nem sairia de casa no dia das eleições.
Serve também, o que é pior, para nivelar por baixo. Para o cidadão eleitor, qualquer candidato só disputa uma eleição para levar vantagem pessoal. Daí, seu voto deixa de ser uma expressão de sua confiança política, sentimento raro hoje em dia, para ser uma moeda de troca. Ganha quem tiver mais na mala, pois, como disse, o eleitor acha que se são todos baitas corruptos, quer pelo menos tirar alguma vantagem no sistema pré-pago.
De posse do relatório da Polícia Federal, que considerou ESTARRECEDOR, o deputado Luiz Paulo Coelho da Rocha, corregedor da Assembléia fluminense, se disse disposto a pedir a cassação do mandato do colega arrancado da cadeia.
Pode até ser que isso venha a acontecer, porque o povo está muito indignado com esse gesto pra lá de comprometedor da maioria esmagadora do legislativo.
Mas para o tipo de crime cometido pelo sr. Álvaro Lins, tal como consta do trabalho sério dos “federais” a resposta que a sociedade exige é outra – é aquela que dão na hora à moça pobre que apanha um tablete de manteiga de um supermercado.
coluna@pedroporfirio.com

A nova máscara da CPMF e a realidade da saúde

2008-06-02T01:25:00.004-03:00

Como naqueles idos, o diretor do Cardoso Fontes manda fotografar as reniões dos funcionários para continuar com a mão na massa por meio da intimidação

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 02 DE JUNHO DE 2008

“Engana-se quem pensa que num hospital público não poderemos receber um tratamento digno de um ser humano”
Jorge A. Vieira, Paciente nº 00207850 do Hospital Cardoso Fontes, após ser submetido a uma operação antes do governador Cabral mandar o ministro Temporão demitir a competente diretora Zenilde Fernandes*.
Essa do governo tentar recriar a CPMF com outra sigla é o mesmo que o PFL se vestir de DEM, depois de ter saído das entranhas do PDS, que foi uma corruptela da Arena daqueles idos infernais.
É muita cara de pau. Afinal, a antiga taxa acabou de bater as botas. O governo não teve cacife para prorrogá-la no Senado e depois saiu dizendo que ia cortar aqui e ali, vitaminar outros tributos e apertar o cerco aos sonegadores.
Não durou muito. Não deixou nem o cadáver esfriar. Não deixou que fosse para o arquivo da memória curta de uma grande massa acrítica. Cheio de si, chamou a tropa de choque e mandou ver.
É bonito isso? O governo acha que resolve tudo mudando de sigla e trocando a faca pelo canivete. Desta vez, jura de pés juntos que o que entrar no desconto do cheque vai direto para a saúde, essa useira e vezeira do CTI - muito mais pela pouca vergonha, pela ação impune dos sanguessugas, pela incompetência e pela absoluta falta de criatividade no trato de uma mazela que é considerada o maior desafio por 71% da população brasileira.
Se neste monstruoso valhacouto tolerado por Deus somos brindados noite e dia com o desfile de histriônicos canastrões e, cenas explícitas de roubalheiras e simulações mambembes de punições, a relação dos governos com a saúde é deliberadamente deletéria.
Velhice seletiva
Está provado por A + B que o sistema é conceitualmente contra a saúde pública. Tiranizado pela síndrome da fatalidade econômica, opera silenciosamente a seleção dos que podem viver mais da conta.
Isso ninguém diz, porque ninguém que trata das estatísticas tem a indispensável liberdade de ir fundo. Você vê falar em expectativa de vida, mas jamais tomou conhecimento de uma decupagem social dos óbitos.
Sabe-se, sim, que estão matando jovens a rodo. Percebe-se com um olhar mais acarado que essa moçada é dos guetos, que aqui se chama de favelas. E dá para entender as malévolas regras do extermínio: só a polícia matou mais de 1.600 garotos num ano, em troca de tiros, nas quais os meninos demonstram uma incrível ausência de pontaria.
Da minha classe média e dos abastados até tem mortes violentas – mais em acidentes de carros e outros descuidos que a boa vida permite. Há algumas vítimas de balas perdidas e de assaltantes cruéis. Mas os números não se comparam.
Na contabilidade geral, o sistema não faz segredo: para continuar vivendo mais, o cidadão vai ter que pagar pedágio. Estão aí as bocas de lobo atrás de tirar o coro dos mais velhos. Senão, entra o plano “B”: deixar os aposentados e pensionistas a pão e água, no maior sentimento de culpa por continuarem dando despesa.
O sistema vem montando um “corredor polonês” para inibir o envelhecimento. Começa por uma aritmética da pesada: depenam o velho, aumentam seu custo de vida e fecham as portas da saúde pública para seus reumatismos.
Nunca vi coisa igual: o governo do ex-pobretão é a alegria da meia dúzia de três ou quatro donos do cofre. As estatísticas ficam no meio do caminho também quando falam da concentração da grana. Trabalham com 10% de detentores de 70% das nossas riquezas.
Dinheirama mal usada
Mas não falam que, na ponta do lápis, a dinheirama fica mesmo é com menos de 1% de potentados insaciáveis,especuladores contumazes sem pátria,sem escrúpulos e sem pai nem mãe,que estão se lixando para a saúde do povo trabalhador e dos 20 milhões de teimosos maiores de 60 anos.
Os governos sabem que há um bom dinheiro para salvar nossas vidas e minorar nossas dores. As verbas para a saúde hoje, mesmo sem CPMF, são as maiores rubricas do orçamento federal – superam até a educação. E as disponibilidades investimentos na saúde é também uma baba nos orçamentos dos estados e municípios.
No entanto, esse dinheiro se evapora principalmente nos mais recentes achados da universidade da corrupção. As terceirizações e as excedentes organizações não governamentais já ficam com a maior parte do bolo, numa escandalosa profissionalização da solidariedade às custas do nosso tributo.
Dá para acreditar num Ministério da Saúde que aceita a condição de Ministério das Doenças e entrega hospitais médicos indicados por políticos que, por sua vez, vão ser ovelhas brancas no Congresso, e certamente não têm nada a ver com o peixe.
O que fizeram com o Hospital Cardoso Fontes, aqui no sopé da Serra dos Três Rios, retira toda e qualquer autoridade moral para o governo arrancar mais dinheiro dos brasileiros, que já pagam impostos tão escorchantes que têm de trabalhar um terço do ano só para não entrar na dívida ativa, pior do que o SPC.
Mais dinheiro nos cofres do governo, infelizmente, é mais festa para os donos dos laboratórios, os vendedores de equipamentos superfaturados, dos indóceis interesses periféricos.Ao povo e aos profissionais da saúde só restará a sobra do banquete.
Qualquer governo sabe muito bem que a função de um órgão de saúde é cuidar da saúde e não deixar o mosquito picar para depois sair pagando enterro de brasileiros indefesos, sem lenços e sem documentos,e se locopletando do artigo 24 da Lei 8666/93.
Nessa tramóia associam-se malandros de todos os plantéis. O que eles querem é poder, é meter a mão, é criar situações de trauma para que possam sair comprando a preços exorbitantes com dispensa de licitação.
Ou você acha que o governador Sérgio Cabral Filho pediu ao ministro Temporão a cabeça da diretora do Cardoso Fontes, 33 anos de casa e excelente administração, para que?
O que os 407 mil moradores de Jacarepaguá podem esperar de um hospital que, além de todas as limitações estruturais, é entregue de mão beijada nas mãos do dono da clínica ginecológica da Rua Mirandela, em Nilópolis, que conheceu suas instalações no dia em que, escoltado pela polícia, foi tomar posse do seu presente, ou melhor do presente dado pela dobradinha Lula/Cabral ao deputado federal daquele município, ou melhor da família Beija Flor?
Essa repentina mudança ocorreu exatamente na hora em que a unidade do Ministério da Saúde adquiriu “autonomia financeira” e a bagatela de R$ 37 milhões para gastos diversos.
Só quero saber quem vai facilitar a aprovação do imposto de duas caras. Isso, aliás, não será difícil. Afinal, o grande personagem do “mensalão” , batizado Marcos Valério, jamais experimentou um único dia de cadeia e olha que ele não tem as prerrogativas do deputado Álvaro Lins, solto pela votação em tempo recorde dos seus pares da Assembléia Legislativa do Estado do Rio.
coluna@pedroporfirio.com

*CLIQUE AQUI e veja o depoimento do paciente operado no Cardoso Fontes em 2006

"Milicianos", os novos intocáveis

2008-06-01T18:53:00.003-03:00

Na prática, as milícias são consentidas e agem de comum acordo com boa parte polícia, até porque muitas delas são formadas por policiais.

MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 2 DE JUNHO DE 2008
Esse episódio de tortura de repórteres do jornal O DIA nas mãos de policiais que agem ostensivamente na ilegalidade não me surpreende nem um pouco.
Aconteceu no dia 14 de maio, mas só ontem o veio a público, neste fim-de-semana, decorridos 15 dias das sevícias sem que se saiba da punição de quem quer que seja.
Antes, teremos daqui para frente três profissionais traumatizados para o resto da vida e toda uma categoria com medo de trabalhar e escrever a verdade.
Os requintes de perversidade servem como uma advertência ostensiva a tudo e a todos. Quem a psicologia das horas de policiais sem freios sabe que em nenhum momento os torturadores dos jornalistas imaginavam que a proeza fosse abafada.
A intenção dos “milicianos” era exatamente realizar uma ação de propaganda, no sentindo de intimidar e mostrar que têm costas largas.
Já estão habituados a mandar para a vala ou para a laje os que se recusam a meter a mão no bolso, mesmo que não tenham um tostão. O próprio jornal O DIA relatou um caso numa comunidade da Taquara, em Jacarepaguá, em que os moradores eram obrigados a abrir a geladeira para pagar a conta dos “milicianos” com seus alimentos.
Quando eu digo que não me surpreende é porque todo o aparato de governo no Estado do Rio de Janeiro dá ampla cobertura a conhecidos facínoras, que exercem uma tirania muito mais radical do que os próprios traficantes.
Nesse aspecto, nenhuma dessas autoridades aí tem moral para dizer qualquer coisa de tais personagens, alguns dos quais, com vida pregressa conhecida, têm acesso a seus gabinetes.
Essas autoridades preferem tirar proveito do poder tirânico exercido por esses verdugos com os quais fazem acordos políticos abertos.
Um delegado de polícia que faz o gênero do grande xerife foi candidato a deputado estadual em 2006 e fez dobradinha com um desses chefes na maior sem cerimônia.
Para agravar, não me surpreende, igualmente, quando uma novela de televisão de grande audiência transforma o personagem de um “justiceiro” desses em verdadeiro mocinho. Você também deve ter visto a institucionalização midiática de um miliciano, aliás, caricaturado num péssimo desempenho por um dos melhores atores brasileiros.
Eu que eu vou dizer aqui, você não vai acreditar: qualquer um pode fazer campanha política na Jacarezinho, onde o tráfico é forte, Mas ninguém pode entrar nas quase oitenta áreas cujo controle foi terceirizado às “milícias” por uma polícia cúmplice, de cujas fileiras saem os cabeças desses supostos mantenedores da ordem com as próprias mãos.
O caso do poderio desses grupos paralelos, com o tácito assentimento do governador Sérgio Cabral Filho é o corpo de delito de um estado de ilegalidade que torna a vida dos pobres um trágico dilema: ou convive calada com os vendedores de maconha, que nada lhes cobra mas exige o silêncio, ou morrem nuns bons trocados nas mãos desses milicianos.
coluna@pedroporfirio.com

Uma pergunta inesperada. O que você responderia?

2008-05-30T00:53:00.003-03:00

O ÚLTIMO REVEILLON

Brizola costumava convidar a família e alguns amigos para passar o reveillon em seu apartamento, na Avenida Atlâ ntica. Mas na entrada de 2004, ao lado dos netos, bisnetos e do filho João Otávio, fui o único correligionário com mandato que ele chamou para o que seria o seu último reveillon. Foi uma noite inesquescível, porque conversarmos num momento em que o grande patriota já não tinha tantos amigos assim.

“Todas as crianças deveriam ter direito à escola, mas para aprender devem estar bem nutridas. Sem a preparação do ser humano, não há desenvolvimento. A violência é fruto da falta de educação”.
Leonel Brizola (1922-2004)

Já eram quase duas horas da tarde quando ia saindo do movimentado restaurante de saladas da Senador Dantas, ao lado do falecido Cine Vitória, quando fui abordado, ainda entre suas mesas, por um quarentão de bochechas salientes e uma boina que parecia servir só para esconder a careca:
- Porfírio, posso lhe fazer uma pergunta?
Assim de chofre aquela interpelação me deixou curioso. Péssimo fisionomista, de perder amigos e votos por não reconhecer pessoas, tinha a convicção de nunca ter visto aquela figura em toda a minha vida.
Mas ele, que almoçava um prato cheio de costas para a porta, já quase no fundo do restaurante que servia refeições a quilo, dirigira-se a mim com aquela intimidade de quem, no mínimo teria freqüentado a mesma arquibancada do Maracanã.
Hipótese que, se passou pela minha cabeça, logo descartei: há muito prefiro jogar minha pelada com os filhos e seus parceiros do que ir ao grande palco do futebol. Também pudera: o meu Bangu já não vê seu gramado a lustros.
Como não podia deixar de ser, por primária educação e elevado espírito público, postei-me, em pé, à espera da interrogação. Ele devia ser um grandalhão, porque, sentado, ficava ao meu nível, o que, aliás, não é nenhuma vantagem. Qualquer brasileiro é maior do que eu, como era do Getúlio, do Prestes e do nosso contemporâneo Jefferson Perez.
Olhando-me como alguém que tem algo guardado a sete chaves para jogar-me na cara, diante da minha manifesta disposição de ouvi-lo, ele deu uma mastigada e, finalmente, fez a pergunta, que parecia sair do fundo do coração:
- Você tem saudades do Brizola?
Confesso que esperava tudo, menos aquela inesperadíssima manifestação. E de tal sorte foi a surpresa que um mundo de dúvidas avançou sobre meu cérebro pronto para tudo, menos para oferecer uma resposta tranqüila.
Por que aquele cidadão me pararia só para perguntar algo que, certamente, até por uma questão de lógica, teria uma resposta na ponta da língua?
Mais uma vez peregrinei errante pelas sendas da memória. Tinha obrigação de identificar aquela figura insólita, a primeira a me surpreender com uma dúvida que caiu como uma cobrança, como se eu, além de tudo compadre do grande patriota, tivesse olvidado a torrente de ensinamentos que ele nos deixou ao longo dos seus 82 anos vividos intensamente.
Mas quanto mais cavucava, mais o cérebro negava fogo. Pensei: talvez, se o cidadão estivesse em pé, mostrando-se por inteiro, eu alcançaria algum sinal de um encontro fortuito, em algum lugar da minha vida atribulada.
Deu branco mesmo. Já devia ter decorrido mais de dez segundos, enquanto ele me olhava como se fosse um representante da história do Brasil, o semblante paralisado, como quem dissesse a si mesmo: peguei esse cara, já sei o que ele vai responder, mas quero saber de que palavras se servirá.
Fiz o que não costumo: respirei fundo. Contemplei outras tantas pessoas, que se sentavam solitárias nas mesmas mesas e não trocavam uma palavra. Tratavam, tão somente, de matar a fome no menor espaço de tempo, como se almoçar fosse uma compulsória obrigação fisiológica.
Depois de passar em revista aquela comunidade de ocasião, contemplando alguns rostos que pareciam espelhar preocupações, decidi finalmente pela resposta, se possível, a mais inteira possível:
- Qual o brasileiro que não sente saudade do Brizola?
Ele não gostou. Primeiro, porque não queria saber dos 180 milhões de compatriotas, mas de mim, com toda a sinceridade d`alma. Segundo, porque, como deixaria no ar, todos, sem exceção, só têm saudades do velho caudilho da boca para fora. Eu, inclusive.
Naquele momento, só me passava pela cabeça a idéia de me desvencilhar do curioso comensal. Ele continuava enchendo a boca com porções fartas de feijão e arroz, uma ameaça de, mesmo involuntariamente, espargir sobre minha camisa branca alguns grãos já recheados por suas salivas.
E eu tinha hora no minúsculo escritório da Senador Dantas para saber se já haviam decifrado a decisão do Órgão Especial que, por 13 a 4, extinguiu o mandado de segurança que, por liminar, pôs outro no meu lugar na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Decifrar, sim. Porque embora o usurpador estivesse no exercício de meu mandato por conta da liminar que caíra, minha advogada, da competentíssima equipe do professor Siqueira Castro, preferia esperar o acórdão, já que o mote da decisão teria sido a perda de objeto, como consta da informação no site do Tribunal de Justiça.
Mas o homem, de faca e garfo nas mãos, queria ouvir mais. Talvez um novo panegírico até mesmo uma palavra renegada, porque ele mesmo nada expunha e, afinal, de alguém que você nunca viu mais gordo pode esperar as mais diversas atitudes.
Mas eu tinha minhas obrigações com a hora. Se há uma coisa que me tortura é chegar atrasado a um compromisso. Incrustou-se em minha personalidade um fato ocorrido quando eu, já jornalista, aos 18 anos, fui a uma reunião com colegas de outros países, na Rádio Havana, em Cuba. Um francês chegou depois da hora e pediu desculpas pelo atraso de cinco minutos.
- Cinco, não, cinqüenta – observou o colega alemão. Se somos dez, subtraiu cinco minutos da vida de cada um, portanto, nos atrasou cinqüenta minutos.
Não ia contar essa história para o homem que não parava de mastigar, enquanto lançava seu olhar fulminante sobre mim. Não vou dizer que ele me segurou pelo braço, que isso não aconteceu. Mas eu próprio me sentia acorrentado ao homem interessado em saber se eu sentia saudades do Brizola.
Foi então que me veio à cabeça a coincidência. Agora em junho, para ser exato no dia 21, transcorrerá o quarto aniversário da morte daquele que dedicou todos os 37 milhões e 800 mil minutos de sua vida à missão de transformar para melhor a vida dos brasileiros, especialmente os pobres como foi ele em sua infância de engraxate e ascensorista.
E com essa lembrança, sobreveio-me a convicção de que aquela pergunta, na hora do almoço, feita por um homem que continuo sem saber quem é, até porque não me ocorreu sequer perguntar-lhe o nome, tinha muita razão de ser.
Será que os brasileiros têm uma idéia de quem realmente foi Leonel de Moura Brizola? Será que estamos à altura de seu exemplo, assim como os muçulmanos sunitas tanta importância dão aos 22 anos de pregação do seu profeta?
coluna@pedroporfirio.com

Sabor amargo depois do almoço

2008-05-29T23:33:00.010-03:00

Deputado Paulo Ramos, assistente social Regina Maciel, Pedro Porfírio, Consuelo Maria, Bognesse, o incansável Paulo Resende, o grande comunicador do grupo de gtrabalhadores da Varig e aposentados do Aerus. Ao alto, um grupo de varignniaans, entre os quais Lúcia Lopes e Maria João.

Descontração e dignidade. No dia dos comissários, um encontro com profissionais que fizeram história e elevaram o nome do nosso país nos ceus do Brasil e dos quatro continentes. É uma pena que só o governo não saiba o crime que cometeu contra a aviação comercial brasileira ao abandonar a Varig e o Aerus à própria sorte.

Todo dia 31 de maio, em todo o mundo, os milhões de passageiros devem uma flor a uma das mais encantadoras atividades profissionais: o comissário de bordo.
E quando se fala nessa carreira, vem logo à mente a figura doce de aeromoças sempre atentas e prestativas, com um sorriso nos lábios e um mundo de história por contar.
No Brasil, essa homenagem é lembrada com almoços dos profissionais de hoje e de ontem. O mais tradicional, como não poderia deixar é o do pessoal da octogenária Viação Aérea Rio Grande – a nossa querida Varig.
Um almoço dessa natureza, nos dias de hoje, no entanto, tem um sabor diferente. O sabor amargo da incúria, da injustiça, da arrogância e do desrespeito.
Isso eu vi em cada semblante daqueles que se reencontraram com a dignidade que jamais lhes faltará no evento da Galeria Gourmet. Dia 28. Ali estava parte de uma história construída com muito amor, vocação, competência e responsabilidade.
Uma história que, para a infelicidade geral do Brasil, foi bruscamente interrompida com todos os requintes de traição e perversidade.
Porque não tem explicação, não tem lógica e, ainda por cima, atingiu milhares de brasileiros indefesos pela aposentadoria complementar de um fundo privado mal parado, surrupiada na maior, como uma tortura anunciada, no que ecoou como o mais indigno castigo a quem tanto serviços prestou a todos nós, ao longo de tantas décadas.
Ter ido aquele encontro, como já fizera no ano passado, me permitiu lavar a alma, por ver que aquelas pessoas traídas por quem cresceu empunhando a bandeira dos trabalhadores; aquelas pessoas sorriam, no entanto, pelo singelo prazer de rever colegas, entre os quais estava lá, amparada pelas muletas, a assistente social que foi durante 29 anos uma espécie de anjo da guarda dos profissionais da mais preparada corporação aérea do mundo.
Ao sair, ao despedir-me daquelas pessoas que permanecem vivas apesar das tentativas de holocausto, que sublimavam no seu dia a grande frustração do trágico desfecho de uma capítulo sujo da história da aviação comercial brasileira, uma sensação de revolta se apossou da minha alma.
Será que a história da civilização tem de passar por cortes tão brutais nas vidas das pessoas que jamais vacilaram no convívio com esse misterioso mundo das nuvens?
Será que não vai aparecer alguém de bom senso, de responsabilidade, para assumir a correção de um erro histórico, resgatando com todas as peças a empresa que um dia foi mais importante em muitas cidades do mundo do que nossa própria Embaixada?
Meu Deus! Como tudo isso me detona a própria fé nos poderes públicos, nos políticos, juizes e senhores da grande mídia. Como eu gostaria de ser mais jovem para fazer alguns pilantras amargarem o mesmo que aquela gente decente amarga desde que a Varig foi entregue de mão beijada a um aventureiro chinês e o fundo Aerus desmoronou. Como! Como!
coluna@pedroporfirio.com

Para os que não sacaram que a fila andou

2008-05-25T18:50:00.004-03:00

Vladimir Palmeira no site do Zé Dirceu: "Os que chegaram, pouco a pouco, adquiriram uma visão crítica de Cuba, e viram que no Brasil o movimento se encaminhava para o desastre. Nós tiramos uma resolução lá de mandar um quadro político para o Brasil, para salvar a vida das pessoas porque nós [do movimento] seríamos destruídos. Eu disse: “vamos morrer todos. Nós somos quadros estratégicos, quadros políticos e no Brasil não tem mais isso”. Os que aqui ficaram foram presos, caíram um atrás do outro".

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 26 DE MAIO DE 2008

“Eu acredito que a opção pela luta armada foi um erro. Eu já achava naquela época. Enquanto estive solto, o meu grupo político não fez ação armada”.
Vladimir Palmeira, em entrevista ao site do Zé Dirceu em 28.3.2008
Sabia que minhas náuseas diante do patrulhamento nostálgico dos órfãos da ditadura provocariam reações epidérmicas de gregos e troianos. Pelo que sinto, o que escrevo, aliás, pode ser catalogado como carga pesada, ou, como virou lugar comum dizer, nitroglicerina pura.
Mas compensa seguir a trilha da pirambeira. Entre um espasmo e outro, deu gosto receber alguns depoimentos de contemporâneos daqueles dias que se incluem entre os 99% dos militares que nada tinham com os porões da ditadura, até porque, como já contei um dia, também a eles era vedado o acesso aos açougues da tortura.
Mais do que polemizar com alguns que ainda tentam desesperadamente anistiar os choques elétricos, as sevícias nos “paus-de-arara” e os assassinatos covardes com requintes da mais insana perversidade, como aconteceu com o jovem Stuart Angel Jones, cabe ir fundo na avaliação da esterilização política promovida pela ditadura.
Toda essa amarga constatação de um cenário político dominado por um submundo de corruptos e ladrões tem raiz no processo traumático que silenciou as mais lídimas utopias juvenis e empurrou a moçada de ontem e de hoje para o impropério das refinadas arapucas.
Bicho de sete cabeças, o sistema, que levou os militares ao golpe e depois deles se descartou como bagaços de laranja, não brinca em serviço. É regado por um orçamento anual superior a meio trilhão de dólares, dinheiro que não acaba mais. Isso falando só do que é arrancado do contribuinte norte-americano.
Pragmático, optou por novos personagens e figurinos mais alegres. Trocou o choque elétrico pelo choque da eletrônica, o rosto carrancudo dos endemoninhados pelo sorriso cínico dos endiabrados.
Esse sistema é capaz de operar com precisão milimétrica as atitudes de boa parte dos líderes e formadores de opinião, além de ludibriar a população, recorrendo a técnicas que vão desde a exacerbação dos ressentimentos, à imobilização das massas famélicas com migalhas compensatórias, à sustentação dos antigos fantasmas encarnados, até o suborno puro e simples de quem um dia já pensou com o próprio cérebro ou pode vir a pensar amanhã.
Mudança de fachada
Não seria exagero afirmar que a pós-ditadura como aconteceu no Brasil é apenas uma variável do mesmo projeto colonial. Porque persistem suas eminências e seus cordéis. E isso se faz às escâncaras, sem escrúpulos e sem constrangimento. A personificação desse elo está na figura do homem que foi o tzar da economia à sombra dos generais da intolerância.
O mesmo é de fato neste lustro o verdadeiro ministro da Fazenda do ex-sindicalista, embora não ocupe um único cargo formal, tal como aconteceu no tucanato com o diplomata banqueiro, que é o mais imponente exemplar do servidor ambivalente.
Eu diria que o sistema está hoje totalmente por cima da carne seca entre nós, como esteve na era do “prende e arrebenta”. A diferença é de roupagem. De onde a ralé continua procurando chifre em cabeça de burro, enquanto a caravana chique desfila de caras novas, de costas para os idos da insurgência e de olho para os vindos do bem bom.
A catilinária de hoje têm origem no ciúme doentio porque a fila andou. Serviçais dos poderosos são fartos no mercado dos falsos brilhantes. Não é difícil a reposição. Mais bem cotados agora são os que ostentam semblantes maquiados, pronunciam discursos eloqüentes e encenam bravatas voláteis.
Outros não. São cães raivosos que ainda não descobriram a inversão dos papéis ou não aceitam serem trocados por antigos “infantes terribles”. Falta-lhes o “talento” do fidalgo José Ribamar de Araújo Costa, codinome Sarney, que teve as bênçãos do Dr. Jango, virou-lhe as costas para servir com unhas e dentes ao regime do arbítrio e no, acender das luzes, tornou ao lar doutrora, ganhando de lambuja um mandato presidencial jamais esperado e uma cadeira no Senado por um Estado que mal conhecia.
Chego a ter dó dos nostálgicos que vituperam contra os arlequins que viraram a casaca e ganharam prêmios, como é dos hábitos milenares. A insurgência agora só entra no rodapé da ficha para revestir de sabor cremoso a prestação de serviços aos donos do mundo - os agiotas de fino trato e os fabricantes de armas e de guerras.
Como são míopes incuráveis, os patrulheiros do passado vão ficar aí chovendo no molhado, porque ainda não viram a banda passar. Pior: nem perceberam que já foram solenemente descartados pelo império que, aliás, em queda livre, vai sofrer sua própria catarse pelas mãos do mulato afrodisíaco.
Jovens sem rumo
Queriam ver a juventude fora de combate e conseguiram. Agora, já não está na agenda o confronto utópico, a busca do mundo melhor que a má fé sataniza como projeto de uma ditadura vermelha (escondem a odisséia sandinista, revolucionária e democrática, que os desmascara), mas acabaram tendo de conviver com o verde da maconha e os embalos lisérgicos de sábado à noite.
Os recalcitrantes da paranóia anticomunista estão lendo os alfarrábios das traças, enquanto noviços rebeldes d`antão já viraram a página. Quer saber? Dá uma olhada na entrevista do Vladimir Palmeira ao Zé Dirceu, em março passado. Basta clicar aqui.
Eu ainda prefiro a pureza da rebeldia à maturidade da conveniência. Prefiro a menina Dilma dizendo “Não”, do que a coroa Rousseff dizendo “sim, senhor”. Mas os jovens rebeldes não existem mais. Ou canalizaram a adrenalina para as dores de cotovelo. Os pequenos burgueses estão apavorados. Nem o canudo de papel lhes assegura pão e água. E seus pais já não dispõem do numerário para lhes permitir alçar-se embalados pelos sonhos novos.
A avalanche capitalista não tem vísceras. Hoje, a grana só sobra na mão de meia dúzia, que dominou geral, submetendo os do meio, urbanos e suburbanos, a esterco do cavalo do bandido. Até os intelectuais e artistas perderam o charme e alugam-se sem brilho a qualquer mecenas.
Há um estado novo guardado e gerenciado por intrépidos arrivistas, punguistas de alta linhagem e velhas raposas. Da mescla desses acadêmicos da esperteza, temidos em todos os poderes e em todos os entes, resulta isso que está aí.
A sorte é que a história é implacável. Para todos e qualquer um subsiste a fatalidade do desmoronamento das casas alicerçadas no charco. Foi assim com os intolerantes de coturnos; assim será também com os mocinhos de colarinho e macacão que os sucederam.
coluna@pedroporfirio.com

Espírito de Porco

2008-05-24T23:16:00.002-03:00

Alguns flamenguistas vão a Buenos Aires torecer contra o Fluminense. Essa atitude expõe o sentimento de rivalidade que move o ser humano, inclusive entre os que padecem os mesmos sofrimentos. É bonito isso? (FOTO DO JORNAL EXTRA DO RIO)

MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 26 DE MAIO DE 2008

Não tenha dúvida: o “espírito de porco” predomina em muitas de nossas atitudes, sem que as pessoas tenham parado para pensar em suas conseqüências.
Escrevo sobre tal fenômeno humano motivado pela leitura de um acontecimento aparentemente circunscrito ao mundo do futebol. Um grupo de flamenguistas vai gastar alguns trocados para ir a Buenos Aires engrossar a torcida do Boca Junior contra o Fluminense, só porque não consegue administrar o sucesso do rival, ainda mais depois do grande fiasco quando o América do México impôs uma derrota humilhante ao time que já entrou em campo certíssimo de sua classificação para as semifinais da Taça Libertadores.
Você dirá que não é a primeira vez e que tudo acontecerá sem que os 40 integrantes da “Fla-Boca” percam a esportiva. E que também já aconteceu de torcidas de outros times cariocas rezarem para que o Flamengo derrapasse frente a adversários de outros Estados e de outros países.
Isso eu até admito. Mas se você tomar esse exemplo e for passar em revista o cotidiano dos seres humanos terá o desprazer de constatar que a inveja e a competição parecem cada dia mais presentes.
Esse sentimento negativo é alimentado igualmente pelo personagem que se sai melhor na vida. É comum um vitorioso, seja no que for, tripudiar sobre os que não chegaram lá. Temos então que o elemento de conflito mesquinho é alimentado de parte a parte.
É esse comportamento menor que me causa desconforto, até porque, como tenho observado com certa amargura, ele se manifesta com maior agressividade nas classes mais pobres, exatamente entre os que deveriam ser mais solidários entre si.
Por conta da banalização da rivalidade entre as pessoas mais modestas, em nível pessoal, todos saem enfraquecidos e quem tira proveito é o esperto que joga com a inviabilização de uma união de lutadores pela melhoria de suas condições de vida.
Os oprimidos já não se juntam para gritar. Acostumaram-se ao “salve-se quem puder”, nem que o preço desse caminho seja passar por cima dos seus iguais.
Ao procederem assim, os mais sacrificados estão absorvendo as ideologias e as idiossincrasias da classe mais favorecida, que, por sua natureza, pratica uma guerra sistemática entre si. Só que de barriga cheia.
Isso é o mesmo que o soldado norte-americano ir fazer guerra no Iraque. Ele mata e morre, mas quem se aproveita de sua batalha é a máfia do petróleo da indústria de armamentos.
Espero que você tenha me entendido. O fato de ser BANGUENSE me ensinou muito, tanto que vibrei com a belíssima vitória do Fluminense sobre o São Paulo e torço para que o único clube brasileiro na competição seja o campeão do mundo.
É mais uma afirmação do nosso esporte, que dá mais visibilidade internacional à nação brasileira, assim como o sucesso olímpico fortalece a imagem de Cuba.coluna@pedroporfirio.com

Náuseas que os nostálgicos da ditadura provocam

2008-05-22T21:13:00.006-03:00

Na noite de 30 de abril de 1981, durante um show de música popular para 20 mil jovens, uma bomba explode dentro de um automóvel que manobrava no estacionamento do Riocentro, na Barra da Tijuca. Morto no seu interior o Sargento Guilherme Pereira do Rosário; gravemente ferido abandona o veículo semidestruído o Capitão Wilson Luís Chaves Machado, ambos do Destacamento de Operações de Informações do 1º Exército sediado no Rio de Janeiro. Foi quando a ditadura começou a cair, em meio a indignação de todo o país.

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 23 DE MAIO DE 2008

“Quando todos os países que passaram por uma ditadura militar já abriram seus arquivos relacionados a este período, o Brasil é o único que se recusa a mexer em tais documentos e, por isso, é acusado de obstruir essa apuração”.
Jair Krischke, ativista dos direitos humanos no Rio Grande do Sul.
Hoje, bem que ia voltar a falar da Varig e do Aerus, para cobrar o desdobramento da promessa do presidente Luiz Inácio, no Peru, de chamar à responsabilidade os donos do duopólio aéreo e periféricos.
Cheguei a enviar mensagem a respeito para o bravo comandante Marcelo Duarte, que está agora (eu não sabia) tentando sobreviver em Luanda, capital da africana Angola castigada por uma guerra civil fomentada pelo sistema internacional.
Mas um e-mail boçal que foi repassado por quem não parece como tal me deu ânsia de vômito. Era uma “ficha” do período em que o ministro Carlos Minc, na plenitude da sua juventude, dignidade, inconformismo e despojamento, entregou-se à luta armada contra a ditadura.
Nessa correspondência, fazem referência à sua participação na ação de 13 jovens, na casa do “Dr. Rui”, ou seja, da amante do governador Adhemar de Barros, tido, havido e assumido como o maior ladrão dos dinheiros públicos do país.
A primeira reação que tive foi estranhar a falta de qualquer comentário, em tudo que todos falaram sobre os “subversivos” daqueles idos, a respeito da origem do dinheiro, que era apenas parte da famosa “caixinha do Adhemar”.
Não falam porque não querem cuspir no prato que comeram. Aqueles 2,4 milhões de dólares eram café pequeno diante da soma que o mesmo corrupto de carteirinha disponibilizou para comprar muitos dos que aderiram ao golpe militar de 1964.
Ódio aos sobreviventes
Mas não é só isso. Toda hora, como que querendo justificar os assassinatos de torturadores pervertidos – como o que contava os pedacinhos de suas vítimas – alguns nostálgicos daquele regime ilegítimo e ilegal mandam e-mails em que destilam todo o ódio pelos sobreviventes da sanha ditatorial.
Ficam especulando se os jovens entraram na liça antes ou depois do AI-5, como se o regime de 64, que cassou, perseguiu e matou desde aquele trágico 1 de abril, tivesse alguma legitimidade.
Vamos ser claros e paremos com meias verdades: o país vivia a plenitude do regime de direito quando, com a ajuda ostensiva do governo norte-americano, que mandou uma frota de guerra para o nosso litoral na “Operação Brother Sam”, um grupo de militares derrubou o presidente constitucional, cuja posse não conseguiram impedir em 1961, devido à coragem do então jovem governador Leonel Brizola.
O lamentável é que o golpe, com os requintes de surpresa e traição, tenha triunfado em menos de 24 horas sem que, como aconteceu em outros países, os legalistas de então tenham resistido, como queria Brizola, razão pela qual se tornou o homem marcado para morrer pelos golpistas mais descontrolados.
Vamos ser mais claros ainda: desde o momento em que rasgaram a Constituição, os usurpadores do poder assumiram o caminho da ilegalidade e do arbítrio, única forma de se sustentarem no poder. Lutar contra a ditadura, desde o seu primeiro dia, era obrigação de todos os brasileiros.
A juventude por um sonho
Infelizmente, esse tarefa acabou sobrando para um punhado de bravos, jovens que abriam mão de sua vida “burguesa”, do seu futuro promissor, na esperança de que, com um 38 na mão, pudessem enfrentar 150 mil militares das três armas, muitos deles treinados na Escola das Américas do Pentágono e doutorados em tortura pela CIA. Enquanto muitos se acovardavam e até ajudavam (e se ajudavam) o regime, eles partiram para o confronto, como modernos quixotes.
Continuemos procurando aclarar ainda mais: anistia jamais poderá se aplicar a quem, na condição de servidor público, civil ou militar, tenha ultrapassado os limites de seus deveres e se dedicado a práticas de torturas dentro de instalações policiais e castrenses.
A propósito, transcrevo aqui trecho de uma entrevista de Jair Krischke, ativista dos direitos humanos no Rio Grande do Sul, comentando uma ordem de prisão da Justiça italiana contra alguns militares brasileiros.
“No Uruguai, neste exato momento em que nós estamos conversando, temos na prisão um ex-presidente da democracia, um ex-presidente da ditadura, um ex-ministro de Relações Exteriores, junto com vários oficiais do exército. Na Argentina, outros generais e coronéis estão presos. No Chile, é a mesma coisa. No Brasil, até agora, nem o Cabo da Guarda foi molestado pela Justiça brasileira”.
Terrorismo da repressão
Além disso, pouco se fala dos atos de terrorismo explícito promovido por militares e grupos da comunidade de informação. Ou você não ouviu falar da bomba do Riocentro e do acobertamento do Capitão Wilson Luís Chaves Machado, do DOI do 1º Exército, que a transportava juntamente com o sargento Guilherme Pereira do Rosário, morto com a explosão e enterrado com honras militares? Por pouco esses celerados não causaram milhares de mortes num show para comemorar o dia do trabalho em 1981, com a presença de 20 mil pessoas.
E a bomba que destruiu as oficinas a redação desta TRIBUNA DA IMPRENSA em 26 de março de 1981? Até hoje, este jornal sobrevive heroicamente sem que tenha sido ressarcido pelos prejuízos sofridos. E não me consta que esses “defensores da ordem” tenham se pronunciado pelo menos em defesa do direito à indenização. Não há notícias de que as grandes redes de televisão, que a qualquer constrangimento brandem o direito à informação, estejam empenhadas nessa reparação, devida há 27 anos.
E a cartas-bombas que no mesmo dia 27 de agosto de 1980 explodiram na OAB (matando a secretária Lyda Monteiro), no gabinete do vereador oposicionista Antônio Carlos de Carvalho, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, e na redação do jornal “Tribuna Operária”.
Você sabe o que os grupos ligados à repressão fizeram com o bispo de Nova Iguaçu, no dia 2 de setembro de 1976? Incomodados com sua postura, no mesmo mês em que o general Geisel cassou o mandato do deputado Lysâneas Maciel, dom Adriano Hipólito foi seqüestrado, despido, pintado de vermelho e abandonado nu, à noite, numa estrada deserta de Jacarepaguá. O carro que dirigia foi explodido por uma bomba na porta da CNBB, no largo da Glória.
A violência da ditadura não teve limites. Criminosos visíveis e invisíveis não tiveram dó, nem piedade. Seus excessos revestiram-se de requintes de sadismo e perversão. Tratar de inventariar essa página suja da história não é nenhum revanchismo. Buscar a punição de verdadeiros monstros é o mínimo que devemos às vítimas de suas torpezas e às gerações criadas sob o medo e o silêncio sepulcral. É uma providência saneadora que o mundo civilizado espera.
coluna@pedroporfirio.com

Haja feriado: no dia santo, os cristão preferem os bares e a praia

2008-05-22T14:11:00.004-03:00

MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 23 DE MAIO DE 2008

O que vou escrever talvez lhe choque, talvez desperte a fúria clerical, mas alguém precisa pôr o dedo na ferida, pagar o preço da honestidade e da coerência.
É o seguinte: acho que não é certo paralisar a vida econômica do país com certos feriados, como o de ontem. E duvido que você mesmo saiba da verdadeira razão desse “dia santo”, que só pode acontecer numa quinta-feira, garantia do enforcamento na sexta e de uma desfiguração da vida das cidades.
Você viu como ficam nos bares na véspera do feriado? Acha que alguém vai se ligar no rito da Eucaristia? Sem essa, cara pálida. Ontem deu praia no Rio e na maioria das cidades brasileiras. Era nessas areias paradisíacas, contemplando as imagens mundanas de corpos esculturais, que estavam os filhos de Deus.
Hoje, não vai ser diferente. Depois que inventaram o “direito ao feriadão”, aí liberou geral. Por trás da idéia do feriado prolongado, coisa dos últimos 30 anos, está o investimento da especulação imobiliária nas praias do interior.
Só no ano passado, tivemos 9 feriadões. Este ano, 6. Para você ter uma idéia: além de nossas próprias e sagradas férias trabalhistas (que querem tirar), em 2007, tivemos 115 dias no bem bom. Em 2008, a previsão é de 115 dias em casa.
Sabe o que significa isso? Em primeiro lugar, menos emprego num país em que os desempregados estão saindo pelo “ladrão”, com índices recordes, como 44% de jovens atrás de qualquer coisa para levar algum para casa.
Mês que tem feriado causa uma perda de 8 a 10% no faturamento das empresas, com maior prejuízo para a indústria e o comércio fora dos shoppings. Em cada feriado só o comércio perde em torno de R$ 180 milhões no Estado do Rio. Até as lojas dos shoppings também perdem, embora abram em meio expediente.
Em 2007, de quinta (Dia da Proclamação da República a terça-feira (Dia da Consciência Negra), somente os comerciários perderam de R$ 7,5 milhões a R$ 15 milhões em comissões, na cidade do Rio, responsável por 57% das vendas do Estado. A Associação dos Lojistas de Shoppings calcula que a redução nas compras chegue a 50% nos quatro dias imprensados pelos feriados. “Ou seja menos 20% de receita”, segundo Arthur Fraga, economista da Aloserj.
O Brasil tem feriado para dar e vender. Ao todo 14, entre nacionais e religiosos, isso sem contar com os estaduais e municipais, 4 para cada um. Eu disse religiosos? Não podia. Sério. O Brasil é um país laico, conforme o artigo 19, incisivo I da Constituição. No entanto, a Igreja católica pára o país cinco vezes por ano. Deus sabe disso? O que eu sei é que “Deus ajuda a quem cedo madruga”.
Estou muito à vontade para denunciar a hipocrisia e a demagogia desse monte de dias parados. Como vereador, votei contra os feriados de Zumbi e de São Jorge.
Curioso, um vereador não pode dar nome de rua, que não dói. Mas o feriado de São Jorge foi aprovado no sapatinho, em menos de 2 minutos, antes que eu pudesse impedir tal lei demagógica.
Voltarei oportunamente ao assunto.
coluna@pedroporfirio.com

A volta por cima dos ex-escravos da praça de táxis do Rio de Janeiro

2008-05-21T00:18:00.008-03:00

Com a introdução em caráter pioneiro do sistema de GPS, a Libertaxi controla todos os seus táxis em tempo real através dos monitores do Centro de Operações. A inovação é tão revolucionária que você pode acompanhar uma corrda do seu computador via Internet (FOTOS DE RENATA GONÇALVES)

MINHA COLUNA NO JORNAL OVO DO RIO DE 21 DE MAIO DE 2008

Em 2000, o Rio foi sacudido por um movimento sem precedentes em sua história e de todo o país. Os taxistas auxiliares, que pagavam para trabalhar nos carros de verdadeiros exploradores (um deles tem 800 táxis), mobilizaram-se num movimento que denominaram "Diárias Nunca Mais" e ocuparam as ruas da cidade.
A situação desses profissionais era insustentável. Sem nenhuma garantia trabalhista, pagavam em média R$ 120 por dia, além do combustível e outras despesas. Ao final da jornada de até 15 horas, nem sempre conseguiam essa féria.
Um grupo resolveu mobilizar os colegas. Aí alguns taxistas bateram na porta da Câmara Municipal. Procuraram primeiro o ex-vereador Edson Santos, do PT.
O atual ministro da Igualdade Racial recusou-se a pegar a causa, alegando que era "polêmica" e não teria possibilidade de vingar, até porque o sindicato pelego (que vive do imposto sindical forçado de 33 mil profissionais) era controlado por empresas e pelos especuladores.
Frustrados, os taxistas recorreram ao então vereador Agnaldo Thimóteo. Este também recusou, alegando que essa "não era sua praia". Foi então que decidiram me procurar.
Como faço em qualquer situação, analisei criteriosamente o quadro e fiquei indignado: estava diante de verdadeiros escravos urbanos. Juntei-me de corpo e alma ao movimento e preparei um projeto de Lei, transformando os auxiliares em titulares de suas autonomias.
Na mesma proposta, extinguia o regime escravo das "diárias" e proibia a compra e venda das autonomias. O movimento ganhou corpo, enquanto travávamos o debate no plenário da Câmara. A máfia que explorava a praça de táxis montou um esquema para impedir a aprovação do meu projeto.
E ainda mandou emissários me procurarem com propostas de suborno milionárias, substituídas depois por ameaças de morte. Depois de usar de toda a minha garra e contando com a mobilização de milhares de profissionais explorados, aprovamos a Lei 3123, sancionada em 17 de novembro de 2000 pelo prefeito Luiz Paulo Conde.
Apesar da resistência do prefeito Cesar Maia, fomos ganhando em todas as instâncias até o Supremo, em 2004. Dessa vitória surgiu a cooperativa Libertaxi, formada por parte dos beneficiários da Lei.
Ontem, tive a oportunidade de ver a Libertaxi, a mais criativa cooperativa de táxis do Rio, introduzir o moderno sistema de GPS, pelo qual, entre outras novidades, o sistema calcula previamente o preço da corrida que,aliás, custa 20% a menos nos táxis dos ex-escravos (Todos com menos de três anos de uso), o que enseja um cadastro de mais de 200 mil passageiros. Com mais esse passo dado que não afeta a política de descontos, por iniciativa da diretoria presidida pelo ex-contador Carlos Alberto Fernandes, a frota da Libertaxi passa a ser mais completa do que os próprios "taxis especiais", que cobram quase o dobro das tarifas e têm monopólios de pontos como os aeroportos da cidade. Com ações desse alcance, esses profissionais do volante, que antes se matavam para pagar diárias extorsivas, mostram o que seria do Brasil se houvesse mais respeito aos seus trabalhadores.

LEIA REPORTAGEM DO JORNAL POVO DO RIO

Taxistas têm tecnologia pioneira no Rio

Lula, a aviação sem asas e a tragédia do Aerus

2008-05-18T18:12:00.007-03:00

Lula falou em criar uma estatal aérea para salvar o setor e esqueceu que a solução está em resgatar a VARIG (CLIQUE NA FOTO E VEJA A MATÉRIA E VÍDEO DE LULA EM LIMA)

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 19 DE MAIO DE 2008

Clique aqui e veja também a reportagem do Jornal Nacional sobre o Aerus (video enviado por Paulo Resende)

"Tudo o que eu não quero é que eles sejam tão inoperantes nessa área que comecem a fomentar na minha cabeça a idéia de que o Estado vai ter de criar uma nova empresa. Eu não quero fazer. Mas se os empresários não tiverem ousadia, a gente terá que ter ousadia".
Luiz Inácio Lula da Silva, Lima, Peru, 17 de maio de 2008.
Finalmente caiu a ficha. Em improviso numa reunião com governantes em empresários do Peru, o presidente Luiz Inácio admitiu que a aviação comercial brasileira vai mal das asas. Lá, em face de reclamações do seu colega peruano, com todas as letras que há possibilidade do Estado criar uma empresa aérea, em face da inoperância do “duopólio” TAM-Gol que controla não apenas os pousos e decolagens, mas também os próprios órgãos de fiscalização do país.
É possível que essa manifestação não passe de mais uma bravata do chefe de um governo que tem a maior responsabilidade pelo caos aéreo, ao abandonar à própria sorte a maior e mais séria empresa aérea brasileira, entregue a um grupo de aventureiros de mão beijada, enquanto seus empregados e aposentados eram jogados na rua da amargura sem nenhum direito, em nome da nova Lei de Recuperação das Empresas, gerada também no ventre desse governo.
O massacre do Aerus na TV
Essa fala coincidiu com uma reportagem exibida na noite de sábado pelo poderoso JORNAL NACIONAL, mostrando o desastre social a conseqüência mais perversa do trágico desfecho do caso: finalmente, a maior rede de tevê mostrou a seus milhares de telespectadores a situação de verdadeira miséria a que foram submetidos 17 mil profissionais da aviação, cuja contribuição, paga ao longo de décadas, evaporou-se no seu fundo de pensão, o Aerus, numa punga pela qual o governo é o principal responsável.
A matéria que chegou aos lares dos brasileiros na noite de sábado é o mesmo que venho dizendo aqui há quatro anos. Como foi transmitida por uma poderosa rede nacional de televisão, tenho a esperança de que o impacto causado possa abrir os olhos das autoridades e dos políticos, como o senador Paulo Paim, presidente da Comissão dos Direitos Humanos do Senado, que conseguiu reverter a anunciada falência do Fundo Portus com uma audiência pública e boas negociações junto ao governo. Essas articulações tiveram êxito porque ali os sindicatos estavam realmente do lado dos 13 mil portuários ameaçados.
A salvação do Portus
Na primeira quinzena de maio, eu mesmo avisei do risco que estavam correndo os beneficiários do fundo Portus. A posição técnica do secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Ricardo Pena Pinheiro, era de que nada se poderia fazer, porque os “problemas que originaram o rombo no Portus continuarão” mesmo que o governo injete algum dinheiro.
Ao contrário de sua opinião “técnica” , o governo do presidente Luiz Inácio mandou jogar R$ 400 milhões no Portus, a fim de que o fundo possa iniciar sua recuperação. Essa decisão teve CARÁTER EMINENTEMENTE POLÍTICO e decorreu principalmente da firmeza como a Federação Nacional dos Portuários e os sindicatos da categoria se posicionaram, chegando a ameaçar com uma greve nos portos.
Essa, no entanto, não foi a postura do Sindicato Nacional dos Aeronautas, cujos dirigentes não foram nada solidários com o pessoal da Varig e ainda deram voto favorável na Assembléia dos acionistas que legitimou a entrega da VARIG ao fundo abutre dos Estados Unidos, representado pelo chinês Lap Chan.
Mistificação persiste
A decisão do governo em socorro dos portuários, que todos apoiamos, deixou os aeronautas e aeroviários na maior indignação, pois sentiram-se injustiçados como o que chamaram de dois pesos e duas medidas. Para o Portus, pelo qual se empenharam políticos como o senador Mercadante e três ministros de Estado, a resposta do governo veio na hora “h”, passando por cima da desastrada Secretaria de Previdência Privada do MTAS.
Para o Aerus, o governo virou as costas. Como entender isso?O Sindicato dos Aeronautas tratou de dar uma explicação. Os dois fundos são regidos por leis diferentes. O Portus tem estatais como patrocinadoras. O Aerus, não.
Será por isso? E o fato da as empresas aéreas serem concessionárias de serviços públicos, regulamentadas e controladas diretamente pelas autoridades aeronáuticas? E a dívida bilionária do governo com a VARIG, já confirmada em três instâncias, dependendo tão somente agora do STF?
Digam o que disserem, mas a decisão em relação ao Portus, que não podia ser diferente, foi POLÍTICA. No dia em que o Sindicato dos Aeronautas mudar de postura, esquecendo que seus dirigentes são do partido do governo, no dia que assumir frontalmente a causa da sua categoria, a posição do governo será outra.
Aviação sem asas
Voltamos à fala do presidente Lula. Se ele estiver sinceramente disposto a resgatar as asas da nossa aviação comercial, o caminho está em reconhecer o erro da omissão passada, que favoreceu a TAM e a Gol, e chamar de volta o pessoal da VARIG, cujas associações profissionais sempre tiveram soluções simples e viáveis para fazer a companhia voltar a voar com todas as turbinas.
Em maio do ano passado, numa audiência pública que promovi na Câmara Municipal, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, assumiu o compromisso de intermediar junto ao governo a recuperação das empresas e do fundo Aerus.
Posteriormente, em audiência com os representantes das associações de pilotos, comissários e mecânicos de vôo, Lupi ouviu do comandante Elnio Borges, na minha presença, a sugestão de uma fórmula prática e inteligente para que o governo pague a dívida com a VARIG sem precisar fazer nenhum sacrifício de caixa.
Lupi abraçou a idéia na hora. Procurou o advogado geral da União, mas este não foi autorizado a negociar um acordo. Ao contrário, a ordem do Planalto é de recorrer a todos os recursos para protelar a decisão num processo que se arrasta há mais de 15 anos.
Na matéria do JORNAL NACIONAL, o atual interventor do Aerus, Aubiergio Barros, disse que única solução para o sofrimento dos seus beneficiários está no pagamento da dívida do governo com a VARIG, que repassaria os R$ 3 bilhões devidos ao fundo.
Isso é evidente. Se Lula não ficou só no blefe, poderá matar vários coelhos de uma só cajadada. Basta chamar o pessoal da VARIG, reunido no TGV, que ainda poderá salvar a empresa e a própria aviação comercial brasileira.
coluna@pedroporfirio.com

Com a dupla jornada, a mulher trabalha mais do que o homem

2008-05-18T18:05:00.002-03:00

MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 19DE MAIO DE 2008
Como já disse, um dos principais alvos da nova investida contra a previdência pública é a mulher. Querem porque querem jogar nas costas das mulheres e dos pensionistas (em sua quase totalidade viúvas) a maior responsabilidade pelo déficit previdenciário, que não existe e estão dispostos a apelar para a ignorância: proporão o aumento do tempo de trabalho da mulher e a redução drástica da pensão, incluindo a possibilidade de reduzir esse benefício à viúva maior de 50 anos, que não tenha outra renda ou as viúvas que tenham filhos menores.
Uma pesquisa do IBMEC de São Paulo confirma o que tenho dito aqui: ao contrário do que tentam incutir, a mulher trabalha mais do que o homem, em função da dupla jornada: além do emprego de 8 horas por dia, ela é obrigada a responder por sua condição de dona de casa e de mãe.
Mulheres com jornada semanal de 40 horas ou mais no mercado de trabalho trabalham quase três vezes mais em serviços domésticos do que homens que cumprem a mesma jornada de trabalho. Enquanto eles trabalham, em média, 5 horas semanais fazendo serviços em casa, elas dedicam 18 horas por semana às mesmas tarefas.
O resultado é apontado por estudo do IBMEC de São Paulo para avaliar as desigualdades entre homens e mulheres quanto à participação no trabalho dentro e fora casa.
O levantamento foi feito a partir de dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2006, do IBGE, e levou em conta informações de 206,5 mil pessoas com renda familiar média de R$ 1.634. A idade média dos chefes de família e seus parceiros é de 46 e 41 anos, respectivamente.
Entre os homens, 85,06% têm jornada de 40 horas ou mais por semana. Na média eles, dedicam 5 horas semanais ao serviço doméstico.
O percentual de mulheres que cumprem horário de 40 horas ou mais no trabalho é menor: 56,29%. Entretanto, elas dispensam 18 horas semanais para as tarefas domésticas. "Comparando mulheres e homens, casados ou não, a diferença persiste. A mulher trabalha em casa, no mínimo, o dobro do que o homem. Dependendo da jornada no mercado de trabalho, essa diferença chega a três ou até quatro vezes", diz Regina Madalozzo, pesquisadora do IBMEC e uma das autoras do estudo. Renda, educação e idade são três fatores que explicam, segundo ela, as desigualdades entre homens e mulheres ao cumprir jornada em casa.
Esse estudo deixa de apontar que na mesma função a mulher ganha menos, embora seja cada vez maior a sua contribuição ao mercado de trabalho. Se pesquisarmos bem, as mulheres ainda têm mais “a receber” numa previdência que é parte do sistema de seguridade social.
Considerar esses números é indispensável na avaliação da questão da aposentadoria da mulher.
coluna@pedroporfirio.com

O conjunto da tropa e os porões da ditadura

2008-05-16T00:43:00.003-03:00

Doutores do mal: Félix Freire (à esq.), Aldir Maciel (ao lado) e José Brant (à dir.) são os homens que se destacaram nos órgãos de repressão pela frieza e morbidez receberam licença do governo para matar e ocultar cadáveres de militantes do PCdoB, da AP, da VPR, do PCB (revista ISTO É, 2004)

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 16 DE MAIO DE 2008

“Nessa hora tem de agir com muita inteligência para não ficar vestígio nessa coisa”, General Ernesto Geisel, ao comentar a prisão e a morte de um grupo de sete pessoas, vindas do Chile e da Argentina, capturadas no Paraná, segundo Élio Gásperi.
Um oficial da reserva, entre os muitos militares que lêem a minha coluna e com quem troco e-mails, repassou um vídeo com o trabalho que o Batalhão de Engenharia do Exército vem fazendo na rodovia BR-101, entre Recife e Natal.
No filme, o apresentador Alexandre Garcia mostra qualidade da obra e pergunta por que as empreiteiras privadas não fazem igual, com os mesmos cuidados. “Amigos, esta é para repassar com muito orgulho, por eu ser militar. Os elogios aqui ditos pelo Alexandre Garcia, nesta reportagem, muito autênticos, são válidos e se aplicam a toda as nossas Forças Armadas”.
Não é de hoje que o Exército presta tão relevantes serviços ao país. Foi devido ao pioneirismo dos militares, que passamos a formar depois os engenheiros civis.
Faço questão de abrir esta coluna com esse reconhecimento para que fique claro: os militares profissionais, legalistas, patriotas e defensores das instituições, que sempre foram a grande maioria da tropa, nada têm a ver com o grupo de celerados e ambiciosos que manteve o país sob o terror de uma ditadura monitorada diretamente pelos Estados Unidos.
Por isso mesmo, age de má fé quem insiste em lançar o conjunto da tropa e a instituição contra a indispensável apuração de todos os excessos praticados no interior das instalações militares, incluindo a localização dos corpos dos mortos, que foram enterrados às escondidas e de forma indigna para esconder as barbaridades de responsabilidade do regime ditatorial.
Quem é quem
Os militares legalistas serão os mais beneficiados com a abertura dos arquivos daquela época. Os documentos mostrarão que os excessos foram restritos a um pequeno grupo dominado muito mais por impulsos perversos, por sentimentos revanchistas, do que pela natureza de suas tarefas – a defesa do estado ditatorial que, aliás, nunca foi ameaçado pelo meio milhar de brasileiros que pegaram em armas.
Pode até ser que muitos militares tenham consentido nos excessos, sob influência da propaganda maciça disseminada “para o público interno”, com a utilização de técnicas de lavagem cerebral ensinadas na Escola das Américas, o centro de treinamento mantido pelo Pentágono durante muitos anos no Panamá, onde fizeram cursos milhares de oficiais do Continente.
Além disso, o governo ilegal, imposto pelos tanques, dispunha de um leque de alternativas para imobilizar a tropa. Preso de Marinha, pude testemunhar o constrangimento de muitos oficiais, sargentos e cabos diante dos fatos consumados sobre os quais tinham de silenciar, em nome da “segurança nacional” e para não serem perseguidos.
Acredito até hoje que o comandante Lindemberg Pereira, do Presídio Naval, falava com toda sinceridade quando jurava que essa história de tortura era discurso subversivo. Potiguar, filho de um taxista, com um irmão chamado Lenine, ele procurava administrar a pressão que recebia para “apertar” os presos políticos que iam para lá depois de “interrogados”, e, como eu, eram jogados na Quinta Prisão, a mesma onde um dia ficou Tiradentes.
Foi o tenente Gildásio, oficial-dentista do Batalhão Humaitá, quem ligou para a professora Sandra Cavalcanti, cuja solidariedade jamais deixarei de reconhecer, para avisar que eu estava “seqüestrado”, ali, na Ilha das Flores.
Nas horas em que foi oficial do dia – de sábado para domingo da última semana de junho de 1969 – por sua conta a risco, me tirou do catre em que estava algemado, sob mira da metralhadora do soldado Gilson, e me garantiu um relaxamento de algumas horas.
Por coincidência, o tenente Gildásio era o mesmo profissional que se habilitara, numa seleção imparcial, ao cargo de dentista da Fundação Paulo Bittencourt dos empregados do Correio da Manhã, quando eu a presidia. Multado, de origem humilde como muitos dos que ingressam nas Forças Armadas, ele não ficou muito tempo naquele centro de torturas sob a batuta do comandante Clemente José Monteiro Filho, um capitão de mar e guerra fuzileiro naval,que coordenava pessoalmente os suplícios e ainda fazia questão de exibir suas “presas” a visitantes estranhos.
Aos oficiais que tiveram que calar ou simplesmente foram transferidos para empresas estatais e outras funções civis, deve incomodar até hoje todo aquele espetáculo deprimente, que encheu de constrangimento boa parte da tropa.
Os mesmos de sempre
Àquela época, os mandantes eram praticamente os mesmos coronéis signatários do manifesto contra o ministro João Goulart, em 1953, já liderados pelo então tenente-coronel Golbery do Couto e Silva; os mesmos militares que bancaram a crise de 1954, quando o presidente Vargas foi levado ao suicídio; os mesmos generais que tentaram impedir a posse de João Goulart em agosto de 1961, e os mesmos oficiais da Aeronáutica dos levantes de Aragarças e Jacareacanga, entre os quais o brigadeiro João Paulo Moreira Burnier, e os mesmos almirantes que quiseram impedir a posse de Juscelino em 1955, sob a liderança de Carlos Pena Botto.
Se somar, não chegam a duzentos. Porque eles trataram de criar mecanismos para impedir o florescimento de lideranças militares independentes, como a do general de divisão Albuquerque Lima, impedido de “disputar” a sucessão do general Costa e Silva, por só ter três estrelas.
Um desses mecanismos foi o sistema de remanejamento automático de generais e coronéis, que não podiam ficar mais de dois anos consecutivos na tropa. Conseguiram, assim, que os divergentes fossem imobilizados, de tal forma que as insatisfações acabaram sendo canalizadas para alguns dissidentes, como o general Euler Bentes Monteiro, que quando coronel assinou o manifesto contra Jango, e para o general Hugo Abreu, que participou da última fase das operações de extermínio no Araguaia.
Assim também, não vejo porque as gerações de hoje, que têm demonstrado absoluto respeito à Constituição, podem se sentir atingidas pelas revelações das aberrações de maus colegas, muitos dos quais se orgulhavam das matanças, como revelou à revista ISTO É, em 2004, Marival Chaves Dias, ex-agente do Doi-Codi, que acompanhou pessoalmente os espetáculos de sadismo e brutalidade: ““O Doutor Magno sentia um prazer mórbido em me contar que apostava com outro carcereiro quantos pedaços ia dar o corpo de determinado prisioneiro executado. As impressões digitais eram as primeiras partes a serem cortadas ”.
coluna@pedroporfirio.com
CLIQUE AQUI E LEIA AS REVELAÇÕES DO EX-AGENTE MARIVAL CHAVES DIAS NA REVISTA ISTO É

Proteção ao trabalho pára no STF

2008-05-16T00:09:00.004-03:00

Lupi na reunião da Organização Internacional do Trabalho: em busca do tempo perdido.
MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 16 DE MAIO DE 2008

Durma-se com esse barulho. Todo o esforço que envolve o ministro Carlos Lupi, do Trabalho, e as centrais sindicais para a aprovação no Congresso da Convenção da OIT que protege o trabalhador contra a demissão imotivada seria desnecessário se o Supremo Tribunal Federal tivesse julgado a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.625, proposta em 1997 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura contra decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso, revogando o ato.
Em outras palavras: a convenção já havia sido ratificada pelo Congresso Nacional e chegou a vigorar por oito meses, até que o professor, ao gosto do sistema internacional, baixou decreto revogando outro, que ele mesmo havia assinado.
A Convenção 158 da OIT passou a vigorar no Brasil com o Decreto 1.855, de abril de 1996, que foi editado após a ratificação da norma ser aprovada pelo Congresso. Ela, porém, não durou muito tempo. Em dezembro daquele mesmo ano, foi publicado no Diário Oficial o Decreto 2.100, no qual FHC decidiu voltar atrás e deixar o dito pelo não dito.
A ação da CONTAG foi levada ao plenário do Supremo em 2003 pelo relator Maurício Corrêa e chegou a ter o voto favorável do ministro Carlos Ayres de Brito. Mas saiu de pauta porque o ministro Nelson Jobim pediu vistas. Os dois se aposentaram e até hoje a ação permanece nas gavetas do STF.
É o que sempre digo. Quando se trata de beneficiar o povo, nada anda neste país, especialmente na Justiça. Quando é para o bem dos poderosos, aí é vapt vupt.
Em sua ação, muito bem fundamentada, a CONTAG argumentou que a convenção não poderia ser revogada por ato unilateral do presidente, porque a Carta Magna conferiu ao Congresso a competência exclusiva para resolver sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretassem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional. "Os tratados normativos, neste caso a Convenção 158, devem, para a sua aprovação, ser primeiramente submetidos ao Congresso Nacional. Sendo um ato jurídico complexo a sua ratificação, já que depende de ser primeiro aprovado pelo Congresso, a sua denúncia, no mesmo sentido, deve, obrigatoriamente, ser submetida e aprovada pelo Congresso", sustentou a entidade.
Na Adin, a CONTAG alegou que o decreto de FHC atingiu diretamente os trabalhadores do campo. "A Constituição de 1988 igualou os trabalhadores rurais aos trabalhadores urbanos (…). Assim, a proteção contra a despedida imotivada inscrita na Convenção 158 da OIT aplica-se também aos trabalhadores rurais assalariados. A denúncia da Convenção, ainda mais quando efetuada em desrespeito aos preceitos constitucionais, prejudica todos os trabalhadores brasileiros, entre os quais os assalariados rurais, em um dos seus direitos fundamentais, que é o da relação de emprego contra a despedida arbitrária".
coluna@pedroporfirio.com

Aposentados entre Céu e o inferno

2008-05-13T17:25:00.002-03:00

MINHA COLUNA NO POVO DO RIO DE 14 DE MAIO DE 2008
Tenho minhas razões para insistir nessa questão das aposentadorias e pensões dos brasileiros. Porque neste momento estamos entre o céu e o inferno.
De um lado, o senador Paulo Paim conseguiu aprovar no Senado duas mudanças que podem favorecer a todos os segurados do INSS. Numa, acaba com o fator previdenciário, a ferramenta que pode fazer você se aposentar com metade do que teria direito em função de suas contribuições.
Noutra, estabelece um critério de justiça no reajuste de todos, evitando essa situação vexaminosa em que são dados dois tipos de aumentos, atingindo diretamente quem ganha mais do que o mínimno.
Já os donos do poder estão recorrendo a todo tipo de engenharia econômica para reduzir ainda mais os ganhos dos aposentados e pensionistas. Há realmente um grupo de trabalho tentando montar um discurso que explique mudanças na idade de aposentadoria de homens e mulheres e a redução das pensões, que se seriam drasticamente limitadas.
O grave em todo esse complô é que usam sempre os mesmos argumentos mentirosos sobre o suposto déficit da Previdência, omitindo que ela é parte da seguridade social como um todo.
É sobre isso que insisto em lembrar que o modelo brasileiro de aposentadorias e pensões é ainda o mais inteligente do mundo, o mais viável do ponto de vista do real benefício social.
Primeiro, porque, dentro do sistema de seguridade social, alcança milhões de brasileiros, como os trabalhadores rurais, maiores de 65 anos e portadores de deficiência, que são beneficiados, independente de terem contribuído. No caso das aposentadorias rurais, elas já chegam a 7 milhões de pessoas.
Segundo, porque estabelece um conjunto de fontes de receita, que não se limitam ao que é descontado dos nossos salários e recolhidos pelas empresas diretamente ao INSS.
Ao invés de maquinar cortes de benefícios, o governo deveria era encontrar uma fórmula de atrair os 46 milhões de brasileiros que vivem na informalidade, representando 53% de toda a nossa mão de obra ocupada.
Quando eu digo que tudo o que estão fazendo contra a previdência pública é para facilitar o lado dos grandes bancos, que têm carteiras robustas de previdência complementar, não estou falando por acaso.
Num estudo muito bem fundamentado, Floriano José Martins, presidente da Fundação Anfip (fiscais da previdência) foi muito claro: se o fator previdenciário “não for alterado, em pouco tempo teremos implantado no Brasil, por vias transversas, uma velha proposta dos organismos internacionais, de restringir a Previdência Social a uma cesta básica com benefícios de até três salários mínimos, reservada toda a demanda por maiores benefícios aos regimes de capitalização privados, com tudo o que isto representa de risco para o participante, e de lucro para o mercado financeiro”.
coluna@pedroporfirio.com

Massacre na Previdência: os novos alvos são as mulheres e as pensões

2008-05-11T23:48:00.004-03:00

MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 12 CDE MAIO DE 2008

O exemplo da Rússia pós-socialismo, onde a viúva só recebe pensão se tiver mais de 55 anos e nenhuma outra renda, é apresentado por certos grupos como uma "solução" para a falácia do déficit da Previdência no Brasil.

Não tenha dúvida: os maiores alvos da nova ofensiva contra a Previdência Pública são as mulheres e os pensionistas em geral. O recado já foi dado através de uma coluna em um desses jornais que vive repetindo a falácia do chamado déficit previdenciário.
O colunista cita exemplos para tentar apontar incoerências no fato de que se a mulher vive mais, não pode ser aposentar antes dos homens. E ainda serve um menu de exemplos para dizer que a previdência no Brasil é generosa mais da conta com os pensionistas.
Ao citar estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, segundo o qual o país gasta mais de 3% do PiB com pensões, ele citou exemplos de outros países, onde o sistema de assistência aos viúvos é limitado:
“Se adotássemos o critério da Rússia, em que as pensões são pagas apenas aos viúvos e viúvas de mais de 55 anos, sem trabalho, reduziríamos em 58% o número de benefícios, e em 54% nossos gastos”.
Os argumentos contra a aposentadoria das mulheres aparentam certa lógica, porque, como é de lei, ninguém defende uma tese com o recurso da verdade, mas com o uso e a manipulação daquilo que pode servir à sua argumentação.
É muito cômodo dizer que a mulher tem uma expectativa de vida maior do que a do homem e, por isso, devia ter até mais tempo no batente.
Quem fala isso esquece de lembrar que a mulher vive a imposição da dupla jornada – isto é, além de trabalhar fora, é a responsável pela casa e pelas responsabilidades próprias da maternidade.
Omitem também que na mesma função, as mulheres ganham menos do que os homens e, o que é mais grave, segundo estudos da especialista Ana Maria Vasconcelos Nogales, “embora as mulheres vivam mais do que os homens, elas passam por um período maior de debilitação biológica antes da morte do que eles”.
Quando procuram lançar trabalhadores e aposentados contra seus companheiros de jornadas, os defensores do “arrocho previdenciário” pegam pesado e escondem o principal: dizer que a previdência social brasileira é deficitária é mentira das grossas, como demonstrou a economista Denise Lobato Gentil, na tese que defendeu junto ao Instituto de Economia da UFRJ em 2006:
“Em 2005, a receita da seguridade social foi de R$ 278,1 bilhões, ao passo que as despesas dos ministérios do Trabalho, da Saúde, da Previdência e da Assistência Social, para se usar um conceito mais amplo, incluindo ativos e inativos, foi de R$ 221,2 bilhões. Ou seja, um superávit de R$ 56,9 bilhões! Mesmo com a Desvinculação da Receita da União (DRU), que retira linearmente 20% dos ministérios, o ano passado foram desvinculados em torno de R$ 32 bilhões. Mesmo assim, sobram R$ 24,8 bilhões.Isso revela que o sistema da seguridade social de nosso país deu certo”.
O resto é manipulação para favorecer a previdência privada.
coluna@pedroporfirio.com

A poeira que dona Dilma levantou em nome da "companheira Estela"

2008-05-11T23:26:00.006-03:00

Ao falar no Senado (na foto com o presidente Garibaldi Alves) da tortura porque passou a jovem Dilma (ficha no detalhe), em resposta a uma indagação policialesca do senador do DEM que serviu à ditadura, a ministra impôs-se pelo relato firme e sereno do sacrifício de uma geração que expôs a própria vida numa hora em que muitos dos que falam mal hoje daqueles dias estavam de mãos dadas com os donos do poder imposto pelos tanques. Sua fala emocionada foi um marco e reacende a lembrança de um período histórico que ninguém pode esconder, muito menos justificar. (CLIQUE NA FOTO E VEJA SUA FALA)

“Esse troço de matar é uma barbaridade, mas eu acho que tem que ser."
General Ernesto Geisel
A sra. Dilma Vana Rousseff Linhares, nascida em 14 de dezembro de 1947, ministra da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva, não é a mesma “companheira Estela”, que expôs a vida numa romântica luta armada que embalou os sonhos de uma geração disposta a derrubar a ditadura militar, sob influência da vitoriosa revolução cubana e das manifestações que varreram as ruas de todo o mundo em 1968.
Aos 58 anos, a filha do engenheiro búlgaro Petar Rosseav, que emigrou para o Brasil nos anos 30, é hoje uma referência do poder. Tida como a única pedra do PT para a sucessão de Lula em 2010, já se comporta como aquela que poderá ser a primeira mulher a presidir a República do Brasil.
Se ela fosse apenas uma carta para pavimentar a fórmula do terceiro mandato do sr. Luiz Inácio, ultrapassou esse papel por obra e graça do senador Agripino Maia, saído das entranhas da ditadura a que pretende renegar como o bando de maus-caracteres que se cevou naqueles idos e pendurou a conta exclusivamente nas costas dos militares.
De comum acordo com seus colegas de bancada, representantes das oligarquias e da mediocridade, o senador achou que podia pegar Dilma pelo pé ao lembrar que ela mentiu para os seus torturadores nos 21 dias que passou debaixo de porrada.
Foi aí que acabou prestando um grande serviço ao país. A resposta da ministra emocionou toda a sociedade, que tem uma dívida com todos os que sacrificaram sua juventude para enfrentar um regime de força, apoiado diretamente pela CIA e pelo sistema internacional.
E que, protegido pelo arbítrio, pela censura e pela cumplicidade, enriqueceu as oligarquias, endividou o país até a medula, entupiu as estatais de oficiais – que ganhavam também como se estivessem na ativa – e fez tudo o que o sistema internacional mandava para saciar a volúpia de poder que devorou seus aliados civis de proa, como Ademar de Barros, Carlos Lacerda e o próprio Juscelino (que apoiou a “eleição” do general Castelo).
Ser ou não ser
Ao contrário do sr. Luiz Inácio, que surgiu no bojo da “distensão” como um antídoto aos comunistas e aos trabalhistas, Dilma Rousseff participou diretamente da resistência, em todos os seus momentos. E só começou a adaptar-se à cartilha do poder quando, à frente do Ministério de Minas e Energia, deu continuidade aos leilões das áreas petrolíferas, iniciados no governo FHC como forma de abrir nossas jazidas ao capital estrangeiro.
Com o episódio do Senado, uma casa de grandes canastrões e raros legisladores, que conta no seu plantel milionário com suplentes sem voto, Dilma Rousseff entrou definitivamente na constelação shakspeareana da dúvida atroz.
Para ser presidente da República de um país que chegará aos 200 milhões de habitantes em 2011, com toda essa potencialidade econômica explosiva e uma Amazônia rica e cobiçada, a ex-guerrilheira terá de enquadrar-se numa pauta de compromissos, a menos que o senador negro Barack Obama seja eleito presidente dos Estados Unidos e mantenha o seu propósito de mudança radical, que é a essência da catarse que poderá protagonizar.
Eleita, ela poderá ser, na medida em que a oposição de direita tem a cara de bolacha do senador Agripino Maia, rabo preso e uma folha corrida vulnerável. E a oposição de esquerda está inteiramente confinada em função de uma realidade em que ideológico é o que menos conta. Além de que esse “ideológico” não tem uma formatação consistente e coerente.
É possível que, ao jogar Dilma no proscênio, Lula esteja em condições de operar nos bastidores a conclusão do projeto de “ajustes” prometido ao sistema internacional, que inclui o desmantelamento da legislação trabalhista, o enfraquecimento do Estado e das Forças Armadas, a sofisticada desnacionalização da Amazônia através da política de demarcação das terras indígenas iniciada pelo governo entreguista de Fernando Collor e o esvaziamento da Previdência Social pública.
Vasectomia política
Dilma cumprirá um papel de inocente útil no grande jogo sujo do poder. Embora seja comprovadamente uma pessoa íntegra e a corrupção seja uma das manchas maiores do governo atual, como foi também dos anteriores (só que agora não há mais boca pequena), a pré-candidata é também “um chega pra lá” nos chamados petistas históricos, alguns dos quais, como José Dirceu e Gushiken, já perderam a cerimônia e ingressaram no rendoso mundo do lobismo.
Isso tudo acontece porque as escolas da política verdadeira fecharam as portas, cedendo espaço a todo tipo de trampa e arrivismo.
E porque o período obscurantista serviu como uma grande vasectomia política, tornando estéril a vida pública decente.
Alguns dos meus leitores, pessoas inegavelmente sérias, padecem da síndrome da revanche dos tipos 1,2 e 3. Como não têm coragem cívica de admitir que os porões do DOI-CODI, Cenimar e CISA foram transformados em sádicos centros de tortura e morte, odeiam todos os sobreviventes daquele período em que, como disse um dia o general Dale Coutinho, primeiro ministro do Exército de Geisel, “o Brasil começou a melhorar quando começamos a matar”.
Esses leitores estão ainda hoje chocados com o desempenho da sra. Dilma Rousseff e a visibilidade que ganhou por apontar com todas as letras e todos os detalhes as agruras de uma quase menina nas mãos de torturadores depravados, que, entre outras coisas, faziam questão de despir suas vítimas para que a violência física fosse recheada de traumas inesquecíveis.
Independente de todo esse jogo pragmático de cartas marcadas, que desfigura a todos os que dispõem de qualquer nicho de poder, seja no Executivo, Legislativo ou no Judiciário, Dilma Rousseff entrou definitivamente para a lenda do respeito da cidadania, graças à firmeza com que desmascarou o ex-engenheiro da empreiteira EIT, que por essa condição e por rebento da oligarquia dos “Maias”, entrou para a vida pública ao ganhar de presente, por nomeação, a Prefeitura de Natal.
Como tudo pode acontecer, quem sabe, o Barack Obama possa ser presidente dos EUA e, por conseqüência, se ele não amarelar, possamos ter enfim um (ou uma) presidente no Brasil com sangue nas veias.

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A imolação macabra dos aposentados e pensionistas

2008-05-08T18:53:00.005-03:00

Num passado remoto, numa certa aldeia, maiores de 70 anos eram levados para o pico de Narayana, onde ficam esperando a morte por congelamento. A imagem veio à cabeça do escritor Moacyr Scliar, a propósito do traamento dado aos aposentados no Brasil.

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 9 DE MAIO DE 2008
O que estão fazendo com os aposentados “lembra o filme A BALADA DE NARAYAMA, que se passa em uma pequena aldeia japonesa séculos atrás. Nessa aldeia, quem chega aos 70 anos é levado ao topo de Narayama, a nevada montanha próxima, para ali aguardar a morte por congelamento”.
Moacyr Scliar, escritor gaucho, membro da Academia Brasileira de Letras.
Bem que eu poderia falar da Justiça, desse novo vexame, a absolvição do fazendeiro que mandou matar a freira norte-americana Dorothy Stang, do fenômeno que passou três horas no hotel com três travestis e saiu “virgem”, do show montado para acompanhar as prisões dos assassinos da menina e da resposta digna da ministro Dilma Rousseff sobre a tortura. É o que está na pauta.
Mas é para a sorte dos aposentados e pensionistas que pende meu dever de ofício. Se não fosse pela iminência de mais um “estouro da boiada”, a declaração de insolvência do Fundo de Pensão dos Portuários, tocou-me profundamente a carta de uma aposentada, que é o retrato deste país de barbaridades contra os mais velhos e mais indefesos.
Um relato comovente
Veja seu relato:
“Obrigada pelas suas palavras na luta pelos direitos dos aposentados. Sou uma das vítimas desse descaso, fiz a minha parte, como trabalhadora contribuindo durante 29 anos para a Previdência sempre sobre dez salários, apesar da minha deficiência física, pois sou portadora de atrofia muscular progressiva.
Fui aposentada por Invalidez há três anos por ocasião da falência da VARIG. Trabalhei com os comissários e pilotos da VARIG, venci os obstáculos que a doença me impôs, mas agora dependo do governo para me garantir o mínimo de dignidade, pois em três anos minha aposentadoria já desvalorizou a tal ponto que em breve não poderei mais pagar meu plano de saúde, medicamentos, etc. para minha sobrevivência.
Sei que assim como eu milhares de aposentados estão perdendo tudo que no decorrer de suas vidas lutaram para conquistar. Posso citar como exemplo os trabalhadores da VARIG que além de terem contribuído para a Previdência Social sempre sobre 20 salários depois 17 salários e depois sobre dez salários ainda fizeram um Plano de Previdência Privada, o AERUS e para quê?
O Fundo de Pensão desses trabalhadores era um dos maiores fundos do país e por irresponsabilidade da SPC, tudo foi por água abaixo. Muitos deles estão em situação muito delicada, pois já não podem mais pagar seus planos de saúde, medicamentos de alto custo, estão vendendo suas casa, indo morar no interior porque já não conseguem se sustentar”.
“Sr. Porfírio. Quando leio o Estatuto do Idoso fico até revoltada, pois tudo que ali está não é respeitado. Vivemos em um país onde hoje a política só tem olhares para a classe mais privilegiada ou para a classe miserável.
Quanto aos trabalhadores da classe média estão quase todos fadados a perder tudo que ao longo de suas vidas suaram para conquistar.. Ah ...os aposentados, esses pobres coitados precisam com essa política do Governo, morrer mais rápido possível pois já são a maioria nesse país. Onde vamos parar pensando assim?
Não sou contra a política de ajudar os mais necessitados, mas sou contra esse paternalismo barato do governo que não tira o cidadão da miséria, mas alimenta seu comodismo e com isso aumenta sua pesquisa de aceitação que hoje está lá pelos 60%. Que mentira.....
Os aposentados devem sim não só invadir as ruas de todo o país, mas invadir as consciências de todo o povo brasileiro para votar em um governo mais sério que coloca na cadeia os que roubam o dinheiro público , fazendo -os devolver aos cofres públicos tudo que roubaram.
A Previdência Social tem sido vítima de vários rombos e onde estão seus ladrões??? e o dinheiro que levaram onde está? Ninguém sabe, ninguém viu. Se os aposentados forem invadir as ruas, quero sair na ala de frente gritando DIGNIDADE E JUSTÇA, COMODISMO NÃO. Conte comigo nesse grito, nessa luta”.
Não pretendo comandar passeatas, mas acredito que posso fazer A MINHA PARTE, abrindo todos os espaços de que disponho para que possamos juntos unir o máximo de ameaçados de morte “social”, eis que todos estão condenados ao empobrecimento provocado por aposentadorias calculadas para baixo, que a cada ano diminuem ainda mais, na projeção de um campo de concentração de nivelados pelo salário mínimo, independente do que contribuíram.
Portus, a próxima vítima
Os aposentados e pensionistas estão sendo surrupiados por todos os lados, seja pelos cálculos na hora de ir pra casa, seja pela desproporção nos reajustes, seja pela falácia dos fundos complementares, cujas fortunas só foram realmente úteis para facilitar as privatizações-doações da farra do professor renegado.
Depois do virtual fechamento do Aerus, está prevista para os próximos dias a declaração de insolvência do Portus, o fundo dos trabalhadores nos portos, cujos patrocinadores são companhias estatais (docas), que deixaram de recolher R$ 1 bilhão e meio, em prejuízo de 13 mil participantes, num universo de 40 mil dependentes.
A crise desse fundo já se arrasta por uma década, como relatou, dia 6, em audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado, Vilson Balthar Arsenio, presidente da União Nacional das Entidades Representativas dos Participantes do Portus.
Ele lembrou que os problemas relacionados à dívida do fundo não foram causados pelos trabalhadores, que tiveram descontada em folha a contribuição devida. Para ele, como o Portus é patrocinado por diversas companhias docas, que são instituições estatais, o governo tem de responder pelos prejuízos.
No entanto, ficou claro nessa audiência que no próximo dia 14 a Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, procederá a sua liquidação, deixando os portuários a ver navios.
Essa é a posição do secretário da Previdência Complementar, Ricardo Pena Pinheiro. O que vai acontecer com esses aposentados não é difícil prever. Depois que o governo abandonou os beneficiários do Aerus, apesar de uma super-dívida definida pela Justiça em todas as instâncias – só falta a palavra final do STF – boa coisa não se pode esperar.
Está mais do que clara que a política oficial é deixar a própria sorte a previdência complementar, abrindo espaço para o chamado sistema aberto, integrado por seguradoras e bancos, que estão bombando por conta do esvaziamento da previdência pública e da inviabilização, a médio prazo, dos fundos patrocinados, numa espécie de imolação dos que viverem além de certa idade.
coluna@pedroporfirio.com

Aposentadoria de cartas marcadas

2008-05-08T18:04:00.003-03:00

Um protesto diferente

No início de dezembro do ano passado, seis aposentados da Petrobras tiraram a roupa na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, para exigir isonomia salarial em relação ao pessoal da ativa. Um grupo total de 50 pessoas, a maioria do Rio, foi a Brasília mostrar que a situação dos cerca de 60 mil aposentados e pensionistas do setor só piorou nos últimos anos.

MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 9 DE MAIO DE 2008

Não tenho a menor dúvida: a espoliação dos aposentados e pensionistas ainda vai explodir. Pode até ser que a mobilização em si tenha poucas chances de influir, porque quem está à margem do trabalho não tem poder de fogo em relação de algumas categorias pequenas, porém estratégicas e aguerridas.
Mas é tal a calamidade que se abate sobre milhões de brasileiros, é tão nebulosa e expectativa de outros milhões, é tão flagrante a injustiça, a consagração de privilégios, a ostentação de mordomias de uma minoria, que começo a acreditar na capacidade de indignação dos que estão sendo tratados como seres descartáveis.
Como disse antes, o projeto do senador Paulo Paim que acaba com a aritmética perversa do “fator previdenciário” e assegura aumentos iguais para todos dependentes da Previdência ainda é muito pouco.
Primeiro, porque não há maior crime do que condenar aposentados e pensionistas a receberem menos do que teriam direito em função do que contribuíram.
Segundo porque é uma mentira das grossas dizer que não há dinheiro para pagá-los, mentira que só vira “verdade” porque ninguém na mídia ou nas áreas de formação de opinião quer ter o trabalho de fazer as contas.
Isso sem falar de um lobby da pesada, que já teve prepostos dentro do próprio Palácio do Planalto, para favorecer aos planos privados de saúde. Graças à pressão que atinge principalmente a classe média, esses planos devem faturar este ano mais de R$ 32 bilhões, o dobro de 2005.
Para isso, eles contam com o desvio de dinheiro público: quando você declara o imposto de renda e tem a pagar, pode abater até 12% dessa dívida, desde que faça aplicações no sistema de aposentadoria privada.
Isso está criando uma situação insustentável. Tenho recebido relatos contundentes de aposentados, alguns, como no caso dos que contribuíram também para o fundo de pensão Aerus, da Varig e Transbrasil, estão sendo duplamente atingidos.
Já em 2003, eu escrevia a respeito da articulação patrocinada pelo governo Lula, que deu na segunda “reforma da previdência”:
“Gostaria de fazer uma pergunta inocente: se a previdência é tão onerosa, por que os bancos estão trabalhando para tomá-la do Poder Público? Por que os planos privados tiveram um crescimento de 1 para 8 bilhões de faturamento em 2002?” (Coluna da TRIBUNA de 24.02.03).
No final de 2003, o JORNAL DO BRASIL noticiava: “O medo dos efeitos da reforma previdenciária fez o segmento de aposentadoria complementar obter, em 2003, o melhor desempenho dos últimos oito anos. As entidades de previdência privada venderam mais de 1 milhão de planos no ano passado, ampliando seu faturamento em 53,56%, para R$ 14,869 bilhões, segundo dados da Associação Nacional da Previdência Privada (Anapp)".
uma idéia, só em 2003, a captação foi 60% maior do que em 2002 - comemora Osvaldo Nascimento, presidente da Anapp e diretor-executivo da Itaú Vida e Previdência”.
Essa é a verdadeira razão do esmagamento dos aposentados e pensionistas. Voltarei ao assunto.
coluna@pedroporfirio.com

Uma maquininha e duas medidas

2008-05-07T02:03:00.000-03:00

MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 7 DE MAIO DE 2008
Os aposentados são milhões, mas parecem acomodados, impotentes. E por isso, pode escapar-lhes a possibilidade de reconquistarem melhores dias, embora ainda não seja o que merecem.
Sem fazer as contas, o presidente Luiz Inácio, aquele que emergiu na luta dos trabalhadores, já avisou que vai vetar o projeto do senador Paulo Paim, que acaba com a aritmética perversa batizada de “fator previdenciário” – o tal cálculo que nos faz receber sempre menos do que teríamos direito na hora de aposentar.
E vai mais longe: não permitirá que os aumentos dos aposentados e pensionistas de quem ganhe mais do que o mínimo sejam os mesmos deste. Ele, que hoje está com a vida ganha para filhos, netos e bisnetos, vai acabar conseguindo que todos os aposentados e pensionistas sejam nivelados por baixo, ganhando o salário mínimo, embora tenham descontos diferentes quando trabalham.
Ao mesmo tempo, negocia uma presentão para os donos das terras, que produzem para vender lá fora, onde ganham mais. Lula diz que não há dinheiro para os velhos, quando estes mais precisam. Todos dizem o mesmo, quando estão por cima da carne seca.
Mas para os grandes fazendeiros, não tem porém. No momento, o pequeno grupo de grandes produtores rurais está usando de todos os seus poderes de pressão para não pagar agora suas dívidas com o Banco do Brasil e com o governo, sem, com isso, cair na lista suja do SPC ou do SERASA.
A dívida desses milionários chega a 90 bilhões de reais. Ou seja, seis vezes mais do que o governo gasta com as esmolas do bolsa-família, que forram o estômago e calam a boca de 40 milhões de brasileiros.
Com uma numerosa bancada de deputados e senadores, os donos da terra estão ganhando a queda-de-braço. Querem empurrar com a barriga essa dívida já vencida e ainda exigem um descontão.
Olha só o caô dessa gente fina: como o dólar caiu, porque vai mal das pernas no mundo inteiro, exigem que o governo abata da dívida essa queda. Para você entender: quando pegaram a grana, o dólar custava quase 4 reais. Agora, está a 1,60 e ainda pode cair mais.
Entendeu, eles querem pagar a perder de vista menos da metade do que devem. E se fosse o contrário? É um prejuízo de 50 bilhões de reais, isto é, dez vezes mais do que o alegado acréscimo de 4 bilhões e meio nas contas da previdência com o restabelecimento dos critérios justos para atualização das aposentadorias e pensões.
Para manter os inativos e pensionistas no pior miserê, sem dinheiro para cuidar sequer de sua saúde, o governo do ex-metalúrgico tem um cálculo; para facilitar os lados dos donos das terras, como o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, um dos grandes exportadores de soja, proprietário de latifúndios maiores do que alguns países europeus, a maquininha funciona de um jeito.
Para restabelecer um direito líquido e certo dos aposentados, essa mesma maquininha trava e só consegue fazer a operação de subtração. Até quando, isso eu quero saber também.
coluna@pedroporfirio.com

No jogo das aparências, ninguém fala das imposições do agronegócio

2008-05-05T06:23:00.003-03:00

Bancada ruralista: ou dá ou desce

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 5 DE MAIO DE 2008

"A sabedoria não nos é dada. É preciso descobri-la por nós mesmos, depois de uma viagem que ninguém nos pode poupar ou fazer por nós."
Marcel Proust (escritor francês – 1871-1922)
Disse-o muito bem o arguto político mineiro: o que importa é a versão e não o fato. A essa obra prima da sabedoria política, cumpre-me acrescentar: a couraça das aparências dominou geral. Deduz-se, portanto: assim é, se lhe parece.
Esquadrinhe a vida, o seu cotidiano e eleve seu olhar para além das montanhas alterosas e você sofrerá um choque depressivo. Isto se também já não tiver se convertido de um personagem de si mesmo, hábito em uso desde priscas eras.
Tudo o posto é um abominável surto de quimeras induzidas. Somos incitados a contar com bonanças deste e do outro mundo. É um jogo em que uma meia dúzia dá as cartas. E ainda estoca algumas nas mangas. Os outros entram de gaiatos, crentes que abafam. Uma pena!
Manipulando o raciocínio
Viu o que fizeram do ídolo? Deram-lhe corda para enforcar-se. Assim caminha a humanidade. Você está sujeito a pegar o bonde andando e a descarregar sua verve em cima dos alvos predeterminados por eles, os da meia dúzia referida.
A ciência do poder montou uma sofisticada engrenagem com tudo o que eles têm direito. Espertos mais da conta, cuidaram dos mínimos detalhes. Um logro da pesada.
Entre nós, conseguiram o que queriam e o que não queriam. Dar mais do desejado é da nossa natureza latina, cristã, dessa preguiça mental que prefere entregar os pontos a queimar a mufa. Uma lástima.
Fale do que falar, sem notar, você acaba falando o programado por eles. E do jeito que lhes apraz. Você não é uma metamorfose ambulante. Ainda bem. Em compensação é vulnerável, dotado de boa fé e de crenças atávicas, enraizadas. Um descuidado.
Então temos a espécie humana e dentro dessa espécie humana a incidência de poderes sobrepostos sobre nossa compreensão mais elementar.
Segundo a cartilha do núcleo central do pensamento dominante, você não pode ir além de um certo limite na busca da verdade. Todos nós, aliás, estamos sujeitos a tais constrangimentos. Eu também.
Eu iria mais longe. Percebo que querem fazer de você a grande vítima da informação ilusória e direcionada que espargem, jogando, inclusive, com décadas – e séculos – de versões ao gosto dos vencedores, e, no nosso caso, os vencedores seguramente não somos nós.
Eu sei e você sabe que o produto das aparências não tem nada com a realidade. Antes, pelo contrário. Mas quantos podem acordar para as ciladas montadas com o melhor da tecnologia do pensamento? Quantos?
Temos um país cada dia mais distante de si. Eu vejo e você vê. A influência dos centros do pensamento permite que cada um saque esse distanciamento. Mas inocula, junto, uma reação a seu gosto. Eis a questão.
Alimentos escassos
Está claro que, mais dia, menos dia, vamos ter problemas com a alimentação. A essa altura, nada é mais trágico do que saber do renascimento do poder feudal. Isso mesmo. Por tais descaminhos percorridos, agora estamos na mão de um grupelho de donos da terra.
São os grandes vigaristas que se vestem de toda pompa em nome do agronegócio, uma mescla inflamada da atávica ausência de compromissos sociais com a novíssima descoberta da especulação financeira, como o melhor das paradas de sucesso.
Consumimos 10 milhões de toneladas de trigo. Poderíamos produzi-las. Mas não passamos de 3 milhões. Porque o agronegócio está de olho na soja, que virou um negócio da China. Ainda hoje, vale aquele escrito dos idos de setenta: exportar é o que importa.
Os batutas do agronegócio mandam e desmandam. Devem 90 bilhões ao Banco do Brasil, mas já está na agulha um acordo de repactuação dessa dívida.
Donos de muitas cadeiras no Congresso Nacional, eles não querem apenas o refinanciamento. Querem dar meio calote. Como? Exigem que o governo desconte do que devem a queda do dólar. Como se tivessem tomado dinheiro na moeda norte-americana.
Você não tem idéia do que sejam 90 bilhões. Mas é o equivalente do orçamento de dez anos da Prefeitura do Rio de Janeiro. De 90 anos do orçamento da Prefeitura de Natal. Para chegar mais perto, esse dinheiro corresponde a seis vezes o que é gasto com o programa bolsa-família, que alcança 11 milhões de famílias.
Mas muitos de vocês, que talvez não saibam de nada disso, concentram sua indignação nos movimentos sociais como o MST, que a mídia já criminalizou, como se suas ações fossem causas – quando na verdade são conseqüências de uma combinação de promessas congeladas, concessões exageradas, omissões e falta de decisão de governos que descobriram a pólvora na distribuição de esmolas aos que precisam de terras, ferramentas e oportunidades de trabalho.
Qualquer governo sério priorizaria a questão da terra, com uma reforma agrária inteligente, que criasse as condições para a fixação e a volta do homem ao campo, ao mesmo tempo em que estimulasse a produção de alimentos.
O governo do sr. Luiz Inácio e dos falsos profetas não quer nem saber de encarar os senhores da terra, que só falam em “comoddites”, da especulação no tal mercado futuro, um jogo pelo qual a conta acaba sobrando para quem não tem nada a ver com o peixe.
Pudera. O governo da presidente Cristina Kristncher passou o maior perrengue porque quis enfrentar o agronegócio da Argentina, taxando as exportações para garantir o abastecimento do mercado interno. Interditaram rodovias, paralisaram tudo, promoveram o desabastecimento, e contou com o apoio de toda a mídia, parte da qual, aliás, é propriedade dos que podem promover a desordem, porque fazem parte da elite, que tem o monopólio do Estado e da economia de qualquer país.
Aí é que eu digo. É difícil reconhecer autoridade moral em quem desanca o MST e cala para os abusos dos grandes do agronegócio. Estes podem sonegar, ficar com o nosso dinheiro, direcionar seu plantio de costas para as necessidades reais do país. É como se gozassem de um certo tipo de imunidade, alimentada até por quem vai ficar na prejuízo, mas que, por “solidariedade de classe”, cala e consente.
Já os famélicos, os que só querem um pedaço de terra para prover seu ganha-pão, esses são tratados como marginais, baderneiros, inimigos da lei e da ordem.
Enquanto for assim que a banda toca, contemplaremos uma dramática comédia de equívocos, em que os formadores de opinião e os próprios cidadãos voltarão suas baterias para os alvos que eles, os donos do mundo, determinam.
coluna@pedroporfirio.com

Seu ponto de vista: o sensacionalismo e o hospital

2008-05-05T06:18:00.001-03:00

MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO DIA 5 DE MAIO DE 2008
Como no caso dos aposentados, dou a palavra hoje a uma brilhante reflexão da arquiteta Maria Helena Gomes, de Niterói, que assino embaixo. Quero com isso estimular o formador de opinião que há em você.
“Triste é a sociedade que prefere saber das perversões do Ronaldo e dos detalhes mórbidos da morte da menina Isabela a tomar conhecimento de tão ameaçadora situação em que se encontram os servidores do Hospital Cardoso Fontes.
Por que motivo as pessoas se mobilizam até a casa da família Nardoni para fazer sua catarse, e não são capazes de reivindicar a saída do atual diretor do hospital?
O Observatório da Imprensa registrou uma pesquisa que mostra que em torno de 72% das pessoas entrevistadas consideram a cobertura da mídia adequada, no caso Isabela, e apenas 24% desaprovam. E, curiosamente, a pesquisa mostrou também que em torno de 30% assistem à TV pública.
Enquanto as televisões comerciais dedicaram horas à cobertura do caso, as TVs públicas do Rio e de São Paulo, no total, o fizeram em 49 minutos. "Conclusão: quem acha o sensacionalismo adequado não é você, nem você, que assistem às TVs públicas. Você e você é que fazem a diferença neste país.", disse Alberto Dines.
No caso do Ronaldo, acho que o maior prejudicado será ele, porque se expôs de uma forma desnecessária ao crivo de uma sociedade ainda conservadora. Não entendo como um homem como ele, que possui tanto dinheiro, tenha necessidade de extravasar seus desejos proibidos da maneira como o fez. Acho que ele estava, inconscientemente, querendo mesmo entornar o caldo.
Não há outra explicação. Quantas pessoas "normais" têm perversões que conseguem manter entre quatro paredes, sem que a sociedade fique sabendo? Agora, a hipocrisia é maior, porque a perversão alheia é condenada, justamente, porque é alheia.
Com toda certeza, os papparazzi estarão atrás do Fenômeno, mais do que nunca. Sem falar nos 15 minutos de fama alcançados pelo travesti, que já foi até em programas de entrevista na televisão. Aqueles programas especializados em fofocas, claro. Mas esses programas só existem porque há quem os veja.
Enquanto isso, a mídia vem com a mais nova balela: a falta de alimentos no mundo! E há quem embarque nessa. As pessoas não conseguem ver as coisas através do véu da pseudo-informação a que estão submetidas todos os dias. Fico um pouco cansada ao ver como podemos ser levados pela grande mídia, é só deixarmos. Mas eu me recuso a ser massa de manobra e continuo atrás dos jornalistas mais sensatos e verdadeiros deste país.
Enquanto isso, o diretor imposto no HGJ ficará dando as cartas de maneira autoritária, agindo arbitrariamente, desconhecendo os princípios constitucionais elementares da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Acho que ele infringiu todos. Não seria o caso de contestação de seus atos administrativos perante à Justiça?”

Os testículos da sociedade hipócrita na alcova do Papillon

2008-05-01T20:18:00.006-03:00

Ronaldo foi chantageado pelo o travesti que participou de sua madrugada de prazer com parceiros do mesmo sexo em cenas jamais imaginadas. Andreia reteve o documento do carro do craque.

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 2 DE MAIO DE 2008

“A grande sacada da Nike é tentar associar a marca ao estilo de vida do jogador, mais que a seu desempenho dentro de campo”
Tom Webb, diretor da Bell Pottinger, empresa britânica que coordena patrocínios esportivos (à revista ISTO É DINHEIR0 em 2006)

Devemos a Ronaldo Luiz Nazário de Lima, esse garotão de 31 anos, uma nova e insólita exposição dos testículos de uma sociedade assentada na hipocrisia, na covardia e no jogo de aparências.
Por conta de uma seqüência de atitudes imprudentes, que foram geradas a partir do seu inconsciente reprimido, ele deixou meio mundo em estado de choque ao romper a redoma sistêmica, que o credenciou como embaixador da ONU, pelo brilho nos gramados, para mergulhar no submundo dos instintos indomáveis, que falou mais alto e o transformou num homem-bomba apontado para o circo das aparências teatrais.
Por muito tempo, ele será o assunto predileto de todas as rodas, em todas as camadas sociais, aliviando-nos, ainda que parcialmente, da carga pesada imposta por uma mídia medíocre e sensacionalista, que nos serve à mesa, 24 horas por dia, a horripilante narrativa dos mínimos detalhes da tragédia de uma menina assassinada no âmago de uma classe social, para qual a monstruosidade é monopólio dos favelados e da ralé.
Nem essa mídia de fancaria, nem os doutores de ocasião, nem os pernósticos intelectuais terão competência e coragem para explicar a desapontadora ruptura que o milionário ex-pobre produziu como se estivesse demolindo seu mito e, com isso, agredindo a todos os que lhe negavam o dinheiro da passagem quando ele, meninote, tentava chegar à Gávea para conquistar a sua inclusão social pelas portas do clube dos seus sonhos, cuja camisa vestia na madruga de loucuras.
Os mais boçais fazem piadas e comentários típicos de sua imaginação beócia, de sua cultura de almanaque. Estão ainda paralisados pela afoiteza do homem que poderá perder uma bolada do seu faturamento anual de R$ 35 milhões, a maior parte em publicidade (R$ 23,8 milhões).
Nas altas horas
Ronaldo Nazário passou um perrengue nas mãos de um travesti interessado numa grana fácil para fazer sua sonhada operação de troca de sexos. E incorporou com ele toda a sociedade de falsos brilhantes dominada pela astúcia dos manipuladores da serotonina social.
Os cronistas da falsa racionalidade se perguntam por que ele não agiu como os milionários que saciam suas fantasias sexuais e cheiram sua cocaína sob a proteção de uma bem articulada rede de intermediários. Com um telefonema para essas cafetinas que costumam servir aos executivos e aos próceres dos três poderes, ele teria à mão o melhor do mercado do sexo, inclusive desse ascendente segmento de pansexuais, cada vez mais requisitados para fazer tudo o que o diabo gosta.
No entanto, o ídolo do futebol, embaixador da ONU, garoto-propaganda da maior empresa de material esportivo do mundo, surtou numa alucinação irrefreável.
É mentira das grandes dizer que ele comeu gato por lebre. Os espaços da prostituição são segmentados. Onde vicejam os travestis não há vagas para prostitutas. É cada macaco em seu galho. Isso, qualquer boca mole sabe.
E por que ele requisitou os serviços de bem dotados ambivalentes depois de horas em companhia da noivinha de sagrada família? Que fenômeno “pervertido” capturou seu cérebro programado para os dribles do futebol e manipulado pelo mundo dos negócios, em que personaliza a pacífica libertação dos escravos?
Qualquer que seja a crônica do vexame que o craque protagonizou, ela terá de vasculhar o mundo eufemístico e bárbaro que o possui como um fantoche sem direito à personalidade própria, com todos os passos ditados por uma "central de bons modos" desalmada e condicionamentos desumanos.
Em 2006, durante a Copa do fiasco brasileiro, o artilheiro passou maus momentos por causa da bolha no pé, causada pela chuteira da Nike, empresa que até agora vendia a mentira de um contrato vitalício inexistente e não questionado pelos jornalistas do ramo, também aquinhoados com discretas gentilezas de um universo milionário da corrupta indústria do entretenimento.
Primeiro, foram as bolhas
Foi um “Deus nos acuda”. Poucas vezes bolhas nos pés de um jogador de futebol causaram tanto furor. Mas não se tratava de pés quaisquer. Eram os pés de Ronaldo, o Fenômeno. Nem de um momento qualquer. As tais bolhas apareceram às vésperas de uma Copa do Mundo. E, para piorar, foi a própria vítima das feridas tão incômodas que apontou sua galinha dos ovos de ouro como a vilã daquele transtorno.
Os jogadores de futebol hoje são escravos de luxo, que abriram mão do velho elam em troca dos euros que garantem transpor a barriga da miséria para a meteórica fartura das bolas de ouro.
Em alguns casos, qualquer resvalo é inadministrável. Os mais sensíveis, que rompem a couraça, perdem o rumo do script e esperneiam, contestam, afrontando as regras do jogo, como aconteceu, em cenários e situações diferentes, com Maradona, Edmundo e Romário.
Ronaldo assumiu o personagem do fenômeno e já não sabe o que quer da vida. Dinheiro não será problema, nem que as fontes sequem a partir de agora: seu patrimônio hoje é calculada em R$ 270 milhões. Já o confronto interior - a descoberta da própria natureza - pode gerar um tipo de fúria silenciosa, materializada na caça ao absurdo, na ruptura existencial inconsciente.
A sociedade sofre com seu perrengue muito mais do que ele. Porque precisa dele dentro da cerca, aos beijos com odaliscas de família e de passarelas, como astro dos banquetes. Nunca de estigmatizadas “bichas” de rua, violadoras de todos os códigos da puritana simulação.
Um mito não pode correr atrás de um parceiro do mesmo sexo no meio da rua. Muito menos passar perto da cocaína da Cidade de Deus. O que ele fez põe por terra anos de bons serviços prestados inconscientemente ao sistema.
Como ainda precisam dos seus pés, vão vigiar mais a sua cabeça e armar uma blindagem para salvar sua imagem de pobre vitorioso, de negro bem sucedido (condição que desconhece porque não precisa recorrer a cotas raciais na universidade pública).
Os marqueteiros da Nike, da AmBev, os cartolas da CBF, o endiabrado Berlusconi, presidente do Milan, os diplomatas das Nações Unidas, todos esses que tiraram casquinhas nos gols do fenômeno farão o diabo para provar que aquele que não resistiu aos encantos de travestis de rua era um sósia do verdadeiro Ronaldo. Era apenas o Nazário de Bento Ribeiro, que não podia ter renascido assim, aos beijos com travestis no motel Papillon, que lembra Henri Charrière, o autor do livro que, depois de uma vida de aventuras e a prisão na Ilha do Diabo, ganhou uma baba com o filme de sua obra, mas acabou morrendo pobre e dominado pela bebida nos arrabaldes de Paris.
coluna@pedroporfirio.com

No hospital que virou altar da repressão

2008-05-01T19:56:00.002-03:00

MINHA COLUNA NO POVO DO RIO DE 2 DE MAIO DE 2008

Depois de promulgada a “Constituição Cidadã”, como todo perseguido e excluído do período ditatorial, requeri o meu “habeas data”, o documento previsto no seu Art. 5º, alínea LXXII, que permite conhecer o nível de bisbilhotice de sua vida pelos órgãos de segurança.
Fiquei surpreso ao ver que uma palestra minha em Nova Iguaçu, sobre associação de moradores, movimento do qual fui pioneiro com a ALMA, na Rua Lauro Muller, havia sido acompanhada e fotografada por agentes do DOPS fluminense.
Quem foi lá eu jamais poderia identificar. Era um evento absolutamente inocente, dentro dos limites das leis de então. Nada de subversivo, nada que pusesse em risco o regime. Mas eu era um homem marcado, cadastrado como suspeito e subversivo, e meus passos eram vigiados na medida do possível.
Lembrei desse fato primeiro quando soube da morte do jornalista Arthur Cantalice, em plena reunião da ABI. Foi ele quem me convidou para falar da experiência que mereceu uma belíssima crônica de Carlos Drumond de Andrade, um estudo incluído num livro do professor Lauro de Oliveira Lima e minha obra “O Poder da Rua”, editado pela Vozes, por indicação da Rose Marie Muraro.
Mas lembrei também na terça-feira, dia 29 de abril de 2008, quando fui assistir num corredor improvisado a uma assembléia de servidores do Hospital Cardoso Fontes, convertido no mais ostensivo bastião da ditadura de nossos dias.
Lá, no entanto, o uso da máquina fotográfica digital parece ter dupla finalidade. Além de servir para dedurar os servidores que se reuniam nos termos do mesmo Artigo 5º da Constituição – Alínea XVI – o medíocre “paparazzi” do dono da “clínica ginecológica” de Nilópolis, que assumiu o Hospital Cardoso Fontes com a chancela do ministro Temporão e a ajuda de policiais armados até os dentes, também fotografa para intimidar.
Com tal demonstração de autoritarismo, os estudiosos do acontecido no passado não precisam mais recorrer a pesquisas de biblioteca e ao “Google”. Basta dar um pulinho ali, no sopé da Serra do Três Rios, onde nasce Jacarepaguá, e juntar-se aos 2 mil atendidos diariamente por uma equipe apaixonada, apesar de tudo.
Lá verá, como eu, como era a coisa naquele tempo. Há caras novas no hospital, que não são nem pacientes, nem servidores. Fazem parte de uma equipe especial, igualzinha a que fuçava e intimidava naquele tempo que imaginávamos pretérito, mas que foi ressuscitado pela bastardia patrocinada pelo Ministério da Saúde.
Como o ministro Temporão não tem cacife para encarar as costas quentes do diretor imposto e como os parlamentares estão com o rabo preso, e a mídia está mais preocupada com o caso da menina paulista e as estripulias do “fenômemo”, não precisa correr: o altar da repressão insana parece que terá muitos dias de sobrevida.
coluna@pedroporfirio.com

Mobilização dos aposentados

2008-04-30T01:08:00.000-03:00

As centrais sindicais incluíram na agenda dos eventos do dia do trabalhador o apoio ao projeto do senador Paulo Paim, sobre o qual já comentei aqui mais de uma vez, acabando como os redutores do “fator previdenciário” e estabelecendo índices iguais para o reajuste de todos os aposentados e pensionistas.
Não poderia deixar de voltar ao assunto. No entanto, achei emocionante a opinião do aposentado Ricardo Khichfy, que me foi enviada por ele, cujo texto publico quase na íntegra (no espaço da coluna), para o conhecimento de todos, principalmente dos aposentados e pensionistas. Veja esses trechos, que assino embaixo:
“Tenho me manifestado no fórum do Globo On Line sobre as vergonhosas políticas de reajustes das aposentadorias pelo INSS.
Gostaria de ressaltar a minha insistência em dizer que a classe dos aposentados é a que reúne maiores meios de persuasão deste País.
Ninguém tem mais tempo que o aposentado para protestar. TEMOS TEMPO! Nenhuma classe sensibiliza mais que a dos aposentados, por razões simples:
São nossos pais, avós, tios, parentes, amigos de toda uma vida que se acham relegados a uma política perversa que visa a fazer com que todos os aposentados ganhem apenas um salário mínimo apesar de muitos terem contribuído com até 20 salários mínimos e hoje recebem três!
Os aposentados, se bem organizados por um líder, um partido atuante que cheguem realmente a ele, aposentado, pode fazer parar o trânsito das grandes cidades. HOJE TEM-SE A INTERNET.
E ninguém terá coragem para reclamar desta manifestação, muito pelo contrário, , pois todos se verão nesta condição, de aposentado, dentro de alguns anos”.
“Os aposentados nas ruas dos grandes centros têm condições de reunir multidões incríveis como nunca se viu neste país! É apenas uma questão de organização e como disse de se chegar ao aposentado. MOBILIZAÇÃO É PALAVRA CHAVE.
Todos os aposentados poderiam comparecer às passeatas gigantescas, principalmente aqueles que estão doentes e seriam amparados pelos seus familiares”
“Os aposentados pelo INSS, neste ambiente egoísta, só podem contar com suas últimas forças para fazerem justiça para eles mesmos. JUSTIÇA”.
“Portanto, aposentados, parem e pensem sobre suas próprias forças e do apoio que podem receber dos seus parentes e amigos numa grande conclamação nacional destinada a parar o trânsito das grandes capitais deste país.
O mesmo aumento dado ao salário mínimo deve ser dado a todos os que ganham mais de um salário mínimo, com retroação de pelo menos uma vez, isto é , retroagindo ao aumento dado em abril/2008 a todos os aposentados.
Reajuste digno já para os aposentados pelo INSS.
Abaixo a grande mentira da falta de recursos, pois os jornais escancaram os recordes de arrecadação!”
coluna@pedroporfirio.com

Para além do ato falho no hospital federal

2008-04-27T20:45:00.008-03:00

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 28 DE ABRIL DE 2008

“Nada menos do que 52% da população consideram que a saúde deve ser a primeira ou a segunda prioridade do governo federal”
Bruno Galvão dos Santos ,doutorando em economia UFRJ

Sinto-me na obrigação de insistir na denúncia do mal-inspirado enxerto que já está comprometendo a prestação de serviços no Cardoso Fontes, o Hospital Geral de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.
Primeiro, porque essa infeliz idéia de oferecer hospitais públicos como moeda de troca por apoios políticos pode estar sendo seguida em outras partes do país. Segundo, porque, se ainda for uma primeira aberração, com certeza terá filhotes até porque as bases parlamentares dos governos, sejam eles quais forem, podem entender que isso é muito normal – “faz parte do jogo democrático e das exigências para a governabilidade”.
Os olhos dos políticos inescrupulosos estão mais arregalados ainda com a aprovação pelo Senado da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que estabelece obrigações de gastos mínimos com a saúde.
Com a emenda, cuja aprovação o governo preferia deixar para depois, o orçamento federal do setor aumentará de R$ 48,5 bilhões para R$ 71,5 bilhões. Desses R$ 23 bilhões adicionais, R$ 5 bilhões deverão ser investidos ainda neste ano.
Pelo projeto aprovado, a União deverá aplicar, anualmente, o mínimo de 10% de suas receitas correntes brutas na saúde. Ao setor, deverão ainda ser destinados outros 12% dos recursos dos estados e do Distrito Federal e 15% dos municípios. Os entes federativos vão ter um prazo até 2011 para se adequarem a esses percentuais. O percentual a ser aplicado pela União em 2008 será de 8,5%, contra 9% em 2009, 9,5% em 2010 e finalmente 10%, em 2011.
Essa conquista aumenta a responsabilidade de todos no trato com a saúde pública. Não há ambiente no país para que um hospital da importância social do Cardoso Fontes, cravado num bairro de 407 mil habitantes, seja entregue a alguém que nunca o conhecera antes e, o que é pior, que não tem qualquer vivência na gestão da saúde pública.
Desprezo pela comunidade
A imposição de um diretor de fora já era por si uma demonstração de desprezo pela comunidade atendida. Ainda que ele fosse um superdotado, a mudança era totalmente contra-indicada, considerando, inclusive, os progressos alcançados pela gestão da Dra. Zenilde Fernandes, integrada com a comunidade e num esforço típico de quem teve toda a sua vida profissional envolvida com o hospital.
Como acreditei que o ministro José Gomes Temporão representava o fim da politicagem e da influência nefasta dos sanguessugas no Ministério da Saúde, fiz questão de me dirigir a ele, alertando sobre as conseqüências negativas daquela imposição, no auge da maior crise da saúde pública no Rio de Janeiro.
A inesperada troca, garantida por tropas policiais, tal a indignação da comunidade hospitalar, ocorreu no apagar das luzes de fevereiro. Procurado por usuários do hospital, que estava funcionando bem, dentro dos limites dos seus recursos, escrevi ao ministro Temporão no dia 11 de março.
Dois dias depois, recebia uma resposta do ministro, em que afirmava:
“Esclareço que a diretora agora substituída foi nomeada por minha indicação na época da intervenção nos hospitais municipais no RJ em 2005. Considero-a profissional comprometida com o sistema público e nada tenho contra sua atuação à frente da direção do hospital de Jacarepaguá. A mudança realizada nada tem de conotação política. Foi realizada por avaliação do desempenho da unidade e da necessidade de melhorarmos seu desempenho no contexto da rede federal no RJ.
O novo diretor tem formação especializada na área e um bom currículo. Ele também estará sendo avaliado em relação ao seu desempenho e se necessário novas mudanças serão realizadas”.
Não poderia ter esperado outra resposta do Ministro. Mas percebi logo que alguém estava manipulando os fatos. Se ele disse nada ter contra a atuação da Dra. Zenilde Fernandes à frente da direção do hospital de Jacarepaguá, por que substituí-la com pouco mais de dois anos de administração?
Ele se refere a uma avaliação. Quem avaliou? Que avaliação foi essa que teve o sabor amargo de uma punição de toda a corporação, na medida em que dispensou a escolha de outro profissional dos seus quadros e, o que é pior, na medida em que indicou para seu lugar um médico de outro município, totalmente verde em relação ao caos que é mais sentido na cidade do Rio de Janeiro?
Com todo o respeito ao sanitarista José Gomes Temporão, mas dizer que a mudança não teve conotação política é querer tapar o sol com a peneira. Qual o currículo do Dr. Raymond Jacoub.
Um bom conselho
Ora, quando desceu de pára-quedas no Hospital que serve a milhares de moradores de Jacarepaguá, mega-bairro, cuja população é quase o triplo dos 153 mil habitantes de Nilópolis, o Dr. Jacoub não podia esperar que essa inesperada troca fosse assimilada docilmente pelos profissionais que trabalham ali há anos.
Mas com a convicção de que tinha “costas quentes”, ele saiu muito pior do que a encomenda. Sua primeira atitude foi dispensar a antiga diretora, há mais de 30 anos integrando uma das mais homogêneas e competentes equipes de cirurgia geral, dirigida pelo Dr. Ary Pires, um dos apaixonados pelo Cardoso Fontes.
Depois, imobilizou o Comitê de Ações contra a Dengue do Hospital, tentando dispensar as médicas Sarah D'ávila e Naiza Cruz ,diretamente responsáveis por sua gestão desde 2006. Elas só não foram devolvidas ao município porque o Sindicato dos Médicos obteve vitória judicial contra esse despropósito.
Sem o mínimo de tranqüilidade, esse diretor protagonizou um episódio típico dos piores momentos do regime de exceção. Levou para a delegacia o médico José Gerardo Menezes, presidente do Corpo Clínico, submetendo-o ao pior constrangimento de sua vida, mais da metade dela dedicada à endoscopia do Cardoso Fontes.
Só estranho, a essa altura dos acontecimentos, a omissão dos parlamentares e políticos da área da saúde. O que faz a prefeitável Jandira Feghali, uma das grandes expressões políticas dos profissionais da saúde?
E os deputados do Rio de Janeiro? Quem vai chegar perto do ouvido do ministro Temporão para dar um bom conselho a ele? O Cardoso Fontes está virtualmente parado. E isso tem implicações graves na vida da comunidade de Jacarepaguá e de outros bairros que recorrem aos seus serviços de saúde.
Se o ministro Temporão queria uma avaliação da mudança, não precisa mais esperar. Se, assim mesmo mantiver o diretor imposto, aí, paciência, duas coisas ficarão claras: a mudança realmente foi política e, o que é pior, isso pode estar acontecendo em todo o país.
coluna@pedroporfirio.com

Com a mobilização geral, podemos garantir uma aposentadoria menos imoral

2008-04-27T15:21:00.002-03:00

MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 28.04.2008
Com a firmeza do senador Paulo Paim e as posições assumidas por todas as centrais sindicais e a Confederação Nacional do Bispo do Brasil, a correção de certas injustiças que afetam os atuais e os futuros aposentados pode se transformar numa realidade.
Digo isso com toda a segurança. A prova de que a mobilização da opinião pública ainda pode produzir bons frutos está na derrota da CPMF, onde o governo jogou com todo o seu estoque de pressão, mas acabou perdendo essa batalha.
O que o Senado aprovou foi a restauração da dignidade no tratamento com os aposentados, ferida tanto pela aritmética perversa do chamado “fator previdenciário”, como pelo virtual congelamento das aposentadorias e pensões superiores ao salário mínimo.
As duas situações configuram uma verdadeira punga dos 25 milhões de aposentados e pensionistas. São fórmulas concebidas por cérebros doentios, provavelmente identificados com o sistema de previdência privada, que cresce na proporção inversa da redução dos benefícios da previdência pública, repetindo o mesmo percurso dos planos de saúde.
O fator previdenciário é totalmente inconstitucional. Ele desconhece a regra essencial do sistema previdenciário brasileiro, por si já limitado, mas que assegurava aposentadoria correspondente à contribuição, cumpridos os períodos de 35 e 30 anos de trabalho.
A aplicação do fator previdenciário atinge, principalmente, as mulheres e trabalhadores mais pobres e menos especializados. Isso porque a maioria não consegue emprego estável após os 50 anos. A aplicação do fator não é mais grave em relação ao tempo de contribuição, mas na redução do valor do benefício.
O caminho para se chegar ao benefício reduzido é tortuoso. Veja se você entende essas contas: primeiro, pega-se 80% do período de contribuição previdenciária; em seguida, destaca-se os maiores valores de contribuição. Tira-se daí a média simples desses valores. O resultado deve ser multiplicado pelo fator previdenciário. Mas o cálculo do fator tem variáveis: tempo de contribuição previdenciária, alíquota de contribuição, expectativa de sobrevida à época da aposentadoria e idade no ato do pedido do benefício.
Nessa aritmética, quanto maior a expectativa de vida da população, menor será a aposentadoria, como se ela se aplicasse por inteiro linearmente. Isto é, se todo mundo pode viver até 78 anos, então todo mundo receberá partindo dessa possibilidade.
Já no caso dos reajustes, é igualmente inconstitucional estabelecer diferenças entre os mesmos beneficiários da Previdência: quem ganha o piso, tem uma correção, quem ganha mais, menos da metade dela. Logo, logo, todos terão de viver do salário mínimo e, portanto, para fugir a isso, tirar dinheiro não sei da onde para aplicar num plano privado, que pode dar um cano igual ao que o Aerus deu no pessoal da Varig e da Transbrasil.
Voltarei ao assunto.
coluna@pedroporfirio.com

Um castigo para quem não está com o pé na cova

2008-04-24T23:20:00.011-03:00

Na inauguração da agência do INSS em Hortolândia, no interior de São Paulo, em dezembro de 2007, o ministro Luiz Marinho, da Previdência, fez um pronunciamento pra lá de infeliz diante de uma manifestação de protesto de aposentados: "Estamos num País democrático, onde as pessoas se dão o direito até ao ridículo", afirmou. É este ex-presidente da CUT, que não entende patavinas de previdência, que pretende barrar o projeto do senador Paulo Paim, do seu partido, acabando com o ardiloso "fator previdenciário", que reduz a aposentadoria por um cálculo de araque, que inclui até a expectativa de vida do beneficiado. Além de despreparado, Marinho se revelou arrogante diante da tragédia dos aposentados, que são castigados para que a Previdência Pública abra espaço para a privada, como aconteceu com os planos de saúde.

MINHA COLUNA NA TRIBUNA CDA IMPRENSA DE 25 DE ABRIL DE 2008

“Os operadores políticos de Lula foram orientados a repassar ao consórcio partidário que dá suporte ao governo na Câmara uma determinação constrangedora. Em pleno ano eleitoral, o presidente encomendou aos deputados a derrubada de um projeto que beneficia algo como 25 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência”
Rodrigo Pavan, FOLHA DE SÃO PAULO
Até hoje, milhares de brasileiros, como eu, estão com o massacre dos beneficiários do Aerus atravessado na garganta. O que se fez com esses antigos ases de nossa aviação comercial não seria admissível nem num governo petrificado por idiossincrasias que consideram populismo qualquer preocupação de natureza social.
Mas originando-se de um governo do Partido dos Trabalhadores, que se fez na esteira de um sonho e de muitas esperanças, esse desfecho da crise da Varig, com suas seqüelas de feridas expostas, atingindo a própria dignidade dos aposentados e pensionistas que viram seu fundo de pensão desmilingüir-se enquanto a União protela o pagamento de uma dívida que resolveria todos os problemas, a agressão histórica é muito mais desastrosa.
Vale a pena relembrar essa novela, para que você entenda a truculenta reação do presidente Lula e do seu ministro da Previdência, um ex-presidente da CUT, diante de uma proposta reparadora, iniciativa de um parlamentar sério, por acaso nascido e criado na mesma estufa petista.
Com o criminoso desmonte da Varig, cujas conseqüências para a aviação comercial brasileira já se fazem sentir de forma dramática, foi junto o fundo de pensão complementar, para o qual milhares de aeronautas e aeroviários contribuíram enquanto trabalhavam.
Esse fundo, criado para toda a aviação comercial, era credor de mais de R$ 3 bilhões de reais da empresa, que parara de recolher suas contribuições há muitos anos, ante a omissão da Secretaria de Previdência Privada do MPAS.
Ao mesmo tempo, a companhia ganhou em todas as instâncias sua reclamação para repor as perdas causadas por políticas tarifárias governamentais. Falo de um processo que já vai chegar ao seu 18º ano. Pelas contas mais generosas, o governo deve a empresa que veio a desmoronar mais de R$ 6 bilhões de reais.
Ao invés de buscar uma solução, beneficiando a todos, a postura do governo Lula foi a de que não tinha nada a ver com o peixe. Resultado: hoje, não apenas os trabalhadores que foram para o olho da rua sem suas verbas rescisórias estão a ver navios (eles que trabalhavam em aviões). Principalmente os aposentados e pensionistas tiveram uma redução drástica de seus orçamentos.
Cálculo de araque
Em função dessa história não me surpreende que o sr. Luiz Inácio tenha anunciado que fará das tripas coração para derrubar na Câmara Federal os projetos do senador Paulo Paim, do seu partido, já aprovados no Senado, que libertam os aposentados do ardiloso e inconstitucional “fator previdenciário” e garantem a todos os mesmos índices conferidos aos que recebem o mínimo.
Se não estivessem no governo à custa da mistificação de políticas compensatórias e da incompetência de uma oposição carcomida, Lula e sua trupe fariam outro discurso. Ao invés dessa falácia de que a previdência pública é deficitária (que, aliás, o próprio chegou a contestar num raro momento de lucidez), assumiriam a responsabilidade de encontrar os meios para promover justiça e evitar que a vida de um aposentado ou uma pensionista seja um castigo, como acontece hoje em dia.
O “fator previdenciário” é um cálculo de araque inventado pela equipe de FHC e já inspirado numa tentativa de Collor, o primeiro a bancar a miniaturização do Estado brasileiro. Esse fator produz uma matemática que é mais perversa do que o limite de dez salários mínimos para a aposentadoria, limite imposto, aliás, no regime de arbítrio. Antes da unificação dos institutos de aposentadoria e pensões, no início da década de setenta, o teto da aposentadoria era de 20 salários mínimos.
O fator previdenciário desrespeita o tempo de contribuição ainda vigente para efeito de cálculo da aposentadoria, na medida em que introduz outros redutores, como a idade e – pasmem - a expectativa de sobrevida do segurado.
Assim, se você contribui para um determinado retorno, fatalmente terá esse benefício recalculado e sairá perdendo, principalmente se não estiver com o pé na cova.
A outra excrescência é o diferencial nos aumentos. Enquanto concede ao mínimo um percentual na direção da recuperação de perdas históricas, o governo limita os reajustes dos demais aposentados e pensionistas. Daqui a alguns anos, nesse diapasão, todos receberão o mínimo, independente do que ganhavam e do que contribuíram quando estavam trabalhando.
Medo de fantasmas
O senador Paulo Paim não é nenhum irresponsável. Ao contrário, sempre dedicou seus mandatos ao estudo das relações de trabalho, sendo de longe o melhor quadro do PT nessa especialidade.
Ele não iria apresentar um projeto de tal alcance se não tivesse feito os cálculos devidos, até porque o que ninguém pode dizer é que ele tenha intenção de criar embaraços para o governo do partido em que sempre deu o melhor de si.
Todo mundo sabe que o sr. Luiz Marinho, ao contrário, não entende bulufas de Previdência. Foi para esse ministério por acaso e até meio a contragosto. Estava politicando no Ministério do Trabalho quando os petistas do ramo previdenciário e o lobby do ramo vetaram a indicação do pedetista Carlos Lupi, que poderia ser um obstáculo à prometida “terceira reforma da previdência”. Nos acréscimos, Lula remanejou Marinho para a Previdência e pôs o presidente do PDT no seu lugar.
Como Lula também não entende do “economês” dos interesses que manipulam a Previdência e como ele vive assustado com medo de alguns fantasmas, não é difícil para os que precisam caricaturar a previdência pública jogar o presidente e o ministro contra o resgate de direitos. Basta manter repetir a falácia do déficit previdenciário com os cálculos que eles não saberão conferir.
Lula, aliás, como em outras questões de que já tratei, morre de medo de sair fora da cartilha neoliberal. Neste caso, porém, se ele recorrer aos expedientes de poder já conhecidos, estará desbotando ainda mais a estrela do seu partido, que é também o mesmo do senador Paulo Paim.
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Lula desautoriza base a aprovar fim do fator previdenciário

Cardoso Fontes: uma omissão inexplicável

2008-04-24T23:06:00.007-03:00

MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 25 DE ABRIL DE 2008

Médicos e outros profissionais de saúde se revezaram na porta do ambulatório, assegurando o atendimento aos pacientes de dengue, às emergências, aos de programas especiais e aos agendados, apesar da greve contra os métodos arbitrários do diretor imposto, que ainda mandou fotografar a manifestação, como nos tempos do regime de arbítrio.

O que está acontecendo com os nossos homens públicos? Qual a matéria prima do caráter de alguém que esquece sua própria biografia por conta dos penduricalhos do poder?
Essa é uma pergunta genérica que me vem à cabeça toda vez que me deparo com as atitudes de nossos governantes. Pode até ser que certas vacilações não contem para a avaliação de muitas pessoas. E que, em função disso, os titulares de fatias do poder não se sintam obrigados à coerência.
Mas essa é uma avaliação perigosa. Por mais que a tendência do povo seja “ir levando”, chegará um dia em que o bicho vai pegar. Já vi antes filmes dessa natureza.
A pessoa se apega a um cargo, crente que está abafando, e, de repente, quando menos espera, é surpreendida por um bilhete azul sem saber por quê.
Particularmente, estou perplexo com a omissão do ministro José Gomes Temporão em face dos acontecimentos do Hospital Cardoso Fontes, atropelado pela imposição de um diretor sem qualquer vivência daquele que é o maior hospital geral de Jacarepaguá.
Essa omissão pode significar aprovação, pois quem cala consente – todo mundo sabe disso. E se agindo assim o ministro atende a conveniências na área do PMDB, partido que, no Rio de Janeiro, não tem nenhuma inserção natural na área da saúde, acaba criando um tremendo desconforto para outros partidos da base do governo Lula, em especial, para o PC do B, com quadros excelentes entre os médicos e enfermeiros.
Imagino como deve estar a cabeça da prefeitável Jandira Feghali, que fez sua carreira a partir da sua categoria. Ontem, quando fui conferir a paralisação doas profissionais do Cardoso Fontes, vi chegar uma comissão do Conselho Regional de Medicina, encabeçada por seu primeiro secretário, o médico Pablo Vasquez Queimados.
Essa comissão ia notificar o diretor Raymond Jacoud da abertura de um procedimento no CREMERJ em função da humilhação imposta ao presidente do corpo clínico do hospital, José Geraldo Menezes, levado a uma delegacia, irresponsavelmente, sob a acusação de que os medicamentos em seu poder teriam sido roubados.
No HGJ há 32 anos, todos os seus colegas sabem de sua lisura e de sua integridade. Ele jamais poderia ser sido tratado como um delinqüente, sem o menor respeito.
Esse fato não é o único gesto arbitrário do diretor imposto. Mas é emblemático. E, no entanto, apesar de já ser do seu conhecimento, o ministro Temporão nada fez. Pelo menos que eu saiba.
Eu pergunto ao ministro: se tentassem impor à Fundação Oswaldo Cruz um diretor de fora, sem uma credencial que não fosse o apadrinhamento político, como se sentiria o sanitarista? E se para manter-se praticamente à força no comando da Fiocruz, sua casa, esse diretor fizesse com um colega o que fizeram com o dr. Menezes, qual seria sua reação?
O ministro perdeu o nexo com sua biografia? É o que parece.
coluna@pedroporfirio.com

Demissão do diretor aloprado - é o que esperamos do ministro Temporão

2008-04-22T15:12:00.009-03:00

Segundo a colunista Berenice Seabra, do jornal EXTRA, José Noronha, ex-secretário de Saúde de Moreira Franco e e "braço político do PMDB no Ministério da Saúde", foi quem intermediou a nomeação de Raymond Jabra Jacoub, dono de uma clínica ginecólgica de NILÓPOLIS, na Baixada, para o Hospital Geral de Jacarepaguá, que só conheceu no dia de tomar posse com a ajuda da Polícia.

MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 23 DE ABRIL DE 2008

Como já informei aqui, o Cardoso Fontes só atenderá a partir de amanhã aos casos de dengue, emergências, pacientes já agendados e tratamentos inadiáveis. O maior hospital geral de Jacarepaguá, um bairro com 407 mil moradores na Zona Oeste do Rio de Janeiro, só voltará às suas atividades normais, no mesmo padrão dos tempos da diretora Zileide Fernandes, quando o ministro da Saúde conseguir libertar-se das amarras que o fizeram entregar sua direção ao dono de uma clínica ginecológica em Nilópolis, na baixada fluminense, onde pontificam Anísio Abraão e seu primo, o deputado Simão Sessin.
Tenho a esperança de que Temporão já tenha lido o relato que o enviei, bem como outros informes das entidades de classe, inclusive dos sindicatos dos Médicos, Enfermeiros e do Sindsprev e já tenha se posicionado com coragem e firmeza, livrando o Cardoso Fontes de um diretor aloprado.
Do contrário, passará para a história como o ministro que bancou o retorno do regime de terror e perseguições irracionais na administração pública. Regime que teve seu momento mais indefensável e mais emblemático na noite de quarta-feira, dia 14 de abril, quando o diretor imposto submeteu a um inacreditável sofrimento o médico José Geraldo Menezes, de 60 anos, presidente do corpo clínico da instituição, levado para uma delegacia policial sob a acusação de roubo, por conduzir alguns medicamentos que eram seus, como provou, constrangido e humilhado, com a exibição das notas fiscais levadas á delegacia por seu colega Thiago Tagiba.
Se a nomeação desse diretor, para atender a pressões da “base aliada” e sua administração desastrada já comprometem por si a gestão do ministro Temporão, em quem acreditei de olhos fechados, sua omissão neste momento poderá ser fatal para a sua credibilidade junto à opinião pública, que vê com sentimento de frustração a volta da prática deletéria de servir hospitais como moeda de troca no jogo sujo da política.
Aliás, parece que o sanitarista já não tem o comando das ações no seu Ministério. Ontem mesmo, a colunista Berenice Seara, do jornal EXTRA, informou que essa excrescência – a nomeação de um diretor que conheceu o hospital no dia da posse - foi articulada diretamente por José Noronha, apontado por ela como “o braço político do PMDB no Ministério da Saúde”.
Identificado com os propósitos modernizantes do sanitarista José Gomes Temporão, ainda tenho esperança de que ele faça sua autocrítica, demita o dono da clínica de Nilópolis do hospital público de Jacarepaguá e devolva seu comando aos competentes profissionais do Cardoso Fontes, mais do que um hospital, uma escola de saúde pública.
Fora disso, não há outra atitude, pois como dizia Vladimir Ilich Ulyanov, que ele já leu, “a prática é o critério da verdade”.

CLIQUE AQUI e veja como o diretor imposto tomou posse no Hospital Cardoso Fontes, conforme documentou em filme o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro.
coluna@pedroporfirio.com

O terror dos aloprados num hospital do Ministério da Saúde

2008-04-20T18:56:00.009-03:00

Ministro Temporão: demitir o diretor aloprado é a única resposta ao vexame no Hospital Cardoso Fontes

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 21 DE ABRIL DE 2008
“Chamaram a Polícia para levar o Menezes! E o Menezes foi para a 41ª DP!”
Comentário de uma médica, na noite de terror de quarta-feira, 14 de abril de 2008.
No Hospital Cardoso Fontes desde 1975, quando a unidade de doenças respiratórias do extinto IAPB foi transformada no Hospital Geral de Jacarepaguá, o gastroenterologista José Geraldo Menezes jamais imaginou que, no limiar dos 60 anos, fosse ser submetido a um verdadeira tortura psicológica, com sua condução a uma delegacia policial sob a acusação de que os medicamentos que tinha em seu poder teriam sido roubados.
Nem ele imaginou cena tão constrangedora, grotesca e humilhante, nem seus colegas de trabalho, que aprenderam a admirá-lo por sua conduta discreta e ilibada à frente do serviço de endoscopia digestiva daquele hospital do Ministério da Saúde.
Nem seus colegas, nem eu, que julgava ter ajudado a sepultar aquele período trágico de perseguições brutais, do qual fui uma das grandes vítimas. O que aconteceu na obscura noite de quarta-feira, 16 de abril de 2008 na maior e mais importante unidade hospitalar de Jacarepaguá supera em desrespeito às normas elementares do direito a tudo o que se viveu no Brasil, mesmo no regime de exceção.
Neste momento, antes de começar a contar a história suja de uma unidade do Ministério da Saúde que foi entregue a um médico indicado por “deputado da base aliada” com reduto na Beija-Flor de Nilópolis, gostaria de adivinhar o que passa pela cabeça do ministro José Gomes Temporão.
Tenho certeza de que ele teve de engolir a mudança imposta ao principal hospital de uma região onde vivem 407 mil pessoas. Afinal, embora seja um sanitarista competente, de idéias arrojadas, ele não tem cacife político próprio. Foi feito ministro depois de uma batalha surda, em que o presidente Lula pediu ao governador Sérgio Cabral que o apadrinhasse, diante das pressões dos interesses espúrios que fizeram do Ministério da Saúde o antro preferencial dos sanguessugas e outros espoliadores do dinheiro público.
Gostaria de saber porque apostei todas as minhas fichas na gestão do ministro José Gomes Temporão, acreditando nos seus propósitos ousados de reformular as políticas de saúde pública num país doente pela incúria das autoridades, embora o setor tenha a rubrica mais robusta dos orçamentos da União, mesmo sem a CPMF.
Tanto assim que me dei ao trabalho de escrever diretamente ao ministro, alertando para o clima de revolta provocado pelos ALOPRADOS que assumiram o Cardoso Fontes sem nunca sequer ter passado por sua portaria, no sopé da Serra dos Três Rios.
Se o médico José Gomes Temporão omitir-se diante do vexame a que o diretor Raymond Jabra Jacoub submeteu seu colega José Geraldo Menezes, será difícil para ele entender-se daqui para a frente com sua própria categoria.
Se tentar fazer a única coisa que lhe cabe – livrar o hospital dessa figura despreparada para tamanha responsabilidade – e ceder aos interesses políticos do “grupo de Nilópolis”, aí sua condição de MINISTRO DA SAÚDE estará totalmente abalada. Mais dia, menos dia, ele será descartado do cargo ao qual vinha emprestando o melhor do seu inegável talento.
A noite de terror
Para você ter uma idéia do que estou falando, transcrevo aqui a narração da noite de terror vivida pelo médico José Geraldo Menezes, que tem despertado o ódio do diretor Raymond Jabra Jacoub por assumir, com sua autoridade moral, a liderança do movimento contrário ao loteamento político da unidade.
Veja o que escreveu em e-mail ao ministro a funcionária Christiane Gerardo Neves, diretora do SINDSPREV-RJ:
“Ontem, dia 16/04 às 20hs fomos surpreendidos pela acusação desferida pelo diretor Raymond Jacoub ao nosso presidente do corpo Clinico, Dr. José Geraldo Menezes, de FURTO DE MEDICAMENTOS DO HOSPITAL. O diretor acionou a policia para o Doutor José Geraldo, que foi encaminhado a 41 DP.
Assim que foi abordado pelo Segurança da unidade (na saída) e pelo diretor do hospital, Dr. Menezes afirmou possuir notas ficais da medicação deixada pelo sócio na unidade, afirmou que poderia deixar em posse da direção a medicação e buscar as notas fiscais. Porém, nenhum argumento foi suficiente para convencer Raymond Jacoub e seu vice que chegou a afirmar que com eles “não tinha safadeza” e ele iria ter que se explicar na delegacia.
Desta forma, na frente de sua esposa, filhas e neto, e amigos que a esta altura já estavam mobilizados, Dr. Menezes, cabeça branca pela sua experiência, quase 30 anos de serviço dedicados ao público, foi encaminhado para a delegacia, aonde seu sócio se encaminhou posteriormente não só com todas as notas fiscais da medicação, como também documentação da empresa aonde foi comprada a medicação, o que fez um homem já avô, de mais de cinqüenta anos, CHORAR EMOCIONADO E CONSTRANGIDO PELA VIOLÊNCIA QUE ESTAVA PASSANDO INJUSTAMENTE, violência esta que só pode se caracterizada de uma forma: PERSEGUIÇÃO POLITICA DA PIOR ESPÉCIE".
Perseguição primária
O mais grave em todo esse espetáculo lamentável é que o antigo servidor foi virtualmente detido por conduzir medicamentos, sem que o diretor sequer houvesse verificado se os mesmos faziam parte do estoque hospitalar.
Para acusar alguém de furto, em primeiro lugar, um gestor equilibrado teria que constatar o desaparecimento dos produtos. Ainda que o médico não houvesse mostrado as notas fiscais, o que fez em meio a um grande constrangimento, ele não poderia ser incriminado pela simples posse de medicamentos vendidos comercialmente, sem que o Hospital provasse, ele sim, serem de seu almoxarifado.
Se não fosse inapto para função de tamanha responsabilidade, passível até de perda do seu registro no Conselho Regional de Medicina, o diretor Raymond Jabra Jacoub teria em primeiro lugar que se informar sobre eventual desfalque de medicamentos, identificando os mesmos.
Ele jamais poderia submeter a tamanho e tão marcante constrangimento um colega que, ao contrário dele, faz parte do corpo médico do Cardoso Fontes há 32 anos, ocupando funções em que granjeou o respeito de todos por sua conduta ilibada.
O que esse ensandecido diretor quis foi aproveitar a situação para golpear moralmente o colega, imaginando que, embora convicto de sua probidade, ele não tivesse como provar a aquisição dos medicamentos.
Como esta violência é o ápice de uma seqüência de arbitrariedades, que incluiu tentativas de transferências de médicos indispensáveis, o Hospital declarou greve a partir do dia 24, limitando o atendimento aos casos de dengue, às emergências, aos programas especiais e pacientes já agendados.
Independente do movimento, só espero do ministro Temporão a imediata demissão do diretor Jacoub e a devolução da direção à comunidade hospitalar, até porque, neste momento, a mudança só ocorreu porque a unidade passará a ter autonomia administrativa e uma previsão de R$ 37 milhões para suas despesas.
coluna@pedroporfirio.com

CLIQUE AQUI E LEIA TAMBÉM O E-MAIL QUE ENVIEI AO MINISTRO TEMPORÃO

Hospital Federal pára contra abusos e indignidades do diretor imposto por acordo político

2008-04-20T11:25:00.002-03:00

MINHA COLUNA NO POVO DO RIO DE 21 DE ABRIL DE 2008
A partir da próxima quinta-feira, de 24, os médicos e demais profissionais de saúde do Cardoso Fontes, o maior e mais importante hospital geral de Jacarepaguá, reduzirão ao emergencial e aos casos de dengue o seu atendimento ao público, numa espécie de greve seletiva.
O movimento só terá fim com a demissão do diretor Raymond Jabra Jacoub, imposto ao hospital para atender a acordo político com a “base governista” de Nilópolis, onde pontifica o conhecido Anísio Abraão, cuja família é representada pelo deputado federal Simão Sessin, do PP, o mesmo partido de Maluf.
Desde que chegou ao Cardoso Fontes com uma equipe levada de Nilópolis, esse diretor vem metendo os pés pelas mãos, numa sucessão de atos de perseguição jamais imaginados nos tempos de hoje.
Sua última façanha, que provocou a revolta dos profissionais de saúde de todo o Estado e da comunidade de Jacarepaguá, onde moram 407 mil pessoas, foi “prender” e levar para a 41ª DP, o médico José Geraldo Menezes, presidente do Corpo Clínico e Assistencial do hospital, com a suspeita irresponsável de que os medicamentos que ele transportava em seu carro, na noite do dia 16 de abril, seriam roubados.
O ato leviano, típico de um desequilibrado, traumatizou toda a comunidade hospitalar. Só na delegacia, quando o médico Thiago Tatagiba, chegou com as notas fiscais referentes aos medicamentos, o diretor foi desmascarado em sua tentativa de desmoralizar um dos mais respeitados profissionais do Cardoso Fontes, que tem participado da indignação de todos com o loteamento político dessa unidade do Ministério da Saúde.
Antes, esse mesmo diretor havia transferido por pura perseguição três médicas importantíssimas na vida do hospital, a ex-diretora Zileide Fernandes, com quase trinta anos de casa, e duas incansáveis coordenadoras das ações de combate à dengue, numa hora em que a população mais precisava delas.
Consciente do momento que vive a cidade, o comando de greve estabeleceu os termos da paralisação, que não prejudicará o atendimento prioritário e incondicional à dengue, a emergência, os programas especiais de imunodeficiência, odontologia, oncologia e hemodiálise, bem como os exames diagnósticos que exigem preparo e as consultas ambulatoriais já agendadas.
Escrevi amplo relato ao ministro José Gomes Temporão, que você poderá ler em http://pedroporfirio.blogspot.com/. Mais informações sobre o protesto, você terá também pela Internet em http://colunaporfirio.blogspot.com/. Se o ministro Temporão, formado no ambiente de alto nível da Fundação Oswaldo Cruz, tiver o mínimo de autonomia, com certeza ele demitirá esse aloprado que só foi conhecer o Cardoso Fontes no dia de tomar posse.
Nós não podemos aceitar mais que direções de hospitais sejam negociadas no espúrio dá-lá toma-cá da “governabilidade”.
coluna@pedroporfirio.com

Fale da anistia, mas com conhecimento de causa

2008-04-17T23:03:00.009-03:00

Tendo entre seus cabeças o coronel Burnier, o temido brigadeiro da ditadura, a rebelião de Aragarças contra o presidente JK, em dezembro de 1959, fez o primeiro sequestro de um avião comercial no Brasil. Quatro meses depois, com o apoio do próprio Juscelino, os sequestradores do Constellation da Panair foram anistiados pelo Congresso e retornaram a seus postos na Força Aérea. O jornalista Campanella Neto, que estava a bordo, documentou a prisão dos amotinados. Foi ele também quem escabou do cativeiro e informou a José Silveira da localização dos golpistas.

SAIBA MAIS SOBRE ARAGARÇAS

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 18 DE ABRIL DE 2008

"Não é a Constituição perfeita, mas será útil, pioneira, desbravadora. Será luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgraçados."
Ulisses Guimarães

A história é movida pelas minorias. Tenho que concordar com Oscar Wilde e com todos os que atribuem às vanguardas as mudanças que sacudiram o mundo. Minorias também esculpem os rostos das instituições e travam os confrontos de opinião.
Em algumas civilizações, essas minorias são ainda mais ínfimas e cada vez mais desinformadas. Entram no debate das grandes causas com um precário estoque de conhecimentos, com o mesmo acervo dos torcedores de futebol.
Essa é a razão da pobreza visível das idéias expostas. Eu já não falo dos profissionais da pena, que, como profissionais, não são diferentes de Alcindo Guanabara, o editorialista do início do século passado que perguntou ao dono do seu jornal se era para escrever contra o a favor de Cristo no editorial sobre a semana santa.
Falo dessa safra que a Internet tem produzido. Todos hoje dispõem de uma ferramenta capaz de enfrentar os donos da palavra. Agora, mais do que antes, podemos vivenciar o sonho de Lautreamont, para quem a arte será feita por todos.
Esses todos não são todos, mas já são alguns além dos profissionais. O problema, no entanto, é que a cultura de superfície empurra para axiomas voláteis. A pessoa conclui na velocidade de um raio e esparge suas opiniões pelos quatro cantos, numa de que é isso e lá vai fumaça.
Eu lhe pergunto: seja sincero, você já leu o artigo 8º das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988? Ele é o ponto de partida de qualquer interpretação dos atos da Comissão de Anistia. E, com ele, há que considerar as leis produzidas para torná-lo efetivo. Leis, aliás, que em alguns casos, como a 10.559/02, esclareceu alguns pontos, mas acabou misturando as bolas, especialmente em relação aos oficiais anistiados.
O artigo Oitavo
Como você, a maior parte desses palpiteiros de plantão, que tomaram o benefício dado a alguns jornalistas como mote para falas indignações e estúpidas indignidades, nunca tiveram o trabalho de sequer dar uma olhada no artigo constitucional que é a raiz dos reparos.
Por isso, faço questão de transcrevê-lo:
“Art. 8º É concedida anistia aos que, no período de 18 de setembro de 1946 até a data da promulgação da Constituição, foram atingidos, em decorrência de motivação exclusivamente política, por atos de exceção, institucionais ou complementares, aos que foram abrangidos pelo Decreto Legislativo nº 18, de 15 de dezembro de 1961, e aos atingidos pelo Decreto- Lei nº 864, de 12 de setembro de 1969, asseguradas as promoções, na inatividade, ao cargo, emprego, posto ou graduação a que teriam direito se estivessem em serviço ativo, obedecidos os prazos de permanência em atividade previstos nas leis e regulamentos vigentes, respeitadas as características e peculiaridades das carreiras dos servidores públicos civis e militares e observados os respectivos regimes jurídicos.
§ 1º – O disposto neste artigo somente gerará efeitos financeiros a partir da promulgação da Constituição, vedada a remuneração de qualquer espécie em caráter retroativo.
§ 2º – Ficam assegurados os benefícios estabelecidos neste artigo aos trabalhadores do setor privado, dirigentes e representantes sindicais que, por motivos exclusivamente políticos, tenham sido punidos, demitidos ou compelidos ao afastamento das atividades remuneradas que exerciam, bem como aos que foram impedidos de exercer atividades profissionais em virtude de pressões ostensivas ou expedientes oficiais sigilosos.
§ 3º – Aos cidadãos que foram impedidos de exercer, na vida civil, atividade profissional específica, em decorrência das Portarias Reservadas do Ministério da Aeronáutica nº S- 50- GM5, de 19 de junho de 1964, e nº S- 285- GM5, será concedida reparação de natureza econômica, na forma que dispuser lei de iniciativa do Congresso Nacional e a entrar em vigor no prazo de doze meses a contar da promulgação da Constituição.
§ 4º – Aos que, por força de atos institucionais, tenham exercido gratuitamente mandato eletivo de Vereador serão computados, para efeito de aposentadoria no serviço público e previdência social, os respectivos períodos.
§ 5º – A anistia concedida nos termos deste artigo aplica- se aos servidores públicos civis e aos empregados em todos os níveis de governo ou em suas fundações, empresas públicas ou empresas mistas sob controle estatal, exceto nos Ministérios militares, que tenham sido punidos ou demitidos por atividades profissionais interrompidas em virtude de decisão de seus trabalhadores, bem como em decorrência do Decreto- Lei nº 1.632, de 4 de agosto de
1978, ou por motivos exclusivamente políticos, assegurada a readmissão dos que foram atingidos a partir de 1979, observado o disposto no § 1º.
Como você vê logo no caput do artigo 8º, a anistia reparadora não se aplica exclusivamente às vítimas de perseguições no regime militar. Por sua natureza, alcança a todos os afetados por erros do Estado desde 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988".
Abrangente, mas incompleta
Essa abrangência denuncia a percepção do constituinte sobre a natureza dos danos políticos, que podem ter ocorrido antes de 1964 e consolida os procedimentos. No governo JK, houve duas importantes sedições militares – Jacareacanga (1956) e Aragarças (1959). Embora os militares que seqüestraram um Constellation da Panair, em vôo comercial entre Rio e Belém, tenham sido anistiados por iniciativa do próprio presidente, o artigo da Constituição de 1988 voltou a beneficiá-los, porque em 1969 a Junta Militar baixou o Decreto 864, que negava o direito a reversão ao serviço. Alguns dos amotinados de então estavam dando as cartas na ditadura.
Quando abrange os beneficiados pelo Decreto Legislativo nº 18, de 15 de dezembro de 1961, a norma constitucional remonta a todos os atingidos desde 1934, embora nesse decreto a reparação econômica não esteja explicitada.
Estamos, pois, diante de uma legislação muito mais ampla do que imaginam os nostálgicos do regime militar. Ela está em sintonia com o ambiente de direito em todo o mundo e acaba sendo “neutra”, na medida em que considera que a reparação das vítimas, de natureza civil, pecuniária, é o suficiente para responder o velho instituto da compensação devida pelo Estado e até pela Justiça quando o abuso afeta a vida dos cidadãos.
Neste ponto, ela é precária. O Estado de Direito pede desculpas pelos danos morais e paga seu preço, na forma indenizatória. No entanto, os agentes públicos escapam do julgamento de seus abusos, capitulados no Código Penal e em vasta legislação a respeito.
Essa lacuna, sim, é que precisa ser discutida. Porque o reparo econômico não seria devido se não fosse pela violência perpetrada pelos esbirros que permanecem impunes com aposentadorias muito maiores do que as concedidas às suas vítimas.
coluna@pedroporfirio.com

Amazônia ameaçada pela manipulação da causa indígena

2008-04-17T22:21:00.004-03:00

Todo o imbróglio da reserva de Roraima, que tem causado um grande mal-estar nas Forças Armadas e a revolta da grande maioria da população do estado (inclusive a indígena), é produto de uma longa e tenaz campanha do aparato ambientalista-indigenista internacional junto aos escalões superiores dos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula. Ironicamente, o atual ministro da Defesa, Nelson Jobim, teve um papel fundamental no caso, quando ocupava a presidência do Supremo Tribunal Federal, ao anular irregularmente todas as ações judiciais movidas contra a demarcação contínua. LEIA ALERTA EM REDE

MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 18 DE ABRIL DE 2008

Ia escrever sobre a manipulação da causa indígena, parte de uma conspiração internacional, considerando muito oportuna a palestra do general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, com a respaldo dos camaradas das três armas. Mas uma leitora atenta me mandou artigo de José Inácio Werneck, escrito dos Estados Unidos. Ela pede uma reflexão. Eu repasso esse pedido a você. Veja o que o experiente jornalista escreveu:
“Bristol (EUA) – A Igreja Protestante perto de minha casa tem duas famílias de missionários morando entre os índios yanomami, no estado de Roraima. Como ela, há milhares de outras nos Estados Unidos, com missionários espalhados por toda a Amazônia.
Vão levar aos índios a “palavra de Deus”. Em inglês, é claro. Deus fala inglês, como o recém falecido Charlton Heston nos filmes de Cecil B. de Mille. Ao mesmo tempo, diversos movimentos internacionais apóiam a tese de que os Estados Unidos e a União Européia deveriam subvencionar os “povos da floresta” no Brasil, como parte de um plano para combater o aquecimento global.
A floresta amazônica deve ser preservada para combater o aquecimento global. É elementar, meu caro Watson. Mas se o governo brasileiro deixar que as negociações ocorram diretamente entre americanos e europeus com os indígenas da Amazônia estará dando um passo gigantesco para perder sua soberania sobre a região.
Com todo o respeito que os índios merecem, o governo brasileiro deve olhar com muito cuidado este reconhecimento da “nação yanomami” (especialmente uma que desconhece a existência de uma fronteira entre Brasil e Venezuela), “nação sateré mawé”, “nação kariri-xocó” e outras que tais. Se não o fizer, no futuro terá que enfrentar movimentos separatistas como a China agora é obrigada a combater no Tibete, cortesia do Dalai Lama e do canastrão hollywoodiano Richard Gere.
A única maneira sensata de lidar com a Amazônia é preservar sua floresta através de um desenvolvimento econômico sustentável. Lembro-me de que, no governo de José Sarney, o governo americano bloqueou a construção de uma estrada do Brasil para o Pacífico, alegando que ela desmataria a Amazônia, ao mesmo tempo que continuava a exportar madeira para o Japão, graças às suas estradas para… para o Pacífico.
Vamos preservar a cultura indígena e a as línguas indígenas dentro de um contexto em que ela integrem um país cujas fronteiras estão definidas e consolidadas há muito tempo e no qual o idioma oficial, um verdadeiro elo de união das montanhas Pacaraima ao Chuí, é o português.
Deus não deveria precisar de intérpretes americanos”.
coluna@pedroporfirio.com

Uma indignidade sem tamanho

2008-04-15T14:01:00.005-03:00

Jaguar e Ziraldo: bodes expiatórios dos nostálgicos da ditadura, que vomitam sua cumplicidade com o arbítrio daqueles anos dramáticos.

MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 16 DE ABRIL DE 2008
O que estão fazendo com Ziraldo e Jaguar, dois profissionais que pagaram um preço caro pelo singelo “crime” de usarem seus talentos contra a ditadura, é uma INDIGNIDADE sem tamanho.
Por serem mais conhecidos e admirados, eles foram pinçados de uma lista de beneficiados pelas indenizações devidas pelo Estado às vítimas da perseguição da ditadura, num verdadeiro linchamento “compensatório”.
Os que procuram lançar a opinião pública contra eles sequer tiveram a lisura de observar a relação dos beneficiados. Não estou aqui para apontar esse ou aquele, mas, seguramente, se alguém tiver de ser questionado quanto a prejuízos impostos por aquele poder imposto ao povo, esse alguém não seria nenhum dos dois.
Muitos dos que se mostram incomodados com as indenizações anunciadas querem é vomitar sua própria cumplicidade com aqueles atos de arbitrariedade. Alguns chegaram a virar a casaca enquanto éramos torturados, perseguidos, discriminados, expostos à execração dos oportunistas da mesma mídia que hoje, na maior cara de pau, renega os aplausos ao grupo que empalmou o poder com seu apoio incondicional.
Nessa campanha há uma boa dose de hipocrisia. Negar o direito à reparação de danos causados pelo Estado a um cidadão é o mesmo que negar o regime de direito.
Quando a Comissão de Anistia quis aproveitar o centenário da ABI para fazer um ato simbólico em referência a todos os jornalistas perseguidos, não tinha idéia de que, com isso, iria despertar a ira dos colaboracionistas de então, que hoje se exibem como se nada de perverso tivesse acontecido no país naqueles anos em que nem o vice-presidente civil escolhido pelos militares pôde tomar posse com a morte de um general.
Ainda por cima, a solenidade acabou gerando descontentamento também entre os milhares de perseguidos menos importantes e mais atingidos, cujos processos se arrastam sem solução ou tem respostas frustrantes.
Mas nada disso justifica a transformação de Jaguar e Ziraldo em bodes expiatórios da intolerância e do ressentimento. A maior exploração ficou por conta do cálculo dos atrasados que, conforme lei negociada, serão pagos em dez anos e não numa bolada, como saiu na mídia, até por falta de esclarecimentos da Comissão.
Toda essa celeuma me traz de volta as responsabilidades do Estado e a questão de anistia, que só pode ser criticada pela sua tolerância com os que praticaram crimes hediondos dentro de instalações militares e policiais. Esses estão ganhando muito bem no gozo de uma impunidade blindada, ao contrário do que aconteceu em países como a Argentina e o Chile.
Voltarei ao assunto com mais profundidade.
coluna@pedroporfirio.com

Do dito pelo não dito na prisão dos prefeitos

2008-04-13T18:50:00.002-03:00

O prefeito Alberto Bejani ganhou a Medalha Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado do Rio, por iniciativa do deputado José Nader. Tudo em casa.

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 14 de abril de 2004

“Vou-lhe dizer um grande segredo, meu caro. Não espere o juízo final. Ele realiza-se todos os dias”.
Alberto Camus, escritor franco-argelino (1913-1960)
Bem que eu queria falar dessas novidades no ambiente viciado da corrupção, matéria obrigatória de nossas pautas. Estava pesquisando sobre uma notícia que nos deixou, leigos de pai e mãe, sem entender bulhufas.
Na quarta-feira, a Polícia Federal prendeu uma penca de prefeitos e outros preclaros graneiros. Na sexta-feira, por conta de um “erro processual” na prisão de um juiz federal acusado de vender sentenças, os 52 detidos foram libertados pelo Tribunal Regional Federal de Brasília.
Entre os detidos pela Polícia Federal estavam 16 prefeitos (14 de MG e dois da BA), quatro procuradores municipais, nove advogados, um gerente da Caixa Econômica Federal e até um juiz federal de Belo Horizonte, além de mais quatro servidores do Judiciário. Os 52 presos estão sendo acusados de desvios ilegais de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, repassados pela União, que em três anos teriam causado prejuízo aos cofres públicos de R$ 200 milhões.
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal decidiu, na noite dia dia11, com a rapidez de um raio, acolher o agravo regimental impetrado pelo juiz preso, segundo a argüição de que o Corregedor-Geral da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região não tem competência para decretar, em decisão monocrática, a prisão dos investigados, “uma vez que sua atuação é meramente administrativa, não alcançando medidas judiciais restritivas de direitos”.
O mau exemplo
Mas um artigo do caro colega Laerte Braga, enfocando principalmente o caso do prefeito de Juiz de Fora, sua cidade natal, me deixou sem palavras a acrescentar.
Como ele é maior do que o espaço de que disponho, vou reproduzi-lo com alguns cortes. Mesmo assim, espero manter o essencial de sua reflexão:
“A decisão do Tribunal Regional Federal em cima de uma firula jurídica e atendendo à defesa de um juiz preso por corrupção, que liberta esse juiz e estende a medida todos os envolvidos, inclusive o prefeito de Juiz de Fora, notório corrupto, sem nenhum compromisso com coisa alguma que não seja a propina, é um escárnio, coloca o Judiciário sob suspeita no mínimo de corporativismo e remete o processo que vai resultar desse inquérito em um a mais para mofar nos almoxarifados e escaninhos, nas pastas de um poder que por vários fatores tem sido cúmplice da corrupção.
Vale a pena ser corrupto no Brasil. Comprar mansões e iates com dinheiro roubado do povo. Fazendas, exercer toda a sem-vergonhice de alguém como Bejani, pois a Justiça garante a impunidade. Nenhum dos processos a que a figura responde chega ao fim tamanho o volume de interesses dos donos do "negócio".
Há dias ouvi de um advogado que havia recomendado ao seu cliente contratar um escritório de advogados lobistas em Belo Horizonte, pois a parte contrária fizera isso. O que é advogado lobista? É aquele que percorre os gabinetes dos tribunais distribuindo gentilezas a juízes, desembargadores, ministros, ou levando, como os bancos fizeram, a passeios em resorts de alto luxo, para conseguirem decisões favoráveis não importa a natureza do crime e no caso de Bejani são crimes continuados de corrupção.
O mundo institucional, que dizem ser o da ordem, da lei, da democracia, está falido e o Poder Judiciário é cúmplice direto dessa falência. O clamor de milhões de cidadãos em todo o País por justiça não é ouvido. Os lobistas dos grandes grupos pisam tapetes dos tribunais, repletos de presentes e mimos.
Se um trabalhador roubar um pote de margarina numa padaria cumpre pena de três anos. Se Bejani roubar, basta empregar, como fez, o marido de uma juíza e pronto.
A Polícia Federal deve sentir-se lograda em todas essas operações contra a corrupção, a sonegação, desmanchadas pelo Poder Judiciário. Mas deve explicações, no caso de Bejani, para que não ofusque a imagem construída nesses últimos anos.
O dinheiro apreendido em casa do criminoso, por acaso prefeito, foi trazido a público, a quantia, como sendo de um milhão e poucos mil reais. Um especialista no assunto conta que seria desnecessária uma máquina de contar dinheiro para essa quantia. Manualmente alguém que não seja especialista contaria um milhão e pouco em no máximo meia hora. Há testemunhas oculares que afirmam que existiam trinta milhões na casa do criminoso, dito prefeito e para isso foi requerida a máquina de contar dinheiro. Esse fato precisa ser esclarecido.
É norma da Polícia Federal filmar contagens de dinheiros em apreensões assim para evitar desencontros e dúvidas. Isso deve ser tornado público sob pena de colocar em descrédito a operação, ainda mais quando o delegado da Regional de Juiz de Fora, no dia da prisão, falou publicamente em arma de uso exclusivo das polícias, com registro adulterado e isso é crime inafiançável e agora diz que não vai pedir a prisão do prefeito.
É outra pergunta a ser respondida, pois o prefeito, através de seus assessores, divulgou essa semana, depois da prisão, que "o problema não é a Federal de Juiz de Fora, está sob controle, o problema são os caras de fora".
“Há corrupção no caso da dragagem do Paraibuna, do lixo com a Queiroz Galvão envolvendo um procurador da FEAM (Fundação Estadual do Meio-ambiente), nas terceirizações, no desvio de verbas de saúde, educação, de tudo, pois tudo e por tudo e todos no governo Bejani é corrupção.
Nos gastos de publicidade, há denúncias de envolvimento do presidente da Câmara em obras suspeitas, enfim, a bandidagem solta e desmedida sob as bênçãos agora das firulas jurídicas do Tribunal Regional Federal.
Buscar o impedimento de um bandido que exerce a Prefeitura de uma cidade com tradição, com História de respeito, é o início de uma caminhada da sociedade civil organizada, movimento popular, sindicatos, forma de resgatar a dignidade dessa cidade e o ultraje cometido por um escroque contra seu povo. Bejani é um escroque.
E os processos intermináveis no Tribunal de Justiça de Minas? Como é que fica essa lentidão paquidérmica que mantém Bejani solto e prende quem rouba um pote de margarina?
As instituições estão falidas. Não servem ao interesse popular, não fazem cumprir nem a lei deles, foi feita por eles, tamanha a corrupção, tamanha a teia de podridão que permeia os poderes”.
Esse sentimento de Laerte Braga é, certamente, o sentimento encoberto pelo silêncio da grande maioria do povo brasileiro.
coluna@pedroporfirio.com

Contra a aritmética perversa que faz da aposentadoria uma piada de mau gosto

2008-04-13T15:32:00.003-03:00

Vamos nos entrincheirar para que os projetos do Senador Paulo Paim na caiam na vala da procrastinação
MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DE 14 DE ABRIL DE 2008

A atuação coerente e desassombrada do senador Paulo Paim resultou em duas grandes vitórias para os aposentados, pelo menos no Senado Federal: seus colegas aprovaram o fim do chamado fator previdenciário nos cálculos das aposentadorias e, em outro projeto, decidiram pela equiparação do reajuste das aposentadorias ao aumento do salário mínimo.
Embora os que querem ver os aposentados e pensionistas a pão e água já estejam trabalhando por baixo dos panos para derrubar essas mudanças na Câmara Federal, é certo que, se os mais velhos tiverem o mínimo de sangue nas veias, os deputados não terão peito para embarreirar aquilo que apenas restaura direitos básicos, surrupiados para encobrir a má gestão e a roubalheira na Previdência Pública.
(Da minha parte, vou carregar minha cartucheira aqui e espero que você me ajude mostrar para os deputados que se vacilarem nessa, vamos partir para o cara a cara. E pegar os vacilões pelo pé onde aparecerem).
O chamado fator previdenciário foi a aritmética perversa que a turma da pesada do Fernando Henrique – que ainda hoje dá as cartas no governo Lula – bolou para reduzir o valor das aposentadorias, transformando-as, em muitos casos, numa piada de mau gosto.
Desde a ditadura, passando pelo peralta Fernando Collor, os vários governos têm criado sucessivos redutores do benefício. Primeiro, nos velhos tempos, limitaram a aposentadoria a dez salários mínimos. Depois, com o fator previdenciário, fazem umas contas em que você pode ter contribuído para ganhar, digamos, 4 salários mínimos, mas, em função do seu tempo de contribuição, pode vir a receber a metade disso.
No outro projeto, o senador Paim pôs o dedo na maior ferida da Previdência. Enquanto concede reajustes no piso acima dos índices de inflação, faz o contrário com os demais aposentados e pensionistas. Prose seguindo nessa toada, dentro de muito pouco tempo, as aposentadorias de todos serão limitadas a um salário mínimo.
Todo mundo sabe que até o governo Lula – aí há que se fazer justiça – o salário mínimo estava no mesmo balaio de todos os reajustes, de civis e militares. Isto é,não acompanhava o aumento das despesas, independente desses índices contraditórios e manipulados.
A ser coerente, o governo não podia corrigir apenas as perdas dos que ganhavam menos. Como esse prejuízo atingiu a todos, o certo seria estabelecer os mesmos reajustes para todos.
Os que jogam na desfiguração da previdência pública - para que corramos para a aposentadoria complementar como nos casos dos planos de saúde - alegam que a previdência não tem caixa para suportar seus compromissos. Será?
Se fosse isso verdade como é que esses mesmos sujeitos queriam reduzir a contribuição patronal para a Previdência de 20 para 14%? Convenhamos, mas é muita hipocrisia para o meu gosto.
coluna@pedroporfirio.com

Para lembrar o maior desastre da aviação comercial brasileira

2008-04-11T00:51:00.004-03:00

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 11 DE ABRIL DE 2008
"O desastroso processo de recuperação judicial da Varig inaugura novo capítulo de aberrações e inversões jurídicas e legais, mais uma vez imputando aos trabalhadores da empresa os ônus do insucesso total da aplicação da nova lei."

Paulo Murilo Calasans, advogado e mestre em Direito Constitucional
Sem perder a ternura jamais, ex-funcionários Varig e beneficiários do Aerus estarão se manifestando hoje para lembrar, no transcurso do segundo aniversário da intervenção no Fundo Aerus, a mais danosa ação (e omissão) do poder público em prejuízo direto de trabalhadores e aposentados de um dos segmentos mais sensíveis da economia - a aviação comercial.
Com essas manifestações, eles estarão oferecendo um amargo testemunho do quanto se fez de errado e de mau, o quanto de crime se praticou contra a própria nação brasileira e contra alguns dos seus institutos sociais - o da aposentadoria complementar.
Todo o processo que levou a crise da maior, mais antiga e mais completa companhia aérea brasileira, com sua perversa repercussão sobre todos os que a serviram, é algo que não tem explicação e que ficará como uma mancha sangrenta na história do Brasil de nossos dias.
Não exagero nem um tiquinho em dizer que a octogenária Viação Aérea Rio-Grandense estava até bem pouco para a nossa aviação comercial tal como a Petrobras está para o Brasil. Ela não era uma empresa privada no termo clássico do catálogo da economia, mas uma verdadeira instituição, que reunia num só kit todos os equipamentos e exemplos indispensáveis a um país de dimensões continentais como o Brasil.
Tanto que, depois daquele melancólico leilão do dia de Santos Dumont, os nossos transportes aéreos já não são os mesmos. Patinam entre soluções efêmeras à espera de um golpe fatal, que só não ocorreu porque as estrangeiras, estas sim, vivem seus próprios infortúnios e estão sem asas para apoderar-se dos nossos céus de anil.
Crime imperdoável
Mais emblemático foi o fundo de pensão dos trabalhadores na aviação, o Aerus, nascido em 1977 como compensação pelo golpe da Previdência Pública de então, que deixava de assegurar aos aeronautas a remuneração garantida nos tempos do antigo Iapfesp.
O Aerus, para os que não sabem, não surgiu como um mero fundo de complementação de aposentadorias de pensões. Quase pioneiro, ele passou a ser uma "resposta atuarial" bem calculada para garantir o amanhã dos profissionais de uma carreira que opera em condições especiais, responsáveis por doenças profissionais e limitações reconhecidas no mundo inteiro.
A Varig tinha um modelo de gestão que jamais poderia escapar à vigilância do poder público. Ele serviu de um verdadeiro amálgama de uma grande família profissional altamente apaixonada pelo que fazia e altamente consciente de sua responsabilidade social, isso naqueles anos em que não se falava nessa obrigação tão propagada nos dias de hoje.
Mas, por conta de omissões e de prevaricações, a gestão sob o comando de uma fundação de empregados ficou no meio do caminho. Acabou que um determinado grupo dava as cartas e a Varig, preferida por 9 em cada 10 viajantes brasileiros, não teve o estofo necessário para fazer frente às crises do setor e às suas próprias pendências.
Sua deterioração, porém, não aconteceu ao silêncio de seus profissionais. Desde as primeiras turbulências, no começo deste século, as associações profissionais da Varig vinham apontando o desastre futuro e apresentando alternativas para evitar que o pior viesse a acontecer, o que infelizmente não foi possível evitar, sobretudo porque os sucessivos governos, principalmente o do sr. Luiz Inácio, pareciam altamente comprometidos com o desfecho que, como não podia deixar de ser, abriu céus e terras para emergentes mais habituados a ônibus voadores.
Cumplicidade geral
Para favorecer o destrambelhamento da Varig e do Aerus, o Poder Executivo não ficou sozinho. Teve a seu lado, como parte do mesmo complô, um Poder Legislativo de omissos e até um juiz empresarial de conduta desastrada. Esse juiz criou mil óbices para o inteligente projeto criado pelo TGV - Trabalhadores do Grupo Varig - e confiou de olhos fechados num fundo estrangeiro abutre, cuja maior proeminência, o chinês Lap Wai Chan, está neste momento impedido de sair do país, depois de aprontar poucas e boas, como estava desenhado em sua testa e nos ensaios sujos que só não via quem não queria.
Acompanhei toda essa irresponsabilidade que culminou com a transformação da Varig numa peça de ficção em relação ao que ela já foi e AINDA PODE SER e não entendo como até hoje, depois de pagar tantos micos em nossos aeroportos, esse governo que se pretende o melhor da história ainda não teve a lisura exigida para reconhecer que pisou na bola aos olhos de todos e que tem o caminho fácil para reabilitar-se, caminho que fica cada vez mais estreito e mais ínvio à medida que o tempo passa.
É isso mesmo. O processo aberto pela Varig para compensar os prejuízos com a defasagem tarifária já vai fazer maioridade e até hoje a nossa Justiça continua manietada pela sucessão de recursos do governo contra as decisões já adotadas, em diversas instâncias, sempre no reconhecimento da dívida com a empresa.
Essa grana, que hoje passa dos seis bilhões de reais, daria para resolver todos os problemas da Varig, principalmente a dívida de mais de 3 bilhões com o fundo de pensão. Hoje, apesar das gestões do ministro Carlos Lupi, do Trabalho, os representantes do Executivo continuam agindo para que a matéria não seja finalmente julgada, com o que isso representa de trágico para a sorte de milhares de profissionais, sacudidos de quando em vez por verdadeiros rebates falsos, como essa história das debêntures resgatadas pela Gol no dia 21 de dezembro passado.
Até hoje - segundo depoimento do comissário aposentado José Paulo Resende, em carta a um senador -, a primeira delas não foi depositada nos cofres do Aerus (debênture para a Classe 2 de Credores - Aerus) e a outra debênture da Classe 1 de Credores (para pagamento de dívidas trabalhistas) está sob julgamento. "Sobre esta debênture da Classe 1 de Credores tenho a informar a V. Excia. que só serão pagos 20% (somente 20%, que fique bem claro) da dívida trabalhista com estes trabalhadores da ativa da Varig quando a Justiça decidir sobre pendências que existem sobre esta debênture para a Classe 1".
Poucas histórias de um grupo profissional tiveram tinturas tão sujas como essa que envolve a Varig e o Aerus, razão porque esse governo só pode olhar para alguém olho no olho no dia em que fizer o que evita fazer até hoje, sabe Deus por quê.
mailto:coluna@pedroporfirio.com

E, no entanto, a homofobia mata cada vez mais

2008-04-11T00:43:00.004-03:00

MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 11 DE ABRIL DE 2008

Não há nada mais abominável do que a homofobia. Ela é tão hedionda como o racismo. Eu não sei porque ninguém apresentou projeto ou emenda constitucional definindo o assassinado de pessoas por sua orientação sexual como crime hediondo.
Faço essas observações a propósito do levantamento divulgado nesta terça-feira pelo Grupo Gay da Bahia, segundo o qual 122 homossexuais foram assassinados em 2007 no Brasil (um crime para cada três dias), o que representa um aumento de 30% em comparação a 2006. De acordo com o GGB, responsável pela estatística, do total e mortos, 27% eram travestis e 3% eram lésbicas.
Desde 1980, quando o GGB foi fundado, até o ano passado, 2.647 homossexuais foram mortos no país - a maioria das vítimas tinha entre 20 e 40 anos.
Esses números, que por si já são um atestado de intolerância e de insanidade brutal, não refletem toda a realidade. Segundo Luiz Mott, professor aposentado da Universidade Federal da Bahia e um dos fundadores do GGB, o total de assassinatos é ainda maior do que a estatística oficial. "Muitas famílias, por vergonha, não admitem que os seus filhos sejam gays. A nossa contabilidade está baseada em pesquisas feitas por outras organizações que lutam pelos direitos dos homossexuais em delegacias e entidades de direitos humanos", acrescentou.
No levantamento, a entidade baiana mostra as profissões homossexuais de maior risco: profissionais do sexo, professores, cabeleireiros e vendedores ambulantes. Luiz Mott disse também que 80% dos homossexuais foram mortos dentro de casa, por facadas ou estrangulamento. Já os travestis são mortos a tiros, por motoqueiros, na maior parte dos casos. "O Brasil é o campeão mundial de crimes homofóbicos, seguido pelo México e os Estados Unidos", afirmou Marcelo Cerqueira, presidente do GGB.
Pela primeira vez, desde que os crimes contra homossexuais começaram a ser catalogados pelo GGB, a Bahia lidera o ranking.no ano passado foram assassinados 18 gays no Estado. O Nordeste também é a região mais violenta, com 60% dos homicídios, seguida pelo Centro-Oeste, com 17%.
É lamentável que esses índices estejam relacionados com fatores culturais cristalizados por um machismo atávico: "Um gay no Nordeste tem 84% mais risco de ser assassinado do que no Sul e no Sudeste", ressaltou Luiz Mott. Depois da Bahia, os Estados onde ocorreram mais crimes no ano passado foram Pernambuco (17), Rio Grande do Norte (9) e Alagoas (8). São Paulo, o Estado mais populoso do país, registrou sete crimes contra homossexuais no ano passado.
Pelas projeções registradas nos três primeiros meses desse ano, a tendência é o aumento do número de assassinatos de homossexuais. Entre janeiro e março, 45 foram mortos. "Apesar das campanhas, e do Programa Brasil Sem Homofobia, a violência contra os homossexuais não pára de crescer". Infelizmente, antes, pelo contrário.
coluna@pedroporfirio.com

Por que a dengue só mata os pobres?

2008-04-07T07:39:00.004-03:00

Vamos e venhamos, mas estão querendo transformar essa epidemia da dengue numa guerra política insana, em que não falta a colaboração de juízes para os quais é muito fácil da noite para dia colocar 100 postos de saúde funcionando 24 horas por dia com funcionários tirados não sei da onde.
Eu não estou aqui para fazer a defesa do prefeito Cesar Maia. Ele tem sua responsabilidade, pela resistência ao programa do médico da família. Mas quem pode atirar a primeira pedra? O governador, o ministro da Saúde?
Menos. Todos temos nossa parcela de culpa nessa epidemia, que mata sempre na população pobre. Ou você conhece algum rico que tenha perdido alguém em conseqüência da dengue hemorrágica?
E olha que os hospitais particulares não estão diferentes dos hospitais públicos em matéria de fila. Tem um bonitão na Barra da Tijuca que já era um sufoco sem dengue. Com ela, ficou inviável apesar da grana preta que a gente gasta com os planos de saúde.
É curioso que ninguém tenha ido à Justiça para obrigar os milhões de pagadores da medicina de grupo a terem um atendimento decente. Outro dia mesmo, vi uma reportagem que um pai levou a filha a três clínicas particulares.
Na segunda, diagnosticaram a dengue. Na terceira, onde haveria recursos médicos para internação, a atendente mandou a menina ficar na fila. Duas horas depois, estava morta. E isso nossa santa imprensa não dá destaque, sabe Deus porque.
Na verdade, tá todo mundo perdido, sem saber o que fazer. O que pareceu melhor foi a atuação organizada e disciplinada das tendas montadas pelas Forças Armadas. Aí. A gente fica devendo mais essa, porque, na verdade, os nossos militares estão ganhando uma miséria e no quartel não tem moleza.
Eu, particularmente, estou no limite da minha capacidade de tolerar tanta irresponsabilidade no trato com os problemas do povo. Não sei quem é mais cínico nessa farsa grotesca, que faz o Rio de Janeiro viveu como nos tempos da gripe espanhola. Meus Deus!
Está na hora da gente entender que o Brasil é um dos campeões mundiais de arrecadação de impostos. É tributo para tudo quanto é lado. Imposto é uma coisa que você paga até dormindo.
E, que eu saiba, essa arrecadação daria para estabelecer aqui um modelo de saúde pública, que pelo menos chegasse aos pés de Cuba, o país bloqueado economicamente pelo gigante do Norte, que passa muitas vezes a pão e a água, mas que tem índices de saúde melhores do que os grandes do primeiro mundo.
Por quê? Decididamente, por essa incúria generalizada, o povo vai acabar correndo atrás de um médico para prefeito. O que não será nada mal, desde que ele (ou ela) esteja disposto a encarar os sanguessugas da indústria das doenças.
coluna@pedroporfirio.com

Aviso: se você estiver recebendo e-mails em duplicata e desejar receber apenas um, informe.
JORNAL DE BANCA: Você colaboraria voluntariamente com seus comentários para o PALANQUE LIVRE de banca? Pelas respostas recebidas, vamos tocar o projeto.

981 novas mensagens - WebMail @palanquelivre.com

2008-04-07T05:54:00.000-03:00

http://pop.palanquelivre.com/cgi-bin/webmail/webmail-list.pl

Aos que acreditam que o alvorecer é para todos

2008-04-06T18:11:00.005-03:00

Tendo vivido até os 94 anos, o espirituoso Bernard Shaw nunca foi de jogar conversa fora e ainda se deu ao luxo de recusar o Prêmio Nobel de Literatura (1 milhão de dólares) que lhe foi conferido em 1925.

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 7 DE ABRIL DE 2008

“Já poderíamos ter o socialismo, se não fosse pelos socialistas”.
George Bernard Shaw, escritor irlandês (1856-1950).
As forças e os interesses das elites dominantes sempre se nutriram dos erros dos que se consideram progressistas. Essa não é uma sina exclusiva do Brasil, muito menos do Rio de Janeiro. Parece uma doença existencial que afeta todos os que se colocam no campo da oposição ao sistema, ainda que muitos o façam por mero oportunismo.
Devo dizer que o inverso também acontece. No Brasil, essa troca de figurinhas tem sua máxima expressão nos questionamentos do governo do sr. Luiz Inácio. Quem tem uma oposição como essa - raivosa, preconceituosa e hipócrita - não precisa de aliados. Os aloprados do contra são mais inseguros, mais tensos, mais precipitados, mais incoerentes.
A política de hoje, diga-se, é um mar morto tomado por línguas negras e infestado por barcos furados. Porque a política que se faz não é prerrogativa dos portadores de carteirinhas. Ou você não percebeu que o Poder Judiciário já foi contagiado pelos mesmos gostos dos políticos e por eles decide com penadas ao alvedrio das ondas?
Como a política é essa penúria deprimente, essa coudelaria de mediocridades, OUSAR analisá-la para além dos interesses pequenos de cada um é um ato temerário. Porque se é da espécie humana cultivar a lisonja, com esses marimbondos do poder a vindita é inevitável quando lhes dizemos na cara as verdades que não lhes convêm.
Faço todo esse nariz de cera como indispensável profilaxia para chamar à responsabilidade os políticos do “campo popular” aqui neste Rio de Janeiro, já que aos conservadores não carece conselhos: eles são competentes e agem conforme os manuais e bússolas de última geração.
Falo aos “progressistas” por me sentir incomodado com a superposição de interesses pessoais sobre o conjunto, o culto das intrigas, as meias verdades, numa de que “eu tenho que ter uma oportunidade” embora seu desejo existencial possa servir para a “entrega do ouro ao bandido”.
Mudar é possível
Incomoda-me, igualmente, a produção de “direitos” decorrentes de situações incidentais e a prevalência de briguinhas rasteiras, como se desavenças pessoais falassem mais alto. Sinceramente, boa parte das posturas de alguns políticos só tem solução no divã do psicanalista ou na boca do cofre.
A cidade do Rio de Janeiro, por todo o seu histórico, pela contribuição que ofereceu ao país nas horas mais difíceis, não merece esse enxame de egocêntricos empedernidos. Quer brincar com fogo, dane-me, mas não invente fogueiras para queimar os próprios parceiros.
Vê se consigo fazer-me entender: até o próprio sabe que estamos no fim de 16 anos de gestão personalista, que foi moda por acaso e ainda chega ao seu epílogo na contra-mão de sua base social.
Os ciclos na política são tão curtos no Brasil que o próprio regime militar, de forma criativa e sui generis, se reoxigenou na alternância de generais de diferentes matizes.
No Rio de Janeiro, essa fatalidade afetou também o mais apaixonado dos homens públicos, aquele que se investiu de um sentimento missionário e messiânico, que jamais será esquecido pelo povo, mas que amargou derrotas contundentes na sua fase crepuscular.
Temos claro, então, que se está esgotando um ciclo de forma tão negligente que traz em seu ventre antídotos de toda natureza, cada um querendo ser a medicação mais adequada para protagonizar a “boa nova”.
Dir-se-ia que o conservadorismo das elites perdeu seus menestréis. Mesmo o governador, que se pretende herdeiro das paranóias ideológicas, que ao poder chegou pelas mãos dos que agora abomina, também não estudou no catecismo das catacumbas e, por dado a perfídias, traiu seu escolhido para se safar com o chapéu alheio.
Deu-se então a efusão de uma cintilante constelação de novos brilhantes, falsos ou não, todos, no entanto, à cata das mesmas fontes que, por si, não são mananciais para tanta sede de poder.
Enquanto a prudência matemática limita os impulsos dos conservadores e consegue mantê-los vivos, à espreita, no aguardo da autodestruição dos opostos, estes, cheios de si e na maior euforia, indiferentes à rara oportunidade que se oferece à turba, assumem o proscênio, nem que isso seja só para garantir hoje, na disputa do Executivo, a reeleição parlamentar de amanhã.
Uma nova autofagia
Temos uma variedade de pretendentes ao altar em nome das mesmas orações. São pessoas de fichas corridas respeitáveis, mas que, na imprudência das avaliações ao gosto, pensam que vão chegar a algum lugar quando, visivelmente, nada mais farão do que produzir a autofagia que dará nova vida aos semimortos das elites.
O mais grave nesse espetáculo narcisista é a agressão dos fatos. Desse leque que se auto-proclama a salvação da lavoura, já se sabe quem realmente pode chegar lá. E também quem não tem como decolar, nem que a porca tussa.
Eu não falo do antigo “companheiro,” para quem o melhor daquele sonho acabou. Não posso querer que ele abra mão do maquinário posto à disposição pelo império midiático que faz e desfaz prepostos.
Esse querido “companheiro” de outrora está sendo iluminado pelos refletores que antes davam brilho ao personagem agora descartado. Caberá a ele mostrar que o histrionismo exibicionista vale mais do que o estetoscópio.
Também não vejo como chamar às falas aquele que se fez na irmandade “companheira”, votou disciplinadamente a supressão dos direitos previdenciários e depois, por ver disponível um boqueirão para sua carreira, foi em busca de novas emoções.
Mas os herdeiros de Brizola, aquele que estava na liça por vocação, não podem perder de vista as lições dos últimos revezes, tão humilhantes que quase levaram ao apagar das luzes.
Estes não têm o direito de fechar os olhos, por delírio ou por pirraça, esquecendo os ensinamentos de humildade do grande homem que não se sentiu diminuído ao ser vice daquele que percorrera metade do seu caminho, ainda pavimentado sabe Deus por quem.
Se não estivéssemos diante de evidências tão gritantes, eu até dava um desconto. Mas hoje está claro que se estivesse vivo, o bom samaritano estaria conversando com a intrépida guerreira que tem tudo para enfrentar as enfermidades que nos mantêm reféns de mosquitos assassinos e besouros larápios.
Se houver o mínimo de sensibilidade e o máximo de despojamento, estarão juntos, com possibilidade de uma vitória emblemática, os que ainda acreditam que o alvorecer é para todos.
coluna@pedroporfirio.com

Porque quarta-feira é meu dia de tortura

2008-04-03T10:16:00.005-03:00

Foi ali mesmo, naquele prédio, de frente para o ancoradouro, que fiquei algemado a um catre nos primeiros dias de prisão, antes de ir para as sessões de torturas, iniciadas na quarta-feira, dia 2 de julho de 1969. A foto é do acervo de Eva Lins.

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 4 DE ABRIL DE 2008

“Hoje, 43 milhões de processos se encontram na fila aguardando julgamento da Justiça. Desse estoque de processos que dormitam nas prateleiras do Judiciário, 32 milhões estão emperrados ainda no primeiro grau de jurisdição”.
Rubens Approbato Machado, advogado, ex-presidente do Conselho Federal da OAB.
Quarta-feira, 2 de julho de 1969: pelo basculante de um cubículo improvisado na histórica Ilha das Flores, de frente para o mar manso da baia de Guanabara, avisto três homens descendo de uma chata no pequeno ancoradouro.
Um deles, já conhecera na madrugada de 27 de junho, quando meu apartamento foi invadido por excitados agentes da repressão. Com seus óculos de fundo de garrafa era é o violento Solimar, a quem apelidamos de “Doutor Silvana”.
Dos outros dois - imaginava em minha santa ingenuidade - um devia ser advogado, enviado em meu socorro. Estava chegando a hora de sair do pesadelo – pensava, na crença juvenil de que alguém havia descoberto o seqüestro de que fora vítima, pouco depois de deixar a nervosa redação da TRIBUNA DA IMPRENSA, na rua do Lavradio, que dirigia naqueles dias de incerteza.
Qual nada. Todos eram torturadores e chegavam ali para iniciar o longo ritual de suplícios, que só terminaria na última cena de outra quarta-feira, 16 de julho.
Quarta-feira, 2 de abril de 2008: numa tarde quente de um outono desfocado, a 20ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro me ofereceu a mesma sensação daquela manhã fria.
Para a minha surpresa, a desembargadora relatora do nosso embargo de declaração, que já tinha parecer favorável do Ministério Público, decidiu retirá-lo de pauta, contrariando decisão anterior de 25 de março, com um despacho em que escreveu:
“NO QUE SE REFERE AO AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO AS FLS. 508 E AOS EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTOS AS FLS.511/521 E FLS. 523/525, AGUARDEM-SE A DECISAO DO MANDADO DE SEGURANCA NR. 2007.004.01810, INTERPOSTO PERANTE O ORGAO ESPECIAL DO TJERJ, EM VISTA DA LIMINAR CONCEDIDA EM FACE DE ATO PRATICADO POR ESTA RELATORA. 5- DESTA FORMA, REEXAMINANDO OS AUTOS EM CONFRONTO COM A LIMINAR CONCEDIDA NO MANDAMUS REFERIDO NO ITEM 4, RECONSIDERO, DE OFICIO, A PARTE FINAL DA DECISAO DE FLS.658/V."
O suplício das quartas
Quarta-feira é, decididamente, o dia da semana que me marca a alma a ferro e a fogo. Olhando o dantes, descobri que também foi num temporal de uma quarta-feira, 17 de março de 1943, que dona Guiomar começou a passar mal no sobrado da Praça São Sebastião, em Fortaleza, temendo pelos raios e trovões que cortavam o céu furioso, como que dizendo: vocês querem água, então tomem! Tanto incomodaram com suas orações com medo da seca, agora sirvam-se.
Levada às pressas para a Casa de Saúde César Cals, na Praça da Lagoinha, iria dar à luz um menino de sete meses, esquálido e com menos de dois quilos. Esse rebento era eu.
Vinte e seis anos depois...Logo que sentei numa cadeira na Casa 9 da Ilha das Flores, naquela quarta-feira fria de julho, passei a viver a primeira cena de uma tragédia da vida real, tal como descrevi em meu livro “Confissões de um Inconformista”:
— Quem te mandou sentar?
— O torturador Solimar, codinome Dr. Cláudio, acertou-me um tapa no meio da cara. A porrada me fez ver estrelinhas. Um pouco mais alto do que eu, óculos de garrafa e uns cornos que lembravam o Dr. Silvana, o torturador bufava, transpirando ódio e terror. Agarrou-me pelo pescoço e pôs-me de pé. Outra porrada me jogou ao chão. Estava começando uma sessão de tortura na casa 9 da Ilha das Flores.
Solimar fez-me cheirar o chulé do seu pé:
— Qual é a cor da minha meia, seu filho da puta?
Que pergunta mais insólita, pensei.
— Qual é a cor da meia do pé direito? – especificou. Já que insistia tanto, respondi:
— Azul –um azul piscina, diria.
— E do esquerdo?
— Certamente, azul também.
A resposta o enlouqueceu.
— Não, seu puto, do pé esquerdo é azul marinho, é mais escura.
Percebi que tinha um bom estoque de palavrões, mas não consegui atinar para sua insistência sobre o colorido de meias tão fedorentas. Afinal, não podia admitir que tinha levado aquelas porradas todas só para falar de meias azuis e suas variáveis. Até que pintou o providencial esclarecimento:
Até hoje, quando chega a quarta-feira, uma certa tensão me envolve, como explicaria Ivan Petrovich Pavlov, o fisiólogo russo que desenvolveu a teoria do reflexo condicionado. É como se fosse o dia do inferno astral da minha folhinha.
O que você faria?
Você estará lendo esta coluna numa sexta-feira. Já estamos no quarto mês do calendário do absurdo judiciário. Um calendário que, aliás, não é minha exclusividade.
Como eu, outros milhões de brasileiros estão à espera de que seus processos sejam julgados. O número é desanimador: só em São Paulo, há 12 milhões nas gavetas. Lá, alegam que falta dinheiro. E lembram que no TJ-RJ há uma arrecadação extra, o tributo direcionado das custas judiciais, que já somam mais de R$ 200 milhões.
No meu caso, o dano é maior porque o mandato de um parlamentar tem dia e mês para findar. Se já é uma tortura ser “cassado” por uma suposta renúncia antes mesmo da posse, imagine se considerarmos que dentro de nove meses esse mandato “renunciado” não existirá mais.
Daí, não ter elemento de juízo para afirmar qual das torturas me causou maiores danos: se a truculência que me atingiu quando tinha 26 anos ou se esse despacho do dia 2 de abril de 2008, que mantém por mais de cem dias a subtração insustentável de um mandato parlamentar legítimo.
Desde que li o despacho da desembargadora, vi-me tomado por um turbilhão de dúvidas. FIQUEI EM ESTADO DE CHOQUE, PENSANDO EM PARAR TUDO, EM ENTREGAR OS PONTOS NA MAIOR. E em dedicar-me ao meu pomar aqui, no sopé da Serra dos Três Rios.
Isso não quer dizer que tudo está perdido. Mas é um mal presságio, é um agouro, é um aviso patético, um soco no fígado como disse o outro. Não será surpresa se o julgamento do mérito no Órgão Especial do Tribunal de Justiça ficar para quando o mandato já não mais existir.
Pedro Ivo, meu filho que desistiu da faculdade de direito e abriu mão de dois anos de sua vida acadêmica para fazer outro vestibular no final do ano, (QUALQUER UM, MENOS DIREITO) veio me confortar:
- Pai, pode deixar, vamos fazer uma estratégia para vencer, uma campanha na raça, nem que seja a pé.
Curioso, ele nunca tinha se envolvido diretamente com minha atividade política. Isso me tocou, mas mesmo assim, permaneço na mais confusa das dúvidas: no meu lugar, o que você faria?
coluna@pedroporfirio.com

Médicos cubanos contra a dengue no Rio de Janeiro

2008-04-03T08:22:00.004-03:00

Crianças cubanas livres da dengue, apesar da guerra biológica dos EUA

MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 4 DE ABRIL DE 2008

Não acredito que o governador Sérgio Cabral vá levar adiante seu anúncio de que chamará médicos de Cuba para ajudar no combate a dengue aqui, no Rio de Janeiro.
Mas se ele fizer isso, estará tomando uma das raras atitudes lúcidas do seu governo, porque a ilha de Fidel Castro tem os maiores especialistas no combate a esse mosquito, que se manifestou lá pela primeira vez de forma mortal em 1981, no contexto da guerra bacteriológica dos Estados Unidos contra Fidel.
Naquele ano, depois de produzir a peste suína na ilha, que obrigou ao sacrifício de 500 mil porcos, os agentes de espionagem dos EUA introduziram em Cuba a dengue hemorrágica (tipo 2), importada da Tailândia e das Filipinas, na Ásia, onde aparecera na década de cinqüenta.
Embora, desde 2003, Cuba tenha sido declarada pela Organização Mundial da Saúde como a única área livre da dengue no Caribe e América Central, para chegar a esse status, o governo cubano fez das tripas coração, com uma mobilização gigantesca no ano da epidemia de 10 mil agentes de saúde e de toda a eficiente estrutura do médico de família, de resto a uma resposta consistente para os problemas de saúde pública.
Aliás, por falar em médico de família, aquele que cuida de você para não ficar doente, devo lembrar que os cubanos deram uma excelente contribuição no Estado de Tocantins, para onde 700 deles foram contratados pelo governador Siqueira Campos, um conservador que sabe que em saúde não pode haver politicagem, nem discriminação ideológica.
No entanto, como eles estavam afetando os interesses da indústria da doença, que movimenta bilhões de reais, sofreram uma pressão direta encabeçada pela direção do Conselho Regional de Medicina de lá. E num dia, sem mais, nem menos, foram mandados de volta sem sequer um muito obrigado.
Aqui no Rio, os médicos cubanos já prestaram sua valiosa contribuição em 1987. A ajuda que deram foi considerada altamente positiva pelo médico Rivaldo Venâncio da Cunha, que naquele ano integrava a equipe coordenadora do combate á dengue na Secretaria Estadual de Saúde.
Isso não é novidade: hoje há mais de 30 mil médicos cubanos prestando serviços de solidariedade em cerca de 70 países. Eu mesmo vi o resultado desse trabalho nos bairros pobres de Caracas.
Para finalizar, por hoje: . Mais de 99,1% da população está coberta com um médico e uma enfermeira da família. No geral, há um médico para cada 100 pessoas em Cuba. A mortalidade infantil e a expectativa de vida em Cuba são, respectivamente, 5,4% por mil nascidos vivos e 77 anos, índices superiores ao de países como Estados Unidos, Japão e Dinamarca, segunda a UNESCO.
coluna@pedroporfirio.com

Uma "bomba" no Cardoso Fontes

2008-04-01T19:51:00.005-03:00

O ministro Temporão não tem idéia do que está acontecendo no Hospital Cardoso Fontes, o principal hospital de jacarepaguá, que tem 410 mil habitantes e 33% dos casos de dengue no Rio de Janeiro

MINHA COLUNA NO POVO DO RIO DE 2 DEE ABRIL DE 2008

O ministro José Gomes Temporão, que já tem problemas de sobra em sua carteira, não pode imaginar o a bomba que está por explodir no Hospital Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, por conta da imposição de um novo diretor, vindo de Nilópolis por indicação política, em prejuízo de um bairro que hoje soma 33% dos casos de dengue na cidade do Rio de Janeiro.

Numa hora com essa, o novo diretor, Raymond Jacoub, não está tendo a menor sensibilidade diante da gravidade de uma demanda dramática e, em razão de ter sido recebido como um intruso pela comunidade hospitalar, quer impor sua autoridade sem medir as conseqüências.

Em meio a uma situação desconfortável, em que os profissionais chegaram a realizar um processo eleitoral paralelo para a escolha de um novo diretor saído de seu corpo clínico, ele imobilizou o Comitê de Ações contra a Dengue do Hospital, atingindo diretamente profissionais que são responsáveis por sua gestão desde 2006.

No caso, não teve o menor constrangimento em afastar as duas médicas que tocavam o comitê – Sarah D'ávila e Naiza Cruz - em represália às posições que elas assumiram no movimento pela sustentação da autonomia do hospital.As duas são do município do Rio de Janeiro e estava à disposição do Cardoso Fontes, hospital que conhecem há muito. A dra. Sarah prestou serviço ali por mais de vinte anos como funcionária federal.

Concursada na Prefeitura, voltou à unidade que conhece na palma da mão.Fica muito estranho que o secretário de Saúde do Estado e o próprio representante do Ministério falem em contratar pediatras em outros estados. Nada mais sensacionalista e sem base nos fatos.

No ato do dr. Jacoub, ele abre mão de uma das pediatras mais respeitadas do Cardoso Fontes, a dra. Naiza. Dá para ver numa hora em que se desfaz de médicos por motivos que não têm nada a ver com suas condutas profissionais?

Já antes, como primeira medida, esse mesmo diretor cuidou livrar-se da antiga diretora, dra. Zenilde Fernandes, que integra os quadros do Cardoso Fontes há 30 anos, em suas equipes de cirurgias.

O resultado disso é o caso e a revolta da população. Há uma demanda excepcional, até porque todo mundo corre para o hospital à primeira manifestação que pareça dengue. Com os médicos trabalhando sob pressão do diretor, que só parece preocupado em se afirmar num hospital tradicional, que ele conheceu no dia de tomar posse, os 410 mil moradores de Jacarepaguá, entre os quais me incluo, é que vão pagar a conta

.Só espero que o ministro, tomando conhecimento desse meu relato, aja antes que uma situação mais traumática no Cardoso Fontes sobre para ele

.coluna@pedroporfirio.com

Das razões existenciais para a aprovação do governo Lula

2008-03-30T20:37:00.006-03:00

FHC e Lula
Duas faces da mesma moeda: a social-democracia neoliberal e atrelada ao sistema financeiro. O primeiro abriu o caminho das políticas compensatórias. Já o ex-líder metalúrgico abriu a sociedade de consumo para os 82 milhões da "classe C" e favoreceu os que ganham salário mínimo, com reajustes acima da inflação, enquanto matem o "arrocho" para os demais.

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 31 DE MARÇO DE 2008
"Dê-lhes prazer - o mesmo prazer que têm quando acordam de um pesadelo."
Alfred Hitchcock , cineasta britânico-norte-americano (1899-1980)
Esse aumento de aprovação do governo do sr. Luiz Inácio a mim não surpreende. Mesmo descontando a natural restrição a qualquer pesquisa, em face de sua metodologia e da forma como as perguntas são feitas, além de considerar como discutíveis os quesitos respondidos, é provável que realmente o governo federal esteja bem na fita.
Desde que assumi meu primeiro cargo na administração pública - coordenador de regiões administrativas da Zona Norte (hoje batizado de subprefeito) deparei-me com uma inacreditável constatação - a de que, em princípio, O POVO É GOVERNISTA; OS GOVERNOS É QUE NÃO SÃO POVISTAS.
Isso significa que, depois de passar por um período de renúncia e medo, quando a ditadura impôs suas leis pela força, o povo brasileiro se viu sem traumas diante de uma nova montagem democrática.
Seria uma bravata atribuir o retorno dos militares às suas funções profissionais a uma "vitória da mobilização popular". Antes, sem o apoio dos Estados Unidos, que alterou sua estratégia para a América Latina, e já tendo perdido seu charme perante os segmentos de opinião pública que lhe deram sustentação, os militares concluíram que não teriam como enfrentar sozinhos os problemas que criaram, sobretudo com o endividamento do país.
Desde a ascensão do general Geisel, que trouxe de volta ao poder o mago Golbery, o regime tratou de incrementar uma transição sob medida, sem confrontos e sem efeitos colaterais para os militares.
Porque o sonho acabou
Isso passou por uma estratégia que incluiu o fabrico de novas lideranças sindicais e políticas, saídas dos seus intestinos. Contando com a ajuda da Igreja Católica, a mesma que pôs nas ruas pomposas marchas "da família, com Deus, pela Liberdade" em oposição ao governo trabalhista de João Goulart, os estrategistas da distensão "lenta e gradual" trabalharam com a preocupação de evitar a "revanche", representada pela volta dos exilados proeminentes, como Leonel Brizola e Miguel Arraes.
Nesse período, assistimos às mortes suspeitas dos ex-presidentes Juscelino Kubsticheck e João Goulart, em agosto e dezembro de 1976, e do ex-governador Carlos Lacerda, em maio de 1977. Já então, surgiam as lideranças de "uma nova geração" sem compromissos com o passado. Lula foi a maior expressão dessa safra saída da vinícola pós-64.
A retomada do regime democrático de eleições gerais e pluripartidarismo se deu num ambiente de condicionamentos existenciais tão visíveis que o primeiro presidente oposicionista saiu de um "colégio eleitoral" formatado para garantir a continuísmo. Pior: junto com Tancredo Neves, que morreu nas vésperas da posse (quantas coincidências!) estava aquele político que maiores serviços prestou à ditadura, o até então subserviente presidente da ARENA, José Sarney.
Isso significa que já não existia no final da década de setenta quase nenhum resíduo crítico numa população que voltava à órbita da democracia representativa sem as exigências da década de sessenta, diluídas na idéia de que "o sonho acabou".
Na hora em que os militares optaram pela devolução do poder aos civis, havia um outro país, mais conformista, mais imediatista, voltado para o florescimento de uma ávida sociedade de consumo e ainda contingenciado pela pobreza intelectual e moral de suas elites políticas.
Ao lado disso, a mídia eletrônica já tinha assumido sua hegemonia como formadora de opinião e formuladora de hábitos, empanzinando a população com suas informações sumárias e superficiais, engordadas pela ficção das novelas e pelo deleite de sua grade de entretenimentos.
Nesse ambiente medíocre, o povo vem sendo conduzido por centros de inteligência de alto poder corrosivo. Os intelectuais e os antigos contestadores foram sendo aquinhoados com boas prebendas para desenvolverem suas verves nos limites do estabelecimento.
As lideranças sindicais que, historicamente, sempre tiveram influência mínima no Brasil, ao contrário do que aconteceu na vizinha Argentina, foram descobrindo as delícias de uma vida sem as obrigações dos peões e com a doçura de um poder setorial à prova de qualquer auditoria, mesmo tendo no seu portfólio o parrudo imposto sindical.
Peso das compensações
A "nova democracia" assentou-se sem constrangimento na mescla manipulada de aspirações sociais individualizadas e na produção de falsos brilhantes, segundo uma alquimia cientificamente concebida.
Os anos posteriores mostraram um alto índice de alienação e despolitização do povo, incluindo aí a disseminação massiva das drogas entre os jovens. O ápice desse surto foi a emblemática eleição de Fernando Collor, um produto de ocasião forjado pela grande mídia.
Guinchado pelo sistema, ele deixou para trás expoentes de fases expressivas de nossa história como Leonel Brizola, Ulisses Guimarães e Aureliano Chaves, todos tragados pelo confronto direcionado entre o novo cabeça do conservadorismo (candidato pelo insignificante PRN) e o sapo barbudo (pre-programado exclusivamente para impedir que Brizola fosse para o segundo turno).
O que se seguiu, todos recordam. No primeiro dia de governo, deu a louca no Collor e ele imobilizou a poupança da classe média que dera sustentação à sua candidatura. Depois, quis resgatar o fetiche messiânico de um "modernizador" entreguista e ousado.
Na hora em que pensou que ele era ele e não uma peça de uma engrenagem, foi devidamente apeado do poder.
Daí para frente, entramos na era da social-democracia neoliberal e globalizante, com o aproveitamento dos quadros da oposição mais permeáveis, cujo maior ícone foi o ambicioso professor Fernando Henrique Cardoso, aquele que, para evitar mal entendidos, pôs seus livros na fogueira com as próprias mãos.Foi com ele que o sistema começou a implementar as políticas compensatórias casadas com o fortalecimento do sistema financeiro e o atrelamento ao "mercado" internacional.
A mesma central de inteligência que opera a grande mídia passou a tutelar o Palácio do Planalto, oferecendo o receituário para a subjugação indolor da plebe ignara. Aí não se pode falar só das mágicas que puseram o lumpesinato agarrado ao "bolsa família".
Um segmento ainda maior, a chamada "classe c" com renda familiar de mil reais, vive hoje seu paraíso astral. São 83 milhões de brasileiros que ingressaram nos prazeres do consumo de eletrônicos e de carros com um gasto de R$ 365 bilhões em 2007, um pouco mais de um quarto da capacidade total de compra de todas as famílias que moram nas cidades - R$ 1,4 trilhão.
Por fim, o governo tem aumentado o salário mínimo em índices superiores ao da inflação. Enquanto na época de FHC aspirava-se um piso de 100 dólares, hoje ele chega a 237 dólares.
Isso acontece enquanto quem ganha mais continua submetido ao arrocho: a seguir essa tendência, nos próximos três anos, 85% dos aposentados e pensionistas estarão ganhando o salário mínimo.
Como o que conta é a maioria, Lula não exagera nem um pouco quando diz que fará seu sucessor e se insinua como o grande eleitor do pleito municipal deste ano.
Para enfrentar isso, não adianta investir numa política de terra arrasada ou destilar ódio, como se queixou com razão o sr. Luiz Inácio. Há que ter a necessária tranqüilidade para trabalhar uma alternativa profunda, consistente - para frente e não para atrás.
Esse é o desafio.
coluna@pedroporfirio.com

O Brasil está doente da cabeça aos pés

2008-03-27T22:15:00.001-03:00

“O Brasil tem hoje 53 mil farmácias, uma para cada grupo de pouco mais de 3.200 habitantes. O número é superlativo também quanto ao faturamento, de R$ 16 bilhões por ano”.
Silvana Orsini - InvestNews

O Brasil está doente. Doente da cabeça aos pés. Esse surto de dengue tem uma causa, a doença que é a mãe de todas as doenças. Essa doença se chama septicemia de Estado. Septicemia consensual. Septicemia inercial.
Essa infecção generalizada não afeta apenas um governo. É ampla geral e irrestrita. Seduz autoridades em todos os segmentos dos três poderes. O povo sabe disso. Sabe e, o que é pior, parece aceitar tal doença como orgânica, estrutural, atávica.
Todos os dias, em todos os lugares, a septicemia se manifesta, porque já foi inoculada em todo o organismo social. E, como é de sua natureza, essas manifestações expressam os mais terríveis sintomas da baixeza humana.
De um modo geral, essa infecção desafia qualquer tratamento. E, por estar ainda camuflada como uma leucemia rara, não há notícia de que exista alguém disposto a enfrentá-la. Até porque, como no “alienista” de Machado de Assis, não há ninguém com poderes reais disposto a atacá-la.
Dengue cultivada
Veja o caso da epidemia de dengue, uma doença decorrente muito mais da incúria dos governos e da desatenção dos cidadãos do que da capacidade letal do mosquito assassino.
Não estamos diante de um terrorista clandestino, mas de um inimigo de hábitos conhecidos, que só costuma atacar de dia na área próxima do seu criadouro. Não se trata, portanto, de uma ameaça misteriosa, que requeira uma montanha de dinheiro para ser extirpada preventivamente de nossas preocupações.
Eu disse preventivamente? Então disse um palavrão. Neste país de doutores que vivem da desgraça alheia – sejam médicos ou advogados – é expressamente proibido falar em providências que lhes retire o poder de barganha.
Doenças evitáveis como a dengue estão para certos médicos como as liminares absurdas estão para certos advogados e magistrados. Todo mundo sabe que não têm razão de ser, mas sabe, igualmente, que essa é, paradoxalmente, a razão de ser de muitos ambiciosos profissionais nos seus respectivos campos de trabalho.
E por que não se pode falar em ações preventivas? Por conta do ambiente infeccioso que envolve os organismos de decisão. Você pode dizer cobras e lagartos do governo revolucionário de Cuba, principalmente se você estiver programado pelo sistema, mas tem de se render ao sucesso do médico de família e da seriedade de suas autoridades, que não fogem á luta e respondem com coragem e abnegação a todo tipo de ataque, inclusive no campo da saúde.
Ou você não sabe que Cuba foi cenário de uma suspeitíssima invasão desses mosquitos? Lá o bicho pegou com tal violência em 1981, ao ponto de registrar os primeiros casos de febre hemorrágica fora do Sudeste Asiático e do Pacífico Ocidental. Lá, o “sorotipo 2” se manifestou pela primeira vez, com 159 vítimas fatais, número que só não foi maior devido ao envolvimento de todo mundo no combate à epidemia, que afetou 344 mil cubanos.
Hoje, esse mal teve o mesmo destino dos governantes norte-americanos que ao longo de quase meio século tentaram matar Fidel Castro voltar a dominar a ilha do Caribe – isto é entrou para os arquivos da derrota. Não se fala mais em dengue em Cuba, que recorreu a tudo, inclusive a uma fórmula preventiva desenvolvida pelo homeopata brasileiro Renan Marino, de São José de Rio Preto.
No reino das farmácias
Mas cá entre nós, é preciso ter onde gastar os bilhões de reais destinados às rubricas de saúde, hoje as mais gordas do orçamento federal.
Qualquer esforço para acabar com a festa dos grandes laboratórios, da rede privada e dos planos de saúde esbarra num lobbie poderoso, com mais de 150 deputados federais e muito dinheiro em caixa. Graças a essa inércia, a esse complô lucrativo, o Brasil tem hoje mais de 53 mil farmácias, contra 42 mil padarias, o que revela a quantas chegamos na selvageria da caça ao lucro fácil.
Hoje, estou convencido de que há uma aliança virtual entre as corporações e os interesses privados, em função desse negócio da China que é transformar o Ministério da Saúde e as respectivas secretarias no Ministério das Doenças e Secretarias das Doenças.
Se há uma coisa que assusta o ser humano é o medo de ficar doente. Logo, o que se fizer nesse ramo dá samba. A paranóia e a desinformação são tão fortes que os cidadãos desesperados batem em qualquer porta à cata de uma cura de qualquer coisa que lhe pareça doença. Foi o que aconteceu com as tendas do governo do Estado, destinadas a quem já tinha dengue. As pessoas correram para lá achando que podiam ser medicadas.
Se há um setor totalmente viciado pela infecção política, esse é o da saúde. Compram veículos inadequados para o transporte de equipes e repassam para as Prefeituras como se tivessem ajudando. Estas emburram e não são criativas o suficiente para usar esses veículos em tarefas para as quais servem, como o “fumacê”.
Todos se esmeram em cumprir uma certa agenda para que todos os anos seja possível fazer gastos de emergência, com dispensa de licitação e preços superfaturados. É da natureza da septicemia a que me refiro. O Estado corrupto é gerado por essa doença própria de um sistema em que ri melhor quem ri com grana.
Se não for a dengue, tem de aparecer outra doença apetitosa. Você já ouviu falar na gripe aviária, que virou epidemia pela mídia entre manipulada e despreparada? Sabe quanto o governo brasileiro gastou em 2007 só na compra do Tamiflu, o remédio contra a gripe que não piou por aqui? Nada menos de R$ 180 milhões, sem falar nos gastos passados.
E sabe quem é o grande interessado na venda desse produto? Nada menos do que o ex-secretário de Defesa dos Estados Unidos, Donald Rumsfield, o homem que ganhou fortunas com a invasão do Iraque.
Como eu disse no começo da nossa conversa, essa infecção se manifesta em todos os poderes – no Executivo, Legislativo e Judiciário. Como estou com algum tempo, tenho pesquisado sobre os desvios de conduta em todas as áreas e começo a perder a esperança. Quanto mais blindado é o poder, mais forte é a contaminação dessa infecção moral.
Matéria que ainda dará muitos panos para as mangas neste espaço.
coluna@pedroporfirio.com

A dengue de hoje e de amanhã

2008-03-26T00:30:00.004-03:00

Nós todos temos responsabilidade pela sobrevivência de epidemias de dengue. Não adianta escolher um para Judas.

MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 26 DE MARÇO DE 2008
Tenho ficado fora desses debates sobre a epidemia de dengue que castiga a população do Rio de Janeiro por várias razões: a primeira delas é que todo mundo já tem destinado amplos espaços sobre os casos, as opiniões e brigas entre as autoridades, buscas de culpados e até conselhos sobre as várias formas de se prevenir.
Mas essa não é a única razão. A principal é a minha convicção de que essa era para ser um doença fora das nossas preocupações, tantos foram as ensinamentos herdados de outros surtos, que se repetem com quase exclusividade na cidade do Rio de Janeiro. Em nosso Estado, só há registros significativos hoje em Campos e em Angra dos Reis. Mas numa proporção modesta em relação ao caos que se caracteriza na capital carioca.
Não participo dessa “politização” da discussão. Não acho correto eleger um ente público para malhar, como se isso compensasse as perdas e o grande volume vítimas, principalmente, para variar, as classes pobres.
Antes, concordo com a opinião do O coronel José Sant’Ana Mateus, coordenador-geral-adjunto da Defesa Civil do Estado, para quem a própria população tem uma boa parcela de responsabilidade pela incidência de tantos casos.
O mosquito da dengue faz seu estrago a partir de viveiros em água limpa, que podem existir até numa flor. Em geral, por falta de informação e de consciência comunitária, muita gente dá mole para esses minúsculos assassinos, oferecendo-lhe casa, comida e água lavada.
No entanto, é preciso admitir que algumas autoridades não parecem preparadas para encarar esse tipo de epidemia e deixam seus superiores numa verdadeira saia justa.
Decididamente, o secretário municipal de Saúde, Jacob Klingerman, meu companheiro de tantos embates naqueles idos, não foi nenhum pouco feliz em declarar que teremos de conviver com essas tragédias por muitos anos.
- O contexto ambiental do Rio é endêmico, e nós trabalhamos para diminuir isso. Com os índices pluviométricos do município, nos próximos anos eu não tenho bola de cristal, mas ele (o contexto endêmico) vai permanecer – disse na tv.
Em que esse “contexto ambiental” é diferente de Niterói e dos municípios da Baixada, de longe muito mais precários em termos de equipamentos e pessoal especializado do que a capital?
Que eu saiba, há uma resistência da Secretaria de Saúde do Rio ao programa “saúde da família”, uma versão “genérica” da única coisa que pode dar um jeito nessa e em outras doenças “sociais - o médico da família, que se instala nos bairros e em comunidades, com a preocupação da ação preventiva e da orientação da população para que ela própria faça a sua parte.
Se essa resistência existe realmente, então estaremos de fato expostos aos caprichos do tal “contexto endêmico” .
coluna@pedroporfirio.com

Porque o Estado se mete com o que não é da sua conta

2008-03-24T01:09:00.006-03:00

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Em um dos acessos da Rocinha, o Estado implantará uma piscina e uma bela passarela com a assinatura de Niemeyer. Um ganho pontual e irreal em meio às precárias condições de vida de um milhão e meio de cariocas.

“Uma marca fundamental do processo de urbanização sob a industrialização com baixos salários é um mercado de moradias restrito e concentrado. O que poucos percebem é que grande parte da população urbana brasileira não tem condições de comprar a moradia no mercado privado legal”.
Ermínia Maricato, ex-secretária de Habitação de São Paulo.
O mais lamentável nesse ambiente temerário que marca a intervenção do poder público nas favelas é o desconhecimento explícito de sua complexa realidade. Essa história de que o governo do Estado vai torrar 1 bilhão de reais do Programa de Aceleração do Crescimento em três projetos pontuais com resultados duvidosos é mais um elemento vexaminoso numa seqüência de levianas improvisações sem qualquer premissa estratégica.
Nas três áreas escolhidas, as autoridades do Estado demonstram que ouviram o galo cantar, mas não sabem aonde, explicitando a impropriedade de sua intervenção, antes de mais nada uma intromissão é indébita em assunto de natureza eminentemente municipal.
Investindo-se de um papel institucional como uma verdadeira usurpação, o Estado vai produzir um estrago de conseqüências imprevisíveis, na medida em que cai de pára-quedas com projetos saídos das cabeças de alguns “ETs” e de ávidos interessados em serem os destinatário de verbas federais repassadas a quem não tem nada com o peixe.
Para meter o bedelho onde não deve, o governo do Estado usa como gancho a questão da violência. Por conta disso, inventa um “espaço exemplar” na Rocinha ( um oásis no coração da miséria), um teleférico de 120 milhões de reais no Complexo do Alemão e a elevação da linha de trem só para unir duas partes do que seria a mesma favela de Manguinhos, que será adornada por jardins.
A idéia de obras “de confronto” é para dourar a pílula. Essa balela ficou evidente nos primeiros movimentos concretos desses desvarios impostos às próprias comunidades. Logo de cara seus gerentes operacionais viram que não tem sentido servir escoltas policiais aos operários e engenheiros locados nesses focos de tensão.
De fato, desde priscas eras, nunca houve problemas com a realização de obras em favelas. Para a “rapaziada” do local a presença de trabalhadores em suas áreas não afeta suas vidas, até porque, por uma questão prática, essa mão de obra já é recrutada no local.
Como “profissionais do ramo” bem sucedidos, os vendedores de drogas até vêem com bons olhos a circulação de dinheiro, não só porque podem aumentar a freguesia, como também, porque acabam tendo entre seus “amigos” os escolhidos para as funções de vigias dos canteiros de obras.
É claro que a presença do Estado enquanto ente institucional não se pode limitar a desastrosas incursões policiais que só têm contribuído para configurar o fracasso das políticas de segurança pública e aumentar os números da violência – principalmente com o incremento do extermínio de suspeitos e a feira de “balas perdidas”.
Rocinha que vista debaixo
O sistema institucional tem responsabilidades definidas e não pode cumprir suas tarefas com a superposição temporária gerada por atos espontaneistas de governantes despreparados. Quanto isto ocorre, por motivação política menor, boa coisa não vai acontecer.
A Rocinha, a maior favela brasileira, está situada entre dois bairros onde a elite exibe seu luxo e riqueza: Gávea e São Conrado. Do alto das antigas roças de hortaliças, os seus moradores, muitos vindos em levas do Nordeste, contemplam a suntuosidade das habitações vizinhas, o campo de golfe e, naturalmente, sentem uma enorme diferença entre as realidades que Deus lhes reservou.
Mas, até porque tiveram a sorte de se livrarem da fome e da água do mandacaru, esse sentimento não é de revolta, não pode servir de insumo para a “luta de classes”. O mundo moderno inoculou os pobres o vírus da fatalidade social. Enquanto massa, enquanto coletividade, tudo o que aquela gente quer ter é o mínimo para criar seus filhos em paz e fornecer a mão de obra subalterna aos ricos das adjacências.
Mas sempre existem os desgarrados, os que acham que podiam ter uma vida melhor. E como não existe entre os seus um sentimento de enfrentamento coletivo, aqueles tratam de ultrapassar os bloqueios sociais agindo individualmente.
Uns raros conseguem chegar a uma profissão qualificada, até mesmo a uma Universidade. Outros se dão bem no comércio e na grilagem. Outros descobrem suas veias artísticas e seus talentos para o futebol. Há, porém, os que enveredam pelo caminho da prostituição, recorrem do crime, viram assaltantes e traficantes de drogas, renunciando a uma vida longa em troca de alguns anos de “reinado” criminoso.
Por estabelecerem suas trincheiras entre os becos dessas comunidades marginalizadas, acabam servindo de referência aos moradores do asfalto. A favela é assim tida e havida como “santuário do crime”, embora todo mundo saiba que 99% dos seus moradores são apenas pacatos cidadãos que nada podem fazer: muitas vezes, os traficantes, que movimentam fortunas, compram a cumplicidade de maus policiais, tornando arriscado qualquer indisposição com o “movimento”.
Nesse ambiente, os moradores do asfalto vivem assustados, achando que um dia o morro pode descer sobre suas cabeças coroadas. E os poderes públicos, incapazes de encarar a péssima concentração de rendas nas mãos de 18 mil famílias, incapazes de abrir espaços para trabalhos decentes com salários dignos, incapazes de enfrentar a volúpia insaciável da especulação imobiliária, recorrem a amortecedores temporários de resultados cada vez mais pífios.
No caso da Rocinha, as autoridades em todas as esferas desconhecem sua realidade intestina. Nesse aglomerado de barracos de alvenaria há muitas favelas dentro da favela.
Não há comparação entre os moradores da Cachopa e do Bairro Barcelos – são dois “IDHs” bem diferentes. Não há muito em comum entre os moradores, que acabam dominados por um quadro de desigualdade em seu próprio interior: em torno de 20% dos moradores pagam aluguéis a uma meia dúzia de “emergentes do morro”.
Antes de se meter numa favela que já tem quase 90 anos, com projetos mirabolantes de caráter cosmético e espetaculoso, o governo do Estado deveria unir-se à Prefeitura da cidade para uma discussão com os moradores que, desde 2001, estariam contingenciados pelo projeto de “Eco-Limites”, por enquanto uma intenção que nem as estacas de ferro e os cabos de aço conseguem materializar.
Se tivesse visão, o governo do Estado iria fazer direito o que é sua atribuição constitucional. A questão da habitação passa por um outro viés e não pela tentativa de colorir a miséria.
Para fazer seu papel, o Estado não precisa gastar uma fortuna com aventuras urbanas impraticáveis, independente de existirem delinqüentes na área ou não
coluna@pedroporfirio.com

De como se torra o dinheiro público na fogueira das ilusões

2008-03-20T19:15:00.006-03:00

Quando secretário de Desenvolvimento Social percorri várias vezes a pé e sem "seguranças" o Complexo do Alemão. Logo atrás, o engenheiro Hélio Aleixo, atual secretário de Obras de Nova Iguaçu, criado na favela Nova Holanda, que teve sua primeira oportunidade na minha equipe da SMDS. Aqui, estamos no ponto mais alto da antiga Serra da Misericórdia. Ao fundo a igreja da Penha. O Morro do Alemão ganhou esse nome no início da década de 50, quando o polonês Leonard Kaczmarkiewicz comprou lotes e foi morar lá. “Da nossa parte, a gente só ganha mesmo é bala. É a única coisa que nós temos aqui do outro lado. É só “caveirão” subindo e dando tiro” – Maria do Socorro Lima dos Santos, moradora da favela da Merindiba, do “Complexo da Penha”, ao lado do “Complexo do Alemão”.
É preciso ter ouvido de mercador e uma vista prá lá de cansada, ou mesmo uma baita cara de pau, para calar a boca diante de uma das farras mais irresponsáveis com o dinheiro público, com o único objetivo de produzir um espetáculo circense em nome de uma suposta intervenção social em três áreas de favelas selecionadas para servirem de mostruários.
Francamente, não dá para entender. Até parece que uma certa mídia prefere ver o circo pegar fogo para depois ter o que falar. Ou então, desapareceram as calculadoras das redações, das casas legislativas e dos centros de opinião. Ninguém se arrisca a falar da extravagância.
É isso mesmo. Jogar um bilhão de reais em três projetos empíricos de melhorias presumidas em três focos já atendidos anteriormente a custos muito mais baixos é dispor do dinheiro público como se fosse privado.
Estou falando de uma distorção gravíssima do ponto de vista institucional, na medida em que a opção por certos gastos se faz a bel prazer de um governante, sem prévia consulta a uma casa legislativa e sem discussão com a sociedade.
Cenário espetaculoso
No caso, nem mesmo as comunidades “beneficiadas” pelos projetos faraônicos, como um teleférico de 120 milhões de reais (isto sem contar os futuros e viciados “aditivos”) foram consultadas.
O governador Sérgio Cabral Filho pegou o repasse do PAC, dinheiro de todos os contribuintes, e decidiu na solidão de um poder que subiu à cabeça: vou aplicar aqui e ali e vou fazer isso do jeito que me aprouver.
Não houve um debate com a sociedade, uma audiência pública numa casa legislativa, nada. Chamou três ou quatro profissionais e ordenou: montem um cenário espetaculoso na Rocinha, no Complexo do Alemão e em Manguinhos, caprichem no quesito originalidade e deixem o resto por minha conta.
Essas comunidades ficaram sabendo do que será feito pelo deslumbramento da mídia e pela oferta de empregos, que poderão chegar a 4 mil: nada mal, apesar de temporários. Mas e as outras 700 áreas carentes, com problemas de mais fácil solução, como é que ficam?
E os problemas comuns da grande cidade, que está doente por falta de uma política de saúde competente; que tem baixíssimos índices de qualidade de ensino público, que se expande sem um projeto de transportes racional?
Você provavelmente nem sabe desses delírios juvenis. O governador cismou de colocar um teleférico no conjunto de favelas da antiga Serra da Misericórdia para imitar o que viu na comunidade de Santo Domingo, em Medelín, Colômbia, e não fez por menos: contratou o projeto com o engenheiro francês Eric Romagna e vai comprar na França os 200 carros (com capacidade para 8 passageiros) e os cabos que farão a ligação para a estação ferroviária de Bonsucesso.
Ao anunciar essa “obra turística” ele demonstrou um total desconhecimento da realidade desse ajuntamento de moradias precárias que dá para os bairros de Ramos, Bonsucesso, Olaria, Inhaúma e Penha.
Sequer fez as contas: o projeto do Alemão vai consumir 495 milhões de reais , (isso sem os aditivos) 100 milhões menos do que a Prefeitura gastou de janeiro de 1997 a outubro de 2000 no projeto “favela-bairro”, (que já não é barato) em intervenções em 180 comunidades, abrangendo 737 mil pessoas.
Nas minhas contas, as 11 favelas do Complexo têm menos de 200 mil pessoas (não junte no mesmo balaio o Complexo da Penha, cuja âncora é a Vila Cruzeiro) e sempre teve atenção do poder público – claro, numa em caráter definitivo.
A primeira favela que o governador Leonel Brizola visitou ao voltar do exílio foi a da Grota, na Rua Joaquim de Queiróz, uma das entradas do “Alemão” onde a CEDAE, sob o comando pessoal do secretário Luiz Alfredo Salomão instalou a primeira grande rede de água em comunidades proletárias. A caixa d’ água instalada no alto do morro foi levada de helicóptero e o sistema de saneamento foi considerado modelo na década de 80.
Chega de insanidade
Há um dado que talvez o extravagante governador não saiba: O índice de desenvolvimento humano (IDH) do Complexo do Alemão é de 0,587, superior ao de muitos Estados da região Nordeste. Isso significa que a situação da educação, da renda per capita e da saúde da favela carioca é melhor do que a de vários Estados, como o Ceará, que tem IDH de 0,506, Pernambuco, 0,577 ou Piauí 0,502.
Eu não quero dizer que esse complexo, que conheço na palma da mão porque o percorri mais de uma vez quando secretário municipal de Desenvolvimento Social, dispense atenção do poder público.
De fato, toda essa cidade precisa da presença do Estado. Mas sem perder a lucidez jamais. O bilhão destinado pelo PAC a esses três focos representa mais de 10% do orçamento fiscal da Prefeitura do Rio de Janeiro, que tem mais de mil escolas, com mais de 700 mil alunos, e um grande rede de saúde. E mais: uma escola padrão da Prefeitura custa R$ 4 milhões e 300 mil. Com R$ 120 milhões, teríamos 28 escolas novinhas em folha.
Para efeito de comparação, vale observar ainda: esse bilhão de reais é mais de que todo o orçamento de R$ 962 milhões da cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, para 2008.
Não sei se terei êxito esmiuçando a barbaridade que começou a ser posta em execução com festas de quem precisa de uma cutucada para abrir os olhos. Mas vou fazer isso, área por área, pela responsabilidade que tenho e pelo zelo que sempre tive com o dinheiro público: para você ter uma idéia, no início da década de 90, quando secretário municipal de Desenvolvimento Social, gastei menos de 2 milhões de reais no PESZO – programa de implantação da rede de esgotos em mais de 200 comunidades da Zona Oeste do Rio de Janeiro, através do Projeto Mutirão, sem paternalismos, sem empreiteiras ávidas, sem isso que você sabe muito bem que corre quando o dinheiro público rola fácil.
E vou fazer das tripas coração para mobilizar a opinião pública sobre esse devaneio que vai gastar dinheiro até para levantar uma linha férrea, sem falar na construção de apartamentos que são bens pessoais, de família e, portanto, devem ser responsabilidade de cada um.
No tempo do Brizola, que você culpa por um monte de coisas, o governo trabalhou na infra-estrutura e cuidou da legalização das habitações no programa “Cada Família um Lote”, desenvolvido pelo então secretário CAÓ. Isso era o que todos queriam.
Vou fazer tudo, avisando: se essas obras de mostruário não derem certo, não venham de bodes expiatórios, como já estão desenhando no horizonte com essa conversa de que o tráfico não admite as melhorias e, portanto, o Estado está fazendo verdadeiras operações de guerra.
coluna@pedroporfirio.com

Uma grana preta em obras de mostruário

2008-03-18T16:43:00.004-03:00

Projeto do engenheiro francês Eric Romagna ,O teleférico do Alemão seguirá o mesmo modelo implantado na comunidade de Santo Domingo, em Medellín, na Colômbia. Os cabos e os 200 carros serão importados da França. As torres e a montagem da estrutura ficarão a cargo dos brasileiros. Em princpipio, custará R$ 120 milhões de reais - ou seja o que se gataria para implantar 20 CIEPs com capacidade para 20 mil alunos.

Honestamente, não estou entendendo bulufas sobre o que o governo federal e, principalmente, o governador Sérgio Cabral estão querendo fazer com essa montanha de dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)na Rocinha, Manguinhos e no Complexo do Alemão.
Pelo que li, é coisa pra mais de 1 bilhão de reais. Dinheiro concentrado em três focos, como se eles tivessem a função de um mostruário, uma típica obra de fachada.
Com a experiência de quem foi duas vezes secretário municipal de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro posso dizer que essa é a própria obra para inglês ver. E não tem nada a ver com as reais necessidades das populações faveladas, que representam 25% dos seis milhões de viventes nesta terra de São Sebastião.
Tudo o que foi concebido saiu das cabeças de alguns delirantes, mais preocupados com o PAC das empreiteiras. Ninguém perguntou a um morador do Complexo do Alemão, onde serão investidos de cara quase meio bilhão de reais, se ele está interessado nesse teleférico, imitação grosseira de uma peça semelhante implantada em Medelín, onde também o cartel da droga faz suas vilas e projetos sociais.
E também ninguém discutiu no âmbito das representações legítimas se tem sentido gastar esta fortuna em apenas algumas comunidades. Se não seria melhor com esse dinheiro investir maciçamente na rede pública de ensino e implantar corajosamente um programa de saúde baseado na vitoriosa experiência do médico de família.
Com 3% dessa grana, implantei 500 quilômetros de rede de esgotos nas comunidades, através do Projeto Mutirão, sem paternalismo, sem clientelismo e sem empreiteiras e sem propinas. O projeto, que chegou a ser realizado simultaneamente em mais de 300 comunidades, fornecia o material e remunerava diretamente equipes da própria comunidade, em número mínimo, realizando as intervenções sempre mediante prévia discussão com os moradores.
Havia total transparência e uma consciência de que a implantação do saneamento básico pelas mãos dos próprios moradores, sem os preços superfaturados e sempre acrescidos pelas empreiteiras, era uma ação que, além de tudo, reduzia a pressão sobre os hospitais públicos.
Na nossa concepção, o limite do poder público, que tem de estar presente até como resgate social, é a implantação de serviços públicos, nunca a oferta graciosa de bens pessoais ou de família.
Não tem sentido fazer casas para ninguém. Para mim, que cheguei sozinho do Ceará com 16 anos, ninguém nunca me deu casa. E se você quiser saber, o que o trabalhador da periferia quer é meio para construir sua casa com dignidade. Porque se for dar casa quem vive na pior, tem que dar para todos. Aí teremos que construir 10 milhões de moradias com o dinheiro do contribuinte. Voltarei ao assunto.
Coluna@pedroporfirio.com

Quando cheguei, o mundo estava em chamas. ...como hoje...ainda

2008-03-16T21:11:00.005-03:00

O marechal Paulus, à frente do que restara do altivo 6º Exército alemão, rendeu-se aos soviéticosem 2 de fevereiro de 1943. Anunciou-se ali o destino da Alemanha nazista. Ao ser comunicado do desastre, Hitler disse a Goebbels: “os deuses da guerra trocaram de lado!” Um mês depois, caia um temporal em Fortaleza e eu vinha ao mundo quando minha mãe mal completara sete meses de gravidez.

Quando eu nasci, os governantes da Inglaterra, EUA e URSS estavam unidos contra o nazismo. Depois.....veio a guerra fria .

“A sabedoria dos velhos é um grande engano. Eles não se tornam mais sábios, mas sim mais prudentes”.
Ernest Hemingway, escritor norte-americano (1899 - 1961)
Como já anunciei em altos brados, amanhã fará 65 anos desde que cheguei ao mundo de surpresa, naquele temporal de bons presságios, véspera do dia de São José, na Fortaleza de Nossa Senhora Assunção, quando uma quase quarentona mal completara 7 meses de gravidez.
Não sei se ainda é assim, mas naqueles idos, se não chovesse até o dia São José, o camponês fazia o sinal da cruz e tratava de pegar o destino incerto, onde pudesse sobreviver, nem que fosse a pão e água.
Mas, felizmente, choveu aos cântaros. “Seu Doca”, meu pai-avô, fazendeiro de raiz, já entrava nos sessenta. A mãe, vinte e tantos anos mais nova, havia tido o primeiro filho em 1939. Esse espaço de tempo não era normal no Ceará das proles fartas.
Também pudera. O mundo estava no auge da guerra. Os brasileiros ocupavam as ruas exigindo o nosso engajamento contra os nazistas. Quando começou o temporal, longe dali, o navio caça-submarino brasileiro JAGUARIBE, em serviço de comboio, atacou e afundou um submarino alemão.
No cenário da guerra que custou 50 milhões de vidas –entre as quais 20 milhões de soviéticos e 6 milhões de judeus – o grande ditador começava a perder terreno. Em 31 de janeiro daquele 1943, amargou a resistência heróica de Stalingrado e registrou sua primeira grande derrota.
Três dias antes do meu nascimento, o presidente Vargas aprovou o memorando do ministro da Guerra, general Dutra sobre o envio da Força Expedicionária Brasileira – FEB.
Foram enviados para a Itália, com a FEB, 25.300 homens, dentre eles Lutero Vargas (filho de Getúlio), dos quais quinze mil participaram da luta. Entre eles, 451 perderam a vida e cerca de dois mil foram feridos em combate.
Um mundo em guerra
Era o começo do fim: no dia 13 de maio, Hitler sofreria sua derrota definitiva na África; e no dia 25 de julho, o ditador Benito Mussoline era preso e a Itália começava a mudar de lado.
Nasci sob o signo da segunda guerra mundial. Naquele clima, só o meu meio-irmão mais velho, médico, arriscou garantir que eu ia sobreviver, apesar dos raquíticos dois quilos e outros poréns. Foi ele que me batizou na Igreja do Patrocínio, com sua esposa. Dalva, que ainda está aí para testemunar os momentos dramáticos que marcaram meus primeiros dias – na casa de saúde Cesar Cals e na Europa em chamas.
Nasci numa hora em que ninguém se entendia e todos procuravam uma verdade golfada pelo sangue de soldados lançados ao combate no mero cumprimento de um dever, na incerteza e na obrigação de matar para não morrer.
Mas essa guerra nunca acabou. Seis décadas e meia depois, continua sendo um atestado da insanidade humana. E uma razão de ser da indústria mais lucrativa do mundo, sem a qual algumas economias podem ruir.
Por que estes escritos são uma conversa entre parceiros – amigos ou não – viajei no tempo para sugerir algumas reflexões na condição de idoso formal. Afinal, faço parte de uma comunidade que se compensa com reminiscências e se sente mais útil quando oferece suas palavras encorpadas pelo tempo.
Quero lhe abrir meu coração numa boa. E tenho razões de sobra para esse exercício. A leitura dos e-mails que recebo e dos comentários apostos no questionário respondido recentemente revela que tenho me relacionado com pessoas inteligentes, sagazes, dotadas de um acurado senso crítico e de um comovente espírito público.
Tenho certeza de que, ao levantar-me amanhã, minha ambigüidade existencial produzirá duas sensações díspares: de um lado, a idéia de que estarei mais jovem, ao completar 65 anos; de outro, a percepção de, finalmente, ter atingido a maioridade.
Esse choque sensitivo que fermenta meu cérebro vulcânico acentua a personalidade do lobo da estepe de Hermann Hesse que há em mim. Eu bem que queria ser hoje apenas um rosto perdido na multidão, desfrutando do meio século de labuta e inconformismo.
A tragédia é o mau caráter
Mas devo ter o DNA do fidalgo Alonso Quijada, o dom Quixote que fez da obra de Cervantes o segundo livro mais vendido do mundo. Porque não consigo e nem desejo fruir o merecido repouso do guerreiro. Essa seria - tenho clareza – minha morte cerebral e o ingresso voluntário na vida vegetativa.
É certo que nada faço sem pensar. Só não garanto se antes ou depois. É igualmente certo que não me mantenho na liça só por impulso interior. Não. Eu me sentiria um covarde, diante de tantos exemplos de mais velhos que não sabem o que é descanso.
Aqui mesmo nesta TRIBUNA há exemplos de tenacidade que não me deixam parar. Sabe que, fazendo as contas, Hélio Fernandes poderia ser meu pai, com seus 86 anos de hercúlea disposição para sustentar o milagre de um jornal independente e solitário nesse ambiente em que a opinião foi ao mercado?
Ao deparar-me com a idade em que terei direito a passagem gratuita nos transportes urbanos, posso me considerar um vitorioso, até porque, seguindo Sócrates, também acho que “uma vida sem desafios não vale a pena ser vivida”.
Devo ter tido muita sorte até hoje. Nunca me curvei, nem me rendi, nem me adaptei, nunca aderi, nem me vendi, nem neguei minhas idéias, nem me sujeitei à pauta do sistema e, no entanto, levo um padrão de vida que negam aos aposentados de minha geração.
Não me considero nenhum paradigma. Mas creio que o mais importante ao alcançar uma idade que nem pensava chegar é ter a certeza de que a dignidade nunca fez mal a ninguém. Antes, é a fortaleza do ser humano.
Você que convive comigo sabe da minha natureza emocional, quando expresso minhas críticas e minhas angústias. Tem hora que me deixo dominar pela flor da pele. Que esperneio quase aos prantos.
Mas isso quer dizer apenas que sempre fui um ser humano, igual a você. Já passei por poucas e boas, como tenho dito. Reconheço-me tomado por um juízo crítico exacerbado. Mas se tenho que apontar a maior tragédia da minha vida, essa é ter de conviver com o mau caráter de uma súcia poderosa. Lamentavelmente, esse tipo prolifera como uma praga, independente de idade, ideologia, religião, raça e sexo.
A compensação é quem conserva seus valores éticos e morais, como você. Ainda existe muita gente de boa índole na face da terra. É isso que me oxigena. Na minha calculadora, uma pessoa decente, correta, transparente vale mil vezes mais do que um canalha. Daí a minha festa interior pelos 65 anos de vida bem vivida.
coluna@pedroporfirio.com

Relato de um momento de incerteza e amargura

2008-03-13T19:11:00.003-03:00

"Três coisas devem ser feitas por um juiz: ouvir atentamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente".
Sócrates, filósofo grego ( (470 a.C. - 399 a.C.)

Para onde quer que eu olhe vejo o espectro aterrador – espectro de uma Justiça madrasta. Plenipotenciária, inquestionável, essa instituição histórica derrama sobre meu cérebro nervoso doses cavalares de paranóia.
Eu quero falar dela, mas um superego covarde me manda calar a boca. Quero dizer que vivo hoje uma sensação de impotência muito maior do que naqueles tempos que todo mundo agora condena.
Quero gritar, mas o grito fica parado no ar como se o fantasma me avisasse: cuidado, seu grito poderá ser usado contra você.
Quero contar o que está acontecendo, sem usar uma só palavra indevida; quero apenas narrar a dor de uma tortura prolongada, fria, inacreditável. Mas temo sinceramente pelas conseqüências.
Não sou o único nesse universo dantesco, esse inferno sofisticado, esse pesadelo sem fim. Não, eu não clamo só pelo uso perverso de faculdades emergenciais banalizadas, que fazem com que a Lei seja menor do que o árbitro.
Lamento, sim, do fundo d’alma, pela sensação do sacrifício vão. Eu me postei diante dos tanques e disse: ofereço minha juventude pelo retorno do regime de direito, aquele baseado no sagrado princípio do CONTRADITÓRIO.
Disse isso mais de uma vez até que um dia paguei por isso. Arrancaram-me aqui mesmo da redação desta heróica TRIBUNA DA IMPRENSA e me jogaram nos porões da tortura.
Foram tempos notórios, que tinham o mérito da exposição sem subterfúgios. Era aquilo, seria transitório, mas era aquilo com todas as letras, com todo o ônus que o estado autoritário ensejava. Decorridos 43 anos da ruptura, a controvérsia perdurará, mas não há porque deslustrar seus atores, de parte à parte.
Antes não tinha medo
Era aquilo, mas aquilo não me metia medo, porque não me surpreendia. Eu paguei um preço, com a privação da liberdade por um bom tempo, mas estava consciente de que fizera uma opção na recusa da situação de fato.
Hoje, que a moda é jogar pedras naquilo, eu chego a me questionar: nestes dias de arbítrios dissimulados, quem pode atirar a primeira ou a segunda pedra?
É um arbítrio tenso porque produzido no último bastião do direito. Era ali que eu devia encontrar a segurança jurídica e, no entanto, é dali que disparam peças de uma artilharia blindada, na negação dos seus próprios regimentos, de suas próprias regras.
Você sabia que uma liminar tudo pode? Sabia que essa liminar, que teria um caráter precário, limitada no tempo, pode adquirir foros de lei pela sua perpetuação ad infinitun, conforme o entendimento do árbitro?
Você não vai acreditar, mas já pensei em tudo para resgatar um direito suprimido por uma medida liminar que está há três longos meses à espera de ser levada ao colegiado do Órgão Especial.
Pensei mas tive que me conter, porque não sou mais aquele jovem inquieto que se deu por inteiro à causa em que acreditava. Pensei mas preferi esperar pela crença de que vivo uma tragédia tão absurda que ninguém pode mantê-la pelo tempo que me resta de mandato.
Imagina o contra-senso: a decisão que me afetou parte do princípio insustentável de que eu teria renunciado ao mandato antes mesmo da eleição. Pode? É só ver o tal “documento” juntado ao processo do suplente beneficiado. Não foi devidamente preenchido e é datado de 2004, sem mês e sem dia. O que você acha?
Mesmo assim, um desembargador foi induzido a acreditar que houve “uma renúncia irretratável”.
E aí é que um fantasma atormenta como uma peça de filme de terror. Já está à disposição dessa autoridade judicial a documentação que baliza o contraditório. Neste momento, o processo está concluso ao relator, que poderá submetê-lo ao Órgão Especial quando se considerar convencido de que poderá emitir seu voto.
Mas esse processo é, na verdade, o desdobramento de outro, que corre numa Câmara Cível. A liminar foi concedida contra uma decisão da desembargadora-relatora dessa Câmara, que adotou uma decisão monocrática.
Uma demora eterna
Nos dois fóruns, o interessado em evitar o julgamento se vale do recurso das novas petições. Isto é: o que seria um rito processual tranqüilo não anda. Como não anda, ele vai ficando no meu lugar, com base na tal “renúncia” que nunca ocorreu, até porque, como já definiu o pleno do TRE, essa teria que ocorrer perante a casa legislativa e a partir da posse.
Mas não é só isso, não. O referido suplente trocou de partido depois do dia 27 de março de 2007, data estabelecida em resolução do TSE, com base em decisão do STF, para caracterizar infidelidade partidária.
Ao desfiliar-se, um mês depois de filiar-se a outro partido, o mesmo suplente nada alegou. Simplesmente comunicou que estava saindo.
Fez isso no dia em que a juíza titular da 6ª Vara da Fazenda Pública proferiu sentença, denegando seu mandado de segurança. Isto é, a pendência dirigida em primeira instância, só poderia ser objeto de apelação – não caberia mais agravo sobre uma matéria que já tinha sido decidida.
Há três processos no TRE dependendo de citações. Agora, é questão de dias. Será? Pelo que pude observar, a corte eleitoral está procurando cumprir os prazos e agir com a celeridade necessária. Mesmo assim, o prazo de 60 dias estabelecido pela resolução do TSE já foi vencido.
O que é que você imagina que passa pela minha cabeça? Sinceramente, não ia tocar no assunto hoje. Mas eu não sou de ferro. Sou um ser humano que tem coração, pensa e se considera conhecedor dos seus direitos.
O que você faria se tivesse no meu lugar? De um lado, posso estar sendo precipitado, querendo a Justiça seja o que não pode ser, uma vez que a legislação processual é vulnerável a manobras protelatórias.
De outro lado, porém, não posso aceitar que essa mesma Justiça tenha sido tão ágil na hora de me “cassar” o mandato, como se eu fosse um desses políticos pegos com a mão na massa.
É isso que me exaspera e me leva ao seu ombro amigo, para balbuciar as únicas palavras que podem sair do meu cérebro sofrido. Afinal, nessa questão, eu me sinto muito sozinho entre meus “pares”. E isso, com certeza, eu não mereço.
Neste dia 18, estarei fazendo 65 anos. Quando estava no cárcere da ditadura, achava que aqueles longos meses pareciam uma eternidade. Hoje, porém, tenho uma sensação mais dramática, até porque um mandato popular tem data e hora para findar.
coluna@pedroporfirio.com

Lamento pela volta à prisão do cantor Belo

2008-03-13T19:09:00.000-03:00

Desculpe, mas eu não entendo esse rigor da Justiça em relação ao cantor Marcelo Pires Vieira, conhecido como Belo. Está bem que ele jogou conversa fora numa conversa grampeada com um traficante do Jacarezinho.
Mas precisa arruinar sua carreira? Ele é um profissional dos mais respeitados no meio artístico. Cumpriu todo tipo de pena, inclusive respeitou as regras da chamada prisão aberta.
Já estava na condicional, trabalhava sem parar para recuperar o tempo perdido e, no entanto, por uma nova decisão judicial, vai ter que passar as noites no xadrez. E a noite é a quando trabalha, sem falar nas temporadas fora da cidade, que lhe rendem o necessário para garantir o futuro quando sua estrela não mais brilhar.
Por que isso? Ele tem de ficar preso mesmo? E o poderoso jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, assassino confesso de Sandra Gomide, condenado a 19 anos de cadeia, porque goza do privilégio da liberdade?
Você pode dizer: cada cabeça uma sentença. Pode alegar que ex-diretor de um grande jornal brasileiro obteve essas prerrogativas da Justiça paulista. A do Rio de Janeiro não faria o mesmo.
E quantos milhares de perigosos assassinos estão em liberdade, apesar de condenados? E os pilhados com a mão na massa, roubando os cofres públicos, onde estão neste momento?
Decididamente, com todo o respeito que a Justiça merece, com o dever que temos de respeitar suas decisões, principalmente em julgamentos em que houve o contraditório, creio que há uma doutrina mais lúcida no âmbito das execuções penais.
Enquanto esteve na “condicional”, Belo não fez nada para perder esse direito. A mudança na sua situação agora decorre de uma decisão de segunda instância, que reformou a sentença do juiz Carlos Eduardo Figueiredo, da Vara de Execuções Penais (VEP), que no ano passado havia determinado a extinção da condenação por tráfico de drogas, mantendo apenas a por associação para o tráfico.
Em todos os casos, não ficou provado seu envolvimento no tráfico de drogas. Mesmo assim, ele já passou bastante tempo detrás das grades. Só sua firme de determinação de seguir a carreira de cabeça erguida o manteve em um mercado de trabalho que pode deixar de existir para um profissional da noite para o dia.
Não sei de que tipo de recurso se valerá sua advogada, mas lamento profundamente por uma situação dessa natureza. Em qualquer país do mundo civilizado, ele teria uma nova oportunidade e não esse constrangimento constante.
coluna@pedroporfirio.com

Células embrionárias e transplantes

2008-03-11T16:42:00.010-03:00

O órgão a ser tranansplantado é retirado de um doador quando se atesta a "morte cerebral".

MINHA COLUNA NO POVO DO RIO DE 12 DE MARÇO DE 2008
Lamento profundamente que algumas pessoas, movidas tão somente por suas convicções religiosas, insistam em que o governo, que não é de nenhuma religião especificamente, e que a Justiça, ídem, sejam instrumentos de sua maneira de ver questões de saúde pública.
Respeito a fé de cada um. Todos têm direito a ter uma religião. Isso é sagrado. Mas a atitude de cada um deve ser no limite de sua individualidade, pessoal.
Há uma denominação evangélica – as Testemunhas de Jeová - que é contrária à transfusão de sangue. Quem se filiar a essa denominação não pode alegar que desconhece tal proibição. Mas daí a querer que todos os brasileiros sejam contrários, aí seria forçar a barra. E as Testemunhas de Jeová jamais tentaram converter em lei aquilo que é uma leitura própria das escrituras.
Por que a Igreja Católica não segue o seu exemplo? Há muitos segmentos de católicos no mundo inteiro que sonham com curas científicas para algumas doenças, a partir das células-tronco embrionárias que podem se transformar em qualquer célula do corpo humano e devolver vida a muita gente.
Essas células poderão ser usadas no tratamento do câncer, cardiopatias e dezenas de doenças, inclusive o Mal de Alzeimer e o Parkinson (Veja no meu blog http://porfiriourgente.blogspot.com/ )
É claro que as pesquisas terão que avançar muito. Elas ainda não têm a resposta acabada para tais sofrimentos. Mas se ninguém puder pesquisar, não chegaremos a lugar nenhum.
Uma professora universitária de Pernambuco me escreveu lembrando a incoerência dos que alegam existir vida na célula embrionária. Ela comentou: se essas mesmas pessoas aceitam a doação de órgãos de uma pessoa com “morte cerebral”, como podem se postarem com salvadoras de uma célula embrionária?
Veja que raciocínio claro: “Mas me parece que o problema central, na questão das células-tronco é a definição de quando começa a vida. Não era algo fácil de determinar até que, na minha opinião, se definiu quando é que ocorria a morte. Para efeito da doação de órgãos, o critério é o da morte cerebral, uma vez que se constatou que o simples parar do coração não basta. Muitas vezes, dependendo da assistência, muita gente já voltou do "outro lado", depois de alguns momentos de aparente morte. Mas depois que o cérebro para, não há mais volta (é diferente do coma, onde se detectam os sinais de atividade cerebral, apesar do corpo não responder aos estímulos aplicados). Então, não seria um critério possível a ser utilizado? Se a Igreja, católica ou qualquer outra, é capaz de aceitar esse critério para determinar a retirada de órgãos, de alguém que está claramente vivo no sentido amplo da palavra, o lógico é que se determine o momento do desenvolvimento em que o cérebro começa a funcionar, como sendo aquele em que começa a vida. Senão, não faz sentido aceitar a retirada de órgãos”.
coluna@pedroporfirio.com

As células da intolerância

2008-03-09T18:22:00.005-03:00

Células tronco embrionárias podem se transformar em qualquer célula do corpo humano

MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 11.03.2008

A Igreja Católica Apostólica e Romana sempre exerceu forte poder de influência sobre os assuntos de governo, que não são de sua competência, porque o Brasil é um país laico desde a Proclamação da República.
Enquanto investe contra outros segmentos do cristianismo, que crescem a olhos vistos, acusando-os de interferir na política, é ela quem realmente ainda tem sido implacável na sustentação de seus dogmas, que não podem se confundir com as leis do país.
Como o Brasil ainda é um país majoritariamente católico, e como os católicos estão nos centros dos poderes, ela cobra fidelidade dogmática dos seus fiéis, como uma boa dose de intolerância.
Uma intolerância que, infelizmente, ninguém tem coragem de denunciar, até porque ela costuma ser implacável com os que não seguem suas determinações.
O que está acontecendo com esse veto religioso às pesquisas com células embrionárias remonta os tempos obscurantistas da inquisição, em que os “hereges” eram queimados na fogueira.
Qualquer um sabe que se não forem usadas para a cura de milhares de pessoas, essas células embrionárias não terão nenhuma utilidade. Dizer que elas já representam vida é o fim da picada, é forçar a barra mais da conta.
Mas a Igreja Católica Apostólica e Romana, que perde terreno diariamente para denominações evangélicas, quer por que quer que os assuntos de saúde pública desprezem o imenso potencial que a ciência oferece. Quer porque, ao longo de sua história, essa igreja comandada pelo Estado do Vaticano, nunca assimilou os avanços da ciência, mesmo quando eles representam, como no caso das células embrionárias, a possibilidade de fazer milhares de deficientes físicos andarem, de encontrar uma cura para doenças tão graves como a diabete.
Foi por ser católico fervoroso que um ilustre procurador geral da República argüiu a inconstitucionalidade de uma Lei sancionada em 2005. E foi pela mesma razão que um ministro do Supremo interrompeu a votação da matéria na sua corte, conseguindo protelar uma decisão definitiva da Justiça, mesmo que isso tenha frustrado tantos cristãos, que sonham viver com saúde, como qualquer filho de Deus.
Quando se trata de investir contra igrejas que lhe fazem sombra, a cúria católica encontra sempre os piores defeitos e, ainda por cima, ganham fáceis multiplicadores.
Mas num episódio tão lamentável como esse, em que se pretende tratar salvação de vidas e curas de doenças com o olhar intransigente da religião, o que se vê é um silêncio sepulcral, como se fosse perigoso discordar do que o Papa não gosta.
É uma pena porque tal intolerância e tal terror um dia cairão em desuso, como aconteceu com tantos outros dogmas. Só que para alguns será tarde demais.
coluna@pedroporfirio.com

Em defesa da vida e contra a ditadura da religião

Repassada por Margarida Pressburger

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ

margarida.pressburger@oabrj.org.br

O Supremo Tribunal Federal deve começar a tomar uma decisão sobre a continuidade das pesquisas sobre células-tronco embrionárias a partir de amanhã, atendendo a uma ação de inconstitucionalidade movida pelo ex-procurador geral da República, o católico Cláudio Fonteles, contra a Lei de Biossegurança. A atual legislação permite cientistas usarem embriões inviáveis ou congelados há mais de dois anos em pesquisas. Defendo essas pesquisas incondicionalmente. Não vou explicar o quanto são importantes, nem entrar no debate filosófico-teológico de quando a vida começa. Pouco importa. Um grupo de 100 células embrionárias não pode ter o mesmo valor de um ser humano nascido. Se for necessário utilizar essas células para que alguém volte a andar, ouvir e enxergar ou seja curado de uma doença degenerativa fatal, que se faça. Caso determinada religião seja contra, sem problema. Oriente seus fiéis a morrer sem utilizar o tratamento e curar-se na outra vida. O Estado brasileiro tem que desenvolver as pesquisas nesse campo para garantir uma opção médica futura aos milhões que não têm dinheiro para viajar ao exterior em busca de tratamentos de ponta quando um problema aparecer. E alguém duvida que muitos dos que são contra o uso de células-tronco não usariam terapias genéticas se descobrissem uma doença grave? É uma vergonha absoluta não darmos a devida atenção às milhares de mulheres que morrem todos os anos por conta de abortos clandestinos mal-feitos como alternativa à inexistência de uma política pública nesse sentido. Ou as pessoas que são obrigadas a passar por dores insuportáveis simplesmente porque não tem o direito de aliviar seu sofrimento dando fim à própria existência, uma vez que a vida não lhes pertence. Ou ainda, ver igrejas fazer campanhas contra o uso do preservativo porque acham que o sexo deveria ser controlado para a procriação. É extremamente salutar que todos os credos tenham liberdade de expressão e possam defender este ou aquele ponto de vista. Mas o Estado brasileiro, laico, não pode se basear em argumentos religiosos para tomar decisões de saúde pública. Já é um absurdo os prédios públicos, como o plenário do STF, ostentarem crucifixos, agir em prol deles seriam a derrota da razão. "É cultural", justificam alguns. O argumento é risível, o mesmo dado por fazendeiros que superexploram trabalhadores, defendendo uma cultura construída e excludente. Nesse caso, poderíamos considerar que vivemos em uma ditadura religiosa, pois uma democracia prevê o respeito pelas minorias. Não é uma questão religiosa, é científica. Mas não importa o que acreditamos, a qualidade de vida do meu semelhante é que importa. O resto é assunto para o Santo Ofício, que está em alta desde que Joseph Ratzinger assumiu o trono de Pedro. A humanidade já deveria ter evoluído para deixar as cruzadas de lado, mas os conservadores da igreja botam cada vez mais lenha na fogueira de sua guerra santa, em uma luta contra o ser humano.

Autor desconhecido